| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 1465 | 04/07/2022 | 597/2021 | Ordinário | Sentenças / Decisões Judiciais Trabalhistas - Trânsito em Julgado - e Encargos | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO | R$ 16.407,84 | R$ 16.407,84 | R$ 16.407,84 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO, referente ao pagamento de diferença de imposto sindical inadimplido pelo Coren-RJ nos anos de 2001 a 2005, datas anteriores a Lei 13.467/2017 – processo judicial nº 0124400-75.2009.5.01.0048 - Reclamante: SINSAFISPRO, considerando Despacho nº 133/2022 da Procuradoria Geral às fls. 42 e autorização da Presidência às fls. 62.
SEGUE MEMÓRIA DE CÁLCULO CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AOS AUTOS DO PROCESSO 597/2021:
- Valor da NE 707/2021 = R$ 112.421,11
- Valor da NE 2268/2021 = R$ 35.647,55 (RP 2021)
- Rentabilidade do depósito judicial = R$ 6.070,22 da NE 707/2021, gerando um valor de R$ 118.491,33
- Diferença a ser empenhada = 16.407,84
- Valor total NE 707/21 + NE 2268/21 + rentabilidade + diferença a ser empenhada = R$ 170.546,72 (valor já corrigido) |
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| 1466 | 04/07/2022 | 213/2022 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO | R$ 168,75 | R$ 168,75 | R$ 168,75 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado para pagamento de meia diária de viagem ao Assessor técnico YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, para realizar manutenção devida e entrega de material de expediente na Subseção, no município de Volta Redonda – RJ no dia 05/07/2022, considerando Memorando nº 123/2022 da Logística, Portaria COREN-RJ nº 1240/2022 e autorização da Presidência. |
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| 1467 | 04/07/2022 | 217/2022 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CARLOS SAMPAIO DE SOUZA | R$ 168,75 | R$ 168,75 | R$ 168,75 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado para pagamento de meia diária de viagem ao Chefe de Manutenção CARLOS SAMPAIO DE SOUZA, para realizar manutenção devida e entrega de material de expediente na Subseção, no município de Volta Redonda – RJ no dia 05/07/2022, considerando Memorando nº 123/2022 da Logística, Portaria COREN-RJ nº 1240/2022 e autorização da Presidência. |
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| 1468 | 04/07/2022 | 312/2022 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILBERTO CUSTODIO DE MESQUITA | R$ 1.496,25 | R$ 1.496,25 | R$ 1.496,25 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado para pagamento de três diárias e meia de viagem ao Conselheiro GILBERTO CUSTODIO DE MESQUITA, para realizar atendimento ao programa Coren-RJ Móvel nos municípios de Macaé e Rio Bonito nos dias 11 a 14/07/2022, considerando Memorando nº 085/2022 do Departamento de Atendimento, Portaria COREN-RJ nº 1239/2022 e autorização da Presidência. |
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| 1469 | 04/07/2022 | 368/2022 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ARAMIS DUARTE | R$ 1.181,25 | R$ 1.181,25 | R$ 1.181,25 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado para pagamento de três diárias e meia de viagem ao assessor técnico ARAMIS DUARTE, para realizar atendimento ao programa Coren-RJ Móvel nos municípios de Macaé e Rio Bonito nos dias 11 a 14/07/2022, considerando Memorando nº 085/2022 do Departamento de Atendimento, Portaria COREN-RJ nº 1239/2022 e autorização da Presidência. |
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| 1436 | 01/07/2022 | 617/2018 | Estimativo | Locação de Bens Imóveis | J.B.F.V ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ME | R$ 30.102,94 | R$ 2.776,06 | R$ 2.776,06 | R$ 0,00 | R$ 27.326,88 |
| Valor empenhado a J.B.F.V ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ME para fazer face às despesas com a renovação contratual da locação do imóvel que abriga a subseção de Campo Grande, considerando Despacho nº 123/2022 do Departamento de Contratos às fls. 516, Manifestação do fiscal do contrato às fls. 517, Manifestação do locador às fls. 518-519, Parecer nº 026/2022 da Procuradoria Geral às fls. 529-552, Despacho nº 338/2022 do Departamento de Contratos às fls. 558-559, Mapa de preços às fls. 600 e correio eletrônico entre Departamento de Contratos e Locador às fls. 601-604, Parecer n° 57/2022 da Procuradoria Geral às fls. 643-650, Exame de Conformidade n° 1140/2022 da Controladoria Geral às fls. 663-665, Despacho n° 375/2022 do Departamento de Contratos às fls. 667-669, Novo mapa de preços às fls. 674 e autorização da Presidência às fls. 676.
