TituloData de ReferênciaAnoDescriçãoAções
Portaria 194-202325/03/20232023 Designar o Conselheiro Sr. Flaviano Marques Aragão – Coren-PI nº 478586 – TE, para Emitir Parecer de Denuncia Ética, sobre suposto destrato, maltrato e descriminação, ocorrida na UBS no bairro do Mocambinho, na Cidade de Teresina-PI.
Parecer Técnico nº 13/202325/05/20232023 Parecer técnico sobre atribuições dos profissionais de Enfermagem no banho de pacientes com cadeira higiênica, mudança de decúbito, posicionamento do paciente no leito e segurar paciente em raquianestesia e participação do maqueiro nesses procedimentos. PDF 
Parecer Técnico nº 12/202325/03/20232023 Parecer Técnico sobre adequação da notificação na fiscalização em unidades de Apoio à equipe de Saúde da família por ausência de Enfermeiro nesses serviços diariamente. PDF 
Parecer Técnico nº 11/202325/04/20232023 Emissão de Parecer Técnico e análise de Protocolo de solicitação de exames e prescrição de medicamentos pelo o enfermeiro da Atenção Primária à Saúde da cidade de Santa Cruz - PI. PDF 
Parecer Técnico nº 10/202325/03/20232023 Atribuições dos profissionais de enfermagem, na unidade de terapia de intensiva adulto e neonatal, assim como enfermeiro diarista/rotina e enfermeiro Plantonista. PDF 
Parecer Técnico nº 09/202325/03/20232023 Atribuições e competência do técnico de enfermagem que trabalha em sala de vacina. PDF 
Parecer Técnico nº 08/202325/03/20232023 Emitir parecer técnico, relacionado a retirada de introdutores vasculares pelos Enfermeiros nos serviços de hemodinâmica, considerando a resolução CFM 22-2017. PDF 
PARECER TÉCNICO Nº 07/202425/10/20242024 Legalidade da prescrição de medicamentos pelo enfermeiro no exercício da sua profissão. PDF 
Parecer Técnico nº 06/202325/02/20232023 Análise e emissão de resposta técnica sobre relatório de Comissão de Ética no Hospital lnfantil Lucídio Portela/2022 PDF 
Parecer Técnico nº 06/201625/01/20162016 Ementa: Competência para aprazamento de Prescrição Médica PDF 
Parecer Técnico nº 05/202325/02/20232023 Emitir parecer técnico a respeito da função da Enfermagem em Hospital e/ou Clínica Veterinária. PDF 
Parecer Técnico nº 04/202325/02/20232023 Emitir Parecer Técnico sobre a administração de medicamentos na região dorso glútea. PDF 
Parecer Técnico nº 04/201625/01/20162016 PDF 
Parecer Técnico nº 03/201625/01/20162016 PDF 
Parecer Técnico nº 02/202325/01/20232023 A atribuição e competência do técnico de Enfermagem que trabalha em laboratório de coleta de sangue no manuseio e manipulação do gasômetro (EQUIPAMENTO DE TESTE LABORATORIAL PORTÁTIL - TLP). PDF 
Parecer Técnico nº 02/201625/01/20162016 PDF 
Parecer Técnico nº 013/202225/12/20222022 Legalidade do profissional de Enfermagem buscar medicamentos e materiais na farmácia das unidades assistenciais de saúde. PDF 
Parecer Técnico nº 012/202225/11/20222022 Parecer técnico sobre realização do eletrocardiograma dentro da equipe de enfermagem, acerca da grande resistência da equipe de técnico de enfermagem do HUT e entendendo a demanda de funções do enfermeiro dentro da equipe. PDF 
Parecer Técnico nº 011/202225/10/20222022 Parecer Técnico sobre medicações e ações prescritas pelo Enfermeiro frente a Urgência e Emergência da Unidade Básica de Saúde do município de Curralinhos - PI, onde a mesma funciona em caráter de 24 horas. PDF 
Parecer Técnico nº 01/202325/01/20232023 Registro de consultório especializado na realização de exames de Eletrocardiograma (ECG), Mapa, Holter, Eletroencefalograma e Espirometria, por meio de Telemedicina por um profissional de Enfermagem. PDF 
PARECER TÉCNICO N°17-202325/01/20232023 PDF 
PARECER TÉCNICO N°14-202325/01/20232023 PDF 
