Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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787 | 02/09/2020 | PEF 193/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ELISANETE DE LOURDES CARVALHO DE SOUZA | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a ELISANETE DE LOURDES CARVALHO DE SOUZA, referente pagamento de 5,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/09/2020 a 18/09/2020, conforme Requisição nr. R0017895-D0014064, Portaria N° 110/2019 e Convocatória, conforme solicitação por meio eletrônico. (5,5 X 550,00 ) |
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788 | 02/09/2020 | PEF 440/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Aline Cristina Alves Pimentel | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a Aline Cristina Alves Pimentel, referente pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Maceió-AL no Período de 09/09/2020 a 12/09/2020, conforme Requisição nr. R0017947-D0014097, Portaria N° 046/2020, conforme solicitação por meio eletrônico. (3,5 X 550,00) |
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778 | 01/09/2020 | PEF 135/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JEBSON MEDEIROS DE SOUZA | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a JEBSON MEDEIROS DE SOUZA, referente pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 07/09/2020 a 10/09/2020, conforme Requisição nr. R0017954-D0014103, Convocatória, Portaria 374/2020 e Portaria 1009/2020 conforme solicitação por meio eletrônico. (3,5 x 550,00) |
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779 | 01/09/2020 | PEF 090/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ALEXANDRE TADEU HORSTS BARREIRA | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a ALEXANDRE TADEU HORSTS BARREIRA, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem a Porto Velho-RO no período de 08/09/2020 a 11/092020, conforme Requisição R0017945-D0014096 e Portaria 440/2020. ( 3,5 x 450,00 ) |
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780 | 01/09/2020 | PEF 316/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RACHEL CRISTINE DINIZ DA SILVA | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a RACHEL CRISTINE DINIZ DA SILVA, referente pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 07/09/2020 a 10/09/2020, conforme Requisição nr. R0017951-D0014100, Convocatória, Portaria 374/2020 e Portaria 1009/2020 conforme solicitação por meio eletrônico. (3,5 x 550,00) |
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781 | 01/09/2020 | PEF 338/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VALDECYR HERDY ALVES | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a VALDECYR HERDY ALVES, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 13/09/2020 a 18/09/2020, conforme Requisição nr. R0017872-D0014058, Portaria Nº 110/2019 e Convocatória, encaminhadas e autorizadas por meio eletrônico. (5,5 X 550,00) |
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782 | 01/09/2020 | PEF 070/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | LEANDRO GARCIA RUFINO | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a LEANDRO GARCIA RUFINO, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Maceió-AL no período de 08/09/2020 a 10/09/2020, conforme Requisição nr.R0017958-D0014105 e Portaria 447/2020, encaminhadas por meio eletrônico. (2,5 x 550,00) |
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775 | 31/08/2020 | PAD 474/2017 | Global | Outros Serviços Terceirizados | Premier Serviços e Empreendimentos Eireli - EPP | R$ 129.065,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 129.065,50 |
Valor empenhado a Premier Serviços e Empreendimentos Eireli - EPP, PAD 474/2017 cuja finalidade é subsidiar PRORROGAÇÃO CONTRATUAL ao contrato nº 054/2017, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos com fornecimento de mão-de-obra qualificada de recepção e monitoramento de visitantes. apoo a atividades administrativas e no tratamento técnico voltado a preservação dos acervo do Museu de Enfermagem do COFEN, em Salvador/BA.
Histórico da Prorrogação Contratual 054/2017:
- Documento gestor de contrato nº 054/20187 acostado às fls. 1122/1123;
- Minuta do 3º Termo aditivo às fls. 1024 a 1025
- Despacho 200/2020/Compras e Contratações às fls. 1131 com solicitação de reserva orçamentária e financeira;
- Reserva orçamentária e financeira às fls. 1132 e 1133;
- Nota Técnica 31/20 - DETEC com análise da prorrogação contratual pretendida;
- Parecer 079/DLCC-PROGER/2020-P às fls. 1139 a 1142-verso e Despacho PROGER nº 094/2020 às fls. 1143, com aprovação condicionada a observação e solução dos itens apontados nos conclusos do parecer;
- Despacho nº2018/20 às fls. 1144 com respostas aos apontamentos realizados anteriormente em parecer;
- Extrato de Ata da 14ª REP às fls. 1147 com apreciação e aprovação da prorrogação contratual pretendida;
- Despacho GAB/PRES nº m1288/2020-LT com autorização da Presdiência para emissão de nota de empenho.
Valor Global: R$ 464.635,74
Pró-rata: 21/09/2020 a 31/12/2020 |
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776 | 31/08/2020 | PAD 242/2017 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | Casa Limpa Dedetizadora Ltda-ME | R$ 999,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 999,00 |
Valor empenhado a Casa Limpa Dedetizadora Ltda-ME, PAD 242/2017, cuja finalidade é renovar contrato com empresa prestadora de serviços de dedetização para o Cofen-DF.
