| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 3293 | 08/12/2016 | PAD 007/2016 | Estimativo | 13º Salário | Conselho Federal de Enfermagem | R$ 150.000,00 | R$ 72.089,92 | R$ 72.089,92 | R$ 77.910,08 | R$ 0,00 |
| Despesa com pagamento de 13º salário conforme solicitação por Memorando nº 383/2016/SFB/DGP/ADM fl. 1790. (Complementar ao empenho nº 3104) |
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| 3294 | 08/12/2016 | PEF 010/2016 | Ordinário | Diárias | ANSELMO JACKSON RODRIGUES DE ALMEIDA | R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANSELMO JACKSON RODRIGUES DE ALMEIDA, despesa com pagamento de 10 diárias para viagem a Boa Vista - RR no período de 20/11 a 26/11/2016, conforme 483ª ROP; viagem a Macapá - AP no período de 30/11 a 03/12/2016, conforme Convocatória e Portaria nº 850/2016. (10 x 650,00) |
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| 3255 | 07/12/2016 | PEF 017/2016 | Ordinário | Diárias | ORLENE VELOSO DIAS | R$ 285,00 | R$ 285,00 | R$ 285,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ORLENE VELOSO DIAS, despesa com pagamento de 0.5 diária para viagem a Belo Horizonte - MG no dia 01/12/2016, conforme Portaria nº 1723/2016. (285,00 / 0,5) |
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| 3256 | 07/12/2016 | PAD 534/2016 | Ordinário | Serviços de Internet | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 500,00 |
| Trata-se de informação de dotação orçamentária para o PAD 534/2016 efetuada antes do Parecer Jurídico e Contrato, atendendo o disposto no III do parágrafo 2º do artigo 7º e/ou artigo 14 da Lei 8666/93. Dotação esta com a finalidade de adquirir 140 números DOI ( Digital Object identifier ) para todos od artigos da Revista Enfermagem em Foco já publicados, conforme Memorando 30/2016/Biblioteca/Centro de documentação e memória às fls. 01; Memorando 35/2016/Biblioteca/Centro de documentação e memória às fls. 07; Extrato de Ata da 480ª ROP às fls. 18; Projeto Básico às fls. 34/36; Memorando 50/2016/Biblioteca/Centro de documentação e memória ás fls. 45/46; Parecer 70/2016-A às fls. 53/55; Despacho Presidência às fls. 69 para que se confeccione nota de empenho e publicação do ato de inexigibilidade de licitação no DOU de 07/12/2016 às fls. 70.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 3257 | 07/12/2016 | 116/2016 | Ordinário | Gratificação de Presença em Plenário - Jeton | DIVERSOS | R$ 10.950,00 | R$ 10.950,00 | R$ 10.950,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Referente a participação dos Conselheiros na 123ª ROD realizada no dia 02/12/2016, conforme Memorando nº 3041/2016/Setor de Diárias fl. 1122, Convocatória fl. 1120, Memorando nª 248/2016/Conselho Federal fl. 1119 e planilha fl. 1121. |
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| 3254 | 06/12/2016 | PAD 709/2016 | Ordinário | Atualiz. Monet., Juros e Multas Sobre Impostos, Taxas e Contribuições | MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL | R$ 416,33 | R$ 208,31 | R$ 208,31 | R$ 208,02 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, referente multa pelo atraso no recolhimento do INSS patronal dos palestrantes e ministrantes de cursos pré-congresso para o 19º CBCENF conforme solicitação por Memorando nº 168/2016 Assessoria das Câmaras Técnicas fl. 258 e Despacho Chefe de Gabinete fl. 258. |
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| 3253 | 05/12/2016 | PEF 002/2016 | Ordinário | Diárias | IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a Maceió - AL no período de 28/11 a 30/11/2016, conforme Portaria nº 1799/2016. (2,5 x 650,00) |
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| 3252 | 02/12/2016 | PAD 799/2015 | Ordinário | Veículos | SUPERAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA | R$ 170.708,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 170.708,00 |
