| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 117 | 15/01/2019 | PEF 082/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA (CPF:365.785.333-20) | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília-DF, no período de 20/01 a 25/01/2019, conforme requisição às fls. 02, Convocatória às fls. 03, Portaria COFEN 1462/2018 às fls. 04 e 5,5 diárias para viagem à Cuiabá-MT, no período de 27/01 a 01/02/2019, conforme requisição às fls. 05, Convocatória às fls. 06, Portaria 1462/2018 às fls. 07 e solicitação de empenho pelo Memorando 0063/2019 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton às fls. 8. (11 x 500,00) |
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| 118 | 15/01/2019 | PEF 089/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | PAULO MURILO DE PAIVA (CPF:788.355.507-34) | R$ 3.150,00 | R$ 3.150,00 | R$ 3.150,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a PAULO MURILO DE PAIVA, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF, no período de 21/01 a 25/01/2019, conforme requisição às fls. 02, Convocatória às fls. 03, Portaria COFEN 112/2018 às fls. 04 e 05 e 2,5 diárias para viagem à Aracaju-SE, no período de 30/01 a 01/02/2019, conforme requisição às fls. 06,Portaria COFEN 1862/2018 às fls. 07 e solicitação de empenho pelo Memorando 0064/2019 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton às fls. 8. (7,0 x 450,00) |
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| 119 | 15/01/2019 | PEF 024/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ROSÂNGELA FERNANDES ALVES FRANÇA (CPF:698.237.157-34) | R$ 4.050,00 | R$ 4.050,00 | R$ 4.050,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROSÂNGELA FERNANDES ALVES FRANÇA, pagamento de 9 diárias para viagem à Brasília - Df no período de 20/01/2019 a 25/01/2019 conforme Convocatória fl.03, Portaria nº112/2018 fl.04; Viagem à Sergipe - Aracaju no período de 30/01/2019 a 02/02/2019 conforme Portaria nº1837/2018 fl.07 e Memorando nº083/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.11 (5,5 x 450,00) |
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| 120 | 15/01/2019 | PEF 090/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDSON ALVES DE MENEZES (CPF:837.133.527-04) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EDSON ALVES DE MENEZES, Pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília - DF no período de 20/01/2019 a 23/01/2019 conforme Portarias nº379/2016 fl.03, Convocatória fl. 05 e Memorando nº062/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.07 (3,5 x 550,00) |
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| 121 | 15/01/2019 | PEF 019/2019 | Estimativo | Jetons e Gratificações a Conselheiros | CONSELHEIROS (CPF:000.000.000-00) | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CONSELHEIROS, para pagamento pela PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS NAS REUNIÕES DE PLENÁRIA E DE DIRETORIA a ocorrer durante o exercício de 2019, conforme calendário aprovado. |
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| 122 | 15/01/2019 | PEF 084/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JEFFERSON ESTEVAM FRANCISCO (CPF:609.412.431-68) | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JEFFERSON ESTEVAM FRANCISCO, pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília - DF no período de 21/01/2019 a 24/01/2019 conforme Portaria nº1860/2018 fl.03, OFÍCIO CIRCULAR Nº/GAB/PRES fl.04 e Memorando 067/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.07 (3,5 x 500,00) |
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| 123 | 15/01/2019 | PEF 086/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EMERSON CORDEIRO PACHECO (CPF:571.077.850-87) | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EMERSON CORDEIRO PACHECO, Pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília - DF no período de 20/01/2019 a 25/01/2019 conforme Convocatória fl.03, Portaria nº112/2018 fl.04 e Memorando nº070/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.06 (5,5 x 450,00) |
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| 124 | 15/01/2019 | PEF 087/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOSE ANTONIO DA COSTA (CPF:573.301.231-53) | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOSE ANTONIO DA COSTA, pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília - DF no período de 19/01/2019 a 25/01/2019 conforme Portaria nº112/2018 fl.03, Convocatória fl.05 e Memorando nº066/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.06 (4,5 x 450,00) |
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| 77 | 14/01/2019 | PEF 0097/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ANA CELIA MARINHO GONÇALVES FERREIRA (CPF:693.205.604-63) | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANA CELIA MARINHO GONÇALVES FERREIRA, pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília - DF período 20/01/2019 a 25/01/2019 conforme Convocatória fl.03, Portaria nº1462/2018 fl.04 e Memorando nº0037/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.050 (5,5 x 500,00) |
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| 78 | 14/01/2019 | PEF 0119/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ANTONIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS (CPF:072.099.897-22) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília - DF no período no 21/01/2019 a 24/01/2019 conforme Portaria nº429/2018 fl.03, Convocatória fl.04 e Memorando nº0038/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.05 (3,5 x 550,00) |
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| 79 | 14/01/2019 | PAD 619/2010 | Global | Locação de Bens Imóveis | ITAMARATY IMÓVEIS LTDA (CNPJ:00.095.661/0001-48) | R$ 45.636,00 | R$ 45.636,00 | R$ 45.636,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ITAMARATY IMÓVEIS LTDA, referente locação de imóvel localizado no SCIA - depósito do Cofen considerando solicitação por Memorando 001/2019/Gestor Itamaraty às fls. 862; e 2º Termo Aditivo às fls. 821 a 822, com vigência de 26/03/2018 a 25/03/2021 conforme publicação no DOU Seção 3 às fls. 825 em 23/03/2018 pág. 365 (DOU).
