| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 972 | 09/10/2020 | PAD 1013/2019 | Ordinário | PLATEC - COFEN (Investimentos) | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO | R$ 405.973,00 | R$ 405.973,00 | R$ 405.973,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO, PAD 1013/2019, cuja finalidade é subsidiar aporte financeiro ao Coren-Ma para aquisição de veículos.
Histórico de repasse:
- Formalização da demanda por parte do COREN no Ofício 220/2019-GAB Presdidência às fls. 01 e demais documentos encaminhados pelo COREN às fls. 02 a 134;
- Projeto atualizado às fls. 135-143;
- Parecer 014/2020/St. Gestão de Convênios às fls. 184-185-v;
- Minuta de Acordo Formal de Contribuição às fls. 186-188;
- Parecer 038/DLCC-Proger/2020-P às fls. 190-194, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise;
- Despacho Proger 039/2020 às fls.195;
- Memorando 204/2020/St. de Gestão de Convênios às fls. 198 com pedido de reserva orçamentária e financeira;
- Reserva orçamentária e financeira às fls. 199 a 202;
- Parecer de Conselheiro 104/2020 às fls. 212 a 216;
- Extrato de ata da 17ª REP com votação e aprovação do Acordo Formal de Contribuição às fls. 218;
- Despacho GAB/PRES nº 1103/2020-JA às fls. 222 com autorização para emissão da nota de empenho. |
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| 973 | 09/10/2020 | PAD 267/2016 | Estimativo | Propaganda e Publicidade | KLIMT AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA. | R$ 2.500.000,00 | R$ 2.499.068,73 | R$ 2.499.068,73 | R$ 931,27 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a KLIMT AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA, COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 723/2020, para fazer frente as despesas com publicidade, conforme termo de referência e especificações do CONTRATO 046/2017.
Fiscal: Sr. Neyson Freire (Portaria 1190/2017)
Valor do contrato após aditivo 25%: R$ 9.250.000,00
Vigência: 06/09/2020 a 06/09/2021
Valor empenhado 723/2020: R$2.000.000,00
Valor ora empenhado: R$ 2.500.000,00
Valor contratual não empenhado: R$ 4.750.000,00
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| 962 | 08/10/2020 | PAD 124/2014 | Ordinário | Serviços de Segurança | KATANA SEGURANÇA LTDA-EPP | R$ 17.377,29 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 17.377,29 |
| Valor empenhado a KATANA SEGURANÇA LTDA-EPP, PAD 124/2014, cuja finalidade é a repactuação contratual com a empresa prestadora de serviços de segurança
Histórico da repactuação / apostilamento:
Despacho 040/2020/Gestão de Contratos/DETEC às fls. 1189 com solciitação de valores para realização de apostilamento;
Reserva orçamentária e financeira às fls. 1190 e 11293;
Minuta referente a 2ª Apostila às fls. 1194;
Certidões de regularidade da empresa às fls. 1195 a 1197;
Nota técnica 08/2020/DETEC- repactuação contratual às fls. 1198 a 1199-verso;
Parecer 014/2020-Divisão de Controle Interno às fls. 1201 a a 1202 com aprovação da referida apostila;
Parecer 083/2020/DLCC-PROGER-P às fls. 1205 a 1208 com aprovação condicionada aos itens destacados a serem solucionados; Despacho PROGER 098/2020 às fls. 1209, com destaques semelhantes ao da DLCC;
Certidões de regularidade da empresa atualizadas às fls. 1210 a 1212;
Apólice garantia às fls. 1213 a 1215;
Extrato de ata da 16ª REP às fls. 1219 a 1220 com aprovação por unanimidade do apostilamento;
Despacho GAB/PRES 1448/2020-LT às fls. 1222 com autorização para emissão da nota de empenho;
Memorando 196/2020/DGS às fls. 1223 a 1224 com exposição de cálculos retroativos a janeiro/2019;
Despacho Chefe DETEC às fls. 1224-verso com solicitação de empenho.
Valor atual do contrato: R$ 56.857,39
Valor proposto após repactuação: R$ 58.788,20
Valor de acréscimo: R$ 1.930,81/mês
Calculo baseado na vigência de Janeiro a setembro/2020.
