| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
|---|
| 343 | 15/02/2022 | 430/2022 | Ordinário | Auxílio Representação | ROSIMERE MARIA DA SILVA | R$ 3.040,00 | R$ 3.040,00 | R$ 3.040,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROSIMERE MARIA DA SILVA, por atividades politico representativas exercidas em 03, 05, 07, 10, 11, 12, 13, 17, 19 e 24 de janeiro de 2022, conforme portaria 044/2021 e pef 430/2022 |
|
| 344 | 15/02/2022 | 727/2021 | Ordinário | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA | R$ 11.890,00 | R$ 11.890,00 | R$ 11.890,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado, bidirecionais de serviços contínuos de acesso a internet para o Coren-RJ, de forma ininterrupta (24h/dia, 365 dias/ano), com suporte técnico e instalação, considerando Termo de Referência às fls. 86-119, Parecere nº 069/2021 da Procuradoria Geral às fls. 412-454, Diligência nº 287/2021 da Controladoria Geral às fls. 462-463, Mapa de preços às fls. 531, Despacho nº 565/2021 do Departamento de Contratos às fls. 532, Exame de Conformidade nº 1471/2021 da Controladoria (fase interna do pregão) às fls. 542-545, Termo de Referência retificado às fls. 481-v-510, Despacho nº 1083/2021 da Presidência às fls. 548 e 570, Despacho CPL nº 002 e 044/2022 às fls. 575 e 767 respectivamente, Exame de Conformidade nº 076/2022 (fase externa pregão) às fls. 761-765, autorização da Presidência às fls. 769, correio eletrônico entre CPL e Departamento Financeiro às fls. 781 e proposta retificada às fls. 783.
Vigência do contrato: 24 meses - Previsão imediata - 15/02/2022 a 15/02/2024
Valor total do contrato: 414.476,80
Instalação:
Lote 01
- Item 02
20 Mbps - Centro - Valor unit: R$ 1.990,00 / Valor total: R$ 1.990,00;
- Item 04
50 Mbps - Centro - Valor unit: R$ 2.500,00 / Valor total: R$2.500,00;
- Item 06
15 Mbps - Glória - Valor unit: R$ 2.500,00 / Valor total: R$2.500,00;
- Item 08
5 Mbps - Campo Grande - Valor unit: R$ 2.500,00 / Valor total: R$2.500,00;
Lote 10
- Item 26
5 Mbps - Volta Redonda - Valor unit: R$ 2.400,00 / Valor Valor total: R$2.400,00.
* Este empenho refere-se a OE IE 16,17 e 18 do PPA 2019-2021. |
|
| 345 | 15/02/2022 | 727/2021 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | LESTE RIO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E INTERNET - EIRELI | R$ 24.543,65 | R$ 6.915,80 | R$ 6.915,80 | R$ 0,00 | R$ 17.627,85 |
| Valor empenhado a LESTE RIO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E INTERNET - EIRELI, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado, bidirecionais de serviços contínuos de acesso a internet para o Coren-RJ, de forma ininterrupta (24h/dia, 365 dias/ano), com suporte técnico e instalação, considerando Termo de Referência às fls. 86-119, Parecere nº 069/2021 da Procuradoria Geral às fls. 412-454, Diligência nº 287/2021 da Controladoria Geral às fls. 462-463, Mapa de preços às fls. 531, Despacho nº 565/2021 do Departamento de Contratos às fls. 532, Exame de Conformidade nº 1471/2021 da Controladoria (fase interna do pregão) às fls. 542-545, Termo de Referência retificado às fls. 481-v-510, Despacho nº 1083/2021 da Presidência às fls. 548 e 570, Despacho CPL nº 002 e 044/2022 às fls. 575 e 767 respectivamente, Exame de Conformidade nº 076/2022 (fase externa pregão) às fls. 761-765, autorização da Presidência às fls. 769, correio eletrônico entre CPL e Departamento Financeiro às fls. 781 e proposta às fls. 638.
