Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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642 | 29/06/2020 | PEF 004/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado aANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 30/06/2020 a 03/07/2020, conforme requisição nº R0017765-D0013984, encaminhada por meio eletrônico. (3,5 x650,00) |
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643 | 29/06/2020 | PEF 409/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | DANIELLE BESSLER | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a DANIELLE BESSLER, para pagamento de 5,5 diárias para realização de viagem ao DF no período de 28/06/2020 a 03/07/2020, conforme requisição nº R0017767-D0013986, Portaria nº 301/2020 e 322/2020 e Convocatória encaminhadas por meio eletrônico em anexo. (5,5 x 550,00) |
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644 | 29/06/2020 | PEF 339/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARISA DE MIRANDA RODRIGUES | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a MARISA DE MIRANDA RODRIGUES, para pagamento de 5,5 diáriaS para viagem ao DF no período de 29/06/2020 a 04/07/2020, conforme requisição nº R0017766-D0013985 e Portaria nº326/2020 encaminhadas por meio eletrônico em anexo. (5,5 x 550,00) |
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636 | 26/06/2020 | PAD 430/2020 | Ordinário | Material de Limpeza e Prod. de Higienização | DSI Comércio Importação e Exposrtação Ltda-Me | R$ 7.750,00 | R$ 7.750,00 | R$ 7.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a DSI Comércio Importação e Exposrtação Ltda-Me, PAD 430/2020, cuja finalidade é a aquisição de 200 unidades de álcool etílico hidratado em gel 70 graus, conforme especificações contidas no projeto básico.
Histórico: Demanda formalizada pela Divisão de Gestão de Serviços e demais documentos complementares anexados às fls. 02 a 22; Projeto báscio às fls 23 a 28-verso; cotações anexadas às fls. 29 a 54; quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 55; Parecer 018/2020 - Controladoria geral às fls. 56 a57-verso e Despacho 073/2020/Compras e Contratações/DETEC com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 58; Disponibilidades às fls. 59/60; Cotação eletrônica 04/2020, propostas e documentação de diversos fornecedores às fls. 64 a 123; Contratação apreciada e aprovada na 5ª REP conforme Despacho e extrato de ata às fls. 125/126; Proposta Comercial da referida empresa às fls. 127; Nota Técnica 014/2020- DETEC às fls. 138 a 138-verso; Parecer 059/DLCC-PROGER/2020-P `as fls. 139 a 142-verso; Despacho GAB/PRES 421/2020-RM com autorização para emissão de empenho às fls. 149; Publicação do extrato de dispensa de licitação em DOU no dia 26/06/2020 às fls. 151 |
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637 | 26/06/2020 | PAD 430/2020 | Ordinário | Material de Limpeza e Prod. de Higienização | ELETROLED Materiais Elétricos Eireli-EPP | R$ 2.980,00 | R$ 2.980,00 | R$ 2.980,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a ELETROLED Materiais Elétricos Eireli-EPP, PAD 430/2020, cuja finalidade é a aquisição de 500 unidades de álcool etílico 70% solução, conforme especificações contidas no projeto básico.