Vigência do contrato: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor total estimado do 5º Termo Aditivo ao Contrato Coren-RJ nº 08/2018: R$ 60.980,00
- Aluguel:
Valor mensal: R$ 3.742,00
Valor para 05 meses e 29 dias de julho/22: R$ 22.327,27
- Condomínio:
Valor mensal estimado para as duas salas: R$ 1.150,00
Valor estimado para 5 meses e 29 dias de julho/22: R$ 6.861,67
- IPTU (10 parcelas - 06 parcelas já pagas, restando 04 parcelas para essa vigência):
Valor mensal para sala 301: R$ 108,20
Valor mensal para sala 302: R$ 115,80
Valor mensal para as duas salas: R$ 224,00
Valor para 04 meses: R$ 896,00
- Taxas bancárias:
Valor mensal: R$ 3,00
Valor para 06 meses: R$ 18,00 |
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| 1437 | 01/07/2022 | 1157/2018 | Ordinário | Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra | CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | R$ 14.737,42 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 14.737,42 |
| Valor empenhado a CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA referente a repactuação contratual com a empresa que presta serviços de limpeza e conservação na Sede, Glória e Subseções do COREN-RJ, considerando Despacho nº 121/2022 do Departamento de Contratos às fls. 1244, Manifestação do Fiscal do Contrato às fls. 1245, Manifestação da empresa às fls. 1246, Carta da empresa às fls. 1247, Parecer nº 028/2022 da Procuradoria Geral às fls. 1257-1268, Minuta do Contrato às fls. 1268v-1270, Diligência n° 203/2022 da Controladoria Geral às fls. 1496, Despacho nº 053/2022 do Departamento de Gestão às fls. 1500, Despacho n° 379/2022 do Departamento de Contratos às fls. 1522, Novo mapa de pesquisa de preços às fls. 1523-1524, Exame de Conformidade n° 1163/2022 da Controladoria Geral às fls. 1537-1540, Despacho n° 383/2022 do Departamento de Contratos às fls. 1542 e autorização da Presidência às fls. 1544.
Vigência do contrato: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor referente aos 04 meses (março-junho/2022) para as 03 Subseções:
R$ 283,40*04 meses = R$ 1.133,60 / Valor total para os 03 postos das Subseções de Cabo Frio, Campos e Volta Redonda: R$ 3.400,80
Valor referente aos 04 meses (março-junho/2022) para as 02 Subseções:
R$ 283,39*04 meses = R$ 1.133,56 / Valor total para os 02 postos das Subseções de Campo Grande e Itaperuna: R$ 2.267,12
Valor referente aos 04 meses (março-junho/2022) para a 01 Subseção:
R$ 276,94*04 meses = R$ 1.107,76 para 01 posto da Subseção de Niterói
Valor referente aos 04 meses (março-junho/2022) para a 01 Subseção:
R$ 536,23*04 meses = R$ 2.144,92 para 01 posto da Subseção de Nova Friburgo
Valor referente aos 04 meses (março-junho/2022) para a 01 Subseção:
R$ 331,58*04 meses = R$ 1.326,32 para 01 posto da subseção de São Gonçalo
Valor referente aos 04 meses (março-junho/2022) para a Sede:
R$ 328,32*04 meses = R$ 1.313,28
Valor referente aos 04 meses (março-junho/2022) para a Sede:
R$ 292,46*04 meses = R$ 1.169,84 – inclusão de 01 servente – Sede
Valor referente aos 04 meses (março-junho/2022) para o anexo Glória:
R$ 245,22*04 meses = R$ 980,88
Valor referente aos 02 meses (maio-junho/2022) para a 01 Subseção:
R$ 513,25*02 meses = R$ 1.026,50 para 01 posto da Subseção de Petrópolis
