| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 3075 | 16/12/2021 | PAD 920/2016 | Estimativo | Carteiras de Identificação Profissional | VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO | R$ 724.217,33 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 724.217,33 |
| Valor empenhado a VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO, para eventual reajuste conforme solicitação por Memorando 002/2021/ Setor de Gestão de Contratos/DETEC. |
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| 3076 | 16/12/2021 | PAD 727/2017 | Estimativo | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | Over Elevadores Ltda-Me | R$ 1.005,40 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.005,40 |
| Valor empenhado a Over Elevadores Ltda-Me, para eventual reajuste conforme solicitação por Memorando 002/2021/ Setor de Gestão de Contratos/DETEC. |
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| 3077 | 16/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Ramon Antônio Oliveira | R$ 37.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 37.500,00 |
| Valor empenhado a Ramon Antônio Oliveira, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Memorando 05/2021/Gestor/fiscal Contrato às fls. 2306 a 2312;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2308. |
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| 3018 | 15/12/2021 | PEF 015/2021 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | WILTON JOSE PATRICIO | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WILTON JOSE PATRICIO, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília - DF no período de 15/12/2021 a 17/12/2021 para realizar atividades de conselheiro membro da diretoria, conforme Requisição de Diárias Nº : R0022544-D0017715, Decisão Cofen n° 0026/2021, Decisão Cofen n° 0072/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 x 650,00). |
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| 3019 | 15/12/2021 | PEF 003/2021 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILNEY GUERRA DE MEDEIROS | R$ 650,00 | R$ 650,00 | R$ 650,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS, referente pagamento de 1,0 diária para viagem à Brasília-DF no período de 15/12/2021 a 16/12/2021, para desenvolver atividades inerentes ao cargo de 1º Tesoureiro do Cofen, conforme Requisição de Diárias Nº R0022554-D0017724, Decisão Cofen Nº 0026/2021, encaminhados e autorizados por meio eletrônico. (1,0 x 650,00). |
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| 3020 | 15/12/2021 | PEF 266/2021 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | DANNYELLY DAYANE ALVES DA SILVA | R$ 1.425,00 | R$ 1.425,00 | R$ 1.425,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DANNYELLY DAYANE ALVES DA SILVA, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Arapiraca- AL, no período de 19/12/2021 a 21/12/2021, para participar da cerimônia de Encerramento do Curso de Aprimoramento: Consulta de Enfermagem em saúde Reprodutiva com ênfase nos métodos contraceptivos., conforme Requisição de Diárias NºR0022547-D0017718, Decisão Cofen n° 0026/2021, Portaria Cofen Nº 1538/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 x 570,00) |
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| 3021 | 15/12/2021 | PEF 002/2021 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES | R$ 650,00 | R$ 650,00 | R$ 650,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente pagamento de 1,0 diárias para viagem à Belém- PA no período de 01/12/2021 a 02/12/2021, para trânsito de retorno internacional, face o retorno da cidade do Paraguay, conforme Requisição de Diárias Nº R0022558-D0017727, Decisão Cofen nº 072/2021, Portaria N°1194/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (1,0 x 650,00). |
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| 3022 | 15/12/2021 | PEF 002/2021 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à Rio Branco - AC, no período de 20/12/2021 a 21/12/2021, para realizar visita técnica ao COREN ACRE, conforme Requisição de Diárias Nº R0022510-D0017685, Decisão Cofen nº 072/2021, Portaria N°1523/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (1,5 x 650,00). |
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| 3023 | 15/12/2021 | PAD 1135/2019 | Ordinário | Máquinas e Equipamentos | SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI | R$ 4.992,26 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 4.992,26 |
| Valor empenhado a SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI, PAD 1135/2019 cuja finalidade é a possível AQUISIÇÃO DE 03 APARELHOS DE PONTO ELETRÔNICO COM A RESPECTIVA INSTALAÇÃO EM BRASÍLIA E RIO DE JANEIRO e TREINAMENTO PRESENCIAL
