| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 1404 | 10/12/2020 | PAD 891/2020 | Ordinário | Fundo de Apoio Administrativo - FUNAD | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ | R$ 286.000,00 | R$ 286.000,00 | R$ 286.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado ao CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ, PAD 891/2020, cuja finalidade é subsidiar Projeto de Fundo de Apoio às atividades administrativas dos Conselhos Regionais - FUNAD , no caso, COREN-AP.
Histórico do repasse:
- Ofício 338/2020/GAB/PRES/COREN-AP às fls. 02 com formalização da solicitação de FUNAD e documentos em aenxo às fls. 03 a 68;
- Parecer 042/2020 - Controladoria Geral às fls. 72 a 74;
- Reserva Orçamentária às fls. 76;
- Parecer de Conselheiro nº 132/2020 - Dra. Valdelize Elvas Pinheiro, favorável ao pleito do referido regional;
- Despacho 523ª ROP e extrato de ata da 523ª ROP às fls. 85 e 856 com aprovação por unanimidade ref. o repasse;
- Memorando 114/2020/Divisão de auditoria interna às fls. 90 a 91;
- Ceridões de regularidade às fls 98 a 101;
- Minuta de Acordo Formal de Contribuição às fls. 102 a 106 e 108
- Disponibilidade Financeira às fls. 107;
- Parecer 128/DLCC-PROGER/2020-P às fls. 111 a 113-verso com aprovação condicionada ao atendimentos dos itens destacados;
- Plano de redução de despesas não finalisticas às fls. 115 a 123;
- Despacho GAB/PRES nº 2058/2020-LT às fls. 125 com autorização para emissão de nota de empenho. |
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| 1405 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | JANE CRISTINA ANDERS | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JANE CRISTINA ANDERS, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019);
- Publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo às fls. 1966 a 1969 e Publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Dados bancários e pessoais do corrdenador às fls. 1989 a 1993;
- Planilha de corrdenadores e respectivos valores às fls. 2094.
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| 1406 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Rodrigo Jensen | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Rodrigo Jensen, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenador proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019);
- Publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e Publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Dados bancários e pessoais do coordenador às fls. 1994 a 1997;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094.
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| 1407 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Rosimere Ferreira Santana | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Rosimere Ferreira Santana, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019);
- Publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo às fls. 1966 a 1969 e Publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Dados bancários e pessoais do coordenador às fls. 1998 a 2003;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094.
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| 1408 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | AMELIA NUNES SICSU | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a AMELIA NUNES SICSU, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019);
- Publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo às fls. 1966 a 1969 e Publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Dados bancários e pessoais do coordenador às fls. 2004 a 2007;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094.
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| 1409 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | DIRCE STEIN BACKES | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DIRCE STEIN BACKES, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019);
- Publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo às fls. 1966 a 1969 e Publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Dados bancários e pessoais do coordenador às fls. 2008 a 2011;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094.
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| 1410 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Graicy Kelly Gouveia Dias Bittencourt | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Graicy Kelly Gouveia Dias Bittencourt, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019);
- Publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo às fls. 1966 a 1969 e Publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Dados bancários e pessoais do coordenador às fls. 2012 a 2015;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094.
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| 1411 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Karla Crozeta Figueiredo | R$ 62.500,00 | R$ 62.500,00 | R$ 62.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Karla Crozeta Figueiredo, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Dados bancários e pessoais do coordenador às fls. 2016 a 2019;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 1412 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Karla Maria Carneiro Rolim | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Karla Maria Carneiro Rolim, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Dados bancários e pessoais do coordenador às fls. 2020 a 2024;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 1413 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | LORENA BARROS FURIERI | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LORENA BARROS FURIERI, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Dados bancários e pessoais do coordenador às fls. 2025 a 2028;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 1414 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Marla Andrea Garcia de Ávila | R$ 62.500,00 | R$ 62.500,00 | R$ 62.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Marla Andrea Garcia de Ávila, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Dados bancários e pessoais do coordenador às fls. 2029 a 2032;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 1415 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Rosane Mortari Ciconet | R$ 62.500,00 | R$ 62.500,00 | R$ 62.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Rosane Mortari Ciconet, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Dados bancários e pessoais do coordenador às fls. 2033 a 2036;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 1416 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | LUCIA NAZARETH AMANTE | R$ 62.500,00 | R$ 62.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUCIA NAZARETH AMANTE, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 1417 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Gisella de Carvalho Queluci | R$ 37.500,00 | R$ 37.500,00 | R$ 37.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Gisella de Carvalho Queluci, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 1418 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Ana Carla Dantas Cavalcanti | R$ 62.500,00 | R$ 62.500,00 | R$ 62.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Ana Carla Dantas Cavalcanti, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 1419 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Rizioleia Marina Pinheiro Pina | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Rizioleia Marina Pinheiro Pina, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Dados bancários e pessoais às fls. 2053 a 2061;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 1420 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Fernanda Ludmilla Rossi Rocha | R$ 62.500,00 | R$ 62.500,00 | R$ 62.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Fernanda Ludmilla Rossi Rocha, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
|
| 1421 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Maria Rita Bertolozzi | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Maria Rita Bertolozzi, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 1422 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Sinara de Lima Souza | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Sinara de Lima Souza, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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| 1423 | 10/12/2020 | PAD 537/2014 | Ordinário | Educação Permanente | Luciana Mara Monti Fonseca | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Luciana Mara Monti Fonseca, PAD 537/2014, pelos serviços prestados como coordenadora proponenete do cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, por meio de Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 junto a CAPES às fls. 409 a 419, bem como 1ª Termo Aditivo às fls. 1171 a 1176 e 2º termo Aditivo às fls. 1966 a 1969.
Histórico de contratação:
- Formalização da demanda de contratação do referido curso de atualização, portarias e reuniões de grupo de trabalho às fls. 01 a 14;
- Termo de referência às fls. 15 a 39;
- Relatório Consubstanciado às fls. 216 a 237;
- Parecer Conselheira, Dra. Dorisdaia Carvalho de Humerez, favorável ao convênio desde que haja esclarecimentos de alguns itens da proposta, às fls. 241 a 254;
- Parecer de pedido de vistas de Conselheiro 255/2015 às fls. 257 a 269, favorável ao referido relatório consubstanciado;
- Parecer 195/DLC-PROGER/2016-P às fls. 375 a 381 com itens a serem atendidos;
- Acordo de Cooperação Técnica 30/2016 às fls. 409 a 419;
- Parecer 103/2018/DLC-PROGER-P e Despacho PROGER 271/2018 às fls. 740 a 742 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados;
- Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado;
- 1º Termo Aditivo ao contrato 30/2016 às fls. 1171 a 1176 (26/03/2019) e publicação em DOU do 1º Termo Aditivo às fls. 1178;
- Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2016 junto a CAPES às fls. 1932 a 1936;
- Parecer 197/DLC-PROGER/2019-P e Despacho PROGER 214/2019 às fls. 1938 a 1942 com aprovação do 2º Termo Aditivo condicionada ao atendimento de alguns itens;
- 2º Termo Aditivo (13/01/2020) às fls. 1966 a 1969 e publicação em DOU às fls. 1971;
- Publicação de 180 vagas do acordo CAPES/COFEN às fls. 1972 a 1987;
- Planilha de coordenadores e respectivos valores às fls. 2094. |
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