| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 595 | 29/05/2023 | MEMOR 35/2023 PROC JUR | Ordinário | Sentenças / Decisões Judiciais Não Trabalhistas - Trânsito em Julgado - e Encargos | Defensoria Pública da União | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Defensoria Pública da União, referente aos honorários advocatícios conforme determinação judicial em anexo, do processo n. 0008685-67.2010.4.03.6000 de Execução Fiscal
que tramita na comarca de Campo Grande/MS. Conforme Memorando Nº 035/2023 - Procuradoria Jurídica. |
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| 596 | 29/05/2023 | OFICIO 022/2023 GEST CONTR | Ordinário | Publicações Técnicas | Imprensa Nacional | R$ 467,04 | R$ 467,04 | R$ 467,04 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Imprensa Nacional, Considerando a assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2020, firmado em 15/05/2020, com a Seguros Sura S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27; Considerando a assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2022, firmado em 15/05/2022, com a MS Segurança Eletrônica, CNPJ: 17.772.398/0001-87 e Considerando a assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2022, firmado em 15/05/2022, com a MS Segurança, CNPJ: 17.772.398/0001-87. Referente ao comprovante de recebimento de matéria e o boleto para as providências legais quanto ao pagamento da publicação do extrato do termo aditivo em epígrafe. Conforme Ofício N° 022/2023 - Setor Gestão de Contratos. |
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| 593 | 29/05/2023 | PAL 032/2022 | Ordinário | Máquinas e Equipamentos | Orbitel Telecomunicações e Informática LTDA | R$ 13.500,00 | R$ 13.500,00 | R$ 13.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado para Orbitel Telecomunicações e Informática LTDA para aquisição de 45 aparelhos telefônicos digitais .
Item 2: Aparelho telefônico digital, 45 un.
Vinculam-se a esta Nota de Empenho o Edital do Pregão Eletrônico nº 0003/2023, o Termo de Referência e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 032/2022, independentemente de transcrição.
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| 594 | 29/05/2023 | PAL 032/2022 | Global | Telefonia Móvel e Fixa | Orbitel Telecomunicações e Informática LTDA | R$ 10.640,00 | R$ 6.333,33 | R$ 6.333,33 | R$ 0,00 | R$ 4.306,67 |
| Valor empenhado para Orbitel Telecomunicações e Informática LTDA para assinatura de ramal telefônica.
Valor reservado para os meses de junho a dezembro de 2023 conforme Despacho CPL: nº 055/2023.
Item 1:assinatura de ramal telefônico, 40 unidades.
Vinculam-se a esta Nota de Empenho o Edital do Pregão Eletrônico nº 0003/2023, o Termo de Referência e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 032/2022, independentemente de transcrição.
Valor total global R$ 45.600,00, 30 meses.
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| 592 | 26/05/2023 | Despacho/Pregoeiro 050/2023 | Ordinário | Publicações Técnicas | Imprensa Nacional | R$ 778,40 | R$ 778,40 | R$ 778,40 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Imprensa Nacional, Considerando boleto para pagamento da publicação do Edital Eleitoral N° 2, de 01 de Junho de 2023. Conforme Despacho/Pregoeiro n° 050/2023. |
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| 589 | 25/05/2023 | Despacho/Pregoeiro 049/2023 | Ordinário | Publicações Técnicas | Imprensa Nacional | R$ 233,52 | R$ 233,52 | R$ 233,52 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Imprensa Nacional, Considerando o PAL n° 032/2022 - Locação e instalação de Central Telefônica PABX. Referente ao comprovante de recebimento de matéria e o boleto para as providências legais quanto ao pagamento do resultado da licitação por intermédio do Aviso de Homologação e Adjudicação do PE n. 003/2023 para cumprir os princípios da publicidade e transparência. Conforme Despacho/Pregoeiro n° 049/2023. |
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| 590 | 25/05/2023 | PAL 161/2023 | Estimativo | Intermediação de Estágios | AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA | R$ 5.197,50 | R$ 2.821,50 | R$ 2.376,00 | R$ 0,00 | R$ 2.376,00 |
| Valor empenhado à AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA o para contratação de empresa de agenciamento de estagiário, para os meses de junho a dezembro de 2023.
Valor unitário por estagiário R$: 49,50.
