| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 2010 | 10/09/2021 | PEF 173/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | NEYSON PINHEIRO FREIRE | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NEYSON PINHEIRO FREIRE, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem a Belém-PA no período de 12/09/2021 a 17/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0021226-D0016642, Portaria Cofen Nº 553/2015, Memorando n° 59/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (5,5 x 550,00) |
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| 2011 | 10/09/2021 | PEF 010/2021 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Belo Horizonte-MG no período de 05/09/2021 a 08/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0021242-D0016648, Decisão Cofen Nº 0072/2021, Portaria n° 968/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 3,5 x 650,00 ) |
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| 2012 | 10/09/2021 | PAD 677/2020 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | GMAES TELECOM LTDA - ME | R$ 5.120,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 5.120,00 |
| Valor empenhado a GMAES TELECOM LTDA - ME, PAD 677/2020, cuja finalidade é o CONTRATAÇÃO de empresa prestadora de serviços de INTERNET para o escritório do COFEN-RJ. conforme especificações técnicas descritas no termo de referência.
Histórico da despesa:
- Formalização da demanda às fls. 01 a 05;
- Estudo Técnico preliminar às fls. 06 a 09;
- Ata de realização de pregão eletrônico e planilha de valores às fls. 10 a 39;
- Termo de Referência às fls. 40 a 62;
- Quadro comparativo de valores às fls. 63;
- Parecer 015/2021-Controladoria Geral às fls. 65 a 66 com análise e indicação de valor para lançamento de edital.
- Novo quadro comparativo de valores às fls. 67;
- Despacho manual DETEC às fls. 67-verso com solicitação de reserva orçamentária e financeira;
- Reserva orçamentária e financeira às fls. 82 e 70;
- Despacho 529ª ROP com apreciação e aprovação do processo licitatório para contratação às fls. 73 e 74;
- Manual de planejamento para contratação às fls. 75 a 77;
- Minuta do edital às fls. 82 a 104-verso;
- Parecer 068/DLCC-PROGER/2021-P às fls. 106 a 111 com aprovação condicionada às observações e recomendações consignadas no referido parecer;
- Edital às fls. 117 a 139;
- Nota explicativa 007/2021-CPL/COFEN às fls. 140;
- Publicação do edital de licitação, impugnações, proposta de preços às fls. 141 a 216;
- Ata do pregão eletrônico, edital, publicação, pedido de esclarecimentos , esclarecimentos às fls. 218 a 280;
- Proposta de preços atualizada, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, econômica e financeira às fls. 285 a 338;
- Habilitação jurídica, declarações do comprasnet, às fls. 340 a 360;
- Ata do pregão eletrônico, resultado por fornecedor e termo de adjudicação às fls. 472 a 480;
- Despacho 101/2021-CPL/COFEN às fls. 484 a 485;
- Despacho 028/DLCC-PROGER /2021-P às fls. 486 a 487 com aprovação do processo licitatório realizado;
- Despacho 106/2021-CPL/COFEN às fls 488;
- Termo de homologação do pregão eletrônico às fls. 489 e publicação em DOU às fls 494;
- Despacho Gabinete da Presidência/Cofen nº 1981/2021-JA às fls. 491 com autorização para emissão de empenho;
Valor total do contrato: 15.360,00
Vigência: set/2021 a set/2022
Valor pro-rata set/21 a dez/2021: R$ 5.120,00
Fiscal: Davi Vieira (Portaria 1070/2021) |
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| 2013 | 10/09/2021 | PAD 677/2020 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA | R$ 2.533,32 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.533,32 |
| Valor empenhado a ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, PAD 677/2020, cuja finalidade é o CONTRATAÇÃO de empresa prestadora de serviços de INTERNET para o Museu de Enfermagem localizado em Salvador/BA, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência.
Histórico da despesa:
- Formalização da demanda às fls. 01 a 05;
- Estudo Técnico preliminar às fls. 06 a 09;
- Ata de realização de pregão eletrônico e planilha de valores às fls. 10 a 39;
- Termo de Referência às fls. 40 a 62;
- Quadro comparativo de valores às fls. 63;
- Parecer 015/2021-Controladoria Geral às fls. 65 a 66 com análise e indicação de valor para lançamento de edital.