Vigência do contrato: 24 meses - Previsão imediata - 15/02/2022 a 15/02/2024
Valor total do contrato: R$ 57.600,01
Lote 03
- Item 11
5 Mbps - São Gonçalo - Valor unit: R$ 1.854,16 / Valor para 10 meses e 15 dias de fevereiro/22: R$ 19.468,68;
Lote 04
- Item 13
5 Mbps - Niterói - Valor unit: R$ 483,33 / Valor para 10 meses e 15 dias de fevereiro/22: R$ 5.074,97
* Este empenho refere-se a OE IE 16,17 e 18 do PPA 2019-2021.
|
|
| 346 | 15/02/2022 | 727/2021 | Ordinário | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | LESTE RIO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E INTERNET - EIRELI | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LESTE RIO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E INTERNET - EIRELI, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado, bidirecionais de serviços contínuos de acesso a internet para o Coren-RJ, de forma ininterrupta (24h/dia, 365 dias/ano), com suporte técnico e instalação, considerando Termo de Referência às fls. 86-119, Parecere nº 069/2021 da Procuradoria Geral às fls. 412-454, Diligência nº 287/2021 da Controladoria Geral às fls. 462-463, Mapa de preços às fls. 531, Despacho nº 565/2021 do Departamento de Contratos às fls. 532, Exame de Conformidade nº 1471/2021 da Controladoria (fase interna do pregão) às fls. 542-545, Termo de Referência retificado às fls. 481-v-510, Despacho nº 1083/2021 da Presidência às fls. 548 e 570, Despacho CPL nº 002 e 044/2022 às fls. 575 e 767 respectivamente, Exame de Conformidade nº 076/2022 (fase externa pregão) às fls. 761-765, autorização da Presidência às fls. 769, correio eletrônico entre CPL e Departamento Financeiro às fls. 781 e proposta às fls. 638.
Vigência do contrato: 24 meses - Previsão imediata - 15/02/2022 a 15/02/2024
Valor total do contrato: R$ 57.600,01
Instalação
Lote 03
- Item 12
5 Mbps - São Gonçalo - Valor unit: R$ 1.500,00 / Valor total: R$ 1.500,00;
Lote 04
- Item 14
5 Mbps - Niterói - Valor unit: R$ 0,00 / Valor total: R$ 0,00
* Este empenho refere-se a OE IE 16,17 e 18 do PPA 2019-2021.
|
|
| 347 | 15/02/2022 | 727/2021 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | NETWAY TELECOM LTDA | R$ 50.618,40 | R$ 15.112,40 | R$ 15.112,40 | R$ 0,00 | R$ 35.506,00 |
| Valor empenhado a NETWAY TELECOM LTDA, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado, bidirecionais de serviços contínuos de acesso a internet para o Coren-RJ, de forma ininterrupta (24h/dia, 365 dias/ano), com suporte técnico e instalação, considerando Termo de Referência às fls. 86-119, Parecer nº 069/2021 da Procuradoria Geral às fls. 412-454, Diligência nº 287/2021 da Controladoria Geral às fls. 462-463, Mapa de preços às fls. 531, Despacho nº 565/2021 do Departamento de Contratos às fls. 532, Exame de Conformidade nº 1471/2021 da Controladoria (fase interna do pregão) às fls. 542-545, Termo de Referência retificado às fls. 481-v-510, Despacho nº 1083/2021 da Presidência às fls. 548 e 570, Despacho CPL nº 002 e 044/2022 às fls. 575 e 767 respectivamente, Exame de Conformidade nº 076/2022 (fase externa pregão) às fls. 761-765, autorização da Presidência às fls. 769, correio eletrônico entre CPL e Departamento Financeiro às fls. 781 e proposta às fls. 661.
Vigência do contrato: 24 meses - Previsão imediata - 15/02/2022 a 15/02/2024
Valor total do contrato: R$ 118.299,20
Lote 06
- Item 17
5 Mbps - Nova Friburgo - Valor unit: R$ 2.437,50 / Valor para 10 meses e 15 dias de fevereiro/22: R$ 25.593,75;
Lote 9
- Item 23
2 Mbps - Itaperuna - Valor unit: R$ 2.383,30 / Valor para 10 meses e 15 dias de fevereiro/22: R$ 25.024,65.
* Este empenho refere-se a OE IE 16,17 e 18 do PPA 2019-2021.
|
|
| 348 | 15/02/2022 | 727/2021 | Ordinário | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | NETWAY TELECOM LTDA | R$ 2.600,00 | R$ 2.600,00 | R$ 2.600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NETWAY TELECOM LTDA, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado, bidirecionais de serviços contínuos de acesso a internet para o Coren-RJ, de forma ininterrupta (24h/dia, 365 dias/ano), com suporte técnico e instalação, considerando Termo de Referência às fls. 86-119, Parecer nº 069/2021 da Procuradoria Geral às fls. 412-454, Diligência nº 287/2021 da Controladoria Geral às fls. 462-463, Mapa de preços às fls. 531, Despacho nº 565/2021 do Departamento de Contratos às fls. 532, Exame de Conformidade nº 1471/2021 da Controladoria (fase interna do pregão) às fls. 542-545, Termo de Referência retificado às fls. 481-v-510, Despacho nº 1083/2021 da Presidência às fls. 548 e 570, Despacho CPL nº 002 e 044/2022 às fls. 575 e 767 respectivamente, Exame de Conformidade nº 076/2022 (fase externa pregão) às fls. 761-765, autorização da Presidência às fls. 769, correio eletrônico entre CPL e Departamento Financeiro às fls. 781 e proposta às fls. 661.
