| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 1759 | 16/08/2021 | PEF 839/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOEL FREITAS DE SOUZA | R$ 675,00 | R$ 675,00 | R$ 675,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOEL FREITAS DE SOUZA, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 16/08/2021 a 17/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020706-D0016282, Portaria Cofen Nº 806/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônicos. (1,5 x 450,00) |
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| 1760 | 16/08/2021 | PEF 002/2021 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Maceió-AL no período de 22/08/2021 a 26/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020788-D0016346, Decisão Cofen Nº 0072/2021, Convocatória 532ª ROP, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico (4,5x650,00) |
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| 1761 | 16/08/2021 | PEF 615/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARCUCE ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARCUCE ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS, referente ao pagamento de 3,5 diárias para viagem à Rio de Janeiro-RJ no período de 24/08/2021 a 27/08/2021, conforme requisição nº R0020700-D0016277, Portaria Cofen N° 340/2021, Portaria Cofen N° 371/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 x 550,00) |
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| 1762 | 16/08/2021 | PEF 824/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | HELDER GARCIA DE AZEVEDO | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a HELDER GARCIA DE AZEVEDO, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à São Paulo-SP no período de 17/08/2021 a 19/08/2021, conforme Requisição de Diária Nº R0020652-D0016237, Portaria Cofen Nº 581/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 x 550,00) |
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| 1763 | 16/08/2021 | PAD 584/2021 | Global | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | Ilha dos Sabores Gastronomia e Eventos Eireli | R$ 37.692,50 | R$ 37.692,50 | R$ 37.692,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Ilha dos Sabores Gastronomia e Eventos Eireli, PAD 584/2021 cuja finalidade é A CONTRATAÇÃO de espaço físico e infraestrutura para sediar a ROP de agosto/2021 na cidade de Maceió/AL.
Histórico da despesa:
- Formalização da demanda às fls. 01 a 09;
- Manual de planejamento para contratação - IN 01/2019 e IN 05/2017 às fls. 10 a19;
- Termo de Referência às fls. 2028-verso;
- Pedido de cotações e cotações às fls. 30 a 110 e 122 a 168
- Termo de Referência atualizado às fls. 111 a 121;
- Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 179 a 181;
- Parecer 017/2021-Controladoria Geral às fls. 183 a 185 com indicação de valor a ser considerado para lançamento de edital;
- Despacho 072/2021/Compras e Contratações às fls. 186 com solicitação de disponibilidade orçamentária.
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 177 a 179;
- Despacho 530ª ROP com apreciação e aprovação da abertura de processo licitatório às fls. 182 a 183;
- Minuta do edital às fls. 192 a 217;
- Parecer 066/DLCC-PROGER/2021-P às fls. 219 a 223-verso com aprovação condicionada ao atendimento das observações e recomendações consignadas ao referido parecer;
- Edital às fls. 225 a 249 e publicação às fls. 251 a 258;
- Proposta de preços às fls. 260 a 289;
- Regularidade fiscal às fls. 291 a 294;
- Qualificação técnica, econômica e financeira e habilitação jurídica às fls. 296 a 356;
- Declarações do comprasnet às fls. 357 a 364;
- Aprovação da proposta às fls. 480 a 489;
- Ata de realização do Pregão Eletrônico 016/2021 às fls. 491 a 500;
- Termo de Adjudicação do pregão eletrônico às fls. 502 a 504;
- Despacho 082/2021-CPL/COFEN às fls. 506 a 506-verso;
- Despacho 024/DLCC-PROGER /2021-P às fls. 507 a 508 com análise a aprovação do processo licitatório;
- Despacho 092/2021 - CPL/COFEN às fls. 509;
- Resultado de pregão eletrônico016/2021 às fls. 510;
- Termo de Homologação do pregão Eletrônico às fls. 511 a 513;
- Despacho Gabinete da Presidência /Cofen nº 1710/2021-JA às fls. 514 com autorização para emissão de nota de empenho;
- Publicação em DOU às fls. 515.
