Empenhos

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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
122125/11/2020PEF 300/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosBETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOSR$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, para pagamento 5,5 diárias para viagem à Brasília/DF no período de 06/12/2020 a 11/12/2020, conforme Requisição de Diária Nº R0018419-D0014447 e Convocatória 524ª ROP, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (5,5 x 650,00)
122225/11/2020PAD 026/2020OrdinárioFérias IndenizadasFUNCIONÁRIOS R$ 2.329,79R$ 2.329,79R$ 2.329,79R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a funcionários a saber: Sérgio Rezende da Silva, Danilo Marra Rabelo, Michely Filete e Irene do Carmo Alves Ferreira pela rescisão complementar decorrente de reajuste de acordo coletivo de trabalho 2020/2021, conforme Memrando 182/2020/SFB/DGP/ADM às fls. 212, Termos de Rescisões e documentação complementar às fls. 213 a 230.
122325/11/2020PAD 529/2020OrdinárioPLATEC - COFEN (Investimentos)CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIAR$ 283.318,60R$ 283.318,60R$ 283.318,60R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA, PAD 529/2020, cuja finalidade é subsidiar APORTE FINANCEIRO para o COREN/RO objetivando aquisição de 02 veículos para realização do Projeto Mais Fiscalização, conforme histórico a seguir: - Projeto Mais fiscalização - COREN/RO acostado às fls. 66 a 124; - Parecer de Câmara Técnica mº 048/2020/CTFIS/COFEN às fls. 128 a 130/ - Reserva orçamentária e financeira ás fls. 133 e 135; - Certidões de regularidade às fls. 136 a 139; - Parecer 021/2020/Setor de Gestão de Convênios às fls. 141 a 142; - Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 143 a 145; - Parecer 089/DLCC-PROGER/2020-P (fls. 148 a 152) e Despacho PROGER 103/2020 (fls. 153) com apontamentos a serem observados e/ou justificados; - Readequação do projeto às fls. 165 a 177; - Atualização da Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 179 a 181; - Parecer de Conselheiro, Dr. Gilney Guerra Medeiros, às fls. 186 a 189, favorável ao referido acordo; - Extrato de ATA da 523ª ROP às fls. 191 com aprovação do Acordo por unanimidade dos Conselheiros ali presentes; - Despacho 1499/2020-JA às fls. 192 com autorização para emissão de nota de empenho.
122425/11/2020PAD 529/2020GlobalPrograma de Apoio e Fortalecimento InstitucionalCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIAR$ 302.182,04R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 302.182,04
Valor empenhado ao CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA, PAD 529/2020, cuja finalidade é subsidiar APORTE FINANCEIRO para o COREN/RO objetivando CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS FISCAIS para realização do Projeto Mais Fiscalização, conforme histórico a seguir: - Projeto Mais fiscalização - COREN/RO acostado às fls. 66 a 124; - Parecer de Câmara Técnica mº 048/2020/CTFIS/COFEN às fls. 128 a 130/ - Reserva orçamentária e financeira ás fls. 133 e 135; - Certidões de regularidade às fls. 136 a 139; - Parecer 021/2020/Setor de Gestão de Convênios às fls. 141 a 142; - Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 143 a 145; - Parecer 089/DLCC-PROGER/2020-P (fls. 148 a 152) e Despacho PROGER 103/2020 (fls. 153) com apontamentos a serem observados e/ou justificados; - Readequação do projeto às fls. 165 a 177; - Atualização da Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 179 a 181; - Parecer de Conselheiro, Dr. Gilney Guerra Medeiros, às fls. 186 a 189, favorável ao referido acordo; - Extrato de ATA da 523ª ROP às fls. 191 com aprovação do Acordo por unanimidade dos Conselheiros ali presentes; - Despacho 1499/2020-JA às fls. 192 com autorização para emissão de nota de empenho. Desembolso: 2021: R$ 151.091,02 2022: R$ 151.091,02
120924/11/2020PEF 014/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosGILVAN BROLINIR$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a GILVAN BROLINI, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 01/12/2020 a 03/12/2020, conforme Requisição de Diárias Nº R0018351-D0014396, Portaria Cofen Nº 536/2020, Convocatória 24ª Assembleia de Presidentes do Sistema Cofen, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (2,5 x 650,00)
121024/11/2020PEF 002/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosNÁDIA MATTOS RAMALHOR$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a NÁDIA MATTOS RAMALHO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 01/12/2020 a 04/12/2020, conforme Requisição de Diárias Nº R0018483-D0014506, Portaria Cofen Nº 536/2020, Decisão Cofen Nº 18 e 19/2018, Convocatória, Convocatória 163ª ROD, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 x 650,00)