PARECER TÉCNICO N°09-202425/10/20242024 Parecer técnico sobre atribuição da equipe de Enfermagem no reconhecimento do corpo e entrega do óbito aos familiares/responsável. PDF 
PARECER TÉCNICO N°08-202425/10/20242024 Parecer técnico sobre atuação do Técnico de Enfermagem frente a uma empresa de capacitação de cursos livres para profissionais, estudantes de enfermagem e participantes de cursos de educação continuada, aperfeiçoamento, palestras e atualizações. PDF 
PARECER TÉCNICO N°06-202425/10/20242024 Parecer técnico sobre atribuição da equipe de Enfermagem que atua na assistência direta ao paciente na Coleta de Swab Retal. PDF 
PARECER TÉCNICO N°05-202425/10/20242024 Parecer técnico sobre a legalidade da instalação de câmeras de segurança em ambiente hospitalar/assistencial. PDF 
PARECER TÉCNICO N°04-202425/09/20242024 Parecer técnico sobre competência do enfermeiro na estratégia Saúde da Família na troca de dispositivo em cistostomia e acerca da manipulação deste dispositivo em paciente com comorbidades e passível de complicações urinárias. PDF 
PARECER TÉCNICO N°03-202425/09/20242024 Parecer Técnico sobre ilegalidade do profissional Enfermeiro na Prescrição de Medicamentos e solicitação de exames por Enfermeiros na Atenção Primária à Saúde do município de Bom Jesus - PI. PDF 
PARECER TÉCNICO N°01-202425/05/20242024 Responsabilidade e competência dos Técnicos de Enfermagem quanto ao transporte para a Central de Material e Esterilização (CME) do material utilizado na aspiração de pacientes. PDF 
Parecer Técnico n° 025-202125/11/20212021 Parecer técnico à cerca do manuseio de Cateter Venoso Central (CVC) para coleta de sangue pelo técnico de enfermagem. PDF 
Parecer Técnico n° 024-202125/10/20212021 Parecer técnico à cerca da necessidade de implementar o protocolo de medicações nas Unidades de Suporte Básico (USB) do SAMU no Estado do Piauí. PDF 
Parecer Técnico n° 023-202125/09/20212021 Parecer técnico sobre a solicitação de exames e prescrição de medicamentos que os enfermeiros estão aptos a solicitarem/prescreverem dentro dos programas de atenção primária a saúde no município de Picos-PI. PDF 
Parecer Técnico n° 022-202125/09/20212021 Responsabilidade da mudança de decúbito de paciente/cliente em Unidade de Terapia Intensiva. PDF 
Parecer Técnico n° 021-202125/08/20212021 Parecer técnico sobre a normatização de prescrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina por enfermeiros integrantes da estratégia de saúde da família - ESF. PDF 
Parecer Técnico n° 020-202125/08/20212021 Competência do enfermeiro na "Avaliação e cálculo do volume urinário por meio de ultrassom no contexto da enfermagem de prática avançada". PDF 
PARECER TÉCNICO N° 02-202425/07/20242024 Avaliação psicossocial por parte dos enfermeiros para que possa realizar e assinar atendimento em exame atestado de saúde Ocupacional (ASO). PDF 
Parecer Técnico n° 019-202125/07/20212021 Parecer técnico sobre realização de sondagem (troca de sonda) em gastronomias e cistostomias por profissionais de enfermagem. PDF 
Parecer Técnico n° 018-202125/07/20212021 Atuação do enfermeiro na assistência a procedimentos de implante capilar PDF 
Parecer Técnico n° 017-202125/06/20212021 Parecer técnico acerca da realização de exame de colposcopia, onde o respectivo laudo do exame será assinado pelo médico responsável. PDF 
Parecer Técnico n° 016-202125/06/20212021 Parecer técnico acerca da importância e respaldo legal da atuação do enfermeiro no âmbito do HIV/Aids e Sífilis, nos serviços de saúde do SUS no Estado do Piauí. PDF 
Parecer Técnico n° 015-202125/06/20212021 Retirada de acesso venoso central e de todos e quaisquer drenos pelo técnico de Enfermagem. PDF 
