| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 3007 | 07/11/2019 | PEF 1239/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Denilson de Araujo Alves (CPF:035.657.791-01) | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Denilson de Araujo Alves, Referente pagamento de 4,5 Diárias para viagem à Fortaleza-CE no Período de 18/11/2019 a 22/11/2019, conforme Requisição às fls 02, Portaria n° 1814/2019 às fls 03, conforme Memorando nº 2894/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 04. (4,5 x 450,00) |
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| 2984 | 06/11/2019 | PAD 905/2019 | Ordinário | Contribuições em Geral | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABENFO RJ (CNPJ:09.002.385/0001-09) | R$ 31.780,00 | R$ 31.780,00 | R$ 31.780,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABENFO RJ, cuja finalidade é auxiliar na realização do 6º Encontro de Enfermagem Ginecológica do Estado do Rio de Janeiro-RJ, conforme Projeto às fls. 02-12; Minuta de Contrato de Patrocínio às fls. 50-53; Parecer 148/DLCC-Proger/2019-W às fls. 57-62, aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 165/2019 às fls. 69; Despacho 086/DLCC-Proger/2019-P às fls. 75 ratificando a legalidade do presente pleito; Parecer de Conselheiro sr. José Adailton 241/2019 às fls. 79-82; Extrato de Ata da 517ª ROP às fls. 84; Despacho Presidência 1346/2019-LT às fls. 87 autorizando emissão de Empenho; Publicação do extrato de inexigibilidade de licitação no DOU de 06/11/2019 às fls. 88.
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria 1826/2019 )
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| 2985 | 06/11/2019 | PEF 028/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ (CPF:595.258.278-87) | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ, Referente Pagamento de 7,0 Diárias para Viagem à Foz do Iguaçu-PR no Período de 04/11/2019 a 14/11/2019, Conforme Requisição às fls 405, Portaria n° 65/2019 às fls 406, Convocatória às fls 407, Convocatória às fls 408, Portaria n° 1231/2019 às fls 409 e 410, conforme Memorando n° 2874/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 411. (7,0 x 550,00 ) |
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| 2986 | 06/11/2019 | PEF 683/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CLAUDIA LOPES CARAPIA (CPF:649.934.695-00) | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIA LOPES CARAPIA, Referente Pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Belém-PA no Período de 04/11/2019 a 07/11/2019, Conforme Requisição às fls 107, Portaria n° 1645/2019 às fls 108, conforme Memorando n° 2876/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 109. (3,5 x 500,00 ) |
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| 2961 | 05/11/2019 | PAD 075/2016 | Global | Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra | SEFIX - Gestão de Profissionais EIRELI - EPP (CNPJ:13.258.899/0001-99) | R$ 16.219,45 | R$ 16.219,45 | R$ 16.219,45 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SEFIX - Gestão de Profissionais EIRELI - EPP, cuja finalidade é subsidiar reajuste de prorrogação de contrato nº 59/2016 do período de Janeiro de 2019 a Novembro/2019, conforme Minuta da 2ª Apostila às fls. 1213; Planilha explicativa às fls. 1214; Parecer 134/DLC-Proger/2019-P às fls. 1195 a 1198v; Despacho Proger 155/2019 às fls. 1200; Extrato de Ata da 518ª ROP às fls. 1241 aprovando o presente pleito; Planilha informativa de cálculos às fls. 1242; Despacho 139/2019/ST. Gestão de Contratos às fls. 1243; Despacho Presidência 1329/2019-LT às fls. 1246 autorizando emissão de Nota de Empenho.
OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN. |
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| 2962 | 05/11/2019 | PAD 969/2019 | Ordinário | Contribuições em Geral | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - ANATEN (CNPJ:04.243.509/0001-16) | R$ 134.664,00 | R$ 134.664,00 | R$ 134.664,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - ANATEN, cuja finalidade é subsidiar patrocínio pra auxiliar na realização do 7º Congrsso Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem - 7º CONATEN. 2º Congresso Nacional Especialidades para Técnicos de Enfermagem - 2º CNETENF e 11º Encontro Mineiro de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem -11º EMITA no período de 02 a 06 de Dezembro de 2019 na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme Ofício ANATEN 429/2019 às fls. 01-03; Minuta do Contrato de Patrocínio às fls. 67-69; Parecer 185/DLC-Proger/2019-W às fls. 74-79, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto, seja observado apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 197/2019 às fls. 80; Parecer de Conselheiro sr. Wilton Patrício 270/2019 às fls. 85-90; Extrato de Ata da 518ª ROP às fls. 92; Publicação do extrato de Inexigibilidade de Licitação no DOU de 05/11/2019 às fls. 97.
