| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 986 | 15/10/2020 | PEF 196/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | NEYSON PINHEIRO FREIRE | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NEYSON PINHEIRO FREIRE, para viagem a Porto Velho-RO, para pagamento de 3,5 diárias no período de 20/10/2020 a 23/10/2020, conforme Requisição nº R0018127-D0014226, Portaria 553/2015, Portaria 763/2015 e MEMO 68/2020/ASCOM, autorizadas e encaminhadas por meio eletrônico. (3,5 × 550,00) |
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| 987 | 15/10/2020 | PEF 801/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | Mitzy Reichembach | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Mitzy Reichembach, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem a Porto Velho-RO no período de 20/10/2020 a 22/10/2020, conforme Requisição de Diária Nº: R0018178-D0014265 e Portaria Cofen Nº 543/2020, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 x 550,00) |
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| 976 | 14/10/2020 | PEF 292/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ZENAIDE CAVALCANTI DE MEDEIROS KERNBEIS | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ZENAIDE CAVALCANTI DE MEDEIROS KERNBEIS, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 18/10/2020 a 22/10/2020, conforme Requisição nr. R0018137-D0014234, Portaria 461/2019 e Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 x 550,00) |
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| 977 | 14/10/2020 | PEF 304/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDUARDO FERNANDO DE SOUZA | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EDUARDO FERNANDO DE SOUZA, referente pagamento de 1,0 diária para viagem à Brasília-DF no período de 30/09/2020 a 01/10/2020, conforme Requisição de Diária Nº: R0017968-D0014111, Portaria Cofen Nº 391/2020, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (1,0 x 550,00) |
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| 978 | 14/10/2020 | PEF 003/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | Lauro César de Morais | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Lauro César de Morais, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 12/10/2010 a 14/10/2020, conforme Requisição nº R0018141-D0014238, Portaria 533/2020 e Decisão 019/2018, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 x 650,00) |
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| 979 | 14/10/2020 | PEF 339/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MARISA DE MIRANDA RODRIGUES | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARISA DE MIRANDA RODRIGUES, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Vitória-ES no período de 14/10/2020 a 17/10/2020, conforme Requisição de diária Nº R0018164-D0014253, Portaria 401/2020 e Portaria 497/2020, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 x 550,00) |
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| 980 | 14/10/2020 | PEF 091/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ROSÂNGELA FERNANDES ALVES FRANÇA | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROSÂNGELA FERNANDES ALVES FRANÇA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF, no período de 19/102020 a 23/10/2020, conforme Requisição nr. R0018162-D0014251, Portaria n° 112/2018 e Convocatória, encaminhadas por meio eletrônico. (4,5 x 450,00) |
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| 981 | 14/10/2020 | PEF 596/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MAYRA SANTOS MOURÂO GONÇALVES | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MAYRA SANTOS MOURÂO GONÇALVES, para pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília-DF, no período de 18/10/2020 a 23/10/2020, conforme Requisiçâo nr. R0018185-D0014272 e Portaria 545/2020, solicitadas e encaminhadas por meio eletrônico. (5,5 x 550,00) |
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| 982 | 14/10/2020 | PEF 308/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Alexandre Oliveira Gomes | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Alexandre Oliveira Gomes, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem ao Rio de Janeiro-Rj no período de 19/10/2020 a 23/10/2020, conforme Requisição nº R0018180-D0014267, Portaria n° 515/2020, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 X 500,00) |
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| 974 | 13/10/2020 | PEF 135/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JEBSON MEDEIROS DE SOUZA | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JEBSON MEDEIROS DE SOUZA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 18/10/2020 a 22/10/2020, conforme Requisição nr. R0018145-D0014241, Portaria 461/2019 e Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 x 550,00) |
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| 975 | 13/10/2020 | PEF 782/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDLAMAR KÁTIA ADAMY | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EDLAMAR KÁTIA ADAMY, para pagamento de 2,5 diárias para viagem a Manaus-AM no período de 19/10/2020 a 21/10/2020 conforme requisição nº R0018096-D0014198, Portaria 486/2020, autorizadas e encaminhadas por meio eletrônico. (2,5 X 550,00) |
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| 963 | 09/10/2020 | PAD 531/2017 | Estimativo | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | ALVO EVENTOS LTDA - EPP | R$ 5.399.999,99 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 5.399.999,99 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ALVO EVENTOS LTDA - EPP, cuja finalidade é subsidiar PRORROGAÇÃO CONTRATUAL de prestação de serviços especializados no desenvolvimento de todas as atividades relacionadas com o denominado Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - Cbcenf, por meio do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 61/2017
Histórico da prorrogação contratual:
- Memorando 12/2020/Divisão de Infraestrutura e Suprimento às fls. 4020 a 4022 com formalização da demanda e manifestação da empresa demonstrando concordância com a renovação;
- Despacho 231/2020/Setor de Gestão de contratos às fls. 4023 com solicitação de reserva orçamentária;
- Memorando 150/2020/DORCEMP às fls. 4024 a 4025 com informação sobre insuficiência de saldo orçamentário;
- Memorando 026/2020/DIS às fls. 4027 com solciitação a Presidência para suplementar o orçamento;
- Despacho GAB/PRES nº 0960/2020-JA com autorização para suplementação orçamentária;
- Disponibilidade Financeira às fls. 4030;
- Pedido de cotações e propostas comerciais às fls. 4031 a 4556; Planilha comparativa de preços de mercado às fls. 4557 a 4564;
- Declaração de regularidade às fls. 4567 a 4570; Minuta do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 61/2017 e extrato de contrato a ser publicado às fls. 4571 a 4572;
- Nota Técnica 038/2020/Prorrogação contratual/ DETEC às fls. 4573 a 4574;
- Parecer 098/DLC-PROGER/2020-W às fls. 4575 a 4579; Despacho Proger às fls. 4580 com considerações semelhantes a do Parecer-DLCC;
- Extrato de Ata da 17ª REP às fls. 4587 e 4588 com votação e autorização para prorrogação contratual por unanimidade entre os Conselheiros ali presentes;
- Despacho GAB/PRES 1099/2020-JA às fls. 4590 com autorização para emissão de nota de empenho, considerando a Decisão 077/2020 em que aprova reformulação orçamentária.