Valor total para 10 postos de março-junho/2022: R$ 13.710,92
Valor para 01 posto de maio-junho/2022: R$ 1.026,50
Valor total para 11 postos: R$ 14.737,42 |
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| 1438 | 01/07/2022 | 1157/2018 | Global | Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra | CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | R$ 281.047,74 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 281.047,74 |
| Valor empenhado a CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA referente a renovação contratual com a empresa que presta serviços de limpeza e conservação na Sede, Glória e Subseções do COREN-RJ, considerando Despacho nº 121/2022 do Departamento de Contratos às fls. 1244, Manifestação do Fiscal do Contrato às fls. 1245, Manifestação da empresa às fls. 1246, Carta da empresa às fls. 1247, Parecer nº 028/2022 da Procuradoria Geral às fls. 1257-1268, Minuta do Contrato às fls. 1268v-1270, Despacho nº 053/2022 do Departamento de Gestão às fls. 1500, Despacho n° 379/2022 do Departamento de Contratos às fls. 1522, Novo mapa de pesquisa de preços às fls. 1523-1524, Exame de Conformidade n° 1163/2022 da Controladoria Geral às fls. 1537-1540, Despacho n° 383/2022 do Departamento de Contratos às fls. 1542 e autorização da Presidência às fls. 1544.
Vigência do contrato: 01/07/2022 a 01/07/2023
Valor total do 3º Termo Aditivo: R$ 562.095,48
Valor mensal para 14 postos: R$ 46.841,29
Valor para 06 meses 2022: R$ 281.047,74 |
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| 1428 | 30/06/2022 | 366/2022 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MARCIO ANTONIO DA CONCEIÇAO | R$ 1.640,00 | R$ 1.640,00 | R$ 1.640,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado para pagamento de quatro diárias de viagem ao Agente Administrativo MARCIO ANTONIO DA CONCEIÇAO, para substituir a funcionária Mayara Leite Vieira por motivos médicos na subseção do município de Cabo Frio nos dias 03/07/2022 a 07/07/2022, considerando Memorando nº 084/2022 do Departamento de Atendimento, Portaria COREN-RJ nº 1195/2022 e autorização da Presidência. |
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| 1431 | 30/06/2022 | 590/2021 | Estimativo | Propaganda e Publicidade | KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA | R$ 1.990.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.990.000,00 |
| Valor empenhado a KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, compreendendo o planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão de execução externa, compra de mídia, distribuição de campanhas, peças e materiais publicitários, considerando Briefing-Coren-RJ às fls. 533-541, Despacho n° 001/2021 da Equipe de Planejamento às fls. 635-641, Planilha Referencial às fls. 778, Despacho n° 512/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 795, Despacho n° 080/2022 da Procuradoria Geral às fls. 1168-1176, Ata da Sessão Pública às fls. 1181-1184, Despacho n° 260/2022 da CPL às fls. 1197, Edita de Concorrência n° 01/2021 do Coren-RJ às fls. 1202-1222, Mapa Referencial às fls. 1254-1255, Exame de Conformidade n° 1145/2022 da Controladoria Geral às fls. 1284-1286, Despacho n° 280/2022 da CPL às fls. 1288 e autorização da Presidência às fls. 1291.