Fiscal: sr. Neyson Freire ( Portaria 1819/2019 ) |
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| 2963 | 05/11/2019 | PEF 025/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JUREMA CLÁUDIA BARBOSA FERREIRA (CPF:137.557.222-91) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JUREMA CLÁUDIA BARBOSA FERREIRA, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 23/10/2019 a 25/10/2019, conforme Requisição às fls 93, Portaria Nº 1354/2019 às fls 94, Portaria Nº 1197/2018 às fls 95, Convocatória às fls 96, conforme Memorando Nº 2858/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 97. ( 2,5 x 550,00 ) |
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| 2964 | 05/11/2019 | PEF 106/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | SILVIA MARIA NERI PIEDADE (CPF:558.627.212-15) | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SILVIA MARIA NERI PIEDADE, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 04/11/2019 a 05/11/2019, conforme Requisição às fls 96, Convocatória às fls 97, Portaria Nº 229/2019 às fls 98, Portaria Nº 72/2019 às fls 99, conforme Memorando Nº 2857/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 100. ( 1,5 x 550,00 ) |
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| 2965 | 05/11/2019 | PEF 005/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILNEY GUERRA DE MEDEIROS (CPF:002.246.941-97) | R$ 4.225,00 | R$ 4.225,00 | R$ 4.225,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS, referente pagamento de 6,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 29/10/2019 a 01/11/2019, conforme Requisição às fls 360 e viagem à Brasília-DF no período de 04/11/2019 a 08/11/2019, conforme Requisição às fls 361, Convocatória às fls 362, conforme Memorando Nº 2856/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 363. ( 6,5 x 650,00 ) |
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| 2966 | 05/11/2019 | PAD 075/2016 | Global | Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra | SEFIX - Gestão de Profissionais EIRELI - EPP (CNPJ:13.258.899/0001-99) | R$ 38.038,39 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 38.038,39 |
| Valor empenhado a SEFIX - Gestão de Profissionais EIRELI - EPP, cuja finalidade é subsidiar aditivo afim de prorrogar de contrato nº 59/2016, conforme Memorando Manifestação do Gestor às fls. 1221; Nota Técnica às fls. 1229-1231; Parecer 161/DLCC-Proger/2019-P às fls. 1232-1234v, o qual. aprova a legalidade da presente análise, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 177/2019 às fls. 1235; Minuta do 3º Termo Aditivo ao contrato às fls. 1236-1237; Despacho 105/2019/St. Gestão de Pessoas às fls. 1238; Extrato de Ata da 518ª ROP às fls. 1241; Despacho Presidência 1329/2019-LT às fls. 1246 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscal: sr. William Coutinho O Evaristo
Valor Global: R$ 456.460,73
Vigência: 01/12/2019 a 01/12/2020
Pro-rata Dezembro/2019
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 2967 | 05/11/2019 | PEF 034/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CLAUDIO ALVES PORTO (CPF:727.834.788-20) | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIO ALVES PORTO, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem à Manaus-AM no período de 04/11/2019 a 09/11/2019, conforme Requisição às fls 371 a 372, Portaria Nº 1325/2018 às fls 373 a 374, Convocatória às fls 375, Resposta ao memorando 0052/2019/GAB/PRES de 16 de julho de 2019 às fls 376 a 377, conforme Memorando Nº 2855/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 378. ( 5,5 x 550,00 ) |
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| 2968 | 05/11/2019 | PEF 307/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CARMEN LUCIA LUPI M. GARCIA (CPF:235.537.587-91) | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CARMEN LUCIA LUPI M. GARCIA, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 06/11/2019 a 07/11/2019, conforme Requisição às fls 220, Portaria Nº 392/2017 às fls 221, Convocatória às fls 222, conforme Memorando Nº 2859/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 223. ( 1,5 x 550,00 ) |
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| 2969 | 05/11/2019 | PAD 714/2019 | Ordinário | Palestras, Cursos e Capacitação | ESAFI - ESCOLA ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. (CNPJ:35.963.479/0001-46) | R$ 6.980,00 | R$ 6.980,00 | R$ 6.980,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ESAFI - ESCOLA ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, cuja finalidade é é subsidiar participação de 2 empregados, a saber: o sr. Elias Rodrigues Ferraz e o sr. Denilson de Araújo Alves , cujo tema é: " Planejamento Estratégico e Balanced Scorecard no Serviço Público" a ser realizado em Fortaleza-Ce no período de 19 a 22/11/2019, conforme Memorando 034/2019/Departamento Administrativo às fls. 01, Memorando 101/2019/SRH/DGP às fls. 04 a 05, Memorando 050/2019/ASPLAN às fls. 06 e requisições de treinamento às fls. 07 a 10. Ementa do curso às fls. 11 12; Parecer 085/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 28-32 aprovando a legalidade da presente demanda, desde que cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Extrato de Ata da 513ª ROP às fls. 40; Despacho Presidência 1331/2019-LT às fls. 56 autorizando emissão de Nota de Empenho; Portaria 1814/2019 às fls. 57.
