| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 2088 | 16/09/2021 | PAD 243/2020 | Ordinário | Material de Expediente | MANOEL CASSIO SOUSA GUEDES ME | R$ 77,15 | R$ 77,15 | R$ 77,15 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MANOEL CASSIO SOUSA GUEDES ME, PAD 243/2020, cuja finalidade é subsidiar AQUISIÇÃO de materiais para abastecimento do almoxarifado DO COFEN para atendimento de itens para Brasília/DF, Museu da Enfermagem (Salvador/BA).
Histórico da demanda:
- Formalização da demanda às fls. 01 a 34;
- Termo de Referência às fls. 168 a 185;
- Parecer 001/2021/Controladoria Geral às fls. 578 s 587-verso com análise dos valores de cada item;
- Quadro de cotações atualizado às fls. 588 a 595;
- Despacho 012/2021/Compras e Contratações às fls. 596 com solicitação de reserva orçamentária e financeira.
- Planilha com classificação contábil de cada item às fls. 597 a 599.
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 601 e 610;
- Despacho 525ª ROP com apreciação e aprovação da abertura do processo licitatório às fls. 613 a 614;
- Cotação de valores e cotações às fls. 946 a 1027
- Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 1028 a 1030-verso;
- Termo de referência às fls. 1033 a 1058;
- Memorando Controladoria 086/2021 e Parecer 017/2021 - Adendo ao Parecer 001/2021 às fls. 1060 a 1074-verso;
- Minuta do edital às fls. 1081 a 1114;
- Despacho 017/DLCC-PROGER/2021-P às fls. 1116 a 1116-verso com aprovação condicionada ao atendimento ou justificativas aos apontamentos realizados;
- Edital e respectiva publicação às fls. 1117 a 1176;
- Proposta de preços atualizada, habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica, qualificação econômica e financeira e outras declarações às fls. 1177 a 1575;
- Aprovação das amostras às fls. 1577 a 1582;
- Ata do pregão eletrônico nº 015/2021 SRP e Termo de Adjudicação às fls. 1584 a 1624;
- Resultado do pregão eletrônico às fls, 1627 a 1631;
- Despacho 084/2021-CPL/COFEN às fls. 1632 a 1633;
- Despacho 023/DLCC-PROGER/2011-P às fls. 1634 a 1635 com análise da licitação realizada e aprovação para homologação;
- Despacho 087/2021-CPL/COFEN às fls. 1639 a 1640;
- Termo de homologação do pregão nº 015/2021às fls. 1641 a 1650;
- Resultado da licitação e publicação em DOU às fls. 1651 e 1654;
- Ata de Registro de Preços 09/2021 às fls. 1673 a 1679;
- Publicação em DOU do extrato de registro de preços às fls. 1683;
- Memorando 017/2021/SAL com solicitação de itens e quantidades para recomposição do almoxarifado às fls. 1684 a 1693;
- Despacho Gabinete da Presidência / COFEN nº 2065/2021-JA com autorização para emissão de nota de empenho às fls. 1695.
OBS: valores empenhados conforme planilha em anexo.
Validade da ata de registro de preços: 14/09/2021 a 13/09/2022. |
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| 2050 | 15/09/2021 | PEF 611/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VALDEREZ RIBEIRO DE ANDRADE | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VALDEREZ RIBEIRO DE ANDRADE, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 26/09/2021 a 30/09/2021, para participar da Reunião Ordinária da Conarenf, conforme requisição Nº R0021328-D0016699, Portaria Cofen N° 425/2021, Convocatória, autorizadas e encaminhadas por meio eletrônico. (4,5 X 550,00) |
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| 2051 | 15/09/2021 | PEF 182/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | DANIELLE BESSLER | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DANIELLE BESSLER, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 19/09/2021 a 24/09/2021, para realizar atividades técnicas cientificas junto a ouvidoria geral do COFEN, conforme Requisição de Diárias Nº R0021337-D0016707, Portaria Cofen Nº 682/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 5,5 x 550,00) |
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| 2052 | 15/09/2021 | PEF 011/2021 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 21/09/2021 a 24/09/2021 para participar da 533ª ROP, conforme Requisição de Diárias Nº R0021334-D0016704, Decisão Cofen Nº 0026/2021, Decisão Cofen Nº 0072/2021, Convocatória 533ª ROP, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 x 650,00) |
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| 2053 | 15/09/2021 | PEF 790/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | DANIEL AMARAL DE CASTRO | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DANIEL AMARAL DE CASTRO, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Birigui-SP no período de 19/09/2021 a 22/09/2021 para realizar visita técnica à empresa da Multiplataforma CofenPlay, conforme Requisição de Diárias Nº R0021274-D0016665, Portaria Cofen Nº 1068/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,5 x 450,00 ) |
