| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 709 | 23/03/2017 | PAD 504/2016 | Ordinário | Participação de Conselheiros/Colaboradores em Palestras, Congressos, Seminários e Afins | VII CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INVESTIGACIÓN CUALITATIVA EN SALUD | R$ 913,75 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 913,75 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JEBSON MEDEIROS DE SOUZA referente a despesa com inscrição no VII Congresso de Investigação Qualitativa em Saúde no período de 05 a 07/09/2016 em Barcelona-Espanha, conforme despacho Ad Referendum presidência às fls. 27; Memorando Conselheiro/Jebson 189/2016 às fls. 28; Portaria 1446/2016 às fls. 29; Parecer 05-A/2017 às fls. 77/81; Despacho jurídico às fls. 86 ( verso ); Extrato de Ata da 126ª ROD às fls. 89.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 666 | 22/03/2017 | PEF 001/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 26/03 a 31/03/2017 conforme Convocatória 487ª ROP. (5,5 x 650,00) |
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| 667 | 22/03/2017 | PEF 018/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | WALKIRIO COSTA ALMEIDA | R$ 5.200,00 | R$ 5.200,00 | R$ 5.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WALKIRIO COSTA ALMEIDA, despesa com pagamento de 8 diárias para viagem a Manaus-AM no período de 19/03 a 21/03/2017 conforme Portaria nº 332/2017; e para Brasília-DF no período de 26/03 a 31/03/2017 conforme Convocatória 487ª ROP. (8 x 650,00) |
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| 668 | 22/03/2017 | PEF 115/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Macapá-AP no período de 13/03 a 17/03/2017 conforme Decisão Cofen nº 0024/2017 e Convocatória. (4,5 x 550,00) |
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| 669 | 22/03/2017 | PEF 056/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | SILVIA MARIA NERI PIEDADE | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SILVIA MARIA NERI PIEDADE, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 21/03 a 24/03/2017 conforme Portaria nº 522/2015 e Convocatória. (3,5 x 550,00) |
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| 670 | 22/03/2017 | PEF 019/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CLEIDE MAZUELA CANAVEZI | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLEIDE MAZUELA CANAVEZI, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 26/03 a 30/03/2017 conforme Portaria nº 501/2016 e Convocatória. (4,5 x 550,00) |
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| 671 | 22/03/2017 | PEF 126/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CIRO VARGAS DE SOUZA MARQUES | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CIRO VARGAS DE SOUZA MARQUES, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a João Pessoa-PB no período de 12/03 a 15/03/2017 conforme Portaria nº 45/2017. (3,5 x 450,00) |
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| 672 | 22/03/2017 | PEF 168/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | PATRICIA COSTA OLIVEIRA VILELA | R$ 750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 750,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a PATRICIA COSTA OLIVEIRA VILELA, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 26/03 a 27/03/2017 conforme Portaria nº 850/2016 e Convocatória. (1,5 x 500,00) |
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| 673 | 22/03/2017 | PEF 051/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOEL ROLIM MANCIA | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOEL ROLIM MANCIA, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 19/03 a 24/03/2017 conforme Portarias nº 41/2016,800/2015 e Convocatória. (5,5 x 550,00) |
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| 674 | 22/03/2017 | PEF 045/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ELISANETE DE LOURDES CARVALHO DE SOUZA | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ELISANETE DE LOURDES CARVALHO DE SOUZA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Goiânia-GO no período de 28/03 a 31/03/2017 conforme Portaria nº 179/2015 e Convocatória. (3,5 x 550,00) |
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| 675 | 22/03/2017 | PEF 163/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | GILSON CLEMENTINO HANSZMAN | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILSON CLEMENTINO HANSZMAN, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 19/03 a 21/03/2017 conforme Portaria nº 836/2016 e Convocatória. (2,5 x 550,00) |
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| 676 | 22/03/2017 | PEF 082/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | IVONE MARTINI DE OLIVEIRA | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a IVONE MARTINI DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 7 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 15/03 a 18/03/2017 e para Porto Alegre-RS no período de 29/03 a 01/04/2017 conforme Portaria nº 289/2013 . (7 x 550,00) |
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| 677 | 22/03/2017 | PEF 063/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 21/03 a 24/03/2017, conforme Portaria nº 1498/2015 e Convocatória. (3.5 x 550,00) |
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| 678 | 22/03/2017 | PEF 026/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RITA DE CÁSSIA CHAMMA | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RITA DE CÁSSIA CHAMMA, despesa com pagamento de 5.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 26/03 a 31/03/2017, conforme Portaria nº 1208/2015 e Convocatória. (5.5 x 550,00) |
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| 679 | 22/03/2017 | PEF 088/2017 | Ordinário | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | ANTONIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, despesa com pagamento de 1 diárias para viagem a Brasília - DF no período de no período de 21/11 a 22/11/2016, conforme Convocatória e Portaria nº 556/2015 e Termo de Reconhecimento de Dívida de Exercício Anterior fl. 31. (1 x 550,00) |
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| 680 | 22/03/2017 | PEF 004/2017 | Ordinário | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | VENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJA | R$ 325,00 | R$ 325,00 | R$ 325,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJA, despesa com pagamento de 0.5 diárias para viagem a Brasília - DF no dia 09/11/2017, conforme Portaria nº 1977/2016. (0.5 x 650,00) |