Parecer Técnico n° 014-202125/06/20212021 Regulamentação do exercício profissional do Enfermeiro no que se refere à transcrição medicamentosa do tratamento preconizado para HIV/AIDS, solicitação de exames de controle e encaminhamento para consulta de retorno. PDF 
Parecer Técnico n° 013-202125/05/20212021 Realização de testes, realização de exame, bem como assinatura de laudos dos testes rápidos Chikungunya, Zica, Dengue, PSA e Troponina I SOROLOGIA/ ANTÍGENOS. PDF 
Parecer Técnico n° 012-202125/05/20212021 Prescrição dos medicamentos AAS de 100 mg dia entre 12ª e 16ª semana e cálcio 1,5g dia a partir da 20ª semana pelos profissionais de Enfermagem da ESF. PDF 
Parecer Técnico n° 011-202125/04/20212021 Retificação na Resolução COFEN nº 581/2018 que aprova o Registro das Especialidades e Prática Integrativas e Complementares por Enfermeiros-PICS. PDF 
Parecer Técnico n° 010/202225/09/20222022 Parecer técnico quanto a competência dos Profissionais de Enfermagem na retirada de roupas sujas de leitos hospitalares e garantia de higiene e conforto do paciente frente a instrumentos gerenciais. PDF 
Parecer Técnico n° 010-202125/04/20212021 Atuação do enfermeiro no âmbito dos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência - SAMU, no que se refere à sua atuação nas Unidades de Suporte Básico de Vida Terrestre (USB) e Unidades de Suporte Avançada (USA) . PDF 
Parecer Técnico n° 009/202225/09/20222022 Remanejamento de profissionais de enfermagem em caso de falta. PDF 
Parecer Técnico n° 009-202125/03/20212021 Competência do Enfermeiro para realização do procedimento de extubação progamada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). PDF 
Parecer Técnico n° 008/202225/09/20222022 Atuação do Enfermeiro Supervisor da frota. PDF 
Parecer Técnico n° 008-202125/03/20212021 Competência do Enfermeiro na solicitação de gasometria Arterial em Unidade de Terapia Intensiva. PDF 
Parecer Técnico n° 007/202225/09/20222022 Entrega de cilindros de oxigênio pelos funcionários da CME. PDF 
Parecer Técnico n° 007-202125/03/20212021 Normatização do uso facultativo do carimbo por Profissionais de Enfermagem e manutenção da assinatura e o uso do número de inscrição profissional do Conselho, enquanto durar a pandemia COVID-19 causado pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). PDF 
Parecer Técnico n° 006-202125/03/20212021 Competência do Enfermeiro para a realização do procedimento de troca de Cânula Traqueal em Unidade de Terapia Intensiva. PDF 
Parecer Técnico n° 005/202225/08/20222022 Validação do Manual de Procedimentos Operacionais Padrão de Enfermagem, a ser implantado como instrumento de gerenciamento do processo de trabalho do Serviço de Enfermagem, no município de Floriano - PI. PDF 
Parecer Técnico n° 005-202125/03/20212021 Competência dos Profissionais de Enfermagem para realização dos Testes de Triagem Neonatal para as Cardiopatias Congênitas (teste do coraçãozinho) e Triagem Neonatal Ocular (teste do Olhinho). PDF 
Parecer Técnico n° 004/202225/07/20222022 Retirada de acesso venoso central, dreno de penrose e soctor pelo Técnico de Enfermagem no ambiente hospitalar. PDF 
Parecer Técnico n° 004-202125/02/20212021 Competência da Equipe de Enfermagem na realização do balaço hídrico , a saber: anotação, somo parcial e total, balanço acumulativo e avaliação. PDF 
Parecer Técnico n° 003/202225/06/20222022 Parecer técnico sobre realização de testes do olhinho e do coraçãozinho por profissional Enfermeiro, em consultórios de enfermagem. PDF 
Parecer Técnico n° 003-202125/02/20212021 Nomeação de Enfermeiro para cargo de Responsável Técnico pela Agência Transfusional. PDF 
Parecer Técnico n° 002/202225/03/20222022 Parecer Técnico acerca da equipe de Enfermagem em Agências Transfusionais. PDF 