- Novo quadro comparativo de valores às fls. 67;
- Despacho manual DETEC às fls. 67-verso com solicitação de reserva orçamentária e financeira;
- Reserva orçamentária e financeira às fls. 82 e 70;
- Despacho 529ª ROP com apreciação e aprovação do processo licitatório para contratação às fls. 73 e 74;
- Manual de planejamento para contratação às fls. 75 a 77;
- Minuta do edital às fls. 82 a 104-verso;
- Parecer 068/DLCC-PROGER/2021-P às fls. 106 a 111 com aprovação condicionada às observações e recomendações consignadas no referido parecer;
- Edital às fls. 117 a 139;
- Nota explicativa 007/2021-CPL/COFEN às fls. 140;
- Publicação do edital de licitação, impugnações, proposta de preços às fls. 141 a 216;
- Ata do pregão eletrônico, edital, publicação, pedido de esclarecimentos , esclarecimentos às fls. 218 a 280;
- Proposta de preços atualizada, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, econômica e financeira às fls. 362 a 436
- Habilitação jurídica, declarações do comprasnet, às fls. 438 a 462;
- Ata do pregão eletrônico, resultado por fornecedor e termo de adjudicação às fls. 472 a 480;
- Despacho 101/2021-CPL/COFEN às fls. 484 a 485;
- Despacho 028/DLCC-PROGER /2021-P às fls. 486 a 487 com aprovação do processo licitatório realizado;
- Despacho 106/2021-CPL/COFEN às fls 488;
- Termo de homologação do pregão eletrônico às fls. 489 e publicação em DOU às fls 494;
- Despacho Gabinete da Presidência/Cofen nº 1981/2021-JA às fls. 491 com autorização para emissão de empenho;
Valor total do contrato: 7.599,96
Vigência: set/2021 a set/2022
Valor pro-rata set/21 a dez/2021: R$ 2.533,32
Fiscal: Davi Vieira (Portaria 1070/2021) |
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| 2014 | 10/09/2021 | PEF 918/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MÁVILA REJANE POLASTRI SILVA | R$ 6.210,00 | R$ 6.210,00 | R$ 6.210,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MÁVILA REJANE POLASTRI SILVA, referente pagamento de 13,5 diárias para viagem à Belo Horizonte-MG no período de 19/09/2021 a 03/10/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0021060-D0016544, Portaria n° 981/2021, Cronograma 2ª Capacitação, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 13,5 x 460,00 ) |
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| 2015 | 10/09/2021 | PEF 245/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MARAÍZA ALVES BARBOSA | R$ 570,00 | R$ 570,00 | R$ 570,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARAÍZA ALVES BARBOSA, referente pagamento total de 1,0 diárias para viagem à Campina Grande-PB no período de 13/09/2021 a 13/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0021243-D0016649, Portaria Cofen Nº 1046/2021, Portaria Cofen Nº 1047/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 1,0x 570,00 ) |
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| 2016 | 10/09/2021 | PEF 012/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | GILVAN BROLINI | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILVAN BROLINI, referente pagamento de 6,5 diárias para viagem à Florianópolis-SC no período de 19/09/2021 a 25/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0021256-D0016656, Portaria Cofen Nº 275/2021, Portaria Cofen Nº 736/2021, Convocatórias, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 6,5 x 550,00 ) |
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| 2017 | 10/09/2021 | PEF 277/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ, referente pagamento de 0,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 14/09/2021 a 14/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0021287-D0016671, Portaria Cofen Nº 613/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 0,5x 550,00 ) |
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| 1999 | 09/09/2021 | PEF 112/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MAGNO JOSÉ GUEDES BARRETO | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MAGNO JOSÉ GUEDES BARRETO, referente pagamento de 2,0 diárias para viagem à Florianópolis-SC no período de 12/09/2021 a 14/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0021126-D0016586, Portaria Cofen N° 853/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônicos. ( 2,0 x 550,00 ) |
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| 2000 | 09/09/2021 | PEF 901/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | PATRICIA COSTA OLIVEIRA VILELA | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a PATRICIA COSTA OLIVEIRA VILELA, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 12/09/2021 a 14/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0021113-D0016576, Portaria Cofen N° 809/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônicos. ( 2,5 x 500,00 ) |
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| 2001 | 09/09/2021 | PEF 241/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ELISÂNGELA MATOS TÔRRES | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ELISÂNGELA MATOS TÔRRES, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 14/09/2021 a 17/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0021182-D0016617, Portaria Cofen Nº 521/2020, Convocatória, encaminhados e autorizados por meio eletrônico. ( 3,5 x 550,00 ) |
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| 2002 | 09/09/2021 | PEF 008/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à Rio de Janeiro-RJ no período de 15/09/2021 a 16/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0021138-D0016594, Portaria Cofen N° 933/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 1,5 x 550,00 ) |
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| 2003 | 09/09/2021 | PEF 053/2021 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | SILVIA MARIA NERI PIEDADE | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SILVIA MARIA NERI PIEDADE, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 13/09/2021 a 17/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0021189-D0016623, Decisão Cofen Nº 0026/2021, Decisão Cofen Nº 0072/2021, Convocatória 172ª ROD, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 x 650,00) |
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| 2004 | 09/09/2021 | PEF 147/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CLAUDIO ALVES PORTO | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIO ALVES PORTO, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à São Paulo-SP no período de 15/09/2021 a 17/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0021148-D0016603, Portaria Cofen N° 431/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônicos. ( 2,5 x 550,00 ) |
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| 2005 | 09/09/2021 | PEF 091/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | WILLIAM COUTINHO DE OLIVEIRA EVARISTO | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WILLIAM COUTINHO DE OLIVEIRA EVARISTO, referente pagamento de 2,5 diária para viagem à Fortaleza-CE no período de 15/09/2021 a 17/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0021168-D0016610, Portaria Cofen N° 1034/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,5 x 550,00 ) |
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| 2006 | 09/09/2021 | PEF 039/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | WALKIRIO COSTA ALMEIDA | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WALKIRIO COSTA ALMEIDA, referente pagamento de 2,0 diárias para viagem à Recife-PE no período de 18/08/2021 a 20/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0021075-D0016554, Portaria Cofen N° 916/2021, autorizadas e encaminhadas por meio eletrônico. (2,0 x 550,00) |
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| 2007 | 09/09/2021 | PEF 240/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem á Campo Grande-MS no período de 13/09/2021 a 15/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0021259-D0016658, Portaria Cofen Nº 1040/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,5 x 550,00 ) |
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| 1984 | 08/09/2021 | PAD 207/2017 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | TAFA ENGENHARIA LTDA | R$ 4.404,58 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 4.404,58 |
| Valor empenhado a TAFA ENGENHARIA LTDA, PAD 207/2017 cuja finalidade é a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados do Museu Nacional de Enfermagem, em Salvador, conforme contrato 056/2017 e seus respectivos termos aditivos.