Histórico da despesa:
- Formalização da demanda às fls. 79 a 86;
- Estudo Técnico preliminar ás fls. 87 a 89-verso;
- Proposta Comercial às fls. 90 a 112;
- Mapa de riscos às fls. 113 a 114;
- Termo de Referência às fls. 115 a 135;
- Memorando 118/2021/SRH/DGP às fls.137 a 138-verso;
- Termo de referência atualizado às fls. 139 a 162;
- Cotação, quadro comparativo referente a cotações de preços às fls. 163 a 258;
- Parecer 035/2021-Controladoria Geral às fls. 260 a 263 com recomendação de valores para fins de lançamento de edital;
- Quadro comparativo referente a cotações de preços atualizado às fls. 264;
- Despacho 142/2021/Setor de Compras e Contratações/DETEC com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 265;
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls.267 a 273;
- Despacho 535ª ROP e extrato de ata com apreciação e aprovação da abertura de processo licitatório para a pretensa aquisição às fls. 276 a 277;
- Portarias às fls. 280 a 282; Minuta do edital às fls. 284 a 310;
- Parecer nº 124/DLCC-PROGER/2021-P e despacho PROGER 120-a/2021 às fls. 312 a 318 com aprovação da minuta do edital e recomendações consignadas no referido parecer;
- Edital Pregão Eletrônico 027/2021 às fls. 320 a 346 e respectivas publicações às fls. 348 a 355-verso;
- Relatório do pregão às fls. 357; Proposta de preço / proposta adequada às fls. 359 a 368;
- Certidões, qualificações, declarações, atestados e habilitações às fls. 370 a 465;
- Ata de realização do pregão eletrônico 027/2021 às fls. 467 a 468; Resultado por fornecedor às fls. 470;
- Termo de Adjudicação do Pregão eletrônico às fls. 472; Check list e Despacho 144/2021/CPL/COFEN às fls. 477;
- Despacho 045/DLCC-PROGER/2021-P às fls 478 a 479 com aprovação do processo licitatório e sugestão de homologação;
- Resultado da Homologação do Pregão às fls. 481;
- Despacho Gabinete da Presidência / Cofen 3117/2021-LT às fls. 483 com autorização para emissão de nota de empenho.
- Publicação do resultado do pregão em DOU às fls. 484;
Fiscal: Luciana Paschoal Freitas (Portaria 1546/2021)
Total do contrato: R$ 27.900,00
Valor referente aquisição e instalação de 3 relógios: R$ 4.500,00
Treinamento presencial : R$ 492,26 |
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| 3024 | 15/12/2021 | PAD 1135/2019 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI | R$ 68,53 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 68,53 |
| Valor empenhado a SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI, PAD 1135/2019 cuja finalidade é a possível CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 RELOGIOS DE PONTO.
Histórico da despesa:
- Formalização da demanda às fls. 79 a 86;
- Estudo Técnico preliminar ás fls. 87 a 89-verso;
- Proposta Comercial às fls. 90 a 112;
- Mapa de riscos às fls. 113 a 114;
- Termo de Referência às fls. 115 a 135;
- Memorando 118/2021/SRH/DGP às fls.137 a 138-verso;
- Termo de referência atualizado às fls. 139 a 162;
- Cotação, quadro comparativo referente a cotações de preços às fls. 163 a 258;
- Parecer 035/2021-Controladoria Geral às fls. 260 a 263 com recomendação de valores para fins de lançamento de edital;
- Quadro comparativo referente a cotações de preços atualizado às fls. 264;
- Despacho 142/2021/Setor de Compras e Contratações/DETEC com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 265;
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls.267 a 273;
- Despacho 535ª ROP e extrato de ata com apreciação e aprovação da abertura de processo licitatório para a pretensa aquisição às fls. 276 a 277;
- Portarias às fls. 280 a 282;
- Minuta do edital às fls. 284 a 310;
- Parecer nº 124/DLCC-PROGER/2021-P e despacho PROGER 120-a/2021 às fls. 312 a 318 com aprovação da minuta do edital e recomendações consignadas no referido parecer;
- Edital Pregão Eletrônico 027/2021 às fls. 320 a 346 e respectivas publicações às fls. 348 a 355-verso;
- Relatório do pregão às fls. 357; Proposta de preço / proposta adequada às fls. 359 a 368;
- Certidões, qualificações, declarações, atestados e habilitações às fls. 370 a 465;
- Ata de realização do pregão eletrônico 027/2021 às fls. 467 a 468;
- Resultado por fornecedor às fls. 470;
- Termo de Adjudicação do Pregão eletrônico às fls. 472;
- Check list e Despacho 144/2021/CPL/COFEN às fls. 477;
- Despacho 045/DLCC-PROGER/2021-P às fls 478 a 479 com aprovação do processo licitatório e sugestão de homologação;
- Resultado da Homologação do Pregão às fls. 481;
- Despacho Gabinete da Presidência / Cofen 3117/2021-LT às fls. 483 com autorização para emissão de nota de empenho.
