Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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55 | 02/01/2023 | 853/2019 | Global | Serviços de Segurança | TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA | R$ 320.475,98 | R$ 29.134,18 | R$ 29.134,18 | R$ 0,00 | R$ 291.341,80 |
Valor empenhado a TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, referente as despesas de vigilância patrimonial desarmada para o Coren-RJ, considerando o 4º Termo Aditivo às fls. 965-969, manifestação do fiscal do contrato às fls. 977, Despacho 683/2022 do Setor de orçamento e Empenho às fls. 979 e autorização da Presidência às fls. 981.
Vigência do contrato: 01/12/2022 a 01/12/2023
Valor total do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2019: R$ 349.610,16
03 postos de vigilância Sede 44 h:
Valor mensal: R$ 14.812,08
Valor para 11 meses/2023: R$ 162.932,88
01 posto de vigilância Sede 12x36:
Valor mensal: R$ 9.384,74
Valor para 11 meses/2023: R$ 103.232,14
01 posto de vigilância CECENF 44 h:
Valor mensal: R$ 4.937,36
Valor para 11 meses/2023: R$ 54.310,96
Valor total para 11 meses de 2023: R$ 320.475,98 |
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56 | 02/01/2023 | 220/2020 | Estimativo | Jornais, Rádio e TV | IMPRENSA NACIONAL | R$ 60.000,00 | R$ 20.194,60 | R$ 20.194,60 | R$ 0,00 | R$ 39.805,40 |
Valor empenhado a IMPRENSA NACIONAL, referente a prestação de serviços de publicações de atos oficiais do Diário Oficial da União, considerando Contrato COREN-RJ nº 12/2020 às fls. 215-222, Formulário de Despesas em RP às fls. 378, Despacho nº 781/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 380 e autorização da Presidência às fls. 382.
Vigência do Contrato: 30/06/2022 a 30/06/2023
Valor total do contrato: R$ 60.000,00
Valor estimado para 2023: R$ 60.000,00 |
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57 | 02/01/2023 | 974/2021 | Global | Auditoria Externa | LAGE & LAGE AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP | R$ 9.100,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 9.100,00 |
Valor empenhado a LAGE & LAGE AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente, considerando o Termo de Apostilamento do Contrato Coren-RJ nº 10/2020 às fls. 338-340, manifestação do fiscal do contrato às fls. 366, Despacho 668/2022 do Setor de orçamento e Empenho às fls. 368 e autorização da Presidência às fls. 370.
Vigência do contrato: 10/03/2022 a 10/03/2023
Valor total do contrato: R$ 32.500,00
Valor para 03 meses de 2023: R$ 9.100,0
- Auditoria na área Contábil/Financeira, conforme item 6 do Termo de Referência - Valor unitário: R$ 3.033,33 / Valor total: R$ 3.033,34;
- Auditoria na área de Pessoal, conforme item 6 do Termo de Referência - Valor unitário: R$ 3.033,33 / Valor total: R$ 3.033,33;
- Auditoria na área Administrativa, conforme item 6 do Termo de Referência - Valor unitário: R$ 3.033,33 / Valor total: R$ 3.033,33.
*Este empenho refere-se ao OE8 - IE 24 / OE9 - IE 31 / OE16 - IE 82 do PPA 2022-2024.
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58 | 02/01/2023 | 1698/2019 | Global | Assinaturas de Periódicos e Anuidades | ZILMA WAVGENCZAK ME | R$ 104,50 | R$ 95,00 | R$ 95,00 | R$ 0,00 | R$ 9,50 |
Valor empenhado a ZILMA WAVGENCZAK ME (LÍDER DIÁRIOS), referente à prestação de serviços de acompanhamento, localização e extração de recortes de diários oficiais, considerando o Contrato COREN-RJ nº 05/2020 às fls. 144-162, Formulário de Despesas para Inscrição em Restos a Pagar às fls. 195, Despacho n° 669/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 197 e autorização da Presidência às fls. 199.
