| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 1853 | 24/08/2021 | PEF 216/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | RONALDO FREIRE RAMOS | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RONALDO FREIRE RAMOS, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem a Boa Vista-RR no período de 13/09/2021 a 17/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020805-D0016359, Portaria Cofen Nº 885/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 x 550,00) |
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| 1854 | 24/08/2021 | PEF 114/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JEFFERSON ERECY SANTOS | R$ 675,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 675,00 |
| Valor empenhado a JEFFERSON ERECY SANTOS, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à Aracaju-SE no período de 12/08/2021 a 13/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020595-D0016196, Portaria Cofen Nº 253/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 1,5 x 450,00 ) |
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| 1855 | 24/08/2021 | PEF 644/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Alexandre Oliveira Gomes, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Cuiabá-MT no período de 31/08/2021 a 02/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020864-D0016406, Portaria Cofen N° 930/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,5 x 500,00 ) |
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| 1856 | 24/08/2021 | PEF 137/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CHRISTIANE GERARDO NEVES | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CHRISTIANE GERARDO NEVES, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à São Luís-MA no período de 31/08/2021 a 02/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020873-D0016414, Portaria Cofen Nº 253/2021, Convocatória, Ofício Nº 005/2021/CONATENF, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,5 x 450,00 ) |
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| 1857 | 24/08/2021 | PEF 860/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | Cícero Gama de Souza | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Cícero Gama de Souza, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Florianópolis-SC no período de 01/09/2021 a 03/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020850-D0016396, Portaria Cofen Nº 442/2020, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,5 x 550,00 ) |
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| 1858 | 24/08/2021 | PEF 141/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARILUCE RIBEIRO DE SÁ | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARILUCE RIBEIRO DE SÁ, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 31/08/2021 a 03/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020854-D0016400, Portaria Cofen Nº 277/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 x 450,00) |
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| 1859 | 24/08/2021 | PEF 871/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | SERGIO ROBERTO DOS SANTOS | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 12/09/2021 a 14/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020852-D0016398, Portaria Cofen Nº 809/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5x500,00) |
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| 1835 | 23/08/2021 | PAD 966/2018 | Ordinário | Férias Indenizadas | FUNCIONÁRIOS | R$ 51.347,22 | R$ 51.347,22 | R$ 51.347,22 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS a saber: Izael Fernandes da Silva e Selma Resende Silva, pelo pagamento de férias indenizadas referente ao Termo de Rescisão de contrato de trabalho às fls. 316 e 318/319 e demais documentos incluídos pela área responsável às fls. 317 e 320 a 335. |
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| 1836 | 23/08/2021 | PEF 113/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MARISA DE MIRANDA RODRIGUES | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARISA DE MIRANDA RODRIGUES, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à Salvador-BA no período de 18/08/2021 a 20/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020863-D0016405, Portaria Cofen nº 849/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 1,5 x 550,00 ) |
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| 1837 | 23/08/2021 | PAD 484/2020 | Global | Serviços Gráficos e Editoriais | Gráfica e Editora Ideal Eireli | R$ 472.780,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 472.780,00 |
| Valor empenhado a Gráfica e Editora Ideal Eireli, PAD 484/2020, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE GRÁFICA para confecção SOB DEMANDA de selo institucional, certificado institucional e profissional bem como impressão gráfica e diagramação da revista oficial do COFEN "Enfermagem em Foco", conforme Termo de referência.
