| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 2502 | 16/11/2022 | 2369/2022 | Ordinário | Sentenças / Decisões Judiciais Trabalhistas - Trânsito em Julgado - e Encargos | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO | R$ 1.582,61 | R$ 1.582,61 | R$ 1.582,61 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO, referente ao pagamento deposito judicial a favor do Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em cumprimento a carta de ordem n° 0100694-67.2022.5.01.0061, para intimação do cumprimento do acórdão proferido na AR n° 0100694-67.2022.5.01.000, movida pelo Coren-RJ em face do senhor Márcio Ferreira Barbosa, que fora extinta sem resolução de mérito, condenando a Autarquia nos corolários da sucumbência, considerando Memorando nº 105/2022 da Procuradoria Geral às fls. 20-21, Mandado de notificação às fls. 23-24 e autorização da Presidência às fls.28.
***Nova emissão de empenho devido a guia anterior ter sido expedida equivocadamente - Memorando nº 105/2022 da Procuradoria Geral*** |
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| 2503 | 16/11/2022 | 1274/2021 | Ordinário | Sentenças / Decisões Judiciais Trabalhistas - Trânsito em Julgado - e Encargos | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO | R$ 2.239,83 | R$ 2.239,83 | R$ 2.239,83 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO, referente ao pagamento de Cota Previdenciária a favor do reclamante ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA, processo nº 0001010-29.2012.5.01.0512, considerando Memorando nº 106/2022 da Procuradoria Geral às fls. 121-122, Correio eletrônico entre COREN-RJ e TRT às fls. 112, Mandando de Citação em Execução - PJe às fls. 124-125 e autorização da Presidência às fls. 128.
***Nova emissão de empenho devido a guia anterior ter sido expedida equivocadamente - Memorando nº 106/2022 da Procuradoria Geral***
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| 2504 | 16/11/2022 | 263/2022 | Global | Diárias Pessoal Civil | PAULO SERGIO PANARO DOS SANTOS | R$ 307,50 | R$ 307,50 | R$ 307,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado para pagamento de diárias de viagem (com desconto de 25% pela utilização do veículo do Coren-RJ) ao motorista PAULO SERGIO PANARO DOS SANTOS, conforme discriminado abaixo:
1- Dia 16/11/2022 meia diária de viagem para conduzir a funcionária Flavia Diniz em oitiva na Subseção do município de Volta Redonda-RJ, no valor de R$ 153,75 (cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), considerando Memorando n° 236/2022 da Logística, Portaria COREN-RJ n° 2299/2022 e autorização da Presidência;
2- Dia 18/11/2022 meia diária de viagem para conduzir o assessor Ozeias de Oliveira para realizar atividades do Programa Boas-Vindas no município de Três Rios-RJ, no valor de R$ 153,75 (cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), considerando Memorando n° 236/2022 da Logística, Portaria COREN-RJ n° 2299/2022 e autorização da Presidência. |
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| 2505 | 16/11/2022 | 12/2022 | Ordinário | Auxílio Representação | SUSANA VELOSO DE SOUZA RANGEL | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SUSANA VELOSO DE SOUZA RANGEL, por atividades politico representativas exercidas em 03, 05 ,07, 11, 14, 17, 18, 19, 21 e 24 de outubro de 2022, conforme portarias 039/2021, 2031/2022 e 2027/2022 e pef 12/2022 |
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| 2506 | 16/11/2022 | 216/2022 | Global | Diárias Pessoal Civil | GILCIMAR DE FREITAS OLIVEIRA | R$ 615,00 | R$ 615,00 | R$ 615,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado para pagamento de diárias de viagem (com desconto de 25% pela utilização do veículo do Coren-RJ) ao motorista GILCIMAR DE FREITAS OLIVEIRA, conforme discriminado abaixo:
1- Dia 16/11/2022 meia diária de viagem para conduzir o assessor Ozeias de Oliveira para realizar atividades do Programa Boas-Vindas no município de Macaé-RJ, no valor de R$ 153,75 (cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), considerando Memorando n° 238/2022 da Logística, Portaria COREN-RJ n° 2301/2022 e autorização da Presidência;
2- Dias 17 a 18/11/2022 uma diária e meia de viagem para conduzir a colaboradora Rosimere Maria ao município de Campos dos Goytacazes-RJ, no valor de R$ 461,25 (cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), considerando Memorando n° 237/2022 da Logística, Portaria COREN-RJ n° 2300/2022 e autorização da Presidência. |
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| 2462 | 11/11/2022 | 588/2020 | Estimativo | Correspondência e Cobrança | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT | R$ 12.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 12.500,00 |
| Valor empenhado a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, empresa especializada na prestação de serviço postal e tramitação de malote para atender as demandas da Sede e Subseções do COREN-RJ, considerando Despacho nº 507/2022 do Departamento de Contratos às fls. 504-505, Manifestação do Fiscal do Contrato às fls. 506, Manifestação da empresa às fls. 508, Parecer nº 082/2022 da Procuradoria Geral às fls. 533-540, Despacho nº 639/2022 do Departamento de Contratos às fls. 548, Despacho nº 686/2022 do Departamento de Contratos às fls. 567-569, Despacho nº 525/2022 da CPL às fls. 571, Despacho nº 266/2022 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 573, Despacho nº 564, 581 e 588/2022 da CPL às fls. 575,653 e 657 respectivamente, Parecer nº 108/2022 da Procuradoria Geral às fls. 643-652, Diligência nº 319/2022 da Controladoria às fls. 655, Despacho nº 11/2022 do Departamento de Gestão às fls. 659 Despacho nº 595 e 606/2022 da CPL às fls. 678 e 688 respectivamente, Exame de Conformidade nº 2048/2022 da Controladoria Geral às fls. 684-686 e autorização da Presidência às fls. 690.
Vigência do contrato: 01/12/2022 a 01/12/2027
Valor total do contrato pelo período de 05 anos: R$ 750.000,00
Valor anual: R$ 150.00,00
Valor mensal estimado: R$ 12.500,00
Valor para dezembro/2022: R$ 12.500,00
*Este empenho refere-se ao OE 20 - IE 100 do PPA 2022-2024. |
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| 2463 | 11/11/2022 | 755/2022 | Ordinário | Serviços de Alimentação | EFATA COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI | R$ 2.199,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.199,50 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EFATA COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI, empresa especializada na prestação de serviço de buffet, abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais do COREN-RJ, considerando Termo de Referência às fls. 17-47, Despacho nº 167/2022 do Departamento de Contratos às fls. 50, Termo de Referência v.02 às fls. 53-68, Despacho nº 169/2022 do Departamento de Contratos às fls. 70, Mapa de preços às fls. 71, Parecer nº 034/2022 da Procuradoria Geral às fls. 156-159, Diligência nº 117/2022 da Controladoria Geral às fls. 163, Exame de Conformidade nº 637/2022 da Controladoria às fls. 218-221 (fase interna do pregão), Despacho nº 683/2022 da Presidência às fls. 226, Exame de Conformidade nº 900/2022 da Controladoria às fls. 267-269 (fase externa do pregão), Termo de adjudicação do Pregão às fls. 283-288, Ata às fls. 293-295, Despacho n° 303/2022 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 420 e autorização da Presidência às fls. 423.