Vigência do contrato: 24 meses - Previsão imediata - 15/02/2022 a 15/02/2024
Valor total do contrato: R$ 118.299,20
Instalação
Lote 06
- Item 18
5 Mbps - Nova Friburgo - Valor unit: R$ 2.000,00/ Valor total: R$ 2.000,00;
Lote 9
- Item 24
2 Mbps - Itaperuna - Valor unit: R$ 600,00 / Valor total: R$ 600,00.
* Este empenho refere-se a OE IE 16,17 e 18 do PPA 2019-2021.
|
|
| 349 | 15/02/2022 | 727/2021 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA | R$ 25.987,50 | R$ 4.290,00 | R$ 4.290,00 | R$ 0,00 | R$ 21.697,50 |
| Valor empenhado a FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado, bidirecionais de serviços contínuos de acesso a internet para o Coren-RJ, de forma ininterrupta (24h/dia, 365 dias/ano), com suporte técnico e instalação, considerando Termo de Referência às fls. 86-119, Parecer nº 069/2021 da Procuradoria Geral às fls. 412-454, Diligência nº 287/2021 da Controladoria Geral às fls. 462-463, Mapa de preços às fls. 531, Despacho nº 565/2021 do Departamento de Contratos às fls. 532, Exame de Conformidade nº 1471/2021 da Controladoria (fase interna do pregão) às fls. 542-545, Termo de Referência retificado às fls. 481-v-510, Despacho nº 1083/2021 da Presidência às fls. 548 e 570, Despacho CPL nº 002 e 044/2022 às fls. 575 e 767 respectivamente, Exame de Conformidade nº 076/2022 (fase externa pregão) às fls. 761-765, autorização da Presidência às fls. 769, correio eletrônico entre CPL e Departamento Financeiro às fls. 781 e proposta retificada às fls. 787.
Vigência do contrato: 24 meses - Previsão imediata - 15/02/2022 a 15/02/2024
Valor total do contrato: R$ 60.800,00
Lote 08
- Item 21
5 Mbps - Campos dos Goytacazes - Valor unit: R$ 2.475,00 / Valor para 10 meses e 15 dias de fevereiro/22: R$ 25.987,50.
* Este empenho refere-se a OE IE 16,17 e 18 do PPA 2019-2021.
|
|
| 350 | 15/02/2022 | 727/2021 | Ordinário | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado, bidirecionais de serviços contínuos de acesso a internet para o Coren-RJ, de forma ininterrupta (24h/dia, 365 dias/ano), com suporte técnico e instalação, considerando Termo de Referência às fls. 86-119, Parecer nº 069/2021 da Procuradoria Geral às fls. 412-454, Diligência nº 287/2021 da Controladoria Geral às fls. 462-463, Mapa de preços às fls. 531, Despacho nº 565/2021 do Departamento de Contratos às fls. 532, Exame de Conformidade nº 1471/2021 da Controladoria (fase interna do pregão) às fls. 542-545, Termo de Referência retificado às fls. 481-v-510, Despacho nº 1083/2021 da Presidência às fls. 548 e 570, Despacho CPL nº 002 e 044/2022 às fls. 575 e 767 respectivamente, Exame de Conformidade nº 076/2022 (fase externa pregão) às fls. 761-765, autorização da Presidência às fls. 769, correio eletrônico entre CPL e Departamento Financeiro às fls. 781 e proposta retificada às fls. 787.