Histórico da despesa:
- Formalização da demanda às fls. 02 a 13 e 18 a 25, 30 a 31;
- Termo de Referência às fls. 32 a 39 e 119 a 126;
- Modelo de cotação de preço e cotações às fls. 42 a 117 e 128 a 145;
- Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 146;
- Parecer 003/2021-Controladoria Geral às fls. 148 a 150 com indicação de valor para fins de lançamento e edital;
- Despacho Gabinete da Presidência 0346/2021-JA (fls 156) e 0430/2021-JA (fls. 161) com autorização para inclusão de diferença necessária para continuidade do processo licitatório na 2ª reformulação orçamentária/2021;
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 162 a 164;
- Despacho 528ª ROP com apreciação e aprovação da licitação para impressão de selos, certificados profissionais para atender CNPQ e impressão gráfica e diagramação da revista oficial do COFEN às fls. 167 a 168;
- Minuta do edital às fls. 173 a 195;
- Parecer 043/DLCC-PROGER/2021P e Despacho PROGER 044/2021 às fls. 196 a 201 com aprovação condicionada às recomendações e sugestões presentes no parecer;
- Manual de planejamento - ON 01/2019 e 05/2017 às fls. 203 a 205;
- Edital , publicação, pedido de esclarecimento, impugnações, proposta de preços desclassificadas às fls. 210 a 339;
- Proposta de preços , proposta de preços atualizada às fls. 341 a 366;
- Regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica, econômica e financeira às fls. 368 a 400;
- Declarações do comprasnet às fls. 402 a 408;
- Ata do pregão eletrônico nº 013/2021à fls. 412 a 423;
- Resultado por fornecedor às fls. 425 a 427;
- Termo de Adjudicação do Pregão eletrônico às fls. 428;
- Despacho 076/202- CPL/COFEN às fls. 435 a 438;
- Despacho 026/DLCC-PROGER /2021-P às fls. 439 a440 com aprovação do processo licitatório para homologação;
- Despacho 093/2021 - CPL/COFEN às fls. 441 a 442;
- Termo de Homologação do Pregão eletrônico às fls. 443 a 444;
- Publicação do resultado do pregão em DOU às fls. 447;
- Despacho gabinete da Presidência /COFEN 2163/2021-LT às fls. 449 com autorização para emissão de empenho.
Grupo 1:
Valor estimado total : R$ 143.500,00
item 01 - selo institucional PNQ - 1.000 unidades - R$ 3,00/unidade - Valor total: R$ 3.000,00;
item 02 - certificado institucional PNQ - 3.500 unidades - R$ 3,00/unidade - Valor total: R$ 10.500,00;
item 03 - certificado profissional PNQ - 100.000 unidades - R$ 1,30/unidade - Valor total: R$ 130.000,00
Grupo 2:
Valor estimado total : R$ 329.280,00
item 04 - Impressão da revista Enfermagem em foco por edição:
- 26.400 unidades em Português - R$ 7,70/unidade - Valor total: R$ 203.280,00
- 1.800 unidades em inglês - R$ 33,50/unidade - total: R$ 60.300,00
- 1.800 unidades em espanhol - R$ 33,50/unidade - total: R$ 60.300,00.
item 05 - Montagem e editoração da revista Enfermagem em foco por edição - 6 unidades - 900,00/unidade - Total: R$ 5.400,00 |
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| 1838 | 23/08/2021 | PEF 039/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | WALKIRIO COSTA ALMEIDA | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WALKIRIO COSTA ALMEIDA, referente pagamento de 2,0 diárias para viagem à Florianópolis-SC no período de 20/07/2021 a 22/07/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020529-D0016145, Portaria Cofen N° 321/2021, Extrato da Ata 171ª ROD, Convocatória, autorizadas e encaminhadas por meio eletrônico. (2,0 X 550,00) |
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| 1839 | 23/08/2021 | PEF 302/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO, referente ao pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 29/08/2021 a 31/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020860-D0016402, Portaria Cofen N° 63/2020, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 X 550,00) |
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| 1840 | 23/08/2021 | PEF 137/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CHRISTIANE GERARDO NEVES | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CHRISTIANE GERARDO NEVES, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem à Maceió-AL no período de 22/08/2021 a 27/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020598-D0016198, Portaria Cofen Nº 253/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 5,5 x 450,00 ) |
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| 1841 | 23/08/2021 | PAD 540/2021 | Global | Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos | Impressione Soluções em Cópias e Impressões Ltda | R$ 6.948,00 | R$ 203,56 | R$ 203,56 | R$ 0,00 | R$ 6.744,44 |
| Valor empenhado a IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, PAD 540/2021, cuja finalidade é o CONTRATAÇÃO de empresa prestadora de serviços de impressão e cópia para COFEN-RJ.