OBS: Cálculos referente a repactuação foram realizados pela área responsável pela Gestão de Contratos. |
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| 945 | 07/10/2020 | PAD 075/2016 | Ordinário | Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra | SEFIX - Gestão de Profissionais EIRELI - EPP | R$ 39.608,40 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 39.608,40 |
| Valor empenhado a SEFIX - Gestão de Profissionais EIRELI - EPP, PAD 075/2016, cuja finalidade é subsidiar PRORROGAÇÃO CONTRATUAL com empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da sede do COFEN, por meio do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 59/2016.
Histórico da prorrogação contratual:
- Manifestação do fiscal favorável à prorrogação às fls. 1667;
- Manifestação de interesse por parte da empresa com relação a prorrogação contratual às fls. 1668;
- Reserva orçamentária e financeira às fls. 1670 e 1672;
- Minuta do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 59/2016 às fls. 1674 a 1674-verso;
- Certidões negativa de débitos e com informação de regularidade às fls. 1676 a 1679;
- Nota Técnica 33/2020/DETEC - Prorrogação contratual às fls. 1680 a 1681;
- Parecer 091/DLCC-PROGER/2020-P às fls. 1682 a 1683-verso com aprovação condicionada à recomendação informada;
- Despacho PROGER 106/2020 às fls. 1684 com informações semelhantes ao parecer DLCC;
- Extrato de ata da 16ª REP com aprovação por unanimidade da prorrogação contratual;
- Despacho GAB/PRES 1450/2020-LT com autorização para emissão de nota de empenho.
Valor total contratado: R$ 475.300,78
Vigência contratual: 01/12/2020 a 30/11/2021
Valor proporcional - ano 2020: R$ 39.608,40 (dez) |
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| 946 | 07/10/2020 | PEF 004/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 05/10/2020 a 07/10/2020, Requisição de Diária Nº: R018156-D0014249, Convocatória 7ª RED Gestão 2018-2021, Decisão Cofen Nº 0020/2018. Encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 x 650,00) |
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| 947 | 07/10/2020 | PEF 339/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARISA DE MIRANDA RODRIGUES | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARISA DE MIRANDA RODRIGUES, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Curitiba-PR no período de 07/10/2020 a 09/10/2020, conforme Requisição de diária Nº R0018164-D0014248, Portaria Nº 514 de 30 de Setembro de 2020. Encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 x 550,00) |
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| 948 | 07/10/2020 | PEF 304/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDUARDO FERNANDO DE SOUZA | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EDUARDO FERNANDO DE SOUZA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 12/10/2020 a 16/10/2020, conforme Requisição de Diária Nº: R0018142-D0014239, Portaria Cofen Nº 513 de 30 de Setembro de 2020, Convocatória. Encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 x 550,00) |
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| 949 | 07/10/2020 | PEF 090/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ALEXANDRE TADEU HORSTS BARREIRA | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ALEXANDRE TADEU HORSTS BARREIRA, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem a Natal-RN no período de 13/10/2020 a 15/10/2020, conforme Requisição de Diária Nº R0018080-D0014182, Email Coren-RN (Convocatória), Portaria Cofen Nº 433 de 21 de Agosto de 2020. Encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 x 450,00 ) |
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| 950 | 07/10/2020 | PEF 281/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ANA CELIA MARINHO GONÇALVES FERREIRA | R$ 1.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.750,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANA CELIA MARINHO GONÇALVES FERREIRA, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 13/10/2020 a 16/10/2020, conforme Requisição de Diária Nº: R0018150-D0014244, Portaria Cofen Nº 1881 de 20 de Novembro de 2019, Convocatória. Encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 x 500,00) |
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| 951 | 07/10/2020 | PEF 317/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARISA APARECIDA AMARO MALVESTIO | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARISA APARECIDA AMARO MALVESTIO, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 13/10/2020 a 15/10/2020, conforme Requisição de Diária Nº: R0018140-D0014237, Portaria Cofen Nº 289 de 4 de Maio de 2020, Convocatória. Encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 x 550,00) |