- Publicação do resultado do pregão em DOU às fls. 484;
Fiscal: Luciana Paschoal Freitas (Portaria 1546/2021)
Total do contrato: R$ 27.900,00
Valor referente manutenção: R$1.233,54
Valore ref. dez/21: R$ 68,53 |
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| 3025 | 15/12/2021 | PAD 1135/2019 | Global | Palestras, Cursos e Capacitação | SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI | R$ 100,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 100,00 |
| Valor empenhado a SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI PAD 1135/2019, cuja finalidade é a possível CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO ONLINE, SOB DEMANDA, PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO.
Histórico da despesa:
- Formalização da demanda às fls. 79 a 86;
- Estudo Técnico preliminar ás fls. 87 a 89-verso;
- Proposta Comercial às fls. 90 a 112;
- Mapa de riscos às fls. 113 a 114;
- Termo de Referência às fls. 115 a 135;
- Memorando 118/2021/SRH/DGP às fls.137 a 138-verso;
- Termo de referência atualizado às fls. 139 a 162;
- Cotação, quadro comparativo referente a cotações de preços às fls. 163 a 258;
- Parecer 035/2021-Controladoria Geral às fls. 260 a 263 com recomendação de valores para fins de lançamento de edital;
- Quadro comparativo referente a cotações de preços atualizado às fls. 264;
- Despacho 142/2021/Setor de Compras e Contratações/DETEC com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 265;
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls.267 a 273;
- Despacho 535ª ROP e extrato de ata com apreciação e aprovação da abertura de processo licitatório para a pretensa aquisição às fls. 276 a 277;
- Portarias às fls. 280 a 282;
- Minuta do edital às fls. 284 a 310;
- Parecer nº 124/DLCC-PROGER/2021-P e despacho PROGER 120-a/2021 às fls. 312 a 318 com aprovação da minuta do edital e recomendações consignadas no referido parecer;
- Edital Pregão Eletrônico 027/2021 às fls. 320 a 346 e respectivas publicações às fls. 348 a 355-verso;
- Relatório do pregão às fls. 357; Proposta de preço / proposta adequada às fls. 359 a 368;
- Certidões, qualificações, declarações, atestados e habilitações às fls. 370 a 465;
- Ata de realização do pregão eletrônico 027/2021 às fls. 467 a 468;
- Resultado por fornecedor às fls. 470;
- Termo de Adjudicação do Pregão eletrônico às fls. 472;
- Check list e Despacho 144/2021/CPL/COFEN às fls. 477;
- Despacho 045/DLCC-PROGER/2021-P às fls 478 a 479 com aprovação do processo licitatório e sugestão de homologação;
- Resultado da Homologação do Pregão às fls. 481;
- Despacho Gabinete da Presidência / Cofen 3117/2021-LT às fls. 483 com autorização para emissão de nota de empenho.
- Publicação do resultado do pregão em DOU às fls. 484;
Fiscal: Luciana Paschoal Freitas (Portaria 1546/2021)
Total do contrato: R$ 27.900,00
treinamento online: R$ 100,00 |
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| 3026 | 15/12/2021 | PAD 1135/2019 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI | R$ 719,14 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 719,14 |
| Valor empenhado a SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI, PAD 1135/2019 cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE SOFTWARE para o ponto eletrônico.