Histórico da despesa:
- Formalização da demanda às fls. 01 a 05;
- Estudo Técnico preliminar às fls. 06 a 10;
- Ata de realização de pregão eletrônico e planilha de valores às fls. 11 a 32;
- Termo de Referência às fls. 33 a 42;
- Quadro comparativo de valores às fls. 43;
- Parecer 016/2021-Controladoria Geral às fls. 45 a 46 com análise e indicação de valor para lançamento de edital.
- Despacho manual DETEC às fls. 47-verso com solicitação de reserva orçamentária e financeira;
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 48 e 50;
- Despacho 529ª ROP com apreciação e aprovação da abertura do processo licitatório para a referida contratação às fls. 53 a 54;
- Manual de planejamento para contratação - IN 01/2019 e IN 05/2017 às fls. 56 a 57;
- Minuta do Edital às fls. 63 a 84;
- Parecer 067/DLCC-PROGER/2021-P às fls. 86 a 91 com aprovação condicionada ao atendimento às recomendações consignadas no parecer;
- Edital, publicação do edital, proposta de preços / ajustada às fls. 95 a 160;
- Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, econômica financeira às fls. 162 a 234;
- Declarações do comprasnet e documentação complementar às fls. 236 a 258;
- Ata do Pregão Eletrônico nº 017/2021 às fls. 260 a 262;
- Termo de Adjudicação às fls. 264;
- Despacho 086/2021-CPL/COFEN às fls. 268 a 269;
- Despacho 025/DLCC-PROGER/2021-W às fls. 270 a271 com aprovação do processo licitatório;
- Termo de Homologação às fls. 274;
- Despacho da Presidência/COFEN nº 1771/2021-JA às fls. 275 com autorização para emissão de nota de empenho.
Fiscal: Aluísio de Souza Nascimento (Portaria Cofen 954/2021)
Valor total do contrato: R$ 6.948,00
Vigência: agosto/2021 a agosto/2022 |
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| 1842 | 23/08/2021 | PEF 307/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | FABRÍCIO BRITO LIMA DE MACEDO | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a FABRÍCIO BRITO LIMA DE MACEDO, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Salvador-BA no período de 30/08/2021 a 03/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020884-D0016424, Portaria Cofen Nº 683/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 4,5 x 500,00 ) |
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| 1843 | 23/08/2021 | PEF 323/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Salvador-BA no período de 30/08/2021 a 03/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020868-D0016409, Portaria Cofen Nº 683/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 4,5 x 550,00 ) |
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| 1844 | 23/08/2021 | PEF 015/2021 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | WILTON JOSE PATRICIO | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WILTON JOSE PATRICIO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Cascavel-PR no período de 29/08/2021 a 01/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020719-D0016293, Portaria Cofen Nº 760/2021, Portaria Cofen Nº 442/2021, Convocatória, Memorando n° 092/2021, Decisão Cofen n° 072/2021, Decisão Cofen n° 026/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 3,5 x 650,00 ) |
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| 1845 | 23/08/2021 | PEF 255/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ÍTALO RODOLFO SILVA | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ÍTALO RODOLFO SILVA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Belém-PA no período de 31/08/2021 a 04/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020853-D0016399, Portaria Cofen N° 736/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 4,5 x 550,00 ) |
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| 1846 | 23/08/2021 | PEF 353/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MICHEL GINGEIRA FIGUEIRÓ | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MICHEL GINGEIRA FIGUEIRÓ, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Cuiabá-MT no período de 31/08/2021 a 03/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020831-D0016383, Portaria Cofen Nº 930/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 3,5 x 550,00 ) |
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| 1847 | 23/08/2021 | PEF 116/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EMERSON CORDEIRO PACHECO | R$ 1.125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.125,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EMERSON CORDEIRO PACHECO, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à São Luís-MA no período de 31/08/2021 a 02/09/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020880-D0016421, Portaria Cofen Nº 253/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,5 x 450,00 ) |
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