Vigência do contrato: 24 meses - Previsão imediata - 15/02/2022 a 15/02/2024
Valor total do contrato: R$ 60.800,00
Instalação
Lote 08
- Item 22
5 Mbps - Campos dos Goytacazes - Valor unit: R$ 1.400,00/ Valor total: R$ 1.400,00.
* Este empenho refere-se a OE IE 16,17 e 18 do PPA 2019-2021.
|
|
| 351 | 15/02/2022 | 727/2021 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | SPEED WEB NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA | R$ 58.450,00 | R$ 15.125,26 | R$ 15.125,26 | R$ 0,00 | R$ 43.324,74 |
| Valor empenhado a SPEED WEB NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado, bidirecionais de serviços contínuos de acesso a internet para o Coren-RJ, de forma ininterrupta (24h/dia, 365 dias/ano), com suporte técnico e instalação, considerando Termo de Referência às fls. 86-119, Parecere nº 069/2021 da Procuradoria Geral às fls. 412-454, Diligência nº 287/2021 da Controladoria Geral às fls. 462-463, Mapa de preços às fls. 531, Despacho nº 565/2021 do Departamento de Contratos às fls. 532, Exame de Conformidade nº 1471/2021 da Controladoria (fase interna do pregão) às fls. 542-545, Termo de Referência retificado às fls. 481-v-510, Despacho nº 1083/2021 da Presidência às fls. 548 e 570, Despacho CPL nº 002 e 044/2022 às fls. 575 e 767 respectivamente, Exame de Conformidade nº 076/2022 (fase externa pregão) às fls. 761-765, autorização da Presidência às fls. 769, correio eletrônico entre CPL e Departamento Financeiro às fls. 781 e proposta retificada às fls. 785.
Vigência do contrato: 24 meses - Previsão imediata - 15/02/2022 a 15/02/2024
Valor total do contrato: R$ 136.000,00
Lote 02
- Item 09
5 Mbps - Nova Iguaçu - Valor unit: R$ 2.358,33 / Valor para 10 meses e 15 dias de fevereiro/22: R$ 24.762,50;
Lote 05
- Item 15
5 Mbps - Petrópolis - Valor unit: R$ 2.208,33 / Valor para 10 meses e 15 dias de fevereiro/22: R$ 23.187,50;
Lote 07
- Item 19
5 Mbps - Cabo Frio - Valor unit: R$ 1.000,00 / Valor para 10 meses e 15 dias de fevereiro/22: R$ 10.500,00.
* Este empenho refere-se a OE IE 16,17 e 18 do PPA 2019-2021.
|
|
| 352 | 15/02/2022 | 727/2021 | Ordinário | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | SPEED WEB NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SPEED WEB NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado, bidirecionais de serviços contínuos de acesso a internet para o Coren-RJ, de forma ininterrupta (24h/dia, 365 dias/ano), com suporte técnico e instalação, considerando Termo de Referência às fls. 86-119, Parecere nº 069/2021 da Procuradoria Geral às fls. 412-454, Diligência nº 287/2021 da Controladoria Geral às fls. 462-463, Mapa de preços às fls. 531, Despacho nº 565/2021 do Departamento de Contratos às fls. 532, Exame de Conformidade nº 1471/2021 da Controladoria (fase interna do pregão) às fls. 542-545, Termo de Referência retificado às fls. 481-v-510, Despacho nº 1083/2021 da Presidência às fls. 548 e 570, Despacho CPL nº 002 e 044/2022 às fls. 575 e 767 respectivamente, Exame de Conformidade nº 076/2022 (fase externa pregão) às fls. 761-765, autorização da Presidência às fls. 769, correio eletrônico entre CPL e Departamento Financeiro às fls. 781 e proposta retificada às fls. 785.
Vigência do contrato: 24 meses - Previsão imediata - 15/02/2022 a 15/02/2024
Valor total do contrato: R$ 136.000,00
Instalação
Lote 02
- Item 10
5 Mbps - Nova Iguaçu - Valor unit: R$ 1.500,00 / Valor total: R$ 1.500,00;
Lote 05
- Item 16
5 Mbps - Petrópolis - Valor unit: R$ 400,00 / Valor total: R$ 400,00;
Lote 07
- Item 20
5 Mbps - Cabo Frio - Valor unit: R$ 500,00 / Valor total: R$ 500,00.
* Este empenho refere-se a OE IE 16,17 e 18 do PPA 2019-2021.
