Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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1187 | 01/07/2021 | PEF 575/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | KELLY INAIANE DOS SANTOS DIAS | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a KELLY INAIANE DOS SANTOS DIAS, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 12/07/2021 a 14/07/2021, conforme Requisição de Diárias nº R0020042-D0015727, Portaria Cofen Nº 253/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,5 x 450,00 ) |
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1188 | 01/07/2021 | PEF 053/2021 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | SILVIA MARIA NERI PIEDADE | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a SILVIA MARIA NERI PIEDADE, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 05/07/2021 a 08/07/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020075-D0015760, Decisão Cofen Nº 0026/2021, Decisão Cofen Nº 0072/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 x 650,00) |
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1189 | 01/07/2021 | PEF 116/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EMERSON CORDEIRO PACHECO | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a EMERSON CORDEIRO PACHECO, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 12/07/2021 a 14/07/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020019-D0015707, Portaria Cofen Nº 253/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,5 x 450,00 ) |
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1440 | 18/12/2020 | PEF 003/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | Lauro César de Morais | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a Lauro César de Morais, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem á Brasília-DF no período de 19/12/2020 a 24/12/2020, conforme Requisição de Diárias Nº R0018687-D0014684, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (5,5 x 650,00) |
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1441 | 18/12/2020 | PAD 147/2020 | Global | Divulgações Diversas | Empresa Brasil de Comunicação SA-EBC | R$ 9.273,26 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 9.273,26 |
Valor empenhado a Empresa Brasil de Comunicação SA-EBC, PAD 147/2020 cuja finalidade é subsidiar contratação de empresa prestadora de serviços de publicação de atos oficiais em jornais de grande circulação.
Histórico de contratação:
- Memorando 001 e 012/2020/ASCOM às fls. 01 e 03;
- Formalização da demanda pelos documentos acostados às fls. 06 a 13;
- Termo de Referência às fls. 14-19;
- Tabela de preços às fls 20 a 32;
- Despacho 078/2020/Compras e Contratações às fls. 33 com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira;
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 34 e 37;
- Documentos analisados e certidões de regularidade às fls. 38 a 55;
- Minuta de extrato de contrato às fls. 56;
- Nota Técnica 18/2020/Detec às fls. 58;
- Parecer 077/DLCC-PROGER/2020-P e Despacho PROGER 086/2020 às fls. 59 a 61 com apontamentos a serem observados e atendidos nos conclusos do referido parecer;
- Despacho 074/DETEC/2020 às fls. 62 com informações sobre os apontamentos registrados;
- Extrato de ata da 13ª REP com apreciação e aprovação da referida contratação por parte dos Conselheiros presentes;
- Publicação da Inexigibilidade em DOU às fls. 71;
- Despacho GAB/PRES nº 821/2020-JA às fls. 70 com autorização para emissão de nota de empenho;
- Despacho GAB/PRES nº 1707/2020-JA às fls. 92 com autorização para emissão de empenho complementar.
Valor total contratato: R$ 85.000,00 (por 60 meses)
Vigência: 2020 a 2025
Empenhos emitidos:
777/20 - R$ 7.083,34
1441/20 - R$ 9.273,26
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1437 | 17/12/2020 | PAD 920/2016 | Ordinário | Locação de Bens Móveis | BM ALARME LTDA - EPP | R$ 0,24 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,24 |
Valor empenhado a BM ALARME LTDA - EPP, em complemento ao empenho nº 678/20, cuja finalidade é a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 038/2017 que refere-se a locação de equipamentos para segurança e vigilância eletrônica.
Fiscal: Sra. Maria Julia.
Valor global: R$ 41.927,77
Vigência: 17/07/2020 a 16/07/2021
Valor pro-rata 17/07 a 31/12/2020 - R$ 19.160,79
Diferença de R$0,24
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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1438 | 17/12/2020 | PAD 591/2018 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | Hábil Comércio e Serviços de reformas e Manutenção Predial Ltda-ME | R$ 578,73 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 578,73 |
Valor empenhado a Hábil Comércio e Serviços de reformas e Manutenção Predial Ltda-ME, PAD 591/2018, em complemento ao empenho nº 638/20, cuja finalidade é subsidiar prestação de serviços de manutenção, prevenção e correção de caixas de esgoto para o Cofen,
Pro-rata: 19/07/2020 a 31/12/2020
Valor da Renovação: R$ 12.999,00
Valor empenho 638/20: R$ 5.920,77 |
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1439 | 17/12/2020 | PAD 619/2010 | Ordinário | Locação de Bens Imóveis | ITAMARATY IMÓVEIS LTDA | R$ 1.190,13 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.190,13 |
Valor empenhado a ITAMARATY IMÓVEIS LTDA, PAD 619/2010, cuja finalidade é subsidiar REAJUSTE CONTRATUAL DE LOCAÇÃO Nº 3243/01 - CONTRATO COFEN 05/2012.