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| 681 | 22/03/2017 | PAD 212/2011 | Global | Outros Serviços Terceirizados | K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA | R$ 618.716,56 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 618.716,56 |
| Valor empenhado a K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA referente a renovação de contrato de fornecimento de mão-de-obra qualificada para a prestação de serviços, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares (recepção, motorista, manutenção de prédios, copeiragem, office boy (contínuo) e motoboy) com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a serem executados no Cofen, conforme Nota Técnica às fls. 4722/4724; Parecer 45/DLC-PROGER/2017-P às fls. 4725/4729; Nota Explicativa às fls. 4731/4732, justificando apontamentos feitos no parecer jurídico anteriormente citado; Autorização da presidência, no que tange à renovação contratual às fls. 4733; Despacho presidência às fls. 4735 solicitando a emissão de empenho; Publicação do Termo Aditivo no DOU às fls. 4736; 7º Termo Aditivo às fls. 4737/4738Vigência: 28/03/2017 a 27/03/2018Pró-rata: 28/03/2017 a 31/12/2017Valor Global: R$ 812.912,28OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 682 | 22/03/2017 | PAD 116/2017 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | Paulo Eduardo Rosso | R$ 2.867,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.867,00 |
| Valor empenhado a Paulo Eduardo Rosso referente contratação a palestra para o 8º Seminário Administrativo do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem no período de 05 na cidade de Natal-RN com a proposta de tema: "Gestão do Patrimônio Público" conforme aprovado em Ata da 486ª ROP às fls. 35; Parecer 36/DLC-PROGER/2017-P às fls. 54/63; Memorando 98/2017/Compras às fls. 66; Despacho Presidência às fls. 67 solicitando emissão de empenho e publicação do extrato do termo de inexigibilidade de licitação no DOU de 15/03/2017 às fls. 68.1. DA LEGISLAÇÃO 1.1 Em cumprimento ao artigo 7°, inciso I, concomitantemente com o artigo 6º, inciso IX, da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei 8.883/94, é elaborado o Projeto Básico, para contratação de Palestrante 2. DOS REQUISITOS GERAIS2.1 A palestra deve atender os seguintes requisitos:a) Ter como objetivo principal a motivação e aprimoramento técnico dos participantes do Seminário, com o intuito de promover conhecimento e o desenvolvimento;b) A palestra deve ser presencial;c) O palestrante deverá dominar o assunto e expor de forma didática;d) Poderão ser utilizados recursos de áudio e vídeo;e) Deverá existir interação palestrante x espectadores;f) Não poderá ter linguagem ofensiva, discriminatória, partidária, religiosa, preconceituosa ou obscena;g) A dinâmica é livre, desde que respeite os requisitos elencados;h) A linguagem poderá ser descontraída a fim de manter a atenção dos participantes, contudo o assunto deve ser tratado de forma coerente e com seriedade que o tema requer.3. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA3.1 Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei n° 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá a Contratada:3.1.1 Prestar todos os esclarecimentos e informações que forem solicitados pelo Contratante, de forma clara, concisa e lógica, atendendo de imediato às reclamações, bem como relatar toda e qualquer irregularidade observada em função da prestação dos serviços contratados;3.1.2 Responder pelos danos causados diretamente ao Contratante, seus bens, ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante a prestação dos serviços, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Contratante;3.1.3 Levar, imediatamente, ao conhecimento do fiscal do contrato, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorrer na prestação de serviços, para adoção das medidas cabíveis;3.1.4 Manter sigilo sobre todo e qualquer assunto de interesse do Cofen ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Projeto;4. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE4.1 Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei n° 8.666/93 e demais normas pertinentes, são obrigações do contratante:4.1.1 Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações contidas no Contrato, especialmente neste Projeto, inclusive prestando à Contratada as informações e esclarecimentos que esta vier a solicitar para o desenvolvimento dos trabalhos;4.1.2 Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais;4.1.3 Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, além de encaminhar todo e qualquer apontamento à autoridade competente para as providências cabíveis;4.1.4 Notificar a Contratada por escrito de quaisquer ocorrências relacionadas à execução do objeto, fixando prazo para a sua correção;4.1.5 Efetuar o pagamento dos serviços prestados até a data de vencimento da fatura.5. DO PAGAMENTO5.1 A Nota Fiscal/Fatura deverá ser remetida com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis em relação à data de seu vencimento, para que o Fiscal do Contrato possa realizar sua verificação e, não havendo problemas, emitir o Atesto.8.1.1 A nota fiscal deve estar preenchida com a descrição detalhada dos itens do objeto, o númer |
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| 683 | 22/03/2017 | PEF 077/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, despesa com pagamento de 7 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 28/03 a 31/03/2017, conforme Portaria nº 145/2017 e Convocatória; viagem ao Rio de Janeiro - RJ no período de 06/03 a 09/03/2017, conforme Convocatória, Portaria nº 154/2017 e Portaria nº 152/2017. (7 x 550,00) |
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| 684 | 22/03/2017 | PEF 015/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | LEOCARLOS CARTAXO MOREIRA | R$ 5.200,00 | R$ 5.200,00 | R$ 5.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LEOCARLOS CARTAXO MOREIRA, despesa com pagamento de 8 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 22/03 a 24/03/2017, conforme Portaria nº 41/2016 e Convocatória; viagem a Brasília - DF no período de 26/03 a 31/03/2017, conforme 487ª ROP. (8 x 650,00) |
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