Histórico: Demanda formalizada pela Divisão de Gestão de Serviços e demais documentos complementares anexados às fls. 02 a 22; Projeto báscio às fls 23 a 28-verso; cotações anexadas às fls. 29 a 54; quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 55; Parecer 018/2020 - Controladoria geral às fls. 56 a57-verso e Despacho 073/2020/Compras e Contratações/DETEC com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 58; Disponibilidades às fls. 59/60; Cotação eletrônica 04/2020, propostas e documentação de diversos fornecedores às fls. 64 a 123; Proposta Comercial da referida empresa às fls. 127; Contratação apreciada e aprovada na 5ª REP conforme Despacho e extrato de ata às fls. 125/126; Nota Técnica 014/2020- DETEC às fls. 138 a 138-verso; Parecer 059/DLCC-PROGER/2020-P `as fls. 139 a 142-verso; Despacho GAB/PRES 421/2020-RM com autorização para emissão de empenho às fls. 149; Publicação do extrato de dispensa de licitação em DOU no dia 26/06/2020 às fls. 151 |
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638 | 26/06/2020 | PAD 591/2018 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | Hábil Comércio e Serviços de reformas e Manutenção Predial Ltda-ME | R$ 5.920,77 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 5.920,77 |
Valor empenhado a Hábil Comércio e Serviços de reformas e Manutenção Predial Ltda-ME, PAD 591/2018, cuja finalidade é subsidiar renovação do contrato nº 35/2019 de prestação de serviços de manutenção, prevenção e correção de caixas de esgoto para o Cofen,
Histórico: Demanda formalizada por meio do Memorando 027/2020/St. de serviços gerais às fls. 311-312; Despacho 114/2020/St. de Gestão de Contratos às fls. 314 com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira; Disponibilidade às fls. 315/317; Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 325; Minuta do 1º Termo aditivo ao contrato às fls. 326 a 326-verso; Nota Técnica nº 020/2020/DETEC às fls. 328 a 329; Parecer nº 056/DLCC- PROGER/2020-P às fls. 330 a 332; Despacho e extrato de ata da 7ª ROP com apreciação e autorização da referida prorrogação contratual às fls. 336/337; Despacho GAB/PRES 969/2020-LT às fls. 340 com autorização para emissão de empenho.
Pro-rata: 19/07/2020 a 31/12/2020
Valor da Renovação: R$ 12.999,00 |
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639 | 26/06/2020 | PAD 280/2016 | Estimativo | Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos | IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. | R$ 11.800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 11.800,00 |
Valor empenhado a IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., PAD 280/16, cuja finalidade é o RENOVAÇÃO do contrato Nº 043/2016 com empresa prestadora de serviços de impressão e cópia para o COFEN-RJ (SOB DEMANDA).
Histórico: Demanda formalizada pelo Memorando 146/2020/DTIC/Cofen ás fls. 470 e Despacho 121/2020- Setor de gestão de Contratos/DETEC com solicitação de reserva orçamentária e financeira às fls. 472; Disponibilidades acostadas às fls. 473/474; quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 481; Minuta do 4º Termo aditivo ao contrato às fls. 481 a 481-verso; Nota Técnica 022/2020 - Prorrogação contratual/DETEC às fls. 493 a 494; Parecer 55/DLCC-PROGER/2020-P às fls. 495497-verso com com apontamento de pendências a serem sanadas; Despacho 136/2020-Setor de Gestão de Contratos/DETEC às fls. 499 com justificativa dos itens apontados; Informação de que a referida renovação contratual foi apreciada e autorizada na 7ª REP conforme despacho acostado às fls. 501 e extrato de ata às fls. 502; Despacho GAB/PRES 971/2020-LT às fls. 505 com autorização para emissão de nota de empenho.
Vigência contratual: 28/07/2020 a 27/07/2021
Valor total do contrato: R$22.735,50
Valor planejado , aprovado e disponível no orçamento: R$11.800,00
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640 | 26/06/2020 | PAD 691/2016 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | TELEFONICA DO BRASIL S/A | R$ 40.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 40.000,00 |
Valor empenhado a TELEFONICA DO BRASIL S/A, PAD 691/2016 cuja finalidade é a RENOVAÇÃO do contrato 028/2019 de prestação de serviços de telefonia móvel com prestação de serviços de dados 3G/4G para smartphone bem como serviço móvel pessoal pós pago para a transmissão e recepção de sinais de dados por meio de MODEM USB, com tecnologia 3G/4G ou superiores com acesso a internet móvel em banda larga sem limites de volume de tráfego de dados, conforme tabela de preços e descrição de serviços acostada às fls. 709, cláusula sétima do contrato administrativo nº 028/2019.