Gestor: Sérgio Rezende da Silva
Vaor referente a 12 meses x R$ 3.803,00 |
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| 48 | 11/01/2019 | PEF 094/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | LEOCARLOS CARTAXO MOREIRA (CPF:112.166.204-82) | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LEOCARLOS CARTAXO MOREIRA, despesa com pagamento de 7 diárias para viagem a Brasília- DF no período de 06/01 a 08/01/2019 conforme Portaria nº 268/2018 fls 03, Convocatória nº 1/2019 fls 05 e no período 20/01/19 a 24/01/2019 conforme Portaria nº 366/2018 fls 07, nº 5/2019 fls 09, Convocatória fls 10 e Memorando nº 036/2018 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton ( 7 x 550,00). |
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| 49 | 11/01/2019 | PEF 092/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ANA CECÍLIA COELHO MELO (CPF:342.393.671-15) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANA CECÍLIA COELHO MELO, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília- DF no período de 09/01 a 11/01/2019 conforme Portaria nº 1197/2018 fls 03, Convocatória fls 04 e Memorando nº 033/2018 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton FLS 05 ( 2,5 x 550,00). |
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| 50 | 11/01/2019 | PEF 0039/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ (CPF:713.618.127-53) | R$ 3.300,00 | R$ 3.300,00 | R$ 3.300,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ, pagamento de 6 diárias para viagens à Brasília - DF no período de 13/01/2019 a 16/01/2019 e 21/01/2019 a 23/01/2019 conforme Convocatória fl.03, Portaria nº366/2018 fl.04, Portaria nº1105/2018 fl.07, Convocatória fl.08, Convocatória fl09, Portaria nº05/2019 fl.10 e Memorando nº07/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.11 (6 x 550,00) |
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| 51 | 11/01/2019 | PEF 0028/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ (CPF:595.258.278-87) | R$ 4.950,00 | R$ 4.950,00 | R$ 4.950,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ, pagamento de 9 diárias para viagens à Brasília - DF nos períodos de 13/01/2019 a 16/01/2019 e 21/01/2019 a 25/01/2019 conforme Convocatória fl.03, Portaria nº366/2018 fl.04, Portaria nº1032/2018 fl.07, Portaria nº1105/2018 fl.08, Convocatória fl09, Convocatória fl.10, Convocatória fl.11, Portaria nº05/2019 fl.12 e Memorando nº09/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.13 (9 x 550,00) |
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| 52 | 11/01/2019 | PEF 0031/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (CPF:455.538.074-68) | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, pagamento de 7 diárias para viagens à Brasília - DF nos períodos de 13/01/2019 a 16/01/2019 e 20/01/2019 a 23/01/2019 conforme Convocatória fl.03, Portaria nº366/2018 fl.04, Convocatória fl.06, Portaria nº05/2019, Portaria nº1105/2018 fl.09, Convocatória fl.10 e Memorando nº013/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.11 (7 x 550,00) |
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| 53 | 11/01/2019 | PAD 562/2018 | Global | Serviços de Consultoria - PJ | CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA (CNPJ:82.429.556/0001-62) | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA com a finalidade de contratar serviço de orientação na área trabalhista e de gestão de pessoas para fornecimento de publicações sobre legislação trabalhista, previdenciária, tributária, de medicina e segurança do trabalho, conforme Termo de Referência às fls. 04-12; Quadro de Cotação às fls. 22; Memorando 028/2018/Controladoria Geral às fls. 24-29; Extrato de Ata da 402ª ROP às fls. 38; Minuta de Contrato às fls. 66-72; Nota Técnica 03/2018/CPL/Cofen às fls. 73-75;Parecer 133/DLC-PROGER/2018-P às fls. 76-79v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja cumpridos apontamentos feitos nos conclusos na referida análise; Despacho Proger 371/2018 às fls. 80; Nota Explicativa às fls. 81; Despacho CPL às fls. 82 ratificando as justificativas feitas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 4629/2018 às fls. 84 autorizando emissão de empenho às fls. 84