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| 2970 | 05/11/2019 | PEF 032/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | Ana Cristina de Sá (CPF:047.942.988-03) | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Ana Cristina de Sá, referente pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Lagarto-SE no Período de 15/11/2019 a 17/11/2019, conforme Requisição às fls 69, Portaria n° 1768/2019 às fls 70, Carta Convite às fls 71, Despacho Ref. ao Memorando n° 14/2019 - CPICS às fls 72, Extrato de ATA da 156ª ROD às fls 73, Memorando n° 014/2019 - CPICS às fls 74, Conforme Memorando n° 2860/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 75. ( 2,5 x 550,00) |
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| 2971 | 05/11/2019 | PEF 032/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | Ana Cristina de Sá (CPF:047.942.988-03) | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Ana Cristina de Sá, referente pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Lagarto-SE no Período de 15/11/2019 a 17/11/2019, conforme Requisição às fls 69, Portaria n° 1768/2019 às fls 70, Carta Convite às fls 71, Despacho Ref. ao Memorando n° 14/2019 - CPICS às fls 72, Extrato de ATA da 156ª ROD às fls 73, Memorando n° 014/2019 - CPICS às fls 74, Conforme Memorando n° 2860/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 75. ( 2,5 x 550,00) |
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| 2972 | 05/11/2019 | PEF 032/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | Ana Cristina de Sá (CPF:047.942.988-03) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Ana Cristina de Sá, referente pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Lagarto-SE no Período de 15/11/2019 a 17/11/2019, conforme Requisição às fls 69, Portaria n° 1768/2019 às fls 70, Carta Convite às fls 71, Despacho Ref. ao Memorando n° 14/2019 - CPICS às fls 72, Extrato de ATA da 156ª ROD às fls 73, Memorando n° 014/2019 - CPICS às fls 74, Conforme Memorando n° 2860/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 75. ( 2,5 x 550,00) |
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| 2973 | 05/11/2019 | PEF 400/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA (CPF:001.602.231-99) | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, referente pagamento de 8,0 Diárias para Viagem à São Luís-MA no Período de 04/11/2019 a 08/11/2019, conforme Requisição às fls 252, Portaria n° 1775/2019 às fls 253; E Viagem à São Luís-MA no Período de 11/11/2019 a 14/11/2019, conforme Requisição às fls 254, Portaria n° 1775/2019 às fls 255, conforme Memorando n° 2861/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 256. (8,0 x 500,00) |
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| 2974 | 05/11/2019 | PEF 013/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | RONALDO MIGUEL BESERRA (CPF:486.809.404-10) | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RONALDO MIGUEL BESERRA, referente pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à São Luís-MA no Período de 05/11/2019 a 08/11/2019, conforme Requisição às fls 378, Convocatória às fls 379, conforme Memorando n° 2862/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 380. (3,5 x 650,00) |
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| 2975 | 05/11/2019 | PEF 100/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | IVONE MARTINI DE OLIVEIRA (CPF:418.628.308-78) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a IVONE MARTINI DE OLIVEIRA, referente pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 04/11/2019 a 07/11/2019, conforme Requisição às fls 270, Portaria n° 1790/2019 às fls 271, conforme Memorando n° 2863/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 272. (2,5 x 550,00) |
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| 2976 | 05/11/2019 | PEF 1230/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | GABRIELLE ALMEIDA RODRIGUES (CPF:043.775.306-90) | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GABRIELLE ALMEIDA RODRIGUES, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Maceió-AL no período de 29/10/2019 a 02/11/2019, conforme Requisição às fls 02, Portaria Nº 1778/2019 às fls 03, conforme Memorando Nº 2864/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 04. ( 4,5 x 550,00 ) |
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