| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 603 | 02/06/2020 | PAD 206/2017 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | BACONE SERVIÇOS CENTRAIS TELEFÔNICOS E COMERCIO LTDA | R$ 3.011,34 | R$ 83,64 | R$ 83,64 | R$ 0,00 | R$ 2.927,70 |
| Valor empenhado a BACONE SERVIÇOS CENTRAIS TELEFÔNICOS E COMERCIO LTDA cuja finalidade é RENOVAR contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção do PABX para atender ao Museu da Enfermagem, conforme Memorando nº 080/2020/DTIC acostado às fls. 304; Quadro de Cotação às fls. 314; Minuta do 2º Termo Aditivo ao Contrato às fls. 318-319; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 321-322; Parecer 048