121124/11/2020PEF 350/2020OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisALCERLY SERPA LIMAR$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ALCERLY SERPA LIMA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 30/11/2020 a 04/12/2020, conforme Requisição n° R0018310-D0014363, Portaria Nº 046/2020, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 x 550,00)
121224/11/2020PEF 292/2020OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisZENAIDE CAVALCANTI DE MEDEIROS KERNBEISR$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ZENAIDE CAVALCANTI DE MEDEIROS KERNBEIS, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 02/12/2020 a 05/12/2020, conforme Requisição nr. R0018437-D0014465, Portaria 461/2019 e Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (3,5 x 550,00)
121324/11/2020PEF 316/2020OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisRACHEL CRISTINE DINIZ DA SILVAR$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RACHEL CRISTINE DINIZ DA SILVA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF no Período de 30/11/2020 a 04/12/2020, conforme Requisição Nº R0018424-D0014452, Portaria Cofen Nº 1009/2019, Portaria Cofen Nº 374/2020, Convocatória, autorizadas e encaminhadas por meio eletrônico. (4,5 x 550,00)
121424/11/2020PEF 300/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosBETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOSR$ 2.925,00R$ 2.925,00R$ 2.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, para pagamento 4,5 diárias para viagem à Brasília/DF no período de 30/11/2020 a 04/12/2020, conforme Requisição de Diária Nº R0018491-D0014513, Portaria Cofen Nº 379/2020, Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 x 650,00)
121524/11/2020PAD 562/2018OrdinárioServiços de Consultoria - PJCENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDAR$ 62,30R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 62,30
Valor COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 771/2020, empenhado a CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, PAD 562/2018, cuja finalidade é subsidiar REAJUSTE E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL com empresa prestadora de serviços de consultoria na área trabalhista. Gestor: Denilson de Araújo Alves - Portaria 1370/2018 Vigência contratual: 11/09/2020 a 10/09/2021 Valor total contratado: R$2.340,00 Valor proporcional 2020 (setembro a dezembro): R$ 195/mês = R$ 780,00 VALOR EMPENHADO (EMPENHO 717/2020): R$ 717,70 Diferença: R$ 62,30
121624/11/2020PAD 206/2017OrdinárioManutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/InstalaçõesBACONE SERVIÇOS CENTRAIS TELEFÔNICOS E COMERCIO LTDAR$ 83,64R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 83,64
Valor COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 603/2020, empenhado a BACONE SERVIÇOS CENTRAIS TELEFÔNICOS E COMERCIO LTDA cuja finalidade é A CONTRATAÇÃO de prestação de serviços contínuos de manutenção do PABX para atender ao Museu da Enfermagem. Gestor(a): Sras. Maria Júlia e Denise Araújo Valor global do contrato: R$ 6.022,68 Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2021
121724/11/2020PEF 308/2020OrdinárioDiárias Pessoal CivilAlexandre Oliveira GomesR$ 2.250,00R$ 2.250,00R$ 2.250,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Alexandre Oliveira Gomes, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem a Salvador-BA no período de 30/11/2020 a 04/12/2020, conforme Requisição nº R0018451-D0014478, Portaria n° 693/2020, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 X 500,00)
121824/11/2020PEF 101/2020OrdinárioDiárias Pessoal CivilMARCELO FELIPE MOREIRA PERSEGONAR$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARCELO FELIPE MOREIRA PERSEGONA, referente Pagamento de 6,5 Diárias para Viagem à Porto Velho-RO no Período de 29/11/2020 a 05/12/2020, conforme Requisição n° R0018427-D0014455, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (6,5 X 550,00)
121924/11/2020PAD 080/2020OrdinárioServiços Judiciários (PJ)MINISTERIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONALR$ 558,27R$ 558,27R$ 558,27R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado referente a preparo para interposição de apelação no âmbito do processo nº 5038762-07.2017.4.04.7000 em trâmite na 6ª vara Federal Cível da Sessão judiciária do Paraná, conforme solicitação por meio do Memorando interno 101/2020/DPAC/PROGER/COFEN às fls. 126 a 141 e Despacho GAB/PRES 1926/2020-LT com autorização para emissão de empenho às fls. 142.