|
|
| 331 | 14/02/2022 | 282/2022 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | DEYSE CONCEICAO SANTORO BATISTA | R$ 322,50 | R$ 322,50 | R$ 322,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado para pagamento de uma diária de viagem a Conselheira DEYSE CONCEICAO SANTORO BATISTA, para representar o Coren-RJ, no curso de capacitação de auxiliares e técnicos de enfermagem, no município de Paraty – RJ, nos dias 14 a 15/02/2022, considerando correio eletrônico, Portaria COREN-RJ nº 227/2022 e autorização da Presidência. |
|
| 332 | 14/02/2022 | 276/2022 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MONICA BELARMINO FERREIRA LIMA | R$ 322,50 | R$ 322,50 | R$ 322,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado para pagamento de uma diária de viagem a Conselheira MONICA BELARMINO FERREIRA LIMA, para representar o Coren-RJ, no curso de capacitação de auxiliares e técnicos de enfermagem, no município de Paraty – RJ, nos dias 14 a 15/02/2022, considerando Portaria COREN-RJ nº 227/2022 e autorização da Presidência. |
|
| 333 | 14/02/2022 | 263/2022 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | PAULO SERGIO PANARO DOS SANTOS | R$ 255,00 | R$ 255,00 | R$ 255,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado para pagamento de uma diária de viagem ao motorista PAULO SERGIO PANARO DOS SANTOS, para conduzir a conselheira Deyse Conceição Santoro para cumprir agenda do Capacita Coren-RJ no município de Paraty – RJ nos dias 14 a 15/02/2022, considerando Memorando nº 019/2022 da Logística, Portaria COREN-RJ nº 228/2022 e autorização da Presidência. |
|
| 334 | 14/02/2022 | 26/2022 | Ordinário | Auxílio Representação | MARIA JOSE DOS SANTOS PEIXOTO | R$ 1.368,00 | R$ 1.368,00 | R$ 1.368,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Maria Jose dos Santos Peixoto por atividades politico representativas exercidas em 08, 09 e 11 de fevereiro de 2022, conforme portarias 1556/2021, 099/2022 e pef 26/2022 |
|
| 335 | 14/02/2022 | 32/2022 | Ordinário | Auxílio Representação | LEILTON ALVES COELHO | R$ 912,00 | R$ 912,00 | R$ 912,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Leilton Alves Coelho por atividades politico representativas exercidas em 08 e 09 de fevereiro de 2022, conforme portarias 1556/2021, 099/2022 e pef 32/2022 |
|
| 336 | 14/02/2022 | 22/2022 | Ordinário | Auxílio Representação | MAGALI DE CARVALHO DELFINO | R$ 3.800,00 | R$ 3.800,00 | R$ 3.800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MAGALI DE CARVALHO DELFINO por atividades politico representativas exercidas em 03, 04, 05, 10, 12, 17, 24, 26, 28 e 31 de janeiro de 2022, conforme portarias 019/2021, 025/2021, 601/2021, 872/2021, 1227/2021, 1290/2021, 1319/2021, 1326/2021018/2022 e pef 22/2022 |
|
| 337 | 14/02/2022 | 10/2022 | Ordinário | Auxílio Representação | TERESA CRISTINA POLO | R$ 760,00 | R$ 760,00 | R$ 760,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a TERESA CRISTINA POLO por atividades politico representativas exercidas em 24 e 25 de janeiro de 2022, conforme portaria 59/2022 e pef 10/2022 |
|
| 338 | 14/02/2022 | 438/2022 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | UELINGTON DE OLIVEIRA GAMA | R$ 1.530,00 | R$ 1.530,00 | R$ 1.530,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado para pagamento de quatro diárias e meia de viagem ao agente administrativo UELINGTON DE OLIVEIRA GAMA, para substituir a funcionária Mayara Leite na subseção por motivo de saúde, no município de Cabo Frio – RJ, no período de 14 a 18/02/2022, considerando Memorando nº 026/2022 do Departamento de Atendimento, Portaria COREN-RJ nº 239/2022 e autorização da Presidência. |
|
| 317 | 11/02/2022 | 016/2022 | Ordinário | Auxílio Representação | CARLA OLIVEIRA SHUBERT | R$ 1.520,00 | R$ 1.140,00 | R$ 1.140,00 | R$ 380,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CARLA OLIVEIRA SHUBERT, por atividades politico representativas exercidas em 10, 13, 26 e 27 de janeiro de 2022, conforme portaria 112/2021, 035/2022, 096/2022, 130/2022 e 151/2022 e pef 16/2022 |
|
| 318 | 11/02/2022 | 21/2022 | Ordinário | Auxílio Representação | HELIA PAULA BRUM MAIA | R$ 1.900,00 | R$ 1.900,00 | R$ 1.900,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a HELIA PAULA BRUM MAIA, por atividades politico representativas exercidas em 10, 14, 17, 18 e 24 de janeiro de 2022, conforme portaria 064/2022, 065/2022, 1284/2021, 066/2022, 067/2022 e pef 21/2022 |
|