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| 952 | 07/10/2020 | PEF 440/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Aline Cristina Alves Pimentel | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ALINE CRISTINA ALVES PIMENTEL, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Natal-RN no período de 13/10/2020 a 15/10/2020, conforme Requisição de Diária Nº R0018078-D0014180, Portaria Cofen Nº 46 de 28 de Janeiro de 2020, Convocatória. Encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 x 550,00) |
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| 953 | 07/10/2020 | PEF 006/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS | R$ 4.875,00 | R$ 4.875,00 | R$ 4.875,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, referente pagamento de 9,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 14/10/2020 a 23/10/2020, conforme Requisição de Diária Nº: R0018124-D0014223, Decisão Cofen Nº 0020/2018. Encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 7,5 x 650,00) |
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| 954 | 07/10/2020 | PEF 781/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MARIANA LOPES STEINSTRAESSER | R$ 1.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.575,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARIANA LOPES STEINSTRAESSER, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 13/10/2020 a 16/10/2020, conforme Requisição de Diária Nº: R0018131-D0014229, Portaria Cofen Nº 1881 de 20 de Novembro de 2019, Convocatória. Encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 x 450,00) |
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| 955 | 07/10/2020 | PEF 339/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MARISA DE MIRANDA RODRIGUES | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARISA DE MIRANDA RODRIGUES (Em substituição ao Empenho 880 do dia 28/09/2020 por equívoco na conta da despesa), para pagamento de 3,5 diárias para viagem a João Pessoa-PB no período de 04/10/2020 a 07/10/2020 conforme requisição nº R0018089-D0014191, Portaria 496/2020, autorizadas e encaminhadas por meio eletrônico. (3,5 X 550,00) |
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| 956 | 07/10/2020 | PAD 124/2014 | Global | Serviços de Segurança | KATANA SEGURANÇA LTDA-EPP | R$ 4.585,90 | R$ 795,37 | R$ 795,37 | R$ 3.790,53 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a KATANA SEGURANÇA LTDA-EPP, em complemento ao empenho 130/2020 pela prestação de serviços de segurança. |
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| 957 | 07/10/2020 | PEF 339/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MARISA DE MIRANDA RODRIGUES | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARISA DE MIRANDA RODRIGUES, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Curitiba-PR no período de 07/10/2020 a 09/10/2020, conforme Requisição de diária Nº R0018164-D0014248, Portaria Nº 514 de 30 de Setembro de 2020. Encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 x 550,00) |
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| 958 | 07/10/2020 | PEF 150/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ÁDRIA CRISTINA ARAÚJO BRITO | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ÁDRIA CRISTINA ARAÚJO BRITO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Vitória-ES no período de 14/10/2020 a 17/10/2020, conforme Requisição de Diária Nº: R0018120-D0014219, Portaria Cofen Nº 1462 de 4 de Outubro de 2018, Portaria Cofen Nº 497 de 23 de Setembrode 2020, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 x 500,00)
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| 959 | 07/10/2020 | PEF 762/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | HENRY WALBER DANTAS VIEIRA | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a HENRY WALBER DANTAS VIEIRA, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à João Pessoa-PB no período de 14/10/2020 a 17/10/2020, conforme Requisição de Diária Nº: R0018057-D0014165, Portaria Cofen Nº 872 de 5 de Junho de 2019, Convocatória. encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 x 550,00)
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| 960 | 07/10/2020 | 018/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | WILTON JOSE PATRICIO | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WILTON JOSE PATRICIO, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à São Luís-MA no período de 19/10/2020 a 23/10/2020, conforme Requisição de Diária Nº: R0018076-D0014178, Decisão Cofen Nº 0050/2020, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 x 650,00)
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| 961 | 07/10/2020 | PEF 193/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ELISANETE DE LOURDES CARVALHO DE SOUZA | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ELISANETE DE LOURDES CARVALHO DE SOUZA, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Porto Velhor-RO no período de 18/10/2020 a 21/10/2020, conforme Requisição de Diária Nº: R0018045-D0014160, Portaria Cofen Nº 110 de 30 de Janeiro de 2019, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 x 550,00)
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