122024/11/2020PAD 823/2020OrdinárioFundo de Apoio Administrativo - FUNADCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIAR$ 235.140,00R$ 164.144,73R$ 164.144,73R$ 70.995,27R$ 0,00
Trata-se de informação de dotação orçamentária para o PAD 823/2020, efetuada antes do Parecer jurídico e Contrato atendendo o disposto no III do parágrafo 2º do artigo 7º e/ou artigo 14 da Lei 8.666/93, dotação esta, cuja finalidade é subsidiar Projeto de Fundo de Apoio àa atividades administrativas dos Conselhos Regionais - FUNAD , no caso, COREN-RO. Histórico de repasse: - Formalização da demanda por meio do Oficio 319/2020-GAB Presidência às fls. 02 a 53; - Parecer 039/2020- Controladoria Geral às fls. 54 A 56-verso; - Memorando 224/2020/Setor de Gestão de Convênios às fls. 57. - Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 58 e 61; - Certidões às fls. 62 e 63; - Minuta de Acordo Formal de Contribuição às fls. 64 a 66; - Parecer 112/DLCC-PROGER/2020-P e Despacho PROGER 129/202 às fls. 69 a 72 com aprovação condicionada ao atendimento dos itens destacados; - Memorando 239/2020/Setor de Gestão e Convênios às fls. 77 com atendimento aos itens apontados; - Parecer de Conselheiro nº 124/20 a saber da Dra. Betânia Maria Pereira dos Santos a favor da concessão de recursos (FINAD) ao referido regional; - Extrato de ata da 523ª ROP às fls. 86 com aprovação por unanimidade dos Conselheiros Federais ali presentes; - Despacho GAB/PRES nº 1467/2020-JA com autorização para emissão de empenho.
120223/11/2020PEF 014/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosGILVAN BROLINIR$ 4.225,00R$ 4.225,00R$ 4.225,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a GILVAN BROLINI, referente pagamento de 6,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 22/11/2020 a 28/11/2020, conforme Requisição nr. R0018350-D0014395 e Convocatória 523ª ROP, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (6,5 x 650,00)
120323/11/2020PEF 177/2020OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisGILSON CLEMENTINO HANSZMANR$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a GILSON CLEMENTINO HANSZMAN, referente pagamento de 2,5 Diárias para viagem à Brasília-DF no Período de 22/11/2020 a 26/11/2020, conforme Requisição nr. R0018433-D0014461, Portaria N° 289/2020 e Convocatória solicitadas e autorizadas por meio eletrônico. (4,5 x 550,00)
120423/11/2020PEF 004/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosANTONIO MARCOS FREIRE GOMESR$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 23/11/2020 a 26/11/2020, conforme Requisição de Diária Nº: R0018461-D0014487, Decisão Cofen n° 019/2018 e Convocatória 523ª ROP, encaminhada e autorizada por meio eletrônico. (3,5 x 650,00)
120523/11/2020PEF 936/2020OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisFABIOLA MOURA DA COSTAR$ 4.250,00R$ 4.250,00R$ 4.250,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a FABIOLA MOURA DA COSTA, para pagamento de 8,5 diárias para viagem ao Cruzeiro do Sul-AC no período de 21/11/2020 a 29/11/2020, conforme requisição nº R0018404-D0014437 e Portaria 675/2020, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (8,5 x 500,00)