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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
298707/11/2019PAD 1040/2019EstimativoTaxas Diversas e EncargosÁLVARO LUIZ CORREA GRAÇA (CPF:083.657.927-53)R$ 10.000,00R$ 7.281,72R$ 7.281,72R$ 2.718,28R$ 0,00
Valor empenhado a ÁLVARO LUIZ CORREA GRAÇA, cuja finalidade é subsidiar pagamento de taxas de ocupação dos apartamentos pertencentes ao Cofen no RJ, conforme Despacho DPAC 90/2019 às fls. 07-08; Memorando 388/2019/DEFIN às fls. 09; faturas às fls. 11-13; Despacho Presidência 1361/2019-LT às fls. 20 autorizando emissão da presente Nota de Empenho.
298807/11/2019PEF 004/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosANTONIO MARCOS FREIRE GOMES (CPF:411.580.402-53)R$ 1.950,00R$ 1.950,00R$ 1.950,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente pagamento de 3,0 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 04/11/2019 a 05/11/2019, conforme Requisição às fls 327, Convocatória às fls 328, Extrato de ata da 158ª ROD às fls 329, Despacho Referente ao Memorando Nº 217/2018 às fls 330 a 331, conforme Memorando Nº 285/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 332 e viagem à Brasília-DF no período de 30/10/2019 a 31/10/2019, conforme Requisição às fls 333, conforme Memorando Nº 2853/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 334. ( 3,0 x 650,00 )
298907/11/2019PEF 018/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosWILTON JOSE PATRICIO (CPF:845.155.117-34)R$ 2.600,00R$ 2.600,00R$ 2.600,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a WILTON JOSE PATRICIO, referente pagamento de 4,0 diárias para viagem à Foz do Iguaçu-PR no período de 10/11/2019 a 15/11/2019, conforme Requisição às fls 360, Portaria Nº 1207/2019 às fls 361, conforme Memorando Nº 2879/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 362. ( 4,0 x 650,00 )
299007/11/2019PEF 012/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosOSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO (CPF:293.568.223-87)R$ 1.950,00R$ 1.950,00R$ 1.950,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO, referente pagamento de 3,0 diárias para viagem à Foz do Iguaçu-PR no período de 10/11/2019 a 14/11/2019, conforme Requisição às fls 183, Portaria Nº 1207/2019 às fls 184, conforme Memorando Nº 2880/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 185. ( 3,0 x 650,00 )
299107/11/2019PAD 1023/2019OrdinárioCongresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENFSupercia Capacitação e Marketing Ltda (CNPJ:11.128.083/0001-15)R$ 8.100,00R$ 8.100,00R$ 8.100,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Supercia Capacitação e Marketing Ltda, cuja finalidade é subsidiar contratação de palestrante para realização de palestra no Encontro Jurídico, com tema: "Improbidade Administrativa: dolo ou culpa?" que acontecerá no período de 12/11/2019 no 22º Cbcenf em Foz do Iguaçu-PR, conforme Projeto Básico às fls. 20-26; Minuta do extrato de inexigibilidade de Licitação às fls. 163; Nota Técnica 076/2019 às fls. 166-167; Parecer 179/DLCC-Proger/2019-W às fls. 168-172v, o qual, aprova a legalidade da presente análise, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 192/2019 às fls. 173; Extrato de Ata da 518ª ROP às fls. 198; Despacho 102/DLCC-Proger/2019-P às fls. 213 ratificando a legalidade da presente demanda; Despacho Presidência 284/2019-RM às fls. 218 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação da Inexigibilidade de Licitação no DOU de 07/11/2019 às fls. 220.
299207/11/2019PAD 1023/2019OrdinárioCongresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENFInstituto Vida Educação, Cultura e Arte Iveca (CNPJ:12.616.059/0001-98)R$ 11.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 11.000,00
Valor empenhado a Instituto Vida Educação, Cultura e Arte Iveca, cuja finalidade é subsidiar contratação de palestrante para realização de palestra no Encontro Jurídico, com tema: "PEC 108/2019" que acontecerá no período de 13/11/2019 no 22º Cbcenf em Foz do Iguaçu-PR, conforme Projeto Básico às fls. 20-26; Nota Técnica 076/2019 às fls. 166-167; Parecer 179/DLCC-Proger/2019-W às fls. 168-172v, o qual, aprova a legalidade da presente análise, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 192/2019 às fls. 173; Extrato de Ata da 518ª ROP às fls. 198; Despacho 102/DLCC-Proger/2019-P às fls. 213 ratificando a legalidade da presente demanda; Despacho Presidência 284/2019-RM às fls. 218 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação da Inexigibilidade de Licitação no DOU de 07/11/2019 às fls. 220.