Fiscal: Sra. Aline Basílio
Vigência: 27/10/2020 a 26/10/2021
Valor total do contrato: 5.399,999,99
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| 964 | 09/10/2020 | PEF 310/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARCOS AURÉLIO DA SILVA FONSECA | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARCOS AURÉLIO DA SILVA FONSECA, para pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília/DF no período de 18/10/2020 a 23/10/2020, conforme requisição nº R0018129-D0014227, Portaria 289/2020 e Convocatória encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (5,5 x 550,00) |
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| 965 | 09/10/2020 | PAD 619/2020 | Ordinário | Ressarcimento de Anuidades de Exercícios Anteriores | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS | R$ 958,39 | R$ 958,39 | R$ 958,39 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Trata-se de informação de dotação orçamentária para o PAD 619/2020, efetuada antes do Parecer jurídico e Contrato atendendo o disposto no III do parágrafo 2º do artigo 7º e/ou artigo 14 da Lei 8.666/93, relativo a reembolso para o Coren-MG, relativo a cota parte no período de 2015 a 2018, conforme documentos abaixo relacionados:
- Formalização da demanda por parte do Regional pelo Ofício COREN-MG e CD em anexo às fls. 03 a 10-verso;
- Memorando Controladoria 190/2020 às fls.11 para atualização de valores pelo Departamento Financeiro;
- Memorando 304/2020/Departamento Financeiro para Divisão de Contabilidade às fls. 12 e 13 para verificação da pertinência e confirmação de valores dos impressos às fls.14 a 89;
- Planilha de Reembolso às fls. 90;
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 93 e 96 respectivamente;
- Memorando 056/2020/Contabilidade às fls. 98 com informação de que o regional encontra-se REGULAR quanto ao repasse de cota parte.
- Despacho GAB/PRES 1095/2020-JA às fls. 100 com autorização para emissão de empenho.
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| 966 | 09/10/2020 | PEF 414/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDSON ALVES DE MENEZES | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EDSON ALVES DE MENEZES, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem a Porto Alegre no período de 25/10/2020 a 27/102020 e Curitiba no período de 27/102020 a 30/10/2020, conforme Requisição nr. R0018069-D0014174 e Portaria 486/2020 encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (5,5 X 550,00) |
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| 967 | 09/10/2020 | PEF 338/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VALDECYR HERDY ALVES | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VALDECYR HERDY ALVES, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem a Porto velho-RO no período de 18/10/2020 a 21/10/2020, conforme Requisição nr. R0018042-D0014159, Portaria Nº 110/2019 e Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 X 550,00) |
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| 968 | 09/10/2020 | PEF 201/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem a Porto Velho-RO no período de 18/10/2020 a 21/10/2020, conforme Requisição nr. R0018046-D0014161, Portaria 110/2019 e Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 X 550,00) |
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| 969 | 09/10/2020 | PEF 318/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CARMELA LÍLIA ESPÓSITO DE ALENCAR FERNANDES | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CARMELA LÍLIA ESPÓSITO DE ALENCAR FERNANDES, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 19/10/2020 a 21/10/2020, conforme Requisição nº R0018151-D0014245, Portaria n° 461/2019 e Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 X 550,00) |
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| 970 | 09/10/2020 | PEF 300/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, para pagamento 4,5 diárias para viagem à Brasília/DF no período de 20/10/2020 a 24/10/2020, conforme requisição nr. R0018123-D0014222, Portaria 090/2020 e Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 x 550,00) |
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| 971 | 09/10/2020 | PEF 760/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MONICA IASSANA DOS REIS | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MONICA IASSANA DOS REIS, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem a Jaragua do Sul-SC no período de 26/102020 a 28/10/2020, conforme Requisição nº R0018138-D0014235 e Portaria 486/2020, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 X 550,00) |
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