| Valor empenhado a SUPERAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, aquisição de 2 veículos zero-quilômetros, ano de fabricação e modelo no mínimo 2016/2016 para transporte de servidores no desempenho de atividades externas de interesse do Cofen em Brasília, conforme, considerando Extrato de Ata da 473ª ROP fl. 52, Extrato de Ata da 474ª ROP fl. 105, Parecer nº 049/DLC-PROGER/2016-M fls. 148 a 158, Memorando nº 012/ASTEC/2016 fl. 168, Memo 102/2016/Compras fl. 177, Nota Explicativa CPL fl. 205, Memorando DGS nº 072/2016, Memorando DGS 095/2016 fl. 291, Nota CPL fl. 345, Parecer nº 144/DLC-PROGER/2016-M fls. 346 a 363, Nota Explcativa fl. 406, com o fim de suprir exigências feitas pelo parecer jurídico supramencionado, Nota CPL fl. 488, Memorando nº 142/2016 Divisão de Gestão de Serviços fls. 489, Despacho técnico nº 40/2016 fls. 542 a 543, Nota Técnica às fls. 559/560, Termo de Referência às fls. 572/587; Termo de Adjudicação às fls. 758; Nota da CPL às fls. 761/762; Despacho 64/DLC-PROGER/2016-P às fls. 763/765 pugnando pela homologação do certame licitatório em favor da contratada; Termo de homologação do pregão eletrônico 59/2016 às fls. 767; Despacho presidência às fls. 769; Publicação do contrato 69/2016 no DOU de 02/12/2016 às fls. 770 e contrato 69/2016 ás fls. 772/777.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 3245 | 01/12/2016 | PAD 006/2016 | Ordinário | Atualiz. Monet., Juros e Multas Sobre Impostos, Taxas e Contribuições | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | R$ 0,01 | R$ 0,01 | R$ 0,01 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente encargos no recolhimento de FGTS conforme Guia fl. 165 e Memorando n° 373/2016/SFP/DGP/ADM fl. 164 (complementar ao empenho nº 3243). |
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| 3246 | 01/12/2016 | PEF T017/2016 | Ordinário | Taxas e Emolumentos - Custas Judiciais | JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ | R$ 57,16 | R$ 57,16 | R$ 57,16 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ, referente o pagamento de guia de custas judiciais conforme Memorando nº 288/2016/Divisão de Tesousaria fl. 212 e Memorando nº 109/2016/DPAC fl. 210. |
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| 3247 | 01/12/2016 | PAD 005/2016 | Ordinário | Atualiz. Monet., Juros e Multas Sobre Impostos, Taxas e Contribuições | MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL | R$ 285,19 | R$ 285,19 | R$ 285,19 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, referente multa e juros de INSS do recolhimento rescisório de Leonardo Ribeiro Almeida considerando Memorando nº 368/2016/SFB/DGP fls. 680 a 682. |
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| 3248 | 01/12/2016 | PAD 005/2016 | Ordinário | Atualiz. Monet., Juros e Multas Sobre Impostos, Taxas e Contribuições | MINISTERIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | R$ 2,70 | R$ 2,70 | R$ 2,70 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MINISTERIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, referente multa e juros de PIS do recolhimento rescisório de Leonardo Ribeiro Almeida considerando Memorando nº 368/2016/SFB/DGP fls. 680 a 682. |
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| 3249 | 01/12/2016 | PAD 743/2016 | Ordinário | Serviços de Assessoria, Auditoria, Consultoria, Contabilidade, Perícia, Tradução e Afins | EASYTS ASSESSORIA LINGUÍSTICA LTDA ME | R$ 3.367,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 3.367,50 |
| Valor empenhado a EASYTS ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA ME, serviços profissionais especializados em tradução juramentada de textos estrangeiros dos idiomas inglês, espanhol e francês para a língua portuguesa e vice versa, por demanda conforme Projeto básico às fls. 118/140, Parecer nº 179/DLC-PROGER/2016-M fls. 142 a 151, Proposta Easy fl. 156 a 159, Nota Técnica - Dispensa de licitação fls. 181 a 183, Extrato de Ata 483ª ROP fl. 187, Despacho nº 64/DLC-PROGER/2016-P fls. 188 a 190, Despacho P-4715/2016 GAB/PRES com solicitação de empenho fl. 191. OBS1: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.OBS2: O termo de contrato será substituido pela Nota de Empenho com força de contrato conforme art. 62 da Lei 8.666/93 (citado no item 11 do Despacho nº 64/DLC-PROGER/2016-P fls. 188 a 190).DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A tradução/versão JURAMENTADA dos textos deverá ser entregue devidamente revisada, sem custo adicional para o Cofen. A tradução/versão JURAMENTADA de textos deverá ser entregue pela CONTRATADA em meio impresso e digital. O local de entrega será no SCLN Qd. 304, Bloco E, Lote 9 – Asa Norte, Brasília/DF. A CONTRATADA deverá executar serviços de tradução e versão nos idiomas solicitados, com os seguintes objetivos, respeitando as especificidades técnicas de cada tipo de texto:Textos técnicos de artigos científicos sobre os serviços realizados por profissionais de Enfermagem;Textos informativos sobre programas de saúde;Textos técnicos e acadêmicos sobre a saúde, principalmente voltados à área de Enfermagem;Os serviços deverão ser prestados com a seguinte qualidade:Clareza e fluência no idioma da tradução/versão;Correção gramatical e ortográfica do texto traduzido/revisado;Fidelidade ao texto original com adequação ao idioma da tradução/versão;Domínio de termos técnicos específicos dos textos traduzidos/revisados;Padronização e uniformidade de estilo de linguagem nas traduções/versões;Padronização e uniformidade no uso de termos técnicos;Rapidez e obediência dos prazos, sem perda de qualidade;Não utilizar, em hipótese alguma, softwares de tradução eletrônica.Os emolumentos de que trata este projeto correspondem a uma lauda de até 1.000 (mil) caracteres, datilografados ou digitados, não computados os espaços em branco. Em se tratando de idiomas com caracteres especiais, tais como árabe, chinês, russo e hebraico, uma lauda corresponderá a 25 (vinte e cinco) linhas, datilografadas ou digitadas.DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADAExecutar o serviço nas condições estipuladas na solicitação de serviços e na nota de empenho;Prestar serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, observando-se as recomendações de boa técnica, normas e legislação;Cumprir os prazos previstos na requisição de serviços, observando-se as condições neste Edital;Dar ciência ao CONTRATANTE, com antecedência mínima de metade do prazo previsto para a entrega, dos motivos de ordem técnica que impossibilitem a execução dos serviços dentro do prazo previsto na requisição de serviços;Comunicar ao CONTRATANTE, por escrito, quando verificar condições inadequadas ou a iminência de fatos que possam prejudicar a perfeita prestação dos serviços;Emitir NOTA FISCAL de prestação dos serviços de acordo com a PROPOSTA APRESENTADA;Responsabilizar-se integralmente pelo fiel cumprimento dos serviços contratados;Executar os serviços no prazo correspondente ao regime de execução, conforme solicitação feita pelo gestor do processo;Responsabilizar-se pela fidedignidade dos textos traduzidos, sem alterar o significado do texto original;Criar um glossário específico com os termos usados nos textos enviados pelo Cofen;Executar diretamente os serviços contratados, sem transferência de responsabilidade ou subcontratação. Adotar medidas de segurança adequadas, no âmbito das atividades sob seu controle, para a manutenção do sigilo relativo ao objeto contratado;Manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, sobre qualquer assunto de interesse do CONTRATANTE ou de t |
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| 3250 | 01/12/2016 | 116/2016 | Ordinário | Gratificação de Presença em Plenário - Jeton | DIVERSOS | R$ 135.900,00 | R$ 135.900,00 | R$ 135.900,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Despesa referente a participação dos Conselheiros na 483ª ROP em Boa Vista/RR no período de 21/11 a 25/11/2016, conforme Memorando nº 3010/2016/Setor de diárias fl. 159, Planilha fl. 158 e Memorando nº 241, 242, 243, 244 e 245/Conselheiro Federal fls. 152 a 157. |
