Empenhos

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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
35116/03/2026Memor N. 33/2026 Proc/JuríOrdinárioSentenças / Decisões Judiciais Não Trabalhistas - Trânsito em Julgado - e EncargosDefensoria Pública da UniãoR$ 200,00R$ 200,00R$ 200,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Defensoria Pública da União em razão da condenação ao pagamento de honorários de sucumbência no processo de Execução Fiscal n 0006411-33.2010,4,03,6000 Deise Antônio Jacobina. Conforme consta no Memorando N. 33/2026 - Procuradoria Jurídica.
35216/03/2026PAL 331/2025OrdinárioMaterial de Limpeza e Prod. de HigienizaçãoLBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDAR$ 1.075,40R$ 1.075,40R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela aquisição ou serviços prestados. item 15 -Papel toalha pc1.000 f, quantidade 28 R$ 12,20; item 22 - Palha de aço, quantidade 50 R$ 1,50; Vinculam-se a esta Nota de Empenho o Edital de Licitação nº 90.006/2025 (SRP), Ata de registro de preço nº 011/2025 o Termo de Referência e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 331/2025, independentemente de transcrição. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026.
35316/03/2026PAL 470/2025OrdinárioMaterial de Limpeza e Prod. de HigienizaçãoGONCALVES E PIRES COMERCIO LTDAR$ 150,00R$ 150,00R$ 150,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a GONCALVES E PIRES COMERCIO LTDA, pela aquisição ou serviços prestados. item 08 -Vassoura com cerdas sintéticas, quantidade 10 R$ 15,00; Vinculam-se a esta Nota de Empenho o Edital de Licitação nº 90.003/2026 (SRP), Ata de registro de preço nº 003/2026 o Termo de Referência e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 470/2025, independentemente de transcrição. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027.
35416/03/2026PAL 470/2025OrdinárioMaterial de Copa e CozinhaCOMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDAR$ 1.085,55R$ 1.085,55R$ 1.085,55R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a COMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDA, pela aquisição ou serviços prestados. item 04 -Copo p/líquidos frios e quentes, 180ml, quantidade 06 cx R$ 111,80; item 06 -Faqueiro Inox 30 peças, quantidade 05 cj R$ 82,95; Vinculam-se a esta Nota de Empenho o Edital de Licitação nº 90.003/2026 (SRP), Ata de registro de preço nº 004/2026 o Termo de Referência e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 470/2025, independentemente de transcrição. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027.
35516/03/2026Memor N. 34/2026 Proc/JuríOrdinárioTaxas e Emolumentos - Custas JudiciaisJustiça Federal Primeiro Grau MSR$ 112,83R$ 112,83R$ 112,83R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Justiça Federal de Primeiro Grau - MS em razão ao pagamento de 6 (seis) guias, referente as custas de recursos de apelação. Conforme consta no Memorando N. 34/2026 - Procuradoria Jurídica.
35616/03/2026PAL 470/2025OrdinárioMaterial de Limpeza e Prod. de HigienizaçãoCOMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDAR$ 1.069,90R$ 1.069,90R$ 1.069,90R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a COMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDA, pela aquisição ou serviços prestados. item 05 -Conjunto limpeza, quantidade 06 cj R$ 65,90; item 07 -Vassoura de nylon, quantidade 10 un R$ 12,85; item 09 -Varal de chão com Abas Aço, quantidade 03 un R$ 122,00; item 10 -Panos Multiuso, quantidade 03 un R$ 60,00; Vinculam-se a esta Nota de Empenho o Edital de Licitação nº 90.003/2026 (SRP), Ata de registro de preço nº 004/2026 o Termo de Referência e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 470/2025, independentemente de transcrição. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027.
33113/03/2026Port. N. 051 10/02/2026OrdinárioDiárias Pessoal CivilLUCAS MENDES DOS SANTOSR$ 682,50R$ 682,50R$ 682,50R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao Dr. Lucas Mendes dos Santos para participar da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem - II CONEENF, que irá ocorrer no período de 17 a 19 de março de 2026, na sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasília/DF. O mesmo irá participar do ATO Público em defesa da PEC n. 019/2024, que será realizada das 09h às 12h no dia 17 de março de 2026. O empregado público fará jus a 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor fora do estado, a ida será no dia 16 de março, considerando o término do evento no dia 19 de março, o retorno ocorrerá no dia 19 de março de 2026. Conforme consta Portaria N. 051 de 10 de fevereiro de 2026.
33213/03/2026Port. N. 040 22/01/2026OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisVanessa Pinto Oleques PradebonR$ 227,50R$ 227,50R$ 227,50R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon para participar da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem - II CONEENF, que irá ocorrer no período de 17 a 19 de março de 2026, na sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasília/DF. A Colaboradora fará jus a ½ (meia) diária, no valor fora do estado, a ida será no dia 17 de março, o retorno ocorrerá no dia 19 de março de 2026. Conforme consta Portaria N. 040 de 22 de janeiro de 2026.
33313/03/2026Port. N. 040 22/01/2026OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisHILARY ELOHIM REIS COELHOR$ 955,50R$ 955,50R$ 955,50R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Dra. Hilary Elohim Reis Coelho para participar da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem - II CONEENF, que irá ocorrer no período de 17 a 19 de março de 2026, na sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasília/DF. A Colaboradora fará jus 2 e ½ (duas e meia) diárias, sendo ½ (meia) diária no valor fora do estado (período do evento) e 2 (duas) diárias no valor dentro do estado, considerando a necessidade de deslocamento do município, Três Lagoas para Campo Grande/MS, pois os valores das passagens aéreas serem mais vantajosas para Brasília/DF, no dia 17 de março de 2026, o deslocamento entre os municípios será no dia 16 de março, o retorno para Três Lagoas/MS, no dia 20 de março de 2026. Conforme consta Portaria N. 040 de 22 de janeiro de 2026.