Histórico: Damanda formalizada pelo Memorando 088/2020 com solicitação de renovação do contrato de telefonia móvel encaminhado pelo gestor a DETEC às fls. 723; e solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira pelo Despacho 076/2020-Setor de Contratos/DETEC acostado às fls. 725; Disponibilidades às fls. 726 a 727; Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 798/799; Minuta do 1º Termo aditivo ao contrato às fls. 803/803-verso; Nota técnica 16/2020 - prorrogação contratua/DETEC às fls. 805/806; Parecer 050/DLCC-PROGER/2020-P às fls. 807 a 808 com apontamentos sanados posteriormente pelo Despacho 117/2020/Setor de Gestão de Contratos/DETEC às fls. 810; Informação quanto a apreciação e aprovação da referida renovação na 7ª REP conforme Despacho e extrato de ata acostados às fls. 812-814; Despacho GAB/PRES 970/2020-LT com autorização para emissão de nota de empenho.
Valor total do contrato: R$242.556,00
Vigência contratual proposta: 19/07/2020 a 19/07/2021
Valor referente serviço de DADOS: R$ 63.156,00 (item 2 e 24)
Valor disponível para execução de serviços: R$ 40.000,00 (Julho a Dezembro/2020)
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641 | 26/06/2020 | PAD 691/2016 | Global | Telefonia Móvel e Fixa | TELEFONICA DO BRASIL S/A | R$ 120.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 120.000,00 |
Valor empenhado a TELEFONICA DO BRASIL S/A, PAD 691/2016 cuja finalidade é a RENOVAÇÃO do contrato 028/2019 de prestação de serviços de telefonia móvel conforme tabela de preços e descrição de serviços acostada às fls. 709, cláusula sétima do contrato administrativo nº 028/2019.
Histórico: Damanda formalizada pelo Memorando 088/2020 com solicitação de renovação do contrato de telefonia móvel encaminhado pelo gestor a DETEC às fls. 723; e solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira pelo Despacho 076/2020-Setor de Contratos/DETEC acostado às fls. 725; Disponibilidades às fls. 726 a 727; Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 798/799; Minuta do 1º Termo aditivo ao contrato às fls. 803/803-verso; Nota técnica 16/2020 - prorrogação contratua/DETEC às fls. 805/806; Parecer 050/DLCC-PROGER/2020-P às fls. 807 a 808 com apontamentos sanados posteriormente pelo Despacho 117/2020/Setor de Gestão de Contratos/DETEC às fls. 810; Informação quanto a apreciação e aprovação da referida renovação na 7ª REP conforme Despacho e extrato de ata acostados às fls. 812-814; Despacho GAB/PRES 970/2020-LT com autorização para emissão de nota de empenho.
Vigência contratual proposta: 19/07/2020 a 19/07/2021
Valor total do contrato: R$242.556,00
Valor referente serviço de TELEFONIA: R$ 179.400,00 (EXCETO item 2 e 24)
Valor disponível para execução de serviços: R$ 120.000,00 (Julho a Dezembro/2020) |
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632 | 24/06/2020 | PEF 218/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | Tânia de Oliveira Ortega | R$ 705,00 | R$ 705,00 | R$ 705,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a Tânia de Oliveira Ortega, referente pagamento de 1,5 Diárias para Viagem a Santos/SP no Período de 21/06/2020 a 22/06/2020, conforme Requisição nº R0017760-D0013979, Portaria 311/2020 e 320/2020 encaminhadas por meio eletrônico (1,5 x 470,00) |
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633 | 24/06/2020 | PEF 005/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILNEY GUERRA DE MEDEIROS | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS , referente pagamento de 1,5 diária para viagem a Brasília/DF no Período de 22/06/2020 a 24/06/2020, conforme Requisição nº R0017763-D0013982 encaminhada por meio eletrônico (1,5 x 650,00). |
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634 | 24/06/2020 | PEF 497/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | SERGIO DIAS MARTUCHI | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a SERGIO DIAS MARTUCHI, pelo pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília/DF no período de 28/06/2020 a 30/06/2020, conforme requisição nº R0017762-D0013981, Portaria 289/2020 e convocatória, encaminhadas por meio eletrônico (2,5 x550,00). |
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635 | 24/06/2020 | PEF 305/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | LILIAN PRATES BELEM BEHRING | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a LILIAN PRATES BELEM BEHRING , pelo pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília/DF no período de 29/06/2020 a 03/07/2020, conforme requisição nº R0017747-D0013975, Portaria 289/2020 e convocatória, encaminhadas por meio eletrônico (4,5 x550,00). |
