Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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768 | 25/08/2020 | PEF 073/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL, referente pagamento de 4,5 Diárias para viagem a Belém-PA no período de 28/08/2020 a 03/09/2020, conforme Requisição Nº R0017929-D0014086 e Portaria N° 430/2020, conforme solicitação por meio eletrônico. ( 4,5 X 550,00 ) |
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769 | 25/08/2020 | PEF 304/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDUARDO FERNANDO DE SOUZA | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a EDUARDO FERNANDO DE SOUZA, para pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília/DF no período de 23/08/2020 a 28/08/2020 conforme requisição nº R0017914-D0014078, Portaria 391/2020; Convocatória data de 17/08/2020, autorizadas e encaminhadas por meio eletrônico. (5,5 X 550,00) |
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756 | 21/08/2020 | PEF 001/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, para pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília-DF, no período de 09/09/2020 a 11/09/2020, conforme Requisição nr. R0017901-D0014070, autorizada e encaminhada por meio eletrônico. (2,5 × 650,00) |
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757 | 21/08/2020 | PEF 018/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | WILTON JOSE PATRICIO | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a WILTON JOSE PATRICIO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 30/08/2020 a 02/09/2020, conforme Requisição nr. R0017903-D0014071 Portaria 088/2020, Portaria 388/2020 e Convocatória, encaminhadas por meio eletrônico. (3,5 x 650,00) |
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758 | 21/08/2020 | PEF 018/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | WILTON JOSE PATRICIO | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a WILTON JOSE PATRICIO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem a São Luís - MA, no período de 08/09/2020 a 11/09/2020, conforme Requisição nr. R0017904-D0014072, Decisão 021/2019, Decisão 022/2020 e Convocatória, encaminhadas por meio eletrônico. (3,5 x 650,00) |
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759 | 21/08/2020 | PEF 310/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARCOS AURÉLIO DA SILVA FONSECA | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a MARCOS AURÉLIO DA SILVA FONSECA, para pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília/DF no período de 30/08/2020 a 04/09/2020, conforme requisição nº R0017916-D0014080, Portaria 289/2020 e Convocatória encaminhadas por meio eletrônico. (5,5 x 550,00) |
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760 | 21/08/2020 | PEF 304/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDUARDO FERNANDO DE SOUZA | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a EDUARDO FERNANDO DE SOUZA, para pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília/DF no período de 01/09/2020 a 04/09/2020 conforme requisição nº R0017915-D0014079, Portaria 391/2020; Convocatória data de 17/08/2020, autorizadas e encaminhadas por meio eletrônico. (3,5 X 550,00) |
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761 | 21/08/2020 | PEF 201/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 13/09/2020 a 18/09/2020, conforme Requisição nr. R0017874-D0014059, Portaria 110/2019 e Convocatória, encaminhadas por meio eletrônico. (5,5 X 550,00 ) |
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762 | 21/08/2020 | PAD 040/2015 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | ENOQUE INFORMÁTICA LTDA-ME | R$ 47.500,00 | R$ 47.500,00 | R$ 47.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor complementar ao empenho 106/2020 (contrato 042/2018 - 1º Termo Aditivo), empenhado a ENOQUE INFORMÁTICA LTDA-ME, PAD 040/2015, referente a aquisição de solução de segurança da informação e contratação de serv. de seg. de perímetro com soluções em alta disponibilidade para o COFEN, compreendendo serviços descritos no objeto contratual bem como no Termo de referência.
Histórico da contratação:
- Extrato de ata da 488ª ROP às fls. 465;
- Despacho CPL às fls. 574;
- Parecer nº 107/DLC-PROGER/2017-P às fls. 577/585, o qual, aprova juridicamente e com ressalvas a presente contratação;
- Termo de Referência às fls. 590/653;
- Memorando 203/2017/DTIC às fls. 654/verso e Despacho setor de Compras às fls. 664, ambos, objetivando justificar apontamentos feitos pelo parecer jurídico anteriormente citado;
- Nota Explicativa às fls. 753, a qual, esclarece ressalvas feitas pelo parecer jurídico supramencionado;
- Despacho 28/DLC-PROGER/2017-P às fls. 754 ratificando as devidas justificativas;
- Despacho Proger 149/2017 às fls. 3596/3598 confirmando a legalidade do processo de contratação;
- Termo de Adjudicação às fls. 3600/3616;
- Termo de Homologação às fls. 3605/3616;
- Resultado do Pregão 17/2017-SRP no DOU de 20/09/2017 às fls. 3618;
- Publicação do Extrato das Atas de Preços no DOU de 22/09/2017 às fls. 3622;
- Ata de Registro de Preços 19/2017 às fls. 3652/3655;
- Memorando 367/2016/DTIC às fls. 3656/3661;
- Despacho presidência Nº 5113/2018 às fls. 5916 autorizando e solicitando emissão da nota de empenho.