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| 3251 | 01/12/2016 | PEF 032/2016 | Ordinário | Diárias | LUCIANO DA SILVA | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUCIANO DA SILVA, relativos a 4,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 05/12 a 09/12/2016 conforme convocatória às fls. 373. ( 4,5 x 650,00 ) |
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| 3243 | 30/11/2016 | PAD 006/2016 | Ordinário | Atualiz. Monet., Juros e Multas Sobre Impostos, Taxas e Contribuições | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | R$ 11,24 | R$ 11,24 | R$ 11,24 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente encargos no recolhimento de FGTS conforme Guia fl. 127. |
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| 3244 | 30/11/2016 | 279/2016 | Ordinário | PLATEC - RESOLUÇÃO COFEN 343/2009 (Investimentos) | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS | R$ 2.432.863,68 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.432.863,68 |
| Despesa com o fim de subsidiar o projeto " Nova sede do Coren-AL, conforme memorando 150/2016/SSG às fls. 289/293; Memorando 085/2016/Divisão de infraestrutura e suprimento às fls. 389/391 ratificando o cumprimento de solicitação feita no memorando 150/2016/SSG; Parecer 40/2016/St. Gestão de Convênios às fls. 404/407; Parecer Conselheiro Jebson às fls. 409/415 pugnando pela aprovação da transferência dos recursos solicitados; Extrato de ata da 478ª ROP às fls. 417 e verso; Parecer jurídico 165/DLC-PROGER/2016-M ás fls. 447/458; Memorando 185/2016/Div. de infraestrutura às fls. 459/465 com o fim de justificar item levantado no parecer jurídico supramencionado; Despacho 59/DLC-PROGER/2016-P às fls. 495/497; Despacho Gestor às fls. 497 ( verso ); Termo de Convênio às fls. 498/503; Despacho presidência solicitando emissão de empenho às fls. 505 e publicação no DOU do referido termo às fls. 507.OBS.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 3236 | 29/11/2016 | PAD 326/2013 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | ALL TECH ELEVADORES SERVIÇOS LTDA EPP | R$ 549,83 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 549,83 |
| Despesa com o fim de subsidiar renovação contratual com empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador na sede do Cofen , conforme memorando 235/2016/SSG às fls. 456; Quadro Comparativo de preços às fls. 482; Memorando 173/2016/Divisão De infraestrutura ás fls. 499/501; Parecer 186/DLC-PROGER/2016-M às fls. 503/504; Despacho presidência às fls. 506; Extrato de Ata da 482ª ROP às fls. 507; Despacho presidência às fls. 509 solicitando a emissão da nota de emepenho; Publicação no DOU de 29/11/2016 Às fls. 510 e 3º Termo Aditivo às fls. 511/512.Vigência: 08/11/2016 a 07/11/2017Valor Global: R$ 3.299,00Pró-rata: 2 meses (tendo em vista que o contrato atual possui vigência até 07/11/2016).OBS.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 3237 | 29/11/2016 | PEF 034/2016 | Ordinário | Diárias | ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS | R$ 13.325,00 | R$ 13.325,00 | R$ 13.325,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, referente a pagamento de 20,5 diárias para viagem a Brasília/DF, Boa Vista/RR, Fortaleza/CE, Brasília/DF no período de 24/10 a 26/10/2016, 21 a 25/11/2016, 25 a 27/11/2016, 28/11 a 09/12/2016, respectivamente, conforme portaria 1238/2016 e convocatórias às fls. 320, 326, 332, 333, 334. ( 650,00 x 20,5 ) |
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| 3238 | 29/11/2016 | PEF 009/2016 | Ordinário | Diárias | NÁDIA MATTOS RAMALHO | R$ 7.800,00 | R$ 7.800,00 | R$ 7.800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NÁDIA MATTOS RAMALHO, referente a pagamento de 12 diárias para viagem a Ribeirão Preto-SP, Brasília-DF, no período de 13/09 a 15/09/2016, 19/10 a 20/10/2016, 28/11 a 01/12/2016, 05/12 a 09/12/2016, nesta ordem, conforme portaria 1349/2016, 1617/2016, 1038/2015, 766/2015 e convocatória às fls. 292, 294. ( 12 x 650,00 ) |
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