Parecer Técnico n° 002-202125/01/20212021 Competência do Técnico de Enfermagem para a realização de coleta de urina em pacientes/clientes com cateter vesical de demora para urocultura. PDF 
Parecer Técnico n° 001/202225/02/20222022 Parecer Técnico acerca da necessidade de implementar o protocolo de medicações nas Unidades de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no estado do Piauí. PDF 
Parecer Técnico n° 001-202125/01/20212021 Utilização de caneta azul, preta e vermelha nas Anotações de Enfermagem. PDF 
PARECER TÉCNICO DEFIS 01-201925/02/20192019 Parecer Técnico versando sobre Responsabilidade Técnica na Atenção Básica de Teresina PDF 
PARECER TÉCNICO 23-201925/08/20192019 Dispõe sobre a realização de testes rápidos de HIV, hepatites virais e síflis pela equipe de enfermagem pré e pós aconselhamento. PDF 
PARECER TÉCNICO 08-201725/04/20172017 Normatização quanto ao uso do forno micro ondas para aquecimento dos fluidos que serão administrados no paciente glasgow 3 PDF 
PARECER TÉCNICO 08-201625/11/20162016 Competência dos profissionais de enfermagem para realizar atividades estéticas, em especifico da mesoterapia e carboxiterapia. PDF 
PARECER TÉCNICO 07-201725/04/20172017 Prescrição e administração da medicação misoprostol por via vaginal por enfermeiro. PDF 
PARECER TÉCNICO 07-201625/07/20162016 Base Legal para enfermeiro que trabalha na hemodinâmica. PDF 
PARECER TÉCNICO 06-201725/03/20172017 Responsabilidade do profissional de enfermagem no auxílio para a realização de exames radiográficos de rotina na UTI a beira do leito. PDF 
PARECER TÉCNICO 05-201725/05/20172017 Atribuição dos profissionais de enfermagem no transporte de pacientes. PDF 
PARECER TÉCNICO 045-201925/11/20192019 Atuação do enfermeiro em eletroterapia: Estimulação elétrica nervosa transcutânea (TENS), estimulação elétrica funcional (FES), Corrente Russa, Corrente Australiana (Aussie), Ondas Curtas, Laser e Ultrasson. PDF 
PARECER TÉCNICO 044-201925/11/20192019 Competência da mobilização/tração e retirada de dreno por enfermeiro. PDF 
PARECER TÉCNICO 043-201925/11/20192019 Possibilidade do enfermeiro assumir atividades em farmácia de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e de Unidades Básicas de Saúde, levando em consideração todas as atividades e atribuições relativas ao setor. PDF 
PARECER TÉCNICO 042-201925/11/20192019 Parecer sobre competência na retirada de acesso central por profissionais de enfermagem. PDF 
PARECER TÉCNICO 041-201925/12/20192019 Parecer versando sobre aprazamento de medicamentos em prescrições médicas por profissionais de enfermagem. PDF 
PARECER TÉCNICO 04-202025/02/20202020 Montagem do circuito respiratório da ventilação mecânica, higienização das superfícies dos equipamentos de ventilação mecânica, troca de frasco do umidificador de oxigênio e aspiração de vias aéreas. PDF 
PARECER TÉCNICO 04-201725/03/20172017 Responsabilidade Da equipe de enfermagem de chamar profissionais na sala de repouso. PDF 
PARECER TÉCNICO 038-201925/11/20192019 Legalidade da realização por profissional de enfermagem do procedimento de cardiotocografia. PDF 
PARECER TÉCNICO 037-201925/11/20192019 Atribuições do enfermeiro na prática de inserção de catéter periférico central. PDF 
PARECER TÉCNICO 036-201925/11/20192019 Prescrição da Penicilina Benzatina pelo Enfermeiro do Centro de Testagem e Aconselhamento. PDF 
PARECER TÉCNICO 035-2019 - Abertura de consultório de enfermagem e as possibilidades de serviços ofertados.25/10/20192019 Abertura de consultório de enfermagem e as possibilidades de serviços ofertados. PDF 
PARECER TÉCNICO 033-201825/12/20182018 Dispõe sobre Diretrizes para o Processo de Inspeção nas Instituições de Ensino. PDF 