Vigência do Contrato: 03/02/2020 a 03/02/2023
Valor total do Contrato: R$ 3.420,00
Valor mensal: R$ 95,00
Valor para 2023: R$ 104,50 |
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59 | 02/01/2023 | 2086/2022 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | MICRO FOCUS BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | R$ 13.039,68 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 13.039,68 |
Valor empenhado a MICRO FOCUS BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, referente a prestação de serviços técnicos de manutenção e suporte do software DATAPROTECTOR para os equipamentos do Datacenter, com prestação de serviço de forma ininterrupta, 24 horas por dia, 07 dias por semana e suporte com call center para atendimento também em regime de trabalho de 24 horas por dia, 07 dias por semana para atender as necessidades do COREN-RJ, considerando Contrato COREN-RJ nº 42/2022 às fls. 213-216, Formulário de Despesas em RP às fls. 236, Despacho nº 821/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 238 e autorização da Presidência às fls. 240.
Vigência do contrato: 10/12/2022 a 10/12/2023
Valor total do contrato: R$ 13.806,71
Valor mensal: R$ 1.150,55
Valor para 11 meses e 10 dias de dezembro/2023: R$ 13.039,68
**Memória de cálculo**
Valor para 11 meses/2023: R$ 12.656,05
R$ 12.656,05 - valor de dezembro/2022 (767,03): R$ 383,63.
Soma dos valores de dez/22 e dez/23: R$ 1.150,66, conforme Proposta às fls. 102. |
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60 | 02/01/2023 | 588/2020 | Estimativo | Correspondência e Cobrança | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT | R$ 150.000,00 | R$ 5.149,26 | R$ 5.149,26 | R$ 0,00 | R$ 144.850,74 |
Valor empenhado ao EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, referente as despesas com correspondências e malotes enviados pelo Coren-RJ, considerando o contrato múltiplo de prestação de serviços às fls. 703-707, manifestação do fiscal do contrato às fls. 716, Despacho nº 710/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 722 e autorização da Presidência à fl.720.
Vigência do contrato: 01/12/2022 a 01/12/2027
Valor total do contrato pelo período de 05 anos: R$ 750.000,00
Valor anual: R$ 150.00,00
Valor mensal estimado: R$ 12.500,00
*Este empenho refere-se ao OE 20 - IE 100 do PPA 2022-2024. |
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61 | 02/01/2023 | 1438/2015 | Estimativo | Serviços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros. | ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | R$ 3.000,00 | R$ 148,20 | R$ 148,20 | R$ 0,00 | R$ 2.851,80 |
Valor empenhado a ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para fazer face às despesas com energia elétrica da Subseção de Nova Friburgo, podendo ser complementado em momento oportuno, considerando Formulário de Despesas às fls. 108, Despacho nº 686/2022 do Setor de orçamento e Empenho às fls. 109 e autorização da Presidência às fls. 111. |
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62 | 02/01/2023 | 600/2020 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | NASAJON SISTEMAS LTDA | R$ 6.550,96 | R$ 1.259,79 | R$ 1.259,79 | R$ 0,00 | R$ 5.291,17 |
Valor empenhado a NASAJON SISTEMAS LTDA, empresa que presta serviços de Licença de uso, atualização e suporte técnico do sistema Persona SQL, (3) licenças de uso para atender ao software personalizado de Folha de Pagamento Persona SQL, (4) módulos extras de registros de funcionários ativos, (5) módulos extras de registros de funcionários inativos pelo período de 12 meses, considerando 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2020 às fls. 396-398, Formulário de Despesas para Inscrição em RP às fls. 416, Despacho nº 773/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 420 e autorização da Presidência às fls. 422.
Vigência do contrato: 20/09/2022 a 20/09/2023
Valor total do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2020: R$ 9.070,61
Valor mensal: R$ 755,88
Valor para 08 meses e 20 dias de setembro/2023: R$ 6.550,96 |
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63 | 02/01/2023 | 839/2022 | Ordinário | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA | R$ 2.819,76 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.819,76 |
Valor empenhado a RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, empresa especializada na prestação de serviço de recarga de 52 (cinquenta e dois) extintores de incêndio pertencentes ao Conselho, incluindo reposição de peças defeituosas caso necessário, considerando Termo de Referência às fls. 16-27, Despacho n° 213/2022 do Departamento de Contratos às fls. 29, Mapa de Preços às fls. 30, Parecer n° 68/2022 da Procuradoria Geral às fls. 114-121, Diligência n° 226/2022 da Controladoria Geral às fls. 125-126, Despacho n° 498/2022 do Departamento de Contratos às fls. 130-131, Novo Mapa de Preços às fls. 132-133, Despacho n° 386/2022 da CPL às fls. 135, Diligência n° 246/2022 da Controladoria Geral às fls. 145, Despacho n° 445/2022 da CPL às fls. 147, Exame de Conformidade n° 1606/2022 da Controladoria Geral às fls. 154-156, Despacho n° 451/2022 da CPL às fls. 158, autorização da Presidência às fls. 161, Despacho n° 502/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 163, correio eletrônico às fls. 164, Despacho n° 245/2022 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 166, Despacho n° 517/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 168, Despacho n° 535/2022 da CPL às fls. 177, Despacho n° 564/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 181 e Despacho n° 849/2022 do Departamento de Contratos às fls. 183.