ATA Nº 40/2022
Valor total da Ata: R$ 1.167.630,50
Vigência da Ata: 31/05/2022 a 31/05/2023
Item 4
- 01 Evento Coffee Break – 4A (de 51 a 100 pessoas) - Data do evento: 18/11/2022
Quantidade estimada: 50
Valor unit: R$ 43,99 / Valor total: R$ 2.199,50
*Este empenho refere-se ao OE4 do PPA 2022-2024
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| 2464 | 11/11/2022 | 2430/2022 | Ordinário | Sentenças / Decisões Judiciais Não Trabalhistas - Trânsito em Julgado - e Encargos | JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RIO DE JANEIRO | R$ 307,97 | R$ 307,97 | R$ 307,97 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RIO DE JANEIRO, referente a condenação judicial no processo nº 001844895201 em trâmite perante a 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro – Embargante: Sineida José Dias, considerando Memorando nº 480/2022 da Dívida Ativa às fls. 02-08, Sentença às fls 09-13, Decisão às fls. 14, PAJ 2013/016-10109 às fls. 15 e autorização da Presidência à fl.01. |
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| 2425 | 10/11/2022 | 1630/2022 | Ordinário | Material de Expediente | RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | R$ 13.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 13.200,00 |
| Valor empenhado a RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, para aquisição de papel A4, considerando Termo de Referência às fls. 14-18, Despacho nº 413/2022 do Departamento de Contratos às fls. 20, Mapa de Preços às fls. 21, Despacho nº 375/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 40, Autorização da divulgação do IP às fls. 44, Parecer nº 66/2022 da Procuradoria Geral às fls. 73-78, Exame de Conformidade nº 1349/2022 da Controladoria às fls. 89-92 (fase interna), autorização da Publicação do Aviso do Edital ás fls. 98, Despacho nº 408/2022 da CPL Às fls. 100, Despacho nº 77/2022 do Departamento de Gestão às fls. 107, Despacho nº 601/2022 do Departamento de Contratos às fls. 109-110, Mapa de preços ás fls. 111, Despacho nº 383/2022 da CPL às fls. 157, Despacho nº 1232/2022 da Presidência às fls. 177, Termo de Julgamento de Recursos do Pregão às fls. 182, Proposta Comercial às fls. 185, Exame de Conformidade nº 1771/2022 da Controladoria às fls.239-241 (fase externa), Despacho nº 502/2022 da CPL às fls. 243, Despacho nº 1260/2022 da Presidência às fls. 246, Termo de Homologação do Pregão às fls. 149, Despacho nº 084/2022 do Almoxarifado às fls. 267 e autorização da Presidência ás fls. 269.
ATA SRP nº 029/2022
Vigência da Ata: 14/10/2022 a 14/10/2023
Valor total da Ata: R$ 132.000,00
- 600 resmas de papel xerográfico, material alcalino, gramatura 75, comprimento 297, largura 210, cor branca, tamanho A4, material com certificação CERFLOR /31-01 - Valor unit.: 22,00 / Valor total: R$ 13.200,00
*Este empenho refere-se ao OE 20 - IE 101. |
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| 2426 | 10/11/2022 | 2401/2022 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | LILIAN PRATES BELEM BEHRING | R$ 630,00 | R$ 630,00 | R$ 630,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Presidente do Coren-RJ LILIAN PRATES BELEM BEHRING, pela participação na Reunião Extraordinária de Plenário - REP ocorrida em 03 de novembro de 2022, considerando Memorando nº 318/2022 da Presidência às fls. 01-02 e autorização da Presidência às fls. 01-02. |
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| 2427 | 10/11/2022 | 2401/2022 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | ELLEN MARCIA PERES | R$ 581,54 | R$ 581,54 | R$ 581,54 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Vice-Presidente do Coren-RJ ELLEN MARCIA PERES, pela participação na Reunião Extraordinária de Plenário - REP ocorrida em 03 de novembro de 2022, considerando Memorando nº 318/2022 da Presidência às fls. 01-02 e autorização da Presidência às fls. 01-02. |
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| 2428 | 10/11/2022 | 2401/2022 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | CRISTIANE BERNARDO FREIRES DA SILVA | R$ 581,54 | R$ 581,54 | R$ 581,54 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Segunda Secretária do Coren-RJ CRISTIANE BERNARDO FREIRES DA SILVA, pela participação na Reunião Extraordinária de Plenário - REP ocorrida em 03 de novembro de 2022, considerando Memorando nº 318/2022 da Presidência às fls. 01-02 e autorização da Presidência às fls. 01-02. |