Valor total estimado do contrato R$: 22.275,00 (30 meses). |
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| 583 | 24/05/2023 | REF ABRIL/2023 CONS | Ordinário | Auxílio Representação | KARINE GOMES JARCEM | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a KARINE GOMES JARCEM, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 29/03, 03, 04, 12 e 21 de abril de 2023. A conselheira fará jus a 05 AR's. Conforme nota de análise da Controladoria do Coren/MS e Extrato de Ata da 123ª Reunião Ordinária de Diretoria do dia 02/05/2023. |
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| 584 | 24/05/2023 | REF ABRIL/2023 COL | Ordinário | Auxílio Representação | DANIEL CASTRO LIMA | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DANIEL CASTRO LIMA, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 29 e 30/03, 11, 19 e 20 de abril de 2023. O conselheiro fará jus a 05 AR's. Conforme nota de análise da Controladoria do Coren/MS e Extrato de Ata da 494ª Reunião Ordinária de Plenário dos dias 11 e 12/05/2023. |
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| 585 | 24/05/2023 | REF ABRIL/2023 COL | Ordinário | Auxílio Representação | vergilio Coronel da Silva Neto | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Vergilio Coronel da Silva Neto, em virtude das atividades desenvolvidas nos dias 29 e 30/03 de 2023. O conselheiro fará jus a 02 AR's. Conforme nota de análise da Controladoria do Coren/MS e Extrato de Ata da 494ª Reunião Ordinária de Plenário dos dias 11 e 12/05/2023. |
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| 586 | 24/05/2023 | MEMOR 34/2023 | Ordinário | Sentenças / Decisões Judiciais Não Trabalhistas - Trânsito em Julgado - e Encargos | Defensoria Pública da União | R$ 253,20 | R$ 253,20 | R$ 253,20 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Defensoria Pública da União, referente aos honorários advocatícios conforme determinação judicial em anexo, do processo n. 0008681-30.2010.4.03.6000 de Execução Fiscal
que tramita na comarca de Campo Grande/MS. Conforme Memorando Nº 034/2023 - Procuradoria Jurídica. |
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| 587 | 24/05/2023 | PORT 314 24/05/2023 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | Sebastião Junior Henrique Duarte | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Sebastião Junior Henrique Duarte, a realizar fiscalização para operação estágio e denúncia dos municípios de Corumbá/MS, Aquidauana/MS e Miranda/MS, nos dias 25 a 27 de maio de 2023. O Presidente fará jus a 2½ (duas e meia) diárias, a ida será no dia 25 de maio de 2023 e o retorno no término da fiscalização, no dia 27 de maio de 2023. Conforme Portaria n. 314 de 24 de maio de 2023. |
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| 588 | 24/05/2023 | PORT 314 24/05/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | LUCAS MENDES DOS SANTOS | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUCAS MENDES DOS SANTOS, a realizar fiscalização para operação estágio e denúncia dos municípios de Corumbá/MS, Aquidauana/MS e Miranda/MS, nos dias 25 a 27 de maio de 2023. O Empregado Público fará jus a 2½ (duas e meia) diárias, a ida será no dia 25 de maio de 2023 e o retorno no término da fiscalização, no dia 27 de maio de 2023. Conforme Portaria n. 314 de 24 de maio de 2023. |
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| 591 | 24/05/2023 | PAL 015/2022 | Estimativo | Passagens Aéreas | Meru Viagens Eireli | R$ 16.000,00 | R$ 14.103,55 | R$ 14.103,55 | R$ 1.896,45 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Meru Viagens Eireli EPP, pela aquisição ou serviços prestados.
Item: 1 - Serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e emissão de passagens aéreas (voo doméstico e internacional).
Vinculam-se a esta Nota de Empenho o Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022 (SRP), Ata de Registro de Preço nº 050/2022, o Termo de Referência e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 015/2022, independentemente de transcrição.
Vigência: 24/05/2022 à 24/05/2023.
Valor total do contrato: R$ 192.377,00. |
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| 582 | 23/05/2023 | PAL 043/2022 | Ordinário | Bandeiras, Flâmulas e Insígnias | BIG BAND BANDEIRAS LTDA | R$ 1.728,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.728,00 |
| Valor empenhado a BIG BAND BANDEIRAS LTDA, para aquisição de:
Item 1: Bandeira Oficial do Brasil, quantidade: 06
Item 2: Bandeira Oficial do Mato Grosso do Sul, quantidade: 06
Item 3: Bandeira Oficial do Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul, quantidade: 06
Vinculam-se a esta Nota de Empenho Dispensa de Licitação n. 03/2023, Termo de Referência e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 043/2022, independentemente de transcrição. |
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| 579 | 22/05/2023 | Despacho/Pregoeiro 046/2023 | Ordinário | Publicações Técnicas | Imprensa Nacional | R$ 194,60 | R$ 194,60 | R$ 194,60 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Imprensa Nacional, Considerando o PAL n° 046/2023 - link dedicado (internet). Referente ao comprovante de recebimento de matéria e o boleto para as providências legais quanto ao pagamento da publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 014/2023. Conforme Despacho/Pregoeiro n° 046/2023. |
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| 580 | 22/05/2023 | PORT 309 22/05/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Francisco de Souza Rosa | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Francisco de Souza Rosa, para transportar e fazer instalações de móveis na Subseção de Dourados/MS, nos dias 23 e 24 de maio de 2023, em Dourados/MS. O empregado público fará jus a 1½ (uma e meia) diárias, a ida será no dia 23 de maio, e o retorno no dia 24 de maio de 2023. Conforme Portaria n. 309 de 22 de maio de 2023. |
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| 581 | 22/05/2023 | PORT 309 22/05/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Osvaldo Sanches Júnior | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 480,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Osvaldo Sanches Júnior, para transportar e fazer instalações de móveis na Subseção de Dourados/MS, nos dias 23 e 24 de maio de 2023, em Dourados/MS. O empregado público fará jus a 1½ (uma e meia) diárias, a ida será no dia 23 de maio, e o retorno no dia 24 de maio de 2023. Conforme Portaria n. 309 de 22 de maio de 2023. |
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| 577 | 19/05/2023 | PAL 016/2022 | Ordinário | Material de Limpeza e Prod. de Higienização | TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, pela aquisição ou serviços prestados.
Item 1: Máscaras descartáveis tripla proteção, 10.000 unidades.
Vinculam-se a esta Nota de Empenho o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023, Ata de registro de preço nº 010/2023 o Termo de Referência e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 016/2022, independentemente de transcrição. |
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| 578 | 19/05/2023 | MEMOR 076/2023 GESTÃO PESSOAS | Ordinário | Publicações Técnicas | Imprensa Nacional | R$ 505,96 | R$ 505,96 | R$ 505,96 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Imprensa Nacional, considerando comprovante de envio de matéria referente a Portaria de nomeação n. 288 de 10 de maio de 2023.. Conforme Memorando n° 076/2023 - Gestão de Pessoas. |
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