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| 2054 | 15/09/2021 | PEF 095/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ISABEL CRISTINA KOWAL OLM CUNHA | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ISABEL CRISTINA KOWAL OLM CUNHA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 19/09/2021 a 23/09/2021 para presidir a reunião mensal do Conselho Editorial da revista Enfermagem em Foco e desenvolver as atividades pertinentes ao cargo de Editora Chefe, conforme Requisição de Diárias Nº R0021270-D0016663, Portaria Cofen Nº 0063/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 4,5 x 550,00 ) |
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| 2055 | 15/09/2021 | PEF 280/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JORGE DOMINGOS DE SOUSA FILHO | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JORGE DOMINGOS DE SOUSA FILHO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 19/09/2021 a 22/09/2021 para participar da reunião da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa, conforme Requisição de Diárias Nº R0021244-D0016650, Portaria Cofen Nº 275/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 3,5 x 550,00) |
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| 2056 | 15/09/2021 | PEF 173/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | NEYSON PINHEIRO FREIRE | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NEYSON PINHEIRO FREIRE, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à São Paulo-SP no período de 19/09/2021 a 22/09/2021 para realizar treinamento e visita técnica para operacionalização da Plataforma CofenPlay, conforme Requisição de Diárias Nº R0021277-D0016667, Portaria Cofen Nº 553/2015, Portaria Cofen Nº 763/2015, Portaria Cofen Nº 1068/2021, Memorando Nº 59/2021/Ascom, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5x550,00) |
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| 2057 | 15/09/2021 | PAD 1069/2020 | Global | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | Consórcio Magno Martins Engenharia Ltda e Etecol Construção Ltda | R$ 333.200,00 | R$ 333.200,00 | R$ 333.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Consórcio Magno Martins Engenharia Ltda e Etecol Construção Ltda, PAD 1069/2020 cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO do centro de convenções para realização do 23ª CBCENF., conforme especificações técnicas e contratuais.
Histórico da despesa:
- Formalização da demanda às fls. 01 a 12;
- Despacho 531ª ROP com apreciação e aprovação da transferência de local de Maceió/AL para Florianópolis/SC no período de 27 a 30/09/2021 (fls. 13 a 17);
- Planejamento às fls. 19 a 22;
- Manual de planejamento para contratação às fls. 23 a 25;
- Projeto Básico às fls. 26 a 32;
- Propostas comerciais e contratos firmados anteriormente às fls. 33 a 65;
- Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 66;
- Despacho 197/2021/Setor de Compras e Contratações/DETEC com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 67;
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 68 e 70;
- Nota Técnica 006/2021/DETEC às fls. 71 a 71-verso;
- Despacho 532ª ROP com apreciação e aprovação da abertura do processo licitatório às fls. 72 a 73;
- Despacho Controladoria Geral às fls. 75 com anuência da estimativa de preços calculados às fls. 66 a 74;
- Certidões de regularidade às fls. 76 a 84;
- Minuta de contrato administrativo às fls. 86 a 91-verso;
- Contrato de locação de espaço às fls. 92 a 95;
- Despacho 071/DETEC/2021 às fls. 96 a 96-verso com informações referente a pretensa contratação;
- Memorando 196/2021/Setor de Gestão de Convênios às fls. 97 a 106 com documentação em anexo da Prefeitura de Florianópolis e manifestação jurídica do centro de convenções em análise;
- Parecer 094/DLC-PROGER/2021-W e Despacho PROGER 090/2021 às fls. 107 a 112 com aprovação condicionada à observação ou justificativas quanto às orientações jurídicas mencionadas no parecer;
- Aprovação pela Presidência da metodologia adotada na pesquisa de preço realizada para contratação de espaço para realização do 23º CBCENF às fls. 114;
- Memorando 021/2021/ Dra. Elizabete Pimenta às fls. 115 com avaliação do Centro de Convenções;
- Termo de Ratificação nº 08/2021 de Inexigibilidade de licitação às fls. 117 e publicação no DOU dia 15/09/2021 às fls. 120 do presente processo.