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| 2429 | 10/11/2022 | 2401/2022 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | LEILTON ALVES COELHO | R$ 581,54 | R$ 581,54 | R$ 581,54 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Primeiro Tesoureiro do Coren-RJ LEILTON ALVES COELHO, pela participação na Reunião Extraordinária de Plenário - REP ocorrida em 03 de novembro de 2022, considerando Memorando nº 318/2022 da Presidência às fls. 01-02 e autorização da Presidência às fls. 01-02. |
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| 2430 | 10/11/2022 | 2401/2022 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | MARIA JOSE DOS SANTOS PEIXOTO | R$ 581,54 | R$ 581,54 | R$ 581,54 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Segunda Tesoureira do Coren-RJ MARIA JOSE DOS SANTOS PEIXOTO, pela participação na Reunião Extraordinária de Plenário - REP ocorrida em 03 de novembro de 2022, considerando Memorando nº 318/2022 da Presidência às fls. 01-02 e autorização da Presidência às fls. 01-02. |
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| 2431 | 10/11/2022 | 2401/2022 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS | R$ 484,62 | R$ 484,62 | R$ 484,62 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselheira do Coren-RJ ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, pela participação na Reunião Extraordinária de Plenário - REP ocorrida em 03 de novembro de 2022, considerando Memorando nº 318/2022 da Presidência às fls. 01-02 e autorização da Presidência às fls. 01-02. |
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| 2432 | 10/11/2022 | 2401/2022 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | DEYSE CONCEICAO SANTORO BATISTA | R$ 484,62 | R$ 484,62 | R$ 484,62 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselheira do Coren-RJ DEYSE CONCEICAO SANTORO BATISTA, pela participação na Reunião Extraordinária de Plenário - REP ocorrida em 03 de novembro de 2022, considerando Memorando nº 318/2022 da Presidência às fls. 01-02 e autorização da Presidência às fls. 01-02. |
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| 2433 | 10/11/2022 | 2401/2022 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | FABIO DOMINGOS | R$ 484,62 | R$ 484,62 | R$ 484,62 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselheira do Coren-RJ FABIO DOMINGOS, pela participação na Reunião Extraordinária de Plenário - REP ocorrida em 03 de novembro de 2022, considerando Memorando nº 318/2022 da Presidência às fls. 01-02 e autorização da Presidência às fls. 01-02. |
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| 2434 | 10/11/2022 | 2401/2022 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | GLÓRIA MARIA DE CARVALHO | R$ 484,62 | R$ 484,62 | R$ 484,62 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselheira do Coren-RJ GLÓRIA MARIA DE CARVALHO, pela participação na Reunião Extraordinária de Plenário - REP ocorrida em 03 de novembro de 2022, considerando Memorando nº 318/2022 da Presidência às fls. 01-02 e autorização da Presidência às fls. 01-02. |
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| 2435 | 10/11/2022 | 2401/2022 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | HELLEN OLIVEIRA SENNA | R$ 484,62 | R$ 484,62 | R$ 484,62 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselheira do Coren-RJ HELLEN OLIVEIRA SENNA, pela participação na Reunião Extraordinária de Plenário - REP ocorrida em 03 de novembro de 2022, considerando Memorando nº 318/2022 da Presidência às fls. 01-02 e autorização da Presidência às fls. 01-02. |
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| 2436 | 10/11/2022 | 2401/2022 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | ISABELLA NANUBIA CORREA DE ALMEIDA | R$ 484,62 | R$ 484,62 | R$ 484,62 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselheira do Coren-RJ ISABELLA NANUBIA CORREA DE ALMEIDA, pela participação na Reunião Extraordinária de Plenário - REP ocorrida em 03 de novembro de 2022, considerando Memorando nº 318/2022 da Presidência às fls. 01-02 e autorização da Presidência às fls. 01-02. |
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