Histórico da despesa:
- Formalização da demanda às fls. 79 a 86;
- Estudo Técnico preliminar ás fls. 87 a 89-verso;
- Proposta Comercial às fls. 90 a 112;
- Mapa de riscos às fls. 113 a 114;
- Termo de Referência às fls. 115 a 135;
- Memorando 118/2021/SRH/DGP às fls.137 a 138-verso;
- Termo de referência atualizado às fls. 139 a 162;
- Cotação, quadro comparativo referente a cotações de preços às fls. 163 a 258;
- Parecer 035/2021-Controladoria Geral às fls. 260 a 263 com recomendação de valores para fins de lançamento de edital;
- Quadro comparativo referente a cotações de preços atualizado às fls. 264;
- Despacho 142/2021/Setor de Compras e Contratações/DETEC com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 265;
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls.267 a 273;
- Despacho 535ª ROP e extrato de ata com apreciação e aprovação da abertura de processo licitatório para a pretensa aquisição às fls. 276 a 277;
- Portarias às fls. 280 a 282; Minuta do edital às fls. 284 a 310;
- Parecer nº 124/DLCC-PROGER/2021-P e despacho PROGER 120-a/2021 às fls. 312 a 318 com aprovação da minuta do edital e recomendações consignadas no referido parecer;
- Edital Pregão Eletrônico 027/2021 às fls. 320 a 346 e respectivas publicações às fls. 348 a 355-verso;
- Relatório do pregão às fls. 357; Proposta de preço / proposta adequada às fls. 359 a 368;
- Certidões, qualificações, declarações, atestados e habilitações às fls. 370 a 465;
- Ata de realização do pregão eletrônico 027/2021 às fls. 467 a 468; Resultado por fornecedor às fls. 470;
- Termo de Adjudicação do Pregão eletrônico às fls. 472; Check list e Despacho 144/2021/CPL/COFEN às fls. 477;
- Despacho 045/DLCC-PROGER/2021-P às fls 478 a 479 com aprovação do processo licitatório e sugestão de homologação;
- Resultado da Homologação do Pregão às fls. 481;
- Despacho Gabinete da Presidência / Cofen 3117/2021-LT às fls. 483 com autorização para emissão de nota de empenho.
- Publicação do resultado do pregão em DOU às fls. 484;
Fiscal: Luciana Paschoal Freitas (Portaria 1546/2021)
Total do contrato: R$ 27.900,00
Valor destinado a aquisição do serviço mensal de software: R4 21.574,20
Valor ref. dez/21: R$ 719,14 |
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| 3027 | 15/12/2021 | PAD 924/2016 | Ordinário | Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra | Liderança Limpeza e Conservação Ltda | R$ 0,90 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,90 |
| Valor empenhado a Liderança Limpeza e Conservação Ltda, PAD 924/2016, cuja finalidade é subsidiar PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 35/2018 junto a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda, por meio do 3º Termo Aditivo ao referido contrato em complemento ao empenho nº 987/2021 e 2139/2021 para cobertura contratual 2021. |
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| 3029 | 15/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Adriana Aparecida Paz | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 125.000,00 |
| Valor empenhado a Adriana Aparecida Paz, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 3030 | 15/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | AMELIA NUNES SICSU | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 125.000,00 |
| Valor empenhado a AMELIA NUNES SICSU, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 3031 | 15/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Ana Carla Dantas Cavalcanti | R$ 62.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 62.500,00 |
| Valor empenhado a Ana Carla Dantas Cavalcanti, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 3032 | 15/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Andrea Gomes da Costa Mohallem | R$ 37.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 37.500,00 |
| Valor empenhado a Andrea Gomes da Costa Mohallem, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 3033 | 15/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | DENISE ANTUNES DE AZAMBUJA ZOCCHE | R$ 75.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 75.000,00 |
| Valor empenhado a DENISE ANTUNES DE AZAMBUJA ZOCCHE, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 3034 | 15/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | DIRCE STEIN BACKES | R$ 75.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 75.000,00 |
| Valor empenhado a DIRCE STEIN BACKES, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 3035 | 15/12/2021 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Fernanda Ludmilla Rossi Rocha | R$ 62.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 62.500,00 |
| Valor empenhado a Fernanda Ludmilla Rossi Rocha, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponente do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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