- Despacho 078/2021/DETEC às fls. 118 com esclarecimentos sobre os apontamentos jurídicos realizados anteriormente;
- Despacho Gabinete da Presidência/COFEN 2039/2021-JA às fls. 119 com autorização para emissão de nota de empenho. |
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| 2058 | 15/09/2021 | PEF 182/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | DANIELLE BESSLER | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DANIELLE BESSLER, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 26/09/2021 a 01/10/2021, para Atender as demandas técnicos cientificas do sistema de Ouvidoria do Cofen, conforme Requisição de Diárias Nº R0021342-D0016711, Portaria Cofen Nº 682/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 5,5 x 550,00) |
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| 2059 | 15/09/2021 | PEF 114/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JEFFERSON ERECY SANTOS | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JEFFERSON ERECY SANTOS, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 19/09/2021 a 24/09/2021 para participar da 533ª ROP como membro do CONATENF, conforme Requisição de Diárias Nº R0021324-D0016695, Portaria Cofen Nº 1044/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 5,5 x 450,00 ) |
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| 2060 | 15/09/2021 | PEF 616/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RIKA MIYAHARA KOBAYASHI | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RIKA MIYAHARA KOBAYASHI, referente ao pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 26/09/2021 a 29/09/2021 para participação da reunião ordinária da CONARENF, conforme requisição Nº R0021354-D0016715, Portaria Cofen n° 425/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 x 550,00) |
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| 2061 | 15/09/2021 | PEF 302/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO, referente ao pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 20/09/2021 a 23/09/2021 para participar da Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa (CTEP), conforme Requisição de Diárias Nº R0021340-D0016709, Portaria Cofen N° 275/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 X 550,00) |
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| 2062 | 15/09/2021 | PEF 174/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ALINE CRISTINA ALVES PIMENTEL | R$ 5.775,00 | R$ 5.775,00 | R$ 5.775,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ALINE CRISTINA ALVES PIMENTEL, referente pagamento de 10,5 diárias para viagem à Florianópolis-SC, no período de 19/09/2021 a 01/10/2021, para organização e realização do 23º cbcenf, conforme Requisição de Diárias Nº R0020947-D0016471, Portaria Cofen Nº 853/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (10,5 x 550,00) |
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| 2063 | 15/09/2021 | PEF 889/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | LEONARDO VIEIRA VALERIO | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LEONARDO VIEIRA VALERIO, referente pagamento de 10,0 diárias para viagem à Florianópolis-SC, no período de 19/09/2021 a 30/09/2021, para apoio ao 23º CBCENF, conforme Requisição de Diárias Nº RR0020869-D0016410, Portaria Cofen Nº 923/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (10,0 x 500,00) |
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| 2064 | 15/09/2021 | PEF 146/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ALEXANDRE TADEU HORSTS BARREIRA | R$ 5.625,00 | R$ 5.625,00 | R$ 5.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ALEXANDRE TADEU HORSTS BARREIRA, referente pagamento de 12,5 diárias para viagem à Florianópolis-SC no período de 18/09/2021 a 02/10/2021 para acompanhar in loco a execução do 23° CBCENF, conforme Requisição de Diárias Nº R0020983-D0016494, Portaria Cofen Nº 853/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 12,5 x 450,00 ) |
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| 2065 | 15/09/2021 | PEF 889/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MATHEUS HENRIQUE SILVA PATROCINIO | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MATHEUS HENRIQUE SILVA PATROCINIO, referente pagamento de 10,0 diárias para viagem à Florianópolis-SC no período de 19/09/2021 a 30/09/2021 prestar poio técnico de TI no 23º CBCENF, conforme Requisição de Diárias Nº R0021286-D0016670, Portaria Cofen Nº 923/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 10,0 x 450,00 ) |
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| 2066 | 15/09/2021 | PEF 177/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS, referente pagamento de 10,0 diárias para viagem à Florianópolis -SC no período de 19/09/2021 a 30/09/2021 para executar atividades pertinentes a execução do 23º CBCNEF, conforme Requisição de Diárias Nº R0020945-D0016469, Portaria Cofen Nº 853/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 10,0 x 550,00 ) |
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| 2067 | 15/09/2021 | PEF 790/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | DANIEL AMARAL DE CASTRO | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DANIEL AMARAL DE CASTRO, referente pagamento de 5,0 diárias para viagem à Florianópolis-SC no período de 24/09/2021 a 30/09/2021 para constituírem o comitê de Imprensa do 23º CBCENF, conforme Requisição de Diárias Nº R0020750-D0016317, Portaria Cofen Nº 895/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 5,0 x 450,00 ) |
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| 2068 | 15/09/2021 | PEF 323/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL, referente pagamento de 2,0 diárias para viagem à Florianópolis-SC no período de 27/09/2021 a 30/09/2021 para participar dos serviços de apoio ao 23º CBCENF, conforme Requisição de Diárias Nº R0020909-D0016444, Portaria Cofen Nº 942/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,0 x 550,00 ) |
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