Vigência do contrato: julho/2022 a julho/2023
Valor total do Contrato: R$ 3.980.000,00
Valor mensal: R$ 331.666,67
Valor para 6 meses de 2022: R$ 1.990.000,00
Item 01:
Desconto sobre os custos internos dos serviços executados pela agência, baseados na tabela referencial de preços do SINAPRO – Valor unit. 55%
Item 02:
Honorários incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes ao planejamento e a execução de pesquisas – Valor unit. 7%
Item 03:
Honorários incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes a criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária – Valor unit. 8%
Item 04:
Honorários incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores (veículos de comunicação), referentes a produção e a execução técnica de peça publicitária – Valor unit. 5% |
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| 1435 | 30/06/2022 | 1481/2022 | Ordinário | Locação de Bens Móveis | Igor Machado Senna | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Suprimento de fundo de 01/07/2022 até 01/08/2022 em favor de Igor Machado Senna, Controle Financeiro nº 1020/2022 - Portaria COREN-RJ nº 1121/2022. |
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| 1429 | 30/06/2022 | 1591/22 | Ordinário | Auxílio Representação | CHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA, por atividades politico representativas exercidas em 17 e 18 de junho de 2022, conforme pef 1591/2022 |
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| 1430 | 30/06/2022 | 1589/22 | Ordinário | Auxílio Representação | ANABELLE ARAUJO SOUSA | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANABELLE ARAUJO SOUSA, por atividades politico representativas exercidas em 11, 12 e 31 de maio de 2022, conforme portaria 770/2022 e pef 1589/2022 |
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| 1432 | 30/06/2022 | 37/2022 | Ordinário | Auxílio Representação | GLACY KELLY GOMES DA CUNHA BISAGGIO | R$ 4.800,00 | R$ 4.800,00 | R$ 4.800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Glacy Kelly Gomes da Cunha Bisaggio por atividades politico representativas exercidas em 16, 18, 21, 22, 24, 27, 28 e 29 de junho de 2022, conforme decisão 793/2021 e pef 37/2022 |
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| 1433 | 30/06/2022 | 39/2022 | Ordinário | Auxílio Representação | CRISTIANE BERNARDO FREIRES DA SILVA | R$ 4.200,00 | R$ 4.200,00 | R$ 4.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Cristiane Bernardo por atividades politico representativas exercidas em 21, 22, 24, 27, 28, 29 e 30 de junho de 2022, conforme decisão 793/2021 e pef 39/2022 |
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| 1434 | 30/06/2022 | 38/2022 | Ordinário | Auxílio Representação | ELLEN MARCIA PERES | R$ 3.250,00 | R$ 3.250,00 | R$ 3.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ELLEN MARCIA PERES, por as atividades político representativas exercidas em 22, 24, 25, 29 e 30 de junho de 2022, conforme PORTARIA 1556/2021 e pef 038/2022 |
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| 1421 | 29/06/2022 | 32/2022 | Ordinário | Auxílio Representação | LEILTON ALVES COELHO | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Leilton Alves Coelho por atividades politico representativas exercidas em 21 e 22 de junho de 2022, conforme portarias 1556/2021, 099/2022 e pef 32/2022 |
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| 1422 | 29/06/2022 | 27/2022 | Ordinário | Auxílio Representação | FABIO DOMINGOS | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a FABIO DOMINGOS, por atividades politico representativas exercidas em 14 e 17 de maio de 2022, conforme portaria 144/2022 e pef 27/2022 |
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| 1424 | 29/06/2022 | 005/2022 | Ordinário | Auxílio Representação | FRANCISCO THOMAZ DE OLIVEIRA JUNIOR | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a FRANCISCO THOMAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, por atividades politico representativas exercidas em 21, 22, 23 e 24 de abril de 2022 e 09, 23, 27 e 31 de maio de 2022, conforme PORTARIA 006/2022 e processo 005/2022 |
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| 1425 | 29/06/2022 | 16/2022 | Ordinário | Auxílio Representação | CARLA OLIVEIRA SHUBERT | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CARLA OLIVEIRA SHUBERT, por atividades politico representativas exercidas em 03, 06, 14, 18, 19, 20, 21, 28 e 31 de maio de 2022, conforme portaria 112/2021, 035/2022, 096/2022, 130/2022 e 151/2022 e pef 16/2022 |
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