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629 | 22/06/2020 | PAD 080/2020 | Ordinário | Serviços Judiciários (PJ) | Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | R$ 354,31 | R$ 354,31 | R$ 354,31 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para pagamento de custas judiciais em ação de execução no procoesso nº 0065558-22.2015.4.02.5101 na 3ª Vara de Órfãos e Sucess]oes da Comarca da Capitral do Rio de Janeiro/RJ, conforme e-mail acostado no PAD 080/2020 às fls. 71. Guia GRERJ às fls. 72 e Despacho GAB/PRES nº 0516/2020-JA às fls. 73 com autorização para emissão de empenho. |
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630 | 22/06/2020 | PAD 319/2019 | Global | Auditoria Externa | THE PERFECT LINK ASSESSORIA, CONSULTORIA AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA - ME | R$ 18.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 18.000,00 |
Valor empenhado a THE PERFECT LINK ASSESSORIA, CONSULTORIA AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, relativo a prestação de serviços de auditoria de procedimentos administrativos para eleição EM ÂMBITO NACIONAL PARA OS CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM ( LOTE 01 - ITEM 01 - PROPOSTA ÀS FLS. 132 ), conforme Termo de Referência às fls. 23-32; Parecer Controladoria 013/2019/Controladoria Geral às fls. 41-44; Extrato de Ata da 412ª ROP às fls. 48; Parecer 09/DLCC-Proger/2019-P ás fls. 77-82v, o qual, aprova a legalidade da presente análise , desde que, cumpridos os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 109/2019 às fls. 83; Minuta de Contrato às fls. 104-112; Nota Explicativa às fls. 113; Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 11/2019 ás fls. 343-343v; Despacho 055/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 348-348v ratificando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Termo de Homologação às fls. 349-351; Despacho Presidência 0132/2019-JJ ás fls. 353 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do resultado do pregão eletrônico do DOU de 11/07/2019 às fls. 354;
Valor Global: R$ 33.000,00
ÍTEM 01: R$ 18.000,00 (eleições em âmbito nacional)
Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2020. |
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631 | 22/06/2020 | PAD 319/2019 | Global | Auditoria Externa | Maciel Assessores S/S Ltda. EPP | R$ 18.972,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 18.972,00 |
Valor empenhado a Maciel Assessores S/S Ltda. EPP, relativo a prestação de serviços de auditoria em informática para eleição do Coren-TO ( LOTE 02 - ITE - Proposta às fls. 211 ), conforme Termo de Referência às fls. 23-32; Parecer Controladoria 013/2019/Controladoria Geral às fls. 41-44; Extrato de Ata da 412ª ROP às fls. 48; Parecer 09/DLCC-Proger/2019-P ás fls. 77-82v, o qual, aprova a legalidade da presente análise , desde que, cumpridos os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 109/2019 às fls. 83; Minuta de Contrato às fls. 104-112; Nota Explicativa às fls. 113; Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 11/2019 ás fls. 343-343v; Despacho 055/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 348-348v ratificando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Termo de Homologação às fls. 349-351; Despacho Presidência 0132/2019-JJ ás fls. 353 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do resultado do pregão eletrônico do DOU de 11/07/2019 às fls. 354;
Valor Global: R$ 35.998,00
ITEM 01: R$ 18.972,00 (eleições em âmbito nacional)
Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2020. |
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627 | 19/06/2020 | PAD 448/2020 | Estimativo | Material de Limpeza e Prod. de Higienização | 3M DO BRASIL LTDA | R$ 4.384.497,60 | R$ 731.292,00 | R$ 731.292,00 | R$ 0,00 | R$ 3.653.205,60 |
Valor empenhado a 3M DO BRASIL LTDA, para aquisição de máscaras de EPI´s conforme especificado na minuta de contrato 014/2020 acostado às fls. 462 a 466-verso; proposta comercial às fls 468; nota técnica 013/2020 emitida pelo Departamento técnico de Contratações às fls. 473 a 474; Despacho 022/DLCC-PROGER/2020-P às fls. 475 a 476; Termo de Ratificação de dispensa de licitação 07/2020 às fls 477; Extrato de dispensa de licitação às fls. 478; Despacho 402/2020-RM às fls. 480; Publicação em DOU nº 116 em 19/06/2020 acostada às fls. 482.