Histórico de prorrogação contratual:
- Memorando 028/2020/St. Serv Gerais às fls. 664 a 670;
- Despacho 131/2020/St. de Gestão de Contratos às fls. 671 com solicitaçao de reserva orçamentária e financeira;
- Reserva orçamentária e financeira às fls. 672, 673 e 675;
- Proposta e quadro comparativo de preços às fls. 686 a 713;
- Minuta do 3º Termo Aditivo às fls. 714 a 715;
- Certidões de regularidade às fls. 718 a 727;
- Nota Técnica nº 029/20/DETEC às fls. 728 a 729;
- Parecer 076/2020-DLCC-PROGER-P e Despacho PROGER 087/2020 às fls. 730 a 733 com aprovação condicionada aos apontamentos realizados nos conclusos do parecer;
- Extrato de Ata da 13ª REP com apreciação e aprovação da prorrogação contratual por parte dos Conselheiros presentes;
- Despacho PRES/GAB nº 1246/2020-LT às fls. 744 com autorização para emissão de empenho
Valor Global: R$ 1.998,00
Vigência: 21/09/2020 a 20/09/2021
Valor disponível para serviço sob demanda(2020): R$ 999,00 (conforme solicitação em proposta orçamentária).
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777 | 31/08/2020 | PAD 147/2020 | Estimativo | Divulgações Diversas | Empresa Brasil de Comunicação SA-EBC | R$ 7.083,34 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 7.083,34 |
Valor empenhado a Empresa Brasil de Comunicação SA-EBC, PAD 147/2020 cuja finalidade é subsidiar contratação de empresa prestadora de serviços de publicação de atos oficiais em jornais de grande circulação.
Histórico de contratação:
- Memorando 001 e 012/2020/ASCOM às fls. 01 e 03;
- Formalização da demanda pelos documentos acostados às fls. 06 a 13;
- Termo de Referência às fls. 14-19;
- Tabela de preços às fls 20 a 32;
- Despacho 078/2020/Compras e Contratações às fls. 33 com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira;
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 34 e 37;
- Documentos analisados e certidões de regularidade às fls. 38 a 55;
- Minuta de extrato de contrato às fls. 56;
- Nota Técnica 18/2020/Detec às fls. 58;
- Parecer 077/DLCC-PROGER/2020-P e Despacho PROGER 086/2020 às fls. 59 a 61 com apontamentos a serem observados e atendidos nos conclusos do referido parecer;
- Despacho 074/DETEC/2020 às fls. 62 com informações sobre os apontamentos registrados;
- Extrato de ata da 13ª REP com apreciação e aprovação da referida contratação por parte dos Conselheiros presentes;
- Publicação da Inexigibilidade em DOU às fls. 71;
- Despacho GAB/PRES nº 821/2020-JA às fls. 70 com autorização para emissão de nota de empenho;
Valor total contratato: R$ 85.000,00 (por 60 meses)
Vigência: 2020 a 2025
Valor estimado para 2020: 7.083,34 |
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771 | 27/08/2020 | PAD 562/2018 | Ordinário | Serviços de Consultoria - PJ | CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA | R$ 717,70 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 717,70 |
Valor empenhado a CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, PAD 562/2018, cuja finalidade é subsidiar REAJUSTE E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL com empresa prestadora de serviços de consultoria na área trabalhista.
Histórico da prorrogação:
- Relatório do gestor acostado às fls. 395;
- Proposta da empresa às fls. 396 a 408;
- Minuta 2ª Termo Aditivo ao contrato nº 036/2018 às fls. 411/411-verso;
- Minuta do extrato de contrato às fls. 412;
- Despacho 181/2020/Setor de Gestão de Contratos/DETEC às fls. 413/413-verso;
- Parecer 044/2020 - Controle Interno com informação de que a proposta encaminhada está apta para aprovação às fls. 414/414-verso;
- Despacho 187/2020/Setor de Gestão de Contratos/DETEC às fls. 415 solicitando disponibilidade orçamentária / financeira;
- Disponibilidade Orçamentária e financeira às fls. 416 e 418;
- Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 419;
- Nota Técnica 30/20/DETEC com informações técnicas ref, a prorrogação pretendida;
- Parecer 078/DLCC-PROGER/2020-P às fls. 426 a 429-verso com aprovação condicionada às recomendações consignadas na conclusão do referido parecer;
- Despacho PROGER 090/2020 às fls. 430 com aprovação condicionada aos itens apontados pelo Parecer DLCC;
- Despacho 205/20/Setor de Gestão de Contratos/DETEC às fls. 433 com esclarecimentos sobre itens apontados em parecer;
- Extrato de ata da 13ª REP às fls. 436, com análise e aprovação pela plenária p´resente em unanimidade;
- Despacho GAB/PRES 1245/2020-LT com autorização para emissão de nota de empenho.