33413/03/2026Port. N. 106 10/03/2026OrdinárioDiárias Pessoal CivilLiniani Cristina Rodrigues Módolo CarvalhoR$ 1.137,50R$ 1.137,50R$ 1.137,50R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Dra. Liniani Cristina Rodrigues Módolo Carvalho para participar do Treinamento de Conciliação, promovido pela Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional do Cofen, a ser realizado nos dias 25 e 26 de março de 2026, na sede do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em Brasília/DF. A empregada publica fará jus a 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor fora do estado, considerando que o treinamento de inicia na manhã do dia 25 de março, a ida será no dia 24 de março, o retorno ocorrerá no dia 26 de março de 2026, após o termino do evento. Conforme consta Portaria N. 106 de 10 de março de 2026.
33513/03/2026Port. N. 110 12/03/2026OrdinárioDiárias Pessoal CivilPatrício Cardoso FelizR$ 546,00R$ 546,00R$ 546,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao Sr. Patrício Cardoso Feliz para realizar o transporte do veículo oficial da subseção do Coren, de Dourados para a subseção de Três Lagoas/MS, no dia 14 de março de 2026. O empregado publico fará jus a 1 e ½ (uma e meia) diárias, a ida será no dia 14 de março, o retorno ocorrerá no dia 15 de março de 2026, após o termino do evento. Conforme consta Portaria N. 110 de 12 de março de 2026.
33613/03/2026Desp/Gest de Cont 043/2026OrdinárioPublicações TécnicasImprensa NacionalR$ 179,52R$ 179,52R$ 179,52R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Imprensa Nacional para o pagamento de 1 guia, referente a publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2022 - Prorrogação do Prazo de vigência até 22/03/2027 com a empresa Berkley Internacional do Brasil Seguros S.A. E como somos uma autarquia federal temos que publicar no Diário Oficial da União os contratos oriundos da Lei 8.666/93. Conforme consta no Despacho/Gestão de Contratos 043/2026
33713/03/2026Memor 016 e 017/2026 Gab/PresOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosLEANDRO AFONSO RABELO DIASR$ 1.183,00R$ 1.183,00R$ 1.183,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO Ao Presidente Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias de 2 Jetons pela participação na 528ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026. Conforme consta sua assinatura em lista de presença e nos memorandos 016/2026 e 017/2026 Gabinete Presidencial.
33813/03/2026Memor 016 e 017/2026 Gab/PresOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosFabio Roberto dos Santos HortelanR$ 910,00R$ 910,00R$ 910,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A Fabio Roberto dos Santos Hortelan de 2 Jetons pela participação na 528ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026. Conforme consta sua assinatura em lista de presença e nos memorandos 016/2026 e 017/2026 Gabinete Presidencial.
33913/03/2026Memor 016 e 017/2026 Gab/PresOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosVIRNA LIZA PEREIRA CHAVES HILDEBRANDR$ 1.092,00R$ 1.092,00R$ 1.092,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A VIRNA LIZA PEREIRA CHAVES HILDEBRAND de 2 Jetons pela participação na 528ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026. Conforme consta sua assinatura em lista de presença e nos memorandos 016/2026 e 017/2026 Gabinete Presidencial.
34013/03/2026Memor 016 e 017/2026 Gab/PresOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosElaine Cristina Fernandes Baez SartiR$ 910,00R$ 910,00R$ 910,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A Elaine Cristina Fernandes Baez Sartide 2 Jetons pela participação na 528ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026. Conforme consta sua assinatura em lista de presença e nos memorandos 016/2026 e 017/2026 Gabinete Presidencial.
34113/03/2026Memor 016 e 017/2026 Gab/PresOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosCHRISTIANE RENATA HOFFMEISTER RAMIRESR$ 910,00R$ 910,00R$ 910,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A CHRISTIANE RENATA HOFFMEISTER RAMIRES 2 Jetons pela participação na 528ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026. Conforme consta sua assinatura em lista de presença e nos memorandos 016/2026 e 017/2026 Gabinete Presidencial.
34213/03/2026Memor 016 e 017/2026 Gab/PresOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosPATRICK DA SILVA GUTIERRESR$ 1.092,00R$ 1.092,00R$ 1.092,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A PATRICK DA SILVA GUTIERRES 2 Jetons pela participação na 528ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026. Conforme consta sua assinatura em lista de presença e nos memorandos 016/2026 e 017/2026 Gabinete Presidencial.
34313/03/2026Memor 016 e 017/2026 Gab/PresOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosDayse Aparecida ClementeR$ 910,00R$ 910,00R$ 910,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A Dayse Aparecida Clemente 2 Jetons pela participação na 528ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026. Conforme consta sua assinatura em lista de presença e nos memorandos 016/2026 e 017/2026 Gabinete Presidencial.
34413/03/2026Memor 016 e 017/2026 Gab/PresOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosAna Maria Alves da SilvaR$ 910,00R$ 910,00R$ 910,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A Ana Maria Alves da Silva 2 Jetons pela participação na 528ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026. Conforme consta sua assinatura em lista de presença e nos memorandos 016/2026 e 017/2026 Gabinete Presidencial.