Histórico do reajuste:
- Minuta 2ª Apostila ao contrato nº 05/2012 às fls. 954;
- Despacho 175/2020/Setor de Gestão de Contratos/DETEC às fls. 955 com informações pertinentes a análise da Controladoria Geral;
- Parecer 043/2020 - Controle Interno às fls. 956 aprovando a referida apostila proposta;
- Despacho 188/2020/Setor de Gestão de Contratos/DETEC às fls. 957 com solicitação da presente reserva orçamentária;
- Reserva orçamentária e financeira às fls. 958 e 960;
- Cotações às fls. 961 a 963, Nota técnica 016/20 às fls. 964 a 964-verso;
- Certidões às fls. 965 a 973;
- Nota Técnica 32/2020- Reajuste Contratual / DETEC às fls. 974 a 975-verso;
- Parecer 085/2020/DLCC-PROGER-P e Despacho PROGER 101/2020 às fls. 976 a 979 com aprovação condicionada à observação / justificativa dos itens destacados;
- Despacho nº 249/2020 - Setor de Gestão de Contratos/DETEC às fls. 981 com esclarecimentos ref. pontos destacados pelo jurídico;
- Despacho 16ª REP e Extrato da referida reunião às fls. 983 a 985, com apreciação da 2ª Apostila ao Contrato e aprovação por unanimidade dos Conselheiros Federais ali presentes;
- Despacho 037/DLCC-PROGER/2020-P às fl.s 992, com análise das recomendações destacadas anteriormente, com informações de que o procedimento de reajuste atendeu aos preceitos legais;
- Despacho GAB/PRES 1749/2020-LT às fls. 994 com autorização para emissão de nota de empenho.
- Memorando 35/DETEC/2020 às fls. 999 com informações ref. dados cadastrais para empenho.
Valor contratado (25/03/2020 a 25/03/2021) : R$3.900,00/mês = R$ 46.800,00
Valor após reajuste (25/03/2020 a 25/03/2021): R$ 4.029,00/mês = R$ 48.348,00
Valor do reajuste proporcional a 2020 (março a dezembro): 129,00/mês = R$ 1.190,13 (9 meses e 7 dias) |
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1431 | 14/12/2020 | PEF 266/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | SILVIA MARIA NERI PIEDADE | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a SILVIA MARIA NERI PIEDADE, referente complemento de 1,0 diária para viagem à Brasília-DF no período de 15/12/2020 a 18/12/2020, conforme Requisição de Diárias Nº R0018658-D0014658, Portaria Cofen Nº 229/2019, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônicos. ( 1,0 x 550,00 ) |
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1432 | 14/12/2020 | PEF 005/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILNEY GUERRA DE MEDEIROS | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Rio de Janeiro-RJ no período de 14/12/2020 a 18/12/2020, conforme Requisição de Diárias Nº R0018654-D0014655, Portaria n° 043/2020, Portaria n° 803/2020, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônicos. ( 4,5 x 650,00 ) |
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1433 | 14/12/2020 | PSD 767/2016 | Ordinário | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | Sênior Sistemas S/A | R$ 180,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 180,00 |
Valor empenhado a Sênior Sistemas S/A, para possível reajuste contratual retroativo a dezembro/2020, conforme Memorando 003/2020 - Setor de Gestão de Contratos/DETEC. |
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1434 | 14/12/2020 | PAD 920/2016 | Ordinário | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | BM ALARME LTDA - EPP | R$ 124,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 124,00 |
Valor empenhado a BM ALARME LTDA - EPP, para reajuste contratual retroativo a dezembro/2020, conforme Memorando 003/2020 - Setor de Gestão de Contratos/DETEC. |
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1435 | 14/12/2020 | PAD 920/2016 | Ordinário | Locação de Bens Móveis | BM ALARME LTDA - EPP | R$ 1.257,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.257,00 |
Valor empenhado a BM ALARME LTDA - EPP, para possível reajuste contratual retroativo a 2020, conforme Memorando 003/2020 - Setor de Gestão de Contratos/DETEC. |
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1436 | 14/12/2020 | PAD 175/2016 | Ordinário | Outros Serviços Terceirizados | K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA | R$ 162.573,42 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 162.573,42 |
Valor empenhado a K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, para repactuação contratual retroativa a 2020, conforme Memorando 003/2020 - Setor de Gestão de Contratos/DETEC. |
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1398 | 10/12/2020 | PEF 196/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | NEYSON PINHEIRO FREIRE | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a NEYSON PINHEIRO FREIRE, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Manaus-AM no período de 21/12/2020 a 23/12/2020, conforme Requisição de Diárias Nº R0018646-D0014649, Portaria Cofen Nº 768/2020, Memorando n° 371/2020/Departamento Financeiro, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônicos. ( 2,5 x 550,00 ) |
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1399 | 10/12/2020 | PEF 339/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MARISA DE MIRANDA RODRIGUES | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a MARISA DE MIRANDA RODRIGUES, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Rio de Janeiro-RJ no período de 14/12/2020 a 18/12/2020, conforme Requisição de diária Nº R0018596-D0014606, Portaria 771/2020, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 x 650,00) |
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1400 | 10/12/2020 | PEF 001/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Rio de Janeiro-RJ no Período de 14/12/2020 a 18/12/2020, conforme Requisição de Diárias Nº R0018589-D0014599, Portaria n° 771/2020, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 x 650,00) |
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1401 | 10/12/2020 | PEF 282/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 01/12/2020 a 04/12/2020, conforme Requisição nr. R0018474-D0014499, Portaria Nº 551/2020, Portaria n° 743/2020 e Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 x 500,00) |
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1402 | 10/12/2020 | PEF 088/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CLAUDIO ALVES PORTO | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a CLAUDIO ALVES PORTO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem ao Rio de Janeiro-RJ no período de 09/12/2020 a 12/12/2020, conforme requisição Nº R0018562-D0014576, Portaria 1636/2018, Portaria 1663/2019 e Convocatória encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 x 550,00) |
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1403 | 10/12/2020 | PEF 010/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MÁRCIA ANÉSIA COELHO MARQUES DOS SANTOS | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a MÁRCIA ANÉSIA COELHO MARQUES DOS SANTOS, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 06/12/2020 a 11/12/2020, conforme Requisição de Diárias Nº R0018515-D0014533, Convocatória 524ª ROP, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 5,5 x 650,00 ) |
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