Gestor: Denilson de Araújo Alves - Portaria 1370/2018
Vigência contratual: 11/09/2020 a 10/09/2021
Valor total contratado: R$2.340,00
Valor proporcional 2020 (setembro a dezembro): R$ 195/mês = R$ 717,10 |
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772 | 27/08/2020 | PAD 534/2016 | Estimativo | Serviços Gráficos e Editoriais | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.000,00 |
Valor empenhado a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS cujo objeto é a aquisição de números DOI durante o exercício de 2020, conforme Memorando 004/Biblioteca/CDM/COFEN às fls. 175 e Despacho PRES/GAB 1262/2020-LT às fls. 177 com autorização para emissão de empenho. |
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773 | 27/08/2020 | PEF 339/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARISA DE MIRANDA RODRIGUES | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a MARISA DE MIRANDA RODRIGUES, para pagamento de 1,0 diária para viagem à Cuiabá-MT no período de 14/08/2020 a 16/08/2020, conforme requisição nº R0017907-D0014074 e Portaria nº 404/2020, encaminhadas por meio eletrônico. (1,0 x 550,00) |
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774 | 27/08/2020 | PEF 304/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDUARDO FERNANDO DE SOUZA | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a EDUARDO FERNANDO DE SOUZA, para pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília/DF no período de 07/09/2020 a 11/09/2020 conforme requisição nº R0017930-D0014087, Portaria 391/2020; Convocatória data de 17/08/2020, autorizadas e encaminhadas por meio eletrônico. (4,5 X 550,00) |
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770 | 26/08/2020 | PAD 504/2020 | Ordinário | PLATEC - COFEN (Investimentos) | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS | R$ 4.365.000,00 | R$ 4.365.000,00 | R$ 4.365.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado ao Conselho Regional de Enfermagem do Alagoas, PAD 504/2020 cuja finalidade é subsidiar aporte financeiro para aquisição de IMÓVEL PARA REGIONAL.
Hoistórico:
- Demanda formalizada pelo Ofício COREN/AL nº 216/2020 e demais documentos do pleito às fls. 02 a 220;
- Memorando 029/2020/Divisão de Contabilidade às fls. 224 com informações de que o regional encontra-se regular quanto ao repasse de cota-parte e que não há pendência de empréstimos registrado;
- Memorando 056/2020/Divisão de Auditoria Interna às fls. 225 com informações de que o regional encontra-se regular quanto a remessa anual de prestação de contas e que não há constatação de irregularidade em convênios firmados entre o cofen;
- Ofício COREN/AL nº 247/2020 reiterando o pedido de aporte financeiro;
- Projeto de aquisição e documentos referente ao assunto às folhas 228 a 305;
- Disponibilidade orçamentária/ COFEN nº 101/2020 às fls. 308;
- Disponibilidade financeira/ COFEN às fls. 310;
- Parecer 023/2020/Setor de Gestão de Convênios às fls. 321 e 322 informa que o regional observou os pressupostos normativos aplicáveis e que atendeu aos requisitos exigidos pela Resolução Cofen 555/2017;
- Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 323 a 324-verso;
- Minuta de extrato de Acordo Formal de Contribuição às fls. 325;
- Parecer 075/DLCC-PROGER/2020-P às fls. 327 a 331 com apontamento item 21 para regularização;
- Despacho PROGER 083/20 às fls. 332 com aprovação condicionada;
- Parecer Conselheiro nº 096/20 - Dr. Antônio Marcos Freire Gomes às fls. 336 a 340;
- Extrato de Ata da 12ª REP às fls. 342 com votação e aprovação por unanimidade por parte da Plenária participante com relação a transferência de recursos;
- Despacho GAB/PRES nº 1259/20-LT às fls. 348 com autorização para emissão de nota de empenho. |
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763 | 25/08/2020 | PEF 005/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILNEY GUERRA DE MEDEIROS | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília/DF no Período de 24/08/2020 a 26/08/2020, conforme Requisição nº R0017937-D0014092 e Convocatória 14a. REP, encaminhadas por meio eletrônico (2,5 x 650,00). |
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764 | 25/08/2020 | PEF 002/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | NÁDIA MATTOS RAMALHO | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a NÁDIA MATTOS RAMALHO, referente ao pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF, no período de 24/08/2020 a 26/08/2020, conforme Requisição R0017935-D0014091, autorização e solicitação por meio eletrônico. (2,5 x 650,00) |
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765 | 25/08/2020 | PEF 409/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | DANIELLE BESSLER | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a DANIELLE BESSLER, referente pagamento de 4,5 diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 24/08/2020 a 28/08/2020, conforme Requisição nr. R0017927-D0014084, Convocatória e Portaria N° 364/2020 conforme solicitação por meio eletrônico. (4,5 X 550,00) |
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766 | 25/08/2020 | PEF 409/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | DANIELLE BESSLER | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a DANIELLE BESSLER, referente pagamento de 2,5 diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 31/08/2020 a 02/09/2020, conforme Requisição nr. R0017928-D0014085, Convocatória e Portaria N° 388/2020 conforme solicitação por meio eletrônico. (2,5 X 550,00) |
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767 | 25/08/2020 | PEF 338/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VALDECYR HERDY ALVES | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.475,00 |
Valor empenhado a VALDECYR HERDY ALVES, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 31/08/2020 a 04/09/2020, conforme Requisição nr. R0017933-D0014089, Portaria Nº 347/2020 e Convocatória, encaminhadas autorizadas por meio eletrônico. (4,5 X 550,00) |
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