| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 659 | 06/07/2020 | PAD 470/2020 | Ordinário | Material de Limpeza e Prod. de Higienização | JLL Representação - Produtos Médicos e Hospitalares | R$ 17.500,00 | R$ 17.500,00 | R$ 17.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JLL Representação - Produtos Médicos e Hospitalares para aquisição de 10.000 máscaras cirúrgicas descartáveis, conforme solicitado no Despacho 071/2020/Setor de Compras e Contratações e especificações encaminhadas por meio eletrônico; Nota Técnica 07/2020 às fls. 27; Extrato de Ata da 2ª REP às fls. 29; Parecer 061/DLCC-Proger /2020-P às fls. 252-256, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 067/2020 às fls. 257; Despacho 057/DETEC às fls. 261 trazendo as respostas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 436/2020-RM às fls. 262 autorizando emissão de Nota de Emepenho; Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação no DOU de 06/07/2020 às fls. 263.
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| 660 | 06/07/2020 | PEF 291/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | LUANA CASSIA MIRANDA RIBEIRO | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUANA CASSIA MIRANDA RIBEIRO, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem a São Paulo-SP no período de 06/07/2020 a 10/07/2020, conforme Requisição nr. R0017789-D0014001 e Portaria 331/2020, encaminhadas por meio eletrônico. (4,5 x 550,00) |
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| 661 | 06/07/2020 | PAD 080/2020 | Ordinário | Serviços Judiciários (PJ) | JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF | R$ 200,01 | R$ 200,01 | R$ 200,01 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF referente a processo de nº 1027259-062019.4.01.34, conforme Despacho DPAC/Proger S/N às fls. 84; Guia de Recolhimento às fls. 88; Despacho Presidência 579/2020-JA às fls. 89 autorizando emissão de Nota de Empenho.
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| 662 | 06/07/2020 | PEF 005/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILNEY GUERRA DE MEDEIROS | R$ 325,00 | R$ 325,00 | R$ 325,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS , referente pagamento de 0,5 diária para viagem a Brasília/DF no Período de 02/07/2020 a 02/07/2020, conforme Requisição nº R0017794-D0014006 encaminhada por meio eletrônico (0,5 x 650,00). |
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| 663 | 06/07/2020 | PAD 946/2019 | Ordinário | Serviços Técnicos Profissionais | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | R$ 9.350,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 9.350,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cuja finalidade é subsidiar contratação de serviços de avaliação da sede do Cofen, conforme Nota Técnica às fls. 22-24; Parecer 159/DLCC-Proger/2019-P às fls. 25-28v, aprovando a legalidade presente demanda, conquanto, sejam observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 175/2019 às fls. 29; Memorando 11/2020/Analista Engenheiro às fls. 45-46; Projeto Básico às fls. 47-52; Nota Técnica 07/2020-Inexigibilidade às fls. 79-80; Despacho 011/DLC-Proger/2020-P às fls. 82, ratificando a legalidade do presente pleito; Parecer 022/2020/Controladoria Geral às fls. 84-85; Extrato de Ata da 7ª REP às fls. 88-89; Despacho Presidência 433/2020-RM às fls. 95 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do extrato de inexigibilidade de Licitação no DOU de 06/07/2020 às fls. 99.