Valor Global: R$ 2.400,00
Valor pago de Set. a Dez 2018 (R$ 800,00) pelo empenho e RP nº 2090
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 54 | 11/01/2019 | PAD 812/2018 | Estimativo | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | DIGISEC - CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI-ME (CNPJ:18.799.897/0001-20) | R$ 2.160,00 | R$ 2.160,00 | R$ 2.160,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado DIGISEC - CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI-ME pela aquisição sob demanda de 06 certificados digitais padrão ICP-Brasil, do tipo A3+token, para o Conselho Federal de Enfermagem conforme Memorando 152/2018/ADM às fls. 01 a 02; Termo de Referência às fls. 16 a 23; Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 86; Nota Técnica de Dispensa de Licitação nº 12/2018 às fls. 104 a 106; Parecer 211/DLC-PROGER/2018-P às fls. 107 a 110 com aprovação condicionada a recomendações expostas; Nota técnica de Dispensa de Licitação nº 12/2018 às fls. 113, Relatório de classificação de fornecedores pelo site comprasnet às fls. 114 a 115, Despacho GAB/PRES 021/2019 com autorização de emissão de nota de empenho às fls. 117 e Adjudicação para o referido fornecedor com retificação do valor firmado entre as partes às fls. 118 a 119.
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| 55 | 11/01/2019 | PAD 1119/2018 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | Clareon Elevadores BA Ltda (Módulo Elev. Eng.Consult.Gr.Predial Ltda) (CNPJ:07.197.426/0001-26) | R$ 5.760,00 | R$ 4.800,00 | R$ 4.800,00 | R$ 480,00 | R$ 480,00 |
| Valor empenhado à empresa Módulo Elevadores Engenharia Consultoria e Gerência Predial Ltda, empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca MONTELE, modelo H3, contemplando o fornecimento de mão-de-obra , peças, componentes e/ou materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento instalado no Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, à Rua João de Deus, nº 05, Pelourinho, Salvador/BA, CEP 40.026-250.
Histórico da contratação: Solicitação de contratação pelo Memorando 222/2018-CDM/COFEN às fls.01; Termo de referência acostado às fls. 05 a 17; Quadro Comparativo de cotação de preços às fls. 30, Parecer 057/2018 - Controladoria Geral às fls. 32 a 37, Extrato da 507ª ROP o qual aprova abertura do processo licitatório às fls. 46, Cotação eletrônica de fornecedores deserta às fls. 53; Minuta do Contrato Administrativo às fls. 82 a 91; Nota Técnica 09/2018 - CPL/COFEN às fls. 92 a 94 com indicação de dispensa de licitação; Parecer 002/DLC-PROGER/2019 - P às fls. 95 a 97-verso com aprovação condicionada às recomendações expostas e adesão as mesmas pela procuradora no Despacho PROGER 001/2019 às fls. 98; Nota Explicativa 001/2019 - CPL às fls. 105; Despacho PRES/GAB às fls. 107 com autorização para emissão da nota de empenho.
Valor Global: R$ 5.760,00
Vigência: Da data de assinatura do contrato até 31/12/2019.
Fiscal: Dra. Maria Júlia de Jesus Nogueira Lemos |
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| 56 | 11/01/2019 | PAD 062/2019 | Estimativo | FGTS | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ:00.360.305/0001-04) | R$ 2.582.158,98 | R$ 2.038.486,56 | R$ 2.038.486,56 | R$ 543.672,42 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para pagamentos de FGTS no exercício de 2019, conforme solictação por meio do memorando 004/2019/SFB/DGP/ADM às fls. 03 e Despacho GAB/PRES nº 098/2019 às fls. 04 com autorização para emissão de nota de empenho. |
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