Vigência do contrato: janeiro/2023 a janeiro/2024
Valor total do contrato: R$ 2.819,76
- 16 extintores AP - 10 L - Valor unitário: R$ 50,00 / Valor total: R$ 800,00;
- 13 extintores CO2- 4KG - Valor unitário: R$ 49,52 / Valor total: R$ 643,76;
- 07 extintores CO2- 6KG - Valor unitário: R$ 80,00 / Valor total: R$ 560,00;
- 07 extintores PQS- 4kg BC - Valor unitário: R$ 45,00 / Valor total: R$ 315,00;
- 06 extintores PQS- 6KG BC - Valor unitário: R$ 52,25 / Valor total: R$ 313,50;
- 03 extintores PQS- 8KG BC - Valor unitário: R$ 62,50 / Valor total: R$ 187,50. |
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64 | 02/01/2023 | 1255/2021 | Global | Intermediação de Estágios | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE | R$ 3.702,30 | R$ 559,00 | R$ 559,00 | R$ 0,00 | R$ 3.143,30 |
Valor empenhado ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, empresa especializada na prestação de serviço de intermediação de estagiários de nível médio para o COREN-RJ, considerando o Contrato Coren-RJ nº 16/2022 às fls. 178-186, Formulário de Despesas para Inscrição em RP às fls. 206, Despacho nº 810/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 210 e autorização da Presidência às fls. 212.
Vigência do contrato: 03/05/2022 a 03/05/2023
Valor do Contrato COREN-RJ nº 16/2022: R$ 10.836,00
Valor para 4 meses e 03 dias de maio/2023: R$ 3.702,30 |
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65 | 02/01/2023 | 590/2021 | Estimativo | Propaganda e Publicidade | KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA | R$ 1.790.093,38 | R$ 300.392,10 | R$ 300.392,10 | R$ 0,00 | R$ 1.489.701,28 |
Valor empenhado ao KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, empresa especializada na prestação de serviços de publicidade através de agência de propaganda para o COREN-RJ, considerando o Contrato Coren-RJ nº 23/2022 às fls. 1299-1325, Formulário de Despesas para Inscrição em RP às fls. 1419, Despacho nº 793/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 1421 e autorização da Presidência às fls. 1423.
Vigência do contrato: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor total do Contrato: R$ 3.980.000,00
Item 01:
Desconto sobre os custos internos dos serviços executados pela agência, baseados na tabela referencial de preços do SINAPRO –
Valor unit. 55%
Item 02:
Honorários incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes ao planejamento e a
execução de pesquisas – Valor unit. 7%
Item 03:
Honorários incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes a criação e ao
desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária – Valor unit. 8%
Item 04:
Honorários incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores (veículos de comunicação),
referentes a produção e a execução técnica de peça publicitária – Valor unit. 5%
Valores gastos em 2022: R$ 2.189.906,62
Valor residual do contrato: R$ 1.790.093,38 |
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66 | 02/01/2023 | 1020/2017 | Estimativo | Serviços de Gestão e Custódia de Documentos | GRM GESTAO DOCUMENTAL LTDA | R$ 29.000,00 | R$ 11.295,25 | R$ 11.295,25 | R$ 0,00 | R$ 17.704,75 |
Valor empenhado a GRM GESTAO DOCUMENTAL LTDA, empresa prestadora de serviços de custódia, indexação contínua, digitalização e higienização de documentos do COREN-RJ, considerando 4º Termo Aditivo ao Contrato Coren-RJ nº 02/2018 às fls. 731-733, Formulário de Despesas às fls. 759, Despacho nº 729/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 761 e autorização da Presidência às fls. 763.