Fiscal: Sr. Eduardo Getile ( Portaria 336/2020 ) |
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| 664 | 06/07/2020 | PEF 005/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILNEY GUERRA DE MEDEIROS | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS , referente pagamento de 3,5 diária para viagem a Brasília/DF no Período de 06/07/2020 a 09/07/2020, conforme Requisição nº R0017793-D0014005 encaminhada por meio eletrônico (3,5 x 650,00). |
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| 665 | 06/07/2020 | PEF 002/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | NÁDIA MATTOS RAMALHO | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NÁDIA MATTOS RAMALHO, referente ao pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF, no período de 20/07/2020 a 24/07/2020, conforme Requisição R0017791-D0014003, autorização e solicitação por meio eletrônico. (4,5 x 650,00) |
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| 656 | 03/07/2020 | PAD 931/2018 | Global | Serviços de Pesquisas | Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos | R$ 1.125.159,12 | R$ 1.125.159,12 | R$ 1.125.159,12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, cuja finalidade é subsidiar aporte financeiro para realização de pesquisa sobre práticas do enfermeiro na atenção primária à saúde no Brasil, conforme solicitado pelo Memorando 188/2019/setor de Gestão de Convênios às fls. 288; Despacho Presidência 032/2019-JA autorizando alteração do valor inicialmente previsto; Projeto às fls. 338-368; Parecer da Coordenadora da Comissão de Práticas Avançadas de Enfermagem às fls. 370; Parecer 81/2019/CTEP/Cofen às fls. 418-427; Nota Técnica 70/2019 às fls. 476-477v; Parecer 030/2019/Controladoria Geral às fls. 480-482; Memorando 329/2019/St. de Gestão de Convênios às fls. 484; Cronograma de execução às fls. 499v - 506; Extrato de Ata da 517ª ROP às fls. 515-516; Parecer 518/2019/CONS/PFFUB/PGF/AGU às fls. 533-545; Despacho DLC às fls. 484-V ratificando as justificativas apresentadas frente a exigências de parecer jurídico; Minuta do Convênio de Cooperação às fls. 548-552v; Despacho Fiscal 03/2020 às fls. 794; Despacho Presidência 571/2020-JA às fls. 795 autorizando emissão de Nota de Empenho
OBS: Esta Divisão não analisa a composição do valor solicitado, planilhas de composição de preços e tampouco o mérito de cada uma das despesas inseridas nas planilhas, havendo setor competente para a referida atividade conforme caderno de atribuições instituido pelo Conselho Federal de Enfermagem.
Valor total do contrato: R$ 1.997.615,47
Valor desta Nota refere-se à SEGUNDA PARCELA do contrato.
Valor residual a pagar: R$ 614.104,33 |
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| 657 | 03/07/2020 | PAD 349/2014 | Ordinário | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA | R$ 2.586,85 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.586,85 |
| Valor empenhado a IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, cuja finalidade é reajustar valor contratual, conforme Ofício Implanta e anexos às fls. 1047-1049; Minuta da 2ª Apostila ao Contrato Administrativo nº 03/2015 às fls. 1050; Parecer 029/2020/Divisão de Controle Interno às fls. 1052-1052v; Nota Técnica 18/2020 às fls. 1062-1063v; Parecer 054/DLCC-Proger/2020-P às fls. 1064-1067, aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 059/2020 às fls. 1068; Extrato de Ata da 7ª REP às fls. 1073-1074; Despacho Presidência 1000/2020-LT às fls. 1078 autorizando a emissão da presente Nota de Empenho.
Fiscal: Sr. Marcelo Medeiros
Valor Global anterior: R$ 77.510,69
Valor Global reajustado: R$ 80.614,92
Vigência: 24/02/2020 a 24/02/2021
Pró-rata: 24/02/2020 a 31/12/2020 |
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| 653 | 02/07/2020 | PEF 002/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | NÁDIA MATTOS RAMALHO | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NÁDIA MATTOS RAMALHO, referente ao pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF, no período de 06/07/2020 a 10/07/2020, conforme Requisição R0017781-D0013998, autorização e solicitação por meio eletrônico. (4,5 x 650,00) |
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| 654 | 02/07/2020 | PEF 416/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOÃO JÚNIOR GOMES | R$ 2.115,00 | R$ 2.115,00 | R$ 2.115,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOÃO JÚNIOR GOMES, referente pagamento de 4,5 Diárias para Viagem a São Paulo-SP, no Período de 06/07/2020 a 10/07/2020, conforme Requisição, Portaria N° 311/2020, Convocatória, autorização e solicitação por meio eletrônico. (4,5 X 470,00 ) |
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| 655 | 02/07/2020 | PEF 409/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | DANIELLE BESSLER | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DANIELLE BESSLER, para pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 13/07/2020 a 17/07/2020, conforme requisição nº R0017769-D0013988, Portaria nº 322/2020 e Convocatória encaminhadas por meio eletrônico (4,5 x 550,00) |
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| 647 | 01/07/2020 | PEF 300/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, para pagamento 4,5 diárias para viagem a Brasília/DF no período de 06/07 a 10/07/2020, conforme requisição n. R0017777-D0013995 e Portaria 329/2020 encaminhadas por meio eletrônico. (4,5 x 550,00) |