299307/11/2019PAD 1023/2019OrdinárioCongresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENFDiego de Paiva Vasconcelos (CPF:510.233.772-68)R$ 7.760,00R$ 7.760,00R$ 7.760,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Diego de Paiva Vasconcelos, cuja finalidade é subsidiar contratação de palestra para o Encontro Jurídico, com tema: "Política x Direito: o Problema da Incerteza" que acontecerá no período de 13/11/2019 no 22º Cbcenf em Foz do Iguaçu-PR, conforme Projeto Básico às fls. 20-26; Nota Técnica 076/2019 às fls. 166-167; Parecer 179/DLCC-Proger/2019-W às fls. 168-172v, o qual, aprova a legalidade da presente análise, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 192/2019 às fls. 173; Extrato de Ata da 518ª ROP às fls. 198; Despacho 102/DLCC-Proger/2019-P às fls. 213 ratificando a legalidade da presente demanda; Despacho Presidência 284/2019-RM às fls. 218 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação da Inexigibilidade de Licitação no DOU de 07/11/2019 às fls. 220.
299407/11/2019PEF 177/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisFÁTIMA VIRGINIA SIQUEIRA DE MENEZES SILVA (CPF:797.530.357-72)R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 825,00R$ 0,00
Valor empenhado a FÁTIMA VIRGINIA SIQUEIRA DE MENEZES SILVA, Referente pagamento de 1,5 Diárias para viagem à São Paulo-SP no Período de 18/11/2019 a 19/11/2019, conforme Requisição ás fls 136, Portaria n° 1773/2019 às fls 137, conforme Memorando nº 2891/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 138. ( 1,5 x 550,00 )
299507/11/2019PEF 177/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisFÁTIMA VIRGINIA SIQUEIRA DE MENEZES SILVA (CPF:797.530.357-72)R$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a FÁTIMA VIRGINIA SIQUEIRA DE MENEZES SILVA, Referente pagamento de 1,5 Diárias para viagem à São Paulo-SP no Período de 18/11/2019 a 19/11/2019, conforme Requisição ás fls 136, Portaria n° 1773/2019 às fls 137, conforme Memorando nº 2891/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 138. ( 1,5 x 550,00 )
299607/11/2019PEF 009/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosJOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRA (CPF:494.886.432-34)R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a JOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRA, Referente pagamento de 5,5 Diárias para viagem à São Luís-MA no Período de 17/11/2019 a 22/11/2019, conforme Requisição ás fls 119, Portaria n° 1293/2019 às fls 120, Portaria n° 1006/2019 às fls 121 a 123, Convocatória às fls 124, conforme Memorando nº 2890/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 125. (5,5 x 650,00)
299707/11/2019PEF 512/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMÁRCIA REIS DA SILVA (CPF:673.003.677-04)R$ 750,00R$ 750,00R$ 750,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MÁRCIA REIS DA SILVA, Referente pagamento de 1,5 Diárias para viagem à São Paulo-SP no Período de 18/11/2019 a 19/11/2019, conforme Requisição às fls 49, Portaria n° 1773/2019 às fls 50, SEI/MS- 0011826410 - Convite às fls 51, conforme Memorando nº 2889/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 52. (1,5 x 500,00)
299807/11/2019PEF 097/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisANA CELIA MARINHO GONÇALVES FERREIRA (CPF:693.205.604-63)R$ 1.750,00R$ 1.750,00R$ 1.750,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANA CELIA MARINHO GONÇALVES FERREIRA, Referente pagamento de 3,5 Diárias para viagem à Brasília-DF no Período de 19/11/2019 a 22/11/2019, conforme Requisição às fls 143, Portaria n° 1462/2018 às fls 144, Convocatória às fls 145, conforme Memorando nº 2888/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 146. (3,5 x 500,00)