Vigência do contrato: 01/03/2022 a 01/03/2023
Valor total do 4º Termo Aditivo: R$ 153.783,07
Valor estimado para 02 meses e 01 dia do mês de março/2023: R$ 29.000,00
- Caixa box (24 x 37 x 17 cm) custodiada: R$ 0,75 mensais
- Caixa movimentada: R$ 2,00
- Caixa movimentada urgente: R$ 4,00
- Caixa transportada: R$ 3,50
- Caixa transportada urgente: R$ 6,00
- Documento pesquisado/inserido: R$ 4,00
- Documento pesquisado urgente: R$ 8,00
- Cópia digital(A4) por demanda: R$ 0,20
- Pasta indexada: R$ 0,16
Transporte mínimo cobrado por viagem de caixas/documentos: 25 |
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67 | 02/01/2023 | 1670/2018 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA | R$ 159.738,48 | R$ 12.079,79 | R$ 12.079,79 | R$ 0,00 | R$ 147.658,69 |
Valor empenhado ao IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, referente as despesas com solução integrada de gestão para macroprocessos de atividades administrativas em ambiente web, com serviço de suporte técnico, migração e treinamento para o COREN-RJ, considerando o Terceiro Termo Aditivo do contrato nº 41/2020 às fls. 989-991, Formulário de Despesas para Inscrição em RP às fls. 995, Despacho nº 797/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 997 e autorização da Presidência às fls. 999.
Vigência do contrato: 03/11/2022 a 03/11/2024
Valor total do contrato: R$ 340.171,01
Módulos:
- Sistema de Contabilidade e Orçamento e Financeiro (SISCONT.NET) - Valor para 12 meses de 2023- R$54.988,68
- Sistema de Controle por Centro de Custo (CCCUSTOS.NET) - Valor para 12 meses de 2023 - R$ 10.926,72;
- Controle de Fluxo de Caixa (AGENDA FINANCEIRA.NET)- Valor para 12 meses de 2023 - R$ 10.926,72;
- Sistema de Controle de Bens Patrimoniais (SISPAT.NET) - Valor para 12 meses de 2023 - R$ 14.900,28;
- Sistema de Controle de Almoxarifado (SIALM.NET) - Valor para 12 meses de 2023 - R$ 14.900,28;
- Sistema de Controle de Processos de Compras e Contratos (COMPRAS & CONTRATOS.NET) - Valor para 12 meses de 2023 - R$ 38.314,80
- Customização (sob demanda) - Valor hora técnica (50 h) - R$ 295,62/hora / Valor estimado de 50 horas, podendo ser complementado em momento oportuno - R$ 14.781,00.
*Este empenho refere-se ao OE 6 - IE 18 e 19 / OE 9 -IE 35 do PPA 2019-2021 |
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68 | 02/01/2023 | 167/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | BERNARDO RANGEL DE AZEVEDO FILHO | R$ 153,75 | R$ 153,75 | R$ 153,75 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado para pagamento de meia diária de viagem ao Motorista BERNARDO RANGEL DE AZEVEDO FILHO, para conduzir a Enfermeira Fiscal Marina Nunes de Souza ao município de Mangaratiba no dia 04/01/2023, considerando Memorando nº 270/2022 do Setor de Logística, Portaria COREN-RJ nº 2567/2022 e autorização da Presidência. |
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69 | 02/01/2023 | 166/2023 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | PAULO SERGIO PANARO DOS SANTOS | R$ 153,75 | R$ 153,75 | R$ 153,75 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado para pagamento de meia diária de viagem ao Motorista PAULO SERGIO PANARO DOS SANTOS, para conduzir a conduzir a Enfermeira Fiscal Silvia Gomes de Aguiar Canatto ao município de Areal no dia 04/01/2023, considerando Memorando nº 269/2022 do Setor de Logística, Portaria COREN-RJ nº 2566/2022 e autorização da Presidência. |
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70 | 02/01/2023 | 876/2020 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI | R$ 252.720,00 | R$ 21.060,00 | R$ 21.060,00 | R$ 0,00 | R$ 231.660,00 |
Valor empenhado a EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI, empresa especializada nos serviços de solução integrada para o Coren-RJ com suporte e garantia por 24 meses, considerando 1º Termo Aditivo ao Contrato Coren-RJ nº 08/2022 às fls. 488-489, Formulário de Despesas em RP às fls. 512, Despacho nº 827/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 514 e autorização da Presidência às fls. 516.