- Portaria COFEN 906/2021com designação de fiscal: Sra. Márcia Medeiros.
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| 1764 | 16/08/2021 | PEF 044/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOSE MARIA BARRETO DE JESUS | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOSE MARIA BARRETO DE JESUS, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 18/08/2021 a 20/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020773-D0016332, Portaria Cofen N° 798/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,5 x 550,00 ) |
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| 1765 | 16/08/2021 | PEF 682/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | DAVI LUIZ ANDRADE LOPES VIEIRA | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DAVI LUIZ ANDRADE LOPES VIEIRA, referente pagamento de 2,5 diária complementar para viagem à Maceió-AL no período de 22/08/2021 a 24/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020775-D0016334, Portaria Cofen Nº 902/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 x 450,00) |
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| 1766 | 16/08/2021 | PEF 044/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOSE MARIA BARRETO DE JESUS | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOSE MARIA BARRETO DE JESUS, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 24/08/2021 a 27/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020771-D0016330, Portaria Cofen N° 275/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 3,5 x 550,00 ) |
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| 1767 | 16/08/2021 | PAD 584/2021 | Global | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | Impacto Comércio e Serviços Eireli-Me | R$ 2.070,99 | R$ 2.070,99 | R$ 2.070,99 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Impacto Comércio e Serviços Eireli-Me, PAD 584/2021 cuja finalidade é A CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviços de transporte para realização de ROP de agosto/2021 na cidade de Maceió/AL.
Histórico da despesa:
- Formalização da demanda às fls. 01 a 09;
- Manual de planejamento para contratação - IN 01/2019 e IN 05/2017 às fls. 10 a19;
- Termo de Referência às fls. 2028-verso;
- Pedido de cotações e cotações às fls. 30 a 110 e 122 a 168
- Termo de Referência atualizado às fls. 111 a 121;
- Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 179 a 181;
- Parecer 017/2021-Controladoria Geral às fls. 183 a 185 com indicação de valor a ser considerado para lançamento de edital;
- Despacho 072/2021/Compras e Contratações às fls. 186 com solicitação de disponibilidade orçamentária.
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 177 a 179;
- Despacho 530ª ROP com apreciação e aprovação da abertura de processo licitatório às fls. 182 a 183;
- Minuta do edital às fls. 192 a 217;
- Parecer 066/DLCC-PROGER/2021-P às fls. 219 a 223-verso com aprovação condicionada ao atendimento das observações e recomendações consignadas ao referido parecer;
- Edital às fls. 225 a 249 e publicação às fls. 251 a 258;
- Proposta de preços às fls. 366 a 368;
- Regularidade fiscal às fls. 370 a 383;
- Qualificação técnica, econômica e financeira e habilitação jurídica às fls. 385 a 469;
- Declarações do comprasnet às fls. 471 a 478
- Aprovação da proposta às fls. 480 a 489;
- Ata de realização do Pregão Eletrônico 016/2021 às fls. 491 a 500;
- Termo de Adjudicação do pregão eletrônico às fls. 502 a 504;
- Despacho 082/2021-CPL/COFEN às fls. 506 a 506-verso;
- Despacho 024/DLCC-PROGER /2021-P às fls. 507 a 508 com análise a aprovação do processo licitatório;
- Despacho 092/2021 - CPL/COFEN às fls. 509;
- Resultado de pregão eletrônico016/2021 às fls. 510;
- Termo de Homologação do pregão Eletrônico às fls. 511 a 513;
- Despacho Gabinete da Presidência /Cofen nº 1710/2021-JA às fls. 514 com autorização para emissão de nota de empenho;
- Publicação em DOU às fls. 515.