Vigência contratual: 19/09/2019 a 19/09/2020
Valor total do contrato: 95.000,00 (1º aditivo)
Valor demandado 2019: 0,00
Valor empenhado 2020: 95.000,00 (empenho nº 106/20 e 762/20)
Saldo: 0,00
GESTOR: Davi Luiz (Portaria nº 265/2017) |
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750 | 19/08/2020 | PEF 005/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILNEY GUERRA DE MEDEIROS | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS , referente pagamento de 3,0 diárias para viagem a Brasília/DF no Período de 17/08/2020 a 20/08/2020, conforme Requisição nº R0017917-D0014081 e Convocatória 13a. REP, encaminhadas por meio eletrônico (3,0 x 650,00). |
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751 | 19/08/2020 | PEF 136/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | WALKIRIO COSTA ALMEIDA | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a WALKIRIO COSTA ALMEIDA, referente pagamento de 1,5 Diárias para Viagem à São Paulo-SP no Período de 20/08/2020 a 21/08/2020, conforme Requisição nr. R0017919-D0014082, Portaria N° 412/2020, encaminhadas por meio eletrônico. (1,5 X 550,00) |
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752 | 19/08/2020 | PEF 497/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | SERGIO DIAS MARTUCHI | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a SERGIO DIAS MARTUCHI, pelo pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília/DF no período de 25/08/2020 a 28/08/2020, conforme requisição nº R0017906-D0014073, Portaria 289/2020 e Convocatória, encaminhadas por meio eletrônico (3,5 x 550,00). |
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753 | 19/08/2020 | PEF 178/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | PAULO MURILO DE PAIVA | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a PAULO MURILO DE PAIVA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília-DF, no período de 24/08/2020 a 28/08/2020, conforme Requisição nr. R0017912-D0014077 e Portaria n° 417/2020, encaminhadas por meio eletrônico. (4,5 x 450,00) |
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754 | 19/08/2020 | PEF 091/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ROSÂNGELA FERNANDES ALVES FRANÇA | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a ROSÂNGELA FERNANDES ALVES FRANÇA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília-DF, no período de 24/08/2020 a 28/08/2020, conforme Requisição nr. R0017910-D0014075 e Portaria n° 417/2020, encaminhadas por meio eletrônico. (4,5 x 450,00) |
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755 | 19/08/2020 | PAD 026/2020 | Ordinário | Férias Indenizadas | IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA | R$ 30.478,48 | R$ 30.478,48 | R$ 30.478,48 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA para pagamento de rescisão contratual conforme Memorando 133/2020/SFB/DGP/ADM às fls. 146, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho acostado às fls. 149, Portaria de exoneração 416/2020 às fls. 148 e demais documentos de base para cálculos efetuados às fls. 147 e 149 a 166. |
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748 | 18/08/2020 | PAD 517/2020 | Ordinário | PLATEC - COFEN (Investimentos) | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE | R$ 3.416.000,00 | R$ 3.416.000,00 | R$ 3.416.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado ao CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE, PAD 517/2020, cuja finalidade é subsidiar aporte financeiro para aquisição de IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE NOVA SEDE.