Vigência do contrato: 07/03/2022 a 07/03/2024 (24 meses)
Valor total do 1° Termo Aditivo: R$ 495.144,00
390 licenças Google Workpace Business Standard.
Valor mensal: R$ 21.060,00
Valor para 12 meses de 2023: R$ 252.720,00 |
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71 | 02/01/2023 | 121/2021 | Estimativo | Auxílio Transporte | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | R$ 450.000,00 | R$ 23.737,84 | R$ 23.737,84 | R$ 0,00 | R$ 426.262,16 |
Valor empenhado a RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, para fazer face às despesas com transporte dos funcionários da sede e subseções do COREN-RJ, podendo ser complementado em momento oportuno, considerando Formulário de Despesas em RP às fls. 36, Despacho 833/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 40 e autorização da Presidência às fls. 42 |
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72 | 02/01/2023 | 158/2023 | Global | Diárias Pessoal Civil | ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA | R$ 1.012,50 | R$ 843,75 | R$ 843,75 | R$ 168,75 | R$ 0,00 |
Valor empenhado para pagamento de diárias de viagem ao assessor ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, conforme discriminado abaixo:
1- Dia 10/01/2023 meia diária de viagem para acompanhar a Presidente do COREN-RJ, Dra. Lilian Behring, até o município de Angra dos Reis, no valor de R$ 168,75 (cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), considerando Memorando n° 273/2022 do Setor de Logística, Portaria COREN- RJ n° 2571/2022 e autorização da Presidência;
2 - Dia 13/01/2023 meia diária de viagem para acompanhar a Presidente do COREN-RJ, Dra. Lilian Behring, até o município de Paraty, no valor de R$ 168,75 (cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), considerando Memorando n° 274/2022 do Setor de Logística, Portaria COREN-RJ n° 2575/2022 e autorização da Presidência;
3- Dia 15 a 16/01/2023 uma diária e meia de viagem para acompanhar a Presidente do COREN-RJ, Dra. Lilian Behring, até o município de São João da Barra, no valor de R$ 506,25 (quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos), considerando Memorando n° 275/2022 do Setor de Logística, Portaria COREN-RJ n° 2572/2022 e autorização da Presidência;
4- Dia 24/01/2023 meia diária de viagem para acompanhar a Presidente do COREN-RJ, Dra. Lilian Behring, até o município de Mangaratiba, no valor de R$ 168,75 (cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), considerando Memorando n° 277/2022 do Setor de Logística, Portaria COREN-RJ n° 2574/2022 e autorização da Presidência;
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73 | 02/01/2023 | 1670/2018 | Estimativo | Seleção e Treinamento | IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA | R$ 10.347,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 10.347,00 |
Valor empenhado a IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, solução integrada de gestão para macroprocessos de atividades administrativas em ambiente web, com serviço de suporte técnico e treinamento para o Coren-RJ, considerando o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2020 às fls. 989-991, Formulário de Despesas às fls. 995, Despacho nº 797/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 997 e autorização da Presidência às fls. 999.
Vigência do contrato: 03/11/2022 a 03/11/2024
Valor total do 1º Termo Aditivo: R$ 340.171,01
Valor do treinamento (de até 50 horas estimadas) - Valor unitário: R$ 413,88/hora
Valor para 25 horas estimadas, podendo ser complementado em momento oportuno: R$ 10.347,00
*Este empenho refere-se ao OE 6 - IE 18 e 19 / OE 9 -IE 35 do PPA 2019-2021
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74 | 02/01/2023 | 146/2023 | Estimativo | Vencimentos e Salários | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN | R$ 10.000.000,00 | R$ 719.672,63 | R$ 719.672,63 | R$ 0,00 | R$ 9.280.327,37 |
Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN, para pagamento de salário dos funcionários do COREN-RJ, podendo ser complementado em momento oportuno, considerando Despacho nº 001/2023 do Departamento de Gestão de Pessoas às fls. 05-06 e autorização da Presidência às fls.08. |
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