- Portaria COFEN 906/2021com designação de fiscal: Sra. Márcia Medeiros. |
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| 1768 | 16/08/2021 | PEF 008/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à Maceió-AL no período de 23/08/2021 a 24/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020787-D0016345, Portaria Cofen N° 902/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 1,5 x 550,00 ) |
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| 1769 | 16/08/2021 | PAD 665/2021 | Ordinário | Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS | R$ 192.854,49 | R$ 192.854,49 | R$ 192.854,49 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado ao CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS,PAD 665/2020 cuja finalidade é ol REPASSE DE RECURSOS ao referido regional para realização do projeto "Consulta de enfermagem ginecológica com ênfase no planejamento reprodutivo e sexual e na inserção do dispositivo intrauterino (DIU) de cobre TCU 30a: Capacitação para enfermeiros da atenção básica" pelo Conselho Regional de Enfermagem do Alagoas.
Histórico da despesa:
- Formalização da demanda às fls. 01 a 130;
- Memorando 148/2021/Setor de Gestão de Convênios às fls. 131 com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira;
- Memorando 036/2021/Divisão de Orçamento e Empenho com informação da indisponibilidade de recursos orçamentários totais às fls. 132;
- Memorando 153/2021/Setor de Gestão de Convênios às fls. 133 a 133-verso com solicitação à Presidência;
- Despacho manual da Presidenta às fls 134 com autorização para inclusão de valor residual na proposta orçamentária 2022;
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 135 e 137;
- Atualização do projeto, documentos do regional, relação de fornecedores/ valores às fls 139 a 298;
- Memorando 048/2021/Divisão de Auditoria e Memorando 023/2021/Divisão de Contabilidade às fls. 299 a 300 com declaração de regularidade do referido regional;
- Parecer 021/2021/Setor de Gestão de Gestão de Convênios às fls. 301 a 303 com aprovação de referido aporte financeiro;
- Parecer de Conselheiro nº 203/2021, Dr. Daniel Menezes de Souza, às fls. 308 a 311, favorável ao repasse de valores;
- Despacho 531ª ROP com apreciação e aprovação ao aporte financeiro para cumprimento do objeto proposto às fls. 312 a 313;
- Certidões de regularidade às fls. 315 a 317;
- Minuta do Acordo de Contribuição às fls. 319 a 321;
- Parecer 078/DLCC-PROGER/2021-P e Despacho PROGER 078/2021 às fls. 323 a 328 com aprovação condicionada às ressalvas e sugestões constantes no referido parecer;
- Planilha de preços por item encaminhada pelo regional às fls. 329 a 333;
- Memorando 163/2021/Setor de Gestão de Convênios às fls. 334 para Presidência;
- Despacho Gabinete da Presidência 01716/2021-JA com autorização para emissão de nota de empenho.
Total estimado do projeto: R$457.479,45
Total para repasse pelo Cofen: R$452.904,66
Sendo:
para 2021: R$ 192.854,49
para 2022: R$ 260.050,17
OBS1: O VALOR RESIDUAL SERÁ INCLUIDO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2022, A SER ANALISADA E AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DE SUA APRESENTAÇÃO.
OBS2: ESSA DIVISÃO NÃO REALIZA ANÁLISE DO PROJETO, CARACTÉRISTICAS, ITENS E VALORES , CONFORME CADERNO DE ATRIBUIÇÃO VIGENTE. |
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| 1736 | 13/08/2021 | PEF 605/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | LUANA BISPO RIBEIRO | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUANA BISPO RIBEIRO, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à São Paulo - SP no período de 17/08/2021 a 19/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020715-D0016289, Portaria Cofen Nº 861/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,5x550,00 ) |
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| 1737 | 13/08/2021 | PAD 966/2018 | Ordinário | Programa de Demissão Voluntária - PDV | FUNCIONÁRIOS | R$ 1.200.000,00 | R$ 885.107,27 | R$ 885.107,27 | R$ 0,00 | R$ 314.892,73 |
| Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS a saber: Izael Fernandes da Silva e Selma Resende Silva referente a adesão ao Programa de Demissão Voluntária- PDV.