PARECER TÉCNICO 032-201925/10/20192019 Dispõe sobre a possibilidade de composição mista, no que tange a coordenação pedagógica e gestão acadêmica do curso de enfermagem. PDF 
PARECER TÉCNICO 032-201825/10/20182018 Fornecimento de informações pela equipe de enfermagem para a central de Regulação. PDF 
PARECER TÉCNICO 031-201925/10/20192019 Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes durante o transporte de uma cidade para outra, em específico gestantes. PDF 
PARECER TÉCNICO 031-201825/10/20182018 Legalidade da realização do teste do reflexo vermelho pelo profissional enfermeiro ou obstetriz. PDF 
PARECER TÉCNICO 030-2019 - ORIENTAÇÃO DE TRABALHO E PRODUÇÃO CIENTIFICA NA ÁREA DA ENFERMAGEM25/09/20192019 Orientação de Trabalhos Científicos na área da enfermagem à luz do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
PARECER TÉCNICO 030-201825/10/20182018 Possibilidade do auxiliar e técnico de enfermagem realizar coleta de exames laboratoriais no setor de urgência e internação hospitalar. PDF 
PARECER TÉCNICO 03-201725/02/20172017 Remanejamento de profissionais de enfermagem entre setores da Unidade Hospitalar. PDF 
PARECER TÉCNICO 029-201925/10/20192019 Dispõe sobre atribuição do profissional de enfermagem no preenchimento dos dados de identificação do paciente na declaração de óbito. PDF 
PARECER TÉCNICO 029-201825/10/20182018 Atribuições da equipe de enfermagem no setor de internação e urgência. PDF 
PARECER TÉCNICO 028-201925/08/20192019 Atuação do enfermeiro especialista em pediatria e neonatologia na área de saúde da criança e do adolescente. PDF 
PARECER TÉCNICO 028-201825/10/20182018 Realização de curativos por profissionais de enfermagem PDF 
PARECER TÉCNICO 027-202025/12/20202020 Dispõe sobre a prática dos profissionais de enfermagem na execução de procebimento de perfuração de orelha com a técnica Body Piercing. PDF 
PARECER TÉCNICO 027-201925/08/20192019 Regime de escala de serviço de sobreaviso para equipe de enfermagem para cobrir eventuais faltas de profissionais da escala de serviço. PDF 
PARECER TÉCNICO 027-201825/10/20182018 Dispõe sobre a possibilidade do técnico de enfermagem realizar lavagem intestinal. PDF 
Parecer Técnico 026-202025/10/20202020 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos enfermeiros lotados no setor de Unidade de Terapia Intensiva - UTI possuírem Especialização na área de UTI. PDF 
PARECER TÉCNICO 026-201925/08/20192019 Trata-se da legalidade do Técnico de enfermagem realizar transferência inter-hospitalar de pacientes em ambulância tripulada apenas com condutor. PDF 
Parecer Técnico 025/202025/09/20202020 Dispõe quanto a competência do Técnico de Enfermagem e do Enfermeiro para realização de punção em veia jugular externa com o objetivo de estabelecer acesso venoso periférico; Competência do Técnico de Enfermagem para realização de coleta de sangue venoso periférico para hemocultura; Competência do Técnico de Enfermagem para a realização de coleta de ponta de cateter para cultura. PDF 
PARECER TÉCNICO 025-201925/08/20192019 Parecer dispondo sobre participação de enfermeiros residentes da UFPI, como colaboradores durante os estágios dos graduandos da UESPI, realizados na ESF no município de Parnaíba. PDF 
PARECER TÉCNICO 025-201825/09/20182018 Parecer Técnico sobre coleta de material para exame de prevenção de câncer de colo uterino em clínica-escola do curso de Graduação em Enfermagem. PDF 
PARECER TÉCNICO 024-201925/08/20192019 Parecer Técnico sobre a obrigatoriedade do profissional de enfermagem sair do plantão para fazer ocorrências na cidade e município, assim como fazer transferência para Teresina. PDF 