Histórico:
- Formalização da demanda: Ofício 089/2020-PRES/GAB/COREN-RN às fls. 02, Projeto de aquisição e documentos diversos às fls. 03 a 141;
- Parecer 020/2020/Setor de Gestão de Contratos às fls. 142 a 144;
- Disponibilidade Orçamentária e Financeira: fls. 148 e 151;
- Memorando 037/2020/Divisão de Contabilidade com informação de que o regional encontra-se regular quanto ao repasse de cota parte;
- Parecer 060/DLCC-PROGER/2020-P às fls. 163 a 167 com aprovação condicionada as pendências citadas na conclusão do documento;
- Despacho PROGER 068/20 às fls. 168 com aprovação condicionada às recomendações apontadas em parecer DLCC;
- Realização de estudos preliminares quanto a aquisição pretendida por parte do regional às fls. 170 a 187;
- Memorando 160/2020/Setor de gestão de Convênios às fls. 188-188-verso com indicação dos itens pendentes e sua respectiva solução;
- Portaria 378/2020 às fls. 193 com designação de Conselheiro para emissão de parecer;
- Parecer de Conselheiro nº 090/2020 - José Antônio Coutinho favorável a transferência de recursos para aquisição do referido objeto;
- Ata da 10ª REP às fls. 198/199 com apreciação e aprovação por unanimidade da Plenária presente;
- Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 200 a 203;
- Minuta do Extrato de Acordo Formnal de Contribuição nº 003/2020 às fls. 204;
- Despacho GAB/PRES nº 0503/2020-RM às fls. 208 com autorização para emissão de nota de empenho.
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749 | 18/08/2020 | PAD 135/2015 | Global | Carteiras de Identificação Profissional | VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO | R$ 201.827,83 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 201.827,83 |
Valor empenhado a VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO, PAD 135/2015, cuja finalidade é REAJUSTAR contrato junto a empresa VALID SOLUÇÕES E SERV. DE SEG. EM MEIOS DE PAG E IDENTIFICAÇÃO S/A
Histórico:
- Memorando nº 046/2020/SIRC/DGEP/COFEN acostado às fls. 884 e despacho GAB/PRES nº 574/2020-LT às fls. 886 com autorização para a inclusão do referido valor na reformulação orçamentária
- Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 887 e 889;
- Minuta da 1ª Apostila ao contrato COFEN 40/2015 às fls. 891;
- Despacho 081/2020/ Setor de Gestão de Contratos/DETEC às fls. 892;
- Parecer 026/20- Divisão de Controle Interno às fls. 893 a 893-verso com anaálise do pleito / minuta e considerada opto para aprovação;
- Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 897;
- Nota técnica 25/2020 - Reajuste Contratual às fls. 901 902-verso;
- Parecer 64/DLCC- Proger/2020-P às fls. 903 a 906 com aprovação condicionada às observações ou justificativas requeridas apontados na conclusão do referido parecer;
- Despacho PROGER 072/2020 às fls. 907 com mesmas recomendações realizadas pelo parecer DLCC;
- Despacho 161/2020- Setor de Gestão de Contratos/DETEC às fls. 911;
- Ata da 10ª REP às fls. 913/914 com aprovação do apostilamento por unanimidade entre os Conselheiros presentes;
- Despacho 191/2020- Setor de gestão de Contratos/DETEC às fls. 917 com solicitação ao fiscal que realize cálculos dos valores a pagar retroativos referente ajuste contratual;
- Memorando 126/2020/SIRC/DGEP/COFEN às fls. 917 com calculos dos valores devidos a empresa após realização do reajuste.
- Despacho GAB/PRES 1223/2020-LT às fls. 919 com autorização para emissão de empenho.
Valor global do contrato: R$ 5.833.316,55
Valor global do contrato após reajuste: R$ 6.035.144,38
Vigência: 20/01/2020 a 20/01/2021. |
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742 | 17/08/2020 | PEF 001/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, para pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília-DF, no período de 17/08/2020 a 21/08/2020, conforme Requisição nr. R0017899-D0014068, autorizada e encaminhada por meio eletrônico. (4,5 × 650,00) |
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743 | 17/08/2020 | PEF 002/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | NÁDIA MATTOS RAMALHO | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a NÁDIA MATTOS RAMALHO, referente ao pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF, no período de 18/08/2020 a 21/08/2020, conforme Requisição R0017897-D0014066, autorização e solicitação por meio eletrônico. (3,5 x 650,00) |
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744 | 17/08/2020 | PEF 006/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS | R$ 6.175,00 | R$ 6.175,00 | R$ 6.175,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, para pagamento 9,5 diárias para viagem a Brasília/DF no período de 24/08/2020 a 09/09/2020, conforme requisição nr. R0017875-D0014060 encaminhada e autorizada por meio eletrônico. (9,5 x 650,00) |
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