Histórico da despesa:
- Programa de Demissão voluntária 2021 - anexo I às fls. 259 a 267;
- Decisão 066/2021 às fls. 268;
- Termo de Adesão ao PDV - Izael Fernandes da Silva às fls. 280;
- Termo de Responsabilidade não restrição à adesão ao PDV - Izael Fernandes da Silva às fls. 281;
- Pedido de desligamento (PDV) - Izael Fernandes da Silva às fls. 282;
- Termo de Adesão ao PDV - Selma Resende Silva às fls. 289;
- Termo de Responsabilidade não restrição à adesão ao PDV - Selma Resende Silva às fls. 290;
- Pedido de desligamento (PDV) - Selma Resende Silva às fls. 291;
- Parecer 01/2021/GP/DADM às fls. 298 a 299;
- Simulação de rescisão - Izael Fernandes da Silva às fls. 300 a 302;
- Simulação de rescisão - Selma Resende Silva às fls. 303 a 305;
- Despacho 171ª ROD com apreciação e aprovação dos referidos pedidos de desligamento e adesão ao Programa de Demissão Voluntária às fls. 308 a 309;
- Memorando 115/2021/SFB/DGP/ADM com solicitação de emissão de nota de empenho às fls. 310;
- Despacho Gabinete da Presidência /COFEN 1723/2021-JA com autorização para emissão de nota de empenho às fls. 311. |
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| 1738 | 13/08/2021 | PEF 147/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CLAUDIO ALVES PORTO | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIO ALVES PORTO, referente pagamento de 0,5 diárias para viagem à Porto velho - RO no período de 30/06/2021 a 30/06/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020748-D0016315, Portaria Cofen N° 637/2021, Ofício Coren - RO Nº 430, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônicos. ( 0,5 x 550,00 ) |
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| 1739 | 13/08/2021 | PEF 829/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | GABRIELA SOUZA DE OLIVEIRA | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GABRIELA SOUZA DE OLIVEIRA , referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília- DF no período de 16/08/2021 á 18/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020734-D0016306, Portaria Cofen N° 899/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônicos.
( 2,5 x 550,00 ) |
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| 1740 | 13/08/2021 | PEF 399/2021 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | IVONE AMAZONAS MARQUES ABOLNIK | R$ 4.875,00 | R$ 4.875,00 | R$ 4.875,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a IVONE AMAZONAS MARQUES ABOLNIK, referente pagamento de 7,5 diárias para viagem à Maceió-AL no período de 21/08/2021 a 28/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020721-D0016295, Decisão Cofen Nº 0026/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 7,5 x 650,00 ) |
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| 1741 | 13/08/2021 | PEF 288/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem à Maceió-AL no período de 22/08/2021 a 27/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020746-D0016313, Portaria Cofen Nº 324/2021, Convocatória, encaminhados e autorizados por meio eletrônico. (5,5 x 550,00 ) |
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| 1742 | 13/08/2021 | PEF 216/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | RONALDO FREIRE RAMOS | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RONALDO FREIRE RAMOS, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem a Rio de Janeiro-RJ no período de 22/08/2021 a 26/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020729-D0016301, Portaria Cofen Nº 884/2021, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 x 550,00) |
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| 1743 | 13/08/2021 | PEF 160/2021 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI | R$ 1.175,00 | R$ 1.175,00 | R$ 1.175,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Ganhães-MG no período de 23/08/2021 a 25/08/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0020732-D0016304, Portaria Cofen Nº 560/2021, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. ( 2,5 x 470,00 ) |
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| 1744 | 13/08/2021 | PEF 147/2021 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CLAUDIO ALVES PORTO | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIO ALVES PORTO, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Porto velho - RO no período de 01/07/2021 a 03/07/2021, conforme Requisição de Diárias Nº R0019912-D0015620, Portaria Cofen N° 545/2021, Ofício Coren - RO Nº 430, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônicos. ( 2,5 x 550,00 ) |
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