Parecer Técnico 022/202025/09/20202020 Dispõe sobre a atuação do profissional Enfermeiro durante o Boletim de Saúde informando à família de pacientes, especialmente em ambientes de cuidados intensivos e quanto a modalidade remota em relação a família de pacientes suspeitos/confirmados pela infecção do novo Corona Vírus. PDF 
PARECER TÉCNICO 022-201925/07/20192019 Parecer Técnico dispondo sobre perfuração de lóbulo auricular e colocação de brincos em recém-nascidos, crianças e adultos pela equipe de enfermagem. PDF 
PARECER TÉCNICO 022-201825/08/20182018 Dispõe sobre a existência de enfermeiro diarista na casa de gestante da MDER. PDF 
Parecer Técnico 021/202025/08/20202020 Parecer Técnico quanto a autonomia do enfermeiro para fazer punção de jugular externa. PDF 
PARECER TÉCNICO 021-201925/07/20192019 Parecer Técnico versando sobre competência do enfermeiro e da equipe de enfermagem, na prescrição de medicamentos, na ausência de profissional médico. PDF 
PARECER TÉCNICO 021-201825/08/20182018 Dispõe sobre o enfermeiro Coordenador de enfermagem ser reconhecido como membro da equipe de enfermagem PDF 
Parecer técnico 020/202025/09/20202020 Dispõe sobre as atribuições da Equipe de Enfermagem na realização de hemodiálise beira - leito, em paciente crítico internado em Unidade de Terapia Intensiva - UTI. PDF 
PARECER TÉCNICO 020-201825/08/20182018 Dispõe sobre possibilidade do enfermeiro realizar procedimento de esofagomanometria e PHmetria esofágica PDF 
Parecer técnico 019/202025/09/20202020 Parecer técnico sobre as atribuições dos profissionais de enfermagem na Central de Material e Esterilização. PDF 
PARECER TÉCNICO 019-201925/06/20192019 Parecer sobre a solicitação de exames complementares de acompanhamento e investigação da saúde do homem pelo profissional de enfermagem. PDF 
PARECER TÉCNICO 018/202025/09/20202020 Parecer Técnico sobre a competência da equipe de enfermagem na inserção e troca de curativo de cateter central de inserção periférica (CCIP/PICC). PDF 
PARECER TÉCNICO 018-201925/06/20192019 Parecer sobre a solicitação, pelo enfermeiro, de exames complementares de pré-natal feminino, junto a rede privada de Assistência à Saúde. PDF 
PARECER TÉCNICO 018-201825/07/20182018 Dispõe sobre Possibilidade do profissional de enfermagem utilizar 10h da sua carga horária de 40h para realizar atividades de educação permanente. PDF 
PARECER TÉCNICO 017/202025/09/20202020 Competência da equipe de enfermagem na administração de nutrição parental. PDF 
PARECER TÉCNICO 017-201925/06/20192019 Parecer quanto a atribuição dos profissionais de enfermagem na providência, troca e destino de materiais de fisioterapia utilizados na sala de emergência PDF 
PARECER TÉCNICO 017-201825/07/20182018 Dispõe sobre a Possibilidade do profissional Técnico de enfermagem supervisionar estágio. PDF 
PARECER TÉCNICO 016/202025/08/20202020 Parecer técnico sobre a competência do Técnico de Enfermagem para a realização de troca de curativo e retirada de cateter venoso central. PDF 
PARECER TÉCNICO 016-201925/06/20192019 Parecer Técnico-Científico sobre a obrigatoriedade do Enfermeiro da Estratégia Saúde da Família - ESF também assumir a Responsabilidade Técnica do Serviço de Enfermagem. PDF 
PARECER TÉCNICO 016-2018 - REVOGADO PELO PARECER TÉCNICO 04-202025/07/20182018 Parecer Técnico sobre Ventilação mecânica e falta de manutenção e monitoramento da quantidade de água nas jarras de umidificação da ventilação mecânica, PDF 
PARECER TÉCNICO 015/202025/09/20202020 Trata-se de Parecer Técnico sobre a realização de procedimentos estéticos como harmonização orofacial, utilizando Botox, pelo Enfermeiro. PDF 