Histórico da despesa:
- Formalização da demanda às fls. 378 a 380;
- Parecer da CPICS 016/2020/COFEN favorável à pesquisa (fls. 27 a 28);
- Despacho 175/2021/Setor de Gestão de Contratos / DETEC com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 381;
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 382 e 384;
- Cotação de preços e quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 385 a 396;
- Certidões de regularidade às fls. 397 a 399;
- Minuta do 4º Termo aditivo ao contrato nº 056/2017 às fls 400 a 401;
- Nota técnica 024/2021-Prorrogação contratual/DETEC às fls. 402 a 403;
- Parecer 074/2021/DLCC-PROGER-P e Despacho PROGER 077/2021 às fls. 404 a 406 com aprovação condicionada à justificativa ou observação quanto às recomendações consignadas no referido parecer jurídico;
- Despacho 204/2021-Setor de Gestão de Contratos/DETEC às fls. 407 com esclarecimentos referente aos apontamentos jurídicos realizados;
- Despacho 532ª ROP com apreciação e aprovação da prorrogação contratual em pauta às fls. 409 a 410;
- Despacho Gabinete da Presidência/Cofen nº 1901/2021-JA às fls. 412 com autorização para emissão de nota de empenho.
Valor do contrato: R$17.050,00
Vigência: 28/09/2021 a 27/09/2022
Valor pro-rata 28/09/2021 a 31/12/2021: R$ 4.404,58 |
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| 1985 | 08/09/2021 | PAD 691/2021 | Ordinário | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | Irineu e Lima Ltda | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Trata-se de informação de dotação orçamentária para o PAD 739/2021 efetuada antes do Parecer jurídico e Contrato atendendo o disposto no III do parágrafo 2º do artigo 7º e/ou artigo 14 da Lei 8.666/93, cuja finalidade é a possível CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA O 23º CBCENF, a ser realizado em setembro/2021, com o tema: "O tempo, a resistência e a superação: construindo novos caminhos."
Histórico da despesa:
- Formalização da demanda às fls. 01 a 12;
- Estudo Técnico Preliminar às fls. 13 a 14-verso;
- Projeto básico às fls. 15 a17-verso;
- Proposta Comercial e certidões do palestrante/empresa às fls. 18 a 44, 57 e 71;
- Despacho 531ª ROP com apreciação e aprovação para abertura de processo licitatório para contratação de palestrantes para o 23ª CBCENF às fls. 45 a 51;
- Despacho 087/2021/Compras e Contratações/DETEC com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 53;
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 54 e 56;
- Minuta do Termo de Inexigibilidade de licitação às fls. 58;
- Nota Técnica nº 011/2021 = Setor de Compras e Contratações/DETEC às fls. 59 a 59-verso;
- Parecer 081/DLCC-PROGER/2021-W e Despacho PROHER nº 081/2021 às fls. 60 a 69 com aprovação condicionada à observação ou justificativa quanto aos apontamentos consignados no referido parecer jurídico;
- Despacho 068/2021/DETEC às fls. 72 com esclarecimentos referente aos apontamentos jurídicos realizados;
- Despacho 532ª ROP com apreciação e aprovação da contratação em referência às fls. 74 a 75;
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de licitação e publicação em DOU às fls. 76 e 79;
- Despacho Gabinete da Presidência/COFEN 2256/2021-LT às fls. 78 com autorização para emissão de nota de empenho. |
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| 1986 | 08/09/2021 | PEF 161/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | SINTIA NASCIMENTO DOS REIS | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SINTIA NASCIMENTO DOS REIS, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 30/08/2021 a 03/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020821-D0016375, Portaria Cofen Nº 920/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 4,5 x 550,00 ) |
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