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| 648 | 01/07/2020 | PEF 008/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, para pagamento 3,5 diárias para viagem a Brasília/DF no período de 05/07 a 08/07/2020, conforme requisição n. R0017779-D0013996, Portaria 311/2020 e Convocatória encaminhadas por meio eletrônico. (3,5 x 650,00) |
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| 649 | 01/07/2020 | PEF 001/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, para pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília/DF no período de 06/072020 a 10/07/2020 conforme requisição nº R0017780-D0013997 autorizada e encaminhada por meio eletrônico. (4,5 x 650,00) |
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| 650 | 01/07/2020 | PAD 509/2017 | Ordinário | Taxas Diversas e Encargos | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA | R$ 86,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 86,00 |
| Valor empenhado a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA, relativo a emissão de certidão via web, conforme Memorando PROGER 22/2020 às fls. 905; Guias de pagamento às fls. 909-910; Despacho Presidência 543/2020-JA às fls. 912 autorizando emissão de Nota de Empenho; Memorando 222/2020/DEFIN solicitando a presente. |
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| 651 | 01/07/2020 | PEF 304/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDUARDO FERNANDO DE SOUZA | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EDUARDO FERNANDO DE SOUZA, para pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília/DF no período de 01 a 03/07/2020 conforme requisição nº R0017770-D0013989 autorizada e encaminhada por meio eletrônico; Portaria 286/2020 e Portaria 309/2020; Convocatória data de 29/06/2020. ( 550,00 x 2,5 ) |
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| 652 | 01/07/2020 | PEF 195/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VIVIANE CAMARGO SANTOS | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VIVIANE CAMARGO SANTOS, para pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília/DF no período de 01 a 03/07/2020 conforme requisição nº R0017774-D0013992 autorizada e encaminhada por meio eletrônico; Portaria 286/2020; Convocatória data de 29/06/2020. ( 550,00 x 2,5 ) |
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| 645 | 30/06/2020 | PAD 924/2016 | Global | Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra | Liderança Limpeza e Conservação Ltda | R$ 1.864,25 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.864,25 |
| Valor empenhado a Liderança Limpeza e Conservação Ltda, cuja finalidade é subsidiar APOSTILAMENTO de contrato de prestação de serviço especializado de limpeza, conservação e higienização nas dependências da sede do Museu Nacional de Enfermagem do COFEN, em Salvador, conforme Minutas da Primeira e segunda Apostilas de Contrato às fls. 1420 e 1427; Proposta de Preços às fls. 1423; Despacho 093/2020/St. de Gestão de contrato às fls. 1428; Parecer 028/2020/Divisão de Controle Interno às fls. 1429-1430, aprovando os termos das minutas anteriores; Nota Técnica/DTEC às fls. 1439-1439v; Parecer 058/DLCC-PROGER/2020-P às fls. 1450-1452v, o qual aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamento feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 062/2020 às fls. 1453; Extrato de Ata da 7ª REP às fls. 1457; Despacho Presidência 546/2020-JA autorizando emissão de Nota de Empenho.
1o Apostilamento:
Valor mensal anterior: R$ 93.189,36
Valor mensal após apostilamento: R$ 96.570,72
Valor da diferença (jan a 08/07/2020): R$ 1.763,40
2º Apostilamento:
Valor mensal anterior: R$ 96.570,72
Valor mensal após 2º apostilamento: R$ 96.800,88
Valor da diferença (fev a 08/07/2020): R$ 100,85
Valor total a pagar ref. contrato vigente, de acordo com os valores apresentados: R$ 1.864,25
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| 646 | 30/06/2020 | PAD 924/2016 | Global | Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra | Liderança Limpeza e Conservação Ltda | R$ 46.318,70 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 46.318,70 |
| Valor empenhado a Liderança Limpeza e Conservação Ltda cuja finalidade é subsidiar RENOVAÇÃO de contrato de prestação de serviço especializado de limpeza, conservação e higienização nas dependências da sede do Museu Nacional de Enfermagem do COFEN, em Salvador, conforme Minutas da Primeira e segunda Apostilas de Contrato às fls. 1420 e 1427; Proposta de Preços às fls. 1423; Despacho 093/2020/St. de Gestão de contrato às fls. 1428; Parecer 028/2020/Divisão de Controle Interno às fls. 1429-1430, aprovando os termos das minutas anteriores; Nota Técnica/DTEC às fls. 1439-1439v; Minuta do 2º Termo Aditivo às fls. 1446-1447Parecer 058/DLCC-PROGER/2020-P às fls. 1450-1452v, o qual aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamento feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 062/2020 às fls. 1453; Extrato de Ata da 7ª REP às fls. 1457; Despacho Presidência 546/2020-JA autorizando emissão de Nota de Empenho.
Valor Global: R$ 96.800,88
Valor mensal: R$ 8.066,74
Pro-rata: 09/07/2020 a 31/12/2020: R$ 46.318,70 |
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