PARECER TÉCNICO 015-201925/05/20192019 Competência da equipe de enfermagem em fazer revista nos usuários e em seus pertences e quanto a responsabilidade da enfermagem pela guarda e controle desses pertences em acolhimento no CAPS. PDF 
PARECER TÉCNICO 015-201825/07/20182018 Dispõe sobre a Atuação do enfermeiro na área de estética PDF 
PARECER TÉCNICO 014-202025/09/20202020 Parecer técnico referente à prática de comunicação de parecer médico para outros profissionais médicos, por parte do Enfermeiro e a competência deste para cadastrar exames solicitados pelo profissional médico. PDF 
PARECER TÉCNICO 014-201925/05/20192019 Normatização da Prescrição de medicamentos em Programa de Saúde Pública pelo enfermeiro PDF 
PARECER TÉCNICO 014-201825/07/20182018 Dimensionamento de pessoal de enfermagem na área de Nefrologia. PDF 
Parecer Técnico 012/202025/08/20202020 Parecer Técnico sobre as implicações éticas e legais da resistencia de profissionais de enfermagem em prestar assistencia a pacientes suspeitos ou confirmados com a Covid-19. PDF 
PARECER TÉCNICO 012-201925/05/20192019 Análise da situação proposta pela Gestão Municipal em que o enfermeiro apoiador institucional atua cumulativamente como Responsável Técnico dos Serviços de Enfermagem das Unidades Básicas de Saúde de Teresina-PI. PDF 
PARECER TÉCNICO 011-202025/11/20202020 Parecer técnico sobre o direito do profissional de Enfermagem a se negar a realizar transferência de pacientes diagnosticados com Covid-19 quando o município não dispõe de equipe especifica pré-hospitalar treinada destinada ao transporte destes pacientes e nem ambulância adequada para tanto. PDF 
PARECER TÉCNICO 011-201925/05/20192019 Amplitude da responsabilidade atribuída ao profissional de saúde designado na CRT emitida pelo Coren-PI para o programa de gerenciamento de resíduos de Serviços de Saúde. PDF 
PARECER TÉCNICO 011-201825/07/20182018 Exercício da função de coordenação de enfermagem da UTI, concomitante à de Responsável Técnica PDF 
Parecer Técnico 010-202025/06/20202020 Atuação do Enfermeiro em teleconsultas. PDF 
PARECER TÉCNICO 010-201925/05/20192019 Possibilidade ou não da realização de plantão com carga horária de 24h ininterruptas, levando em consideração a saúde do trabalhador de saúde e a segurança na prestação de serviços. PDF 
PARECER TÉCNICO 010-201825/06/20182018 Dispõe sobre atribuições dos profissionais de enfermagem durante a realização de exames de diagnósticos e métodos gráficos. PDF 
PARECER TÉCNICO 01-201725/01/20172017 PARECER TÉCNICO SOBRE DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS. PDF 
PARECER TÉCNICO 01-201625/01/20162016 Competência técnica dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem realizarem aspiração das vias aéreas superiores e inferiores em pacientes com assistência ventilatória invasiva por tubo orotraqueal, ou com traqueostomia. PDF 
PARECER TÉCNICO 01 A -201725/01/20172017 Serviço Voluntário no SAMU. PDF 
Parecer Técnico 009-202025/06/20202020 Parecer Técnico sobre a realização de teste rápido e de coleta swap com secreção para realização de exame RT-PCR para diagnóstico de COVID-19. PDF 
PARECER TÉCNICO 009-201925/04/20192019 Responsabilidade no preenchimento de cabeçalho de prescrição médica. PDF 
PARECER TÉCNICO 008-201925/03/20192019 Parecer sobre a exclusividade de profissional para o cumprimento de no mínimo 20h para Responsável Técnico de Enfermagem PDF 
PARECER TÉCNICO 008-201825/05/20182018 Carga Horária teórica e de estágio supervisionado obrigatório para cursos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. PDF 
PARECER TÉCNICO 007-201925/03/20192019 Parecer Técnico sobre a possibilidade de permanecer aberta a Unidade Básica de Saúde para atendimento aos sábados e domingos. PDF 