Valores e quantidades estimadas para contratação SOB DEMANDA:
- 3m/AURA 9320+BR PFF2 Z = 349.920 unidades x R$6,17 = R$ 2.159.006,40
- 3M/8801/120 NOVO DESIGN = 349.920 unidades x R$6,36 = R$ 2.225.491,20
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628 | 19/06/2020 | PEF 305/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | LILIAN PRATES BELEM BEHRING | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a LILIAN PRATES BELEM BEHRING, para pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília/DF no período de 01/06/2020 a 05/06/2020 conforme requisição nº R0017733-D0013964, Portaria 289/2020 e convocatória autorizadas e encaminhadas por meio eletrônico. (4,5 x 550,00)
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624 | 17/06/2020 | PAD 305/2017 | Global | Educação Permanente | Fundação Universidade de Brasilia - UNB | R$ 983.866,66 | R$ 983.866,66 | R$ 983.866,66 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a Fundação Universidade de Brasilia - UNB, cuja finalidade é de subsidiar o projeto de mestrado profissional para empregados públicos efetivos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, conforme Projeto básico da UNB às fls. 20/27; Extrato de Ata da 488ª ROP às fls. 39/40; E-mail ás fls. 41; Projeto do Cofen atualizado ás fls. 46/57; Despacho Explicativo às fls. 209/212; Ata da Comissão de Pós-graduação do Cofen às fls. 248/250; Parecer 154/DLC-PROGER/2017-P às fls. 260/263, aprovando juridicamente, com ressalvas, o presente pleito; Despacho Proger 78/2017 às fls. 264 ratificando parecer anterior; Minuta do Contrato às fls. 268/274; Memorando 470/2017/Compras às fls. 275 e Memorando 127/2017/ASCOM às fls. 291 justificando apontamentos feitos nos pareceres jurídicos supramencionados; Ata da Comissão de Pós-graduação do Cofen às fls. 279/281; Nova Proposta de Cronograma de Desembolso às fls. 293/302; Despacho Presidência às fls. 309 autorizando emissão de empenho. Despacho nº 51/DLC-PROGER/2017-P fls. 313 a 314, Despacho nº 60/DLC/-PROGER/2017-P fl. 346 e Memorando Gestor do Contrato 03/2019 às fls. 624 solicitando emissão de Empenho da 3ª parcela do contrato.
* Valor Global: R$ 3.201.600,00
- 1ª Parcela - Após o processo seletivo;
- 2ª Parcela - Março 2018 ( R$ 983.866,66 )
- 3ª Parcela - Junho 2019 ( R$ 983.866,66 )
- 4ª Parcela - Junho 2020 ( R$ 983.866,66 )
** Vigência: Data da assinatura do contrato até 31/12/2020
***OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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625 | 17/06/2020 | PEF 001/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, para viagem a Brasília-DF, no período de 22/06/2020 a 25/06/2020, conforme Requisição nr. R0017750-D0013977, autorizada e encaminhada por meio eletrônico. (3,5 × 650,00) |
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