299907/11/2019PEF 626/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMÁRCIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF:053.132.238-60)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MÁRCIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, Referente pagamento de 3,5 Diárias para viagem à Brasília-DF no Período de 17/11/2019 a 20/11/2019, conforme Requisição às fls 114, Portaria n° 909/2019 às fls 115 e 116, Convocatória às fls 117, conforme Memorando nº 2887/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 118. (3,5 x 550,00)
300007/11/2019PEF 103/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisRACHEL CRISTINE DINIZ DA SILVA (CPF:074.312.347-67)R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RACHEL CRISTINE DINIZ DA SILVA, Referente pagamento de 2,5 Diárias para viagem à Brasília-DF no Período de 17/11/2019 a 19/11/2019, conforme Requisição às fls 124, Portaria n° 1009/2019 às fls 125, Convocatória às fls 126, conforme Memorando nº 2886/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 127. (2,5 x 550,00)
300107/11/2019PEF 680/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilLEANDRO GARCIA RUFINO (CPF:704.254.181-20)R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a LEANDRO GARCIA RUFINO, Referente pagamento de 2,5 Diárias para viagem à São Luís-MA no Período de 18/11/2019 a 20/11/2019, conforme Requisição às fls 103, Portaria n° 1006/2019 às fls 104 a 106, Portaria n° 1028/2019 às fls 107, Convocatória às fls 108, conforme Memorando nº 2885/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 109. (2,5 x 550,00)
300207/11/2019PEF 118/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisBERNARDO ALEM (CPF:753.338.054-15)R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a BERNARDO ALEM, Referente pagamento de 2,5 Diárias para viagem à Brasília-DF no Período de 17/11/2019 a 19/11/2019, conforme Requisição às fls 94, Portaria n° 1009/2019 às fls 95, Convocatória às fls 96, conforme Memorando nº 2884/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 97. (2,5 x 550,00)
300307/11/2019PEF 042/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMARIA ZILDA DA SILVA UCHÔA CAVALCANTI (CPF:401.886.124-91)R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARIA ZILDA DA SILVA UCHÔA CAVALCANTI, Referente pagamento de 4,5 Diárias para viagem à Curitiba-PR no Período de 18/11/2019 a 22/11/2019, conforme Requisição às fls 115, Portaria n° 1325/2019 às fls 116, Convocatória às fls 117 e 118, conforme Memorando nº 2883/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 119. (4,5 x 550,00)
300407/11/2019PEF 237/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilMICHEL GINGEIRA FIGUEIRÓ (CPF:688.763.941-68)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MICHEL GINGEIRA FIGUEIRÓ, Referente pagamento de 3,5 Diárias para viagem à São Luís-MA no Período de 19/11/2019 a 22/11/2019, conforme Requisição às fls 69, Portaria n° 1799/2019 às fls 70, conforme Memorando nº 2893/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 71. (3,5 x 550,00)
300507/11/2019PEF 124/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilCECILIA GABRIELLI SILVA DE ALBERGARIA (CPF:036.076.971-32)R$ 2.250,00R$ 2.250,00R$ 2.250,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CECILIA GABRIELLI SILVA DE ALBERGARIA, Referente pagamento de 4,5 Diárias para viagem à São Luís-MA no Período de 18/11/2019 a 22/11/2019, conforme Requisição às fls 30, Portaria n° 1344/2019 às fls 31, Portaria n° 1006/2019 às fls 32 a 34, Portaria n° 1028/2019 às fls 35, Convocatória às fls 36, conforme Memorando nº 2892/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 37. (4,5 x 500,00)
300607/11/2019PEF 211/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilGABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF:007.054.041-10)R$ 1.250,00R$ 1.250,00R$ 1.250,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Referente pagamento de 2,5 Diárias para viagem à Acaraju-SE no Período de 12/11/2019 a 14/11/2019, conforme Requisição às fls 96, Portaria n° 1828/2019 às fls 97, conforme Memorando nº 2882/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 98. (2,5 x 500,00)