PARECER TÉCNICO 007-201825/03/20182018 Dispõe sobre transferência externa de pacientes e o acompanhamento do pessoal de Enfermagem. PDF 
PARECER TÉCNICO 006-201925/03/20192019 Parecer Técnico sobre o limite de tempo para a realização de Consulta de Enfermagem. PDF 
PARECER TÉCNICO 006-201825/05/20182018 Dispõe sobre possibilidade de Prescrição de Medicamentos pelos Enfermeiros, conforme Protocolos do Ministério da Saúde. PDF 
PARECER TÉCNICO 005-201825/06/20182018 Atribuição dos profissionais de enfermagem nos atendimentos aos casos de urgência e emergência sem que haja o profissional médico e os procedimentos que podem ser praticados pelos profissionais de enfermagem aos pacientes durante o translado em ambulância. PDF 
PARECER TÉCNICO 004-201925/04/20192019 Realização de tipagem sanguínea, pesquisa de anticorpos irregulares e prova de compatibilidade por profissionais da Enfermagem em serviços de hematologia e hemoterapia. PDF 
PARECER TÉCNICO 004-201825/04/20182018 Utilização do Ácido Acético e do lugol pelo enfermeiro da Atenção Básica como técnicas de magnificação para rastreamento de lesões malignas de colo de útero complementar ao exame de colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolau. PDF 
PARECER TÉCNICO 003-202025/01/20202020 Dispõe sobre Parecer Técnico e Jurídico quanto ao credenciamento junto a planos de saúde, atendimento em consultório de Enfermagem na especialidade de Acupuntura. PDF 
PARECER TÉCNICO 003-201925/02/20192019 Responsabilidade da enfermagem nos casos de transporte de pacientes para exames ou para encaminhamento ao centro cirúrgico, bem como nos casos de óbito para o transporte até o necrotério. PDF 
PARECER TÉCNICO 002-202025/01/20202020 Dispõe sobre a Possibilidade de supervisão de estágio extracurricular por Enfermeiro no horário de serviço. PDF 
PARECER TÉCNICO 002-201925/01/20192019 Parecer Técnico versando sobre realização e emissão de laudo do teste rápido para Dengue, Zica e Chikungunya na Atenção Básica. PDF 
PARECER TÉCNICO 002-201825/03/20182018 Equivalência de especialização em epidemiologia para monitoramento e respostas ás emergências em saúde pública e especialização em enfermagem em vigilância, com consequente registro no sistema Cofen/Coren. PDF 
PARECER TÉCNICO 001-202025/01/20202020 Dispõe Sobre Regulamentação da atuação de profissionais de enfermagem em serviços de Medicina Veterinária. PDF 
PARECER TÉCNICO 001-201925/02/20192019 Necessidade/Obrigatoriedade de acompanhantes a crianças internadas por tempo indeterminado em enfermarias na clínica pediátrica. PDF 
PARECER TÉCNICO 001-201825/01/20182018 Funções do livro de registro da equipe de enfermagem de nível técnico, superior e/ou multiprofissional quanto à publicidade, escrituração, tipificidade, temporalidade, confidencialidade e acessibilidade. PDF 
PARECER ASTEC 19-201825/05/20182018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do enfermeiro na Unidade Básica do SAMU para supervisionar e orientar o técnico de enfermagem. PDF 
PARECER ASTEC 12-202125/12/20212021 PDF 
PARECER ASTEC 12-202125/12/20212021 PDF 
PARECER ASTEC 05-201825/05/20182018 Admissão de enfermeiro em vaga de Técnico de enfermagem em concurso público. PDF 
PARECER ASTEC 04-201825/05/20182018 Invalidade Jurídica de Propositura de ação que que questiona salário em certame público. PDF 
PARECER ASTEC 03-201825/02/20182018 Atribuição organizacional e competência administrativa da FEPISERH - Inclusão de enfermeiros responsáveis técnicos na atuação de empresas. PDF 
PARECER ASTEC 02-201825/02/20182018 Consulta sobre legalidade quando ao remanejamento de profissionais entre setores. PDF 
PARECER ASTEC 01-201825/02/20182018 Consulta sobre legalidade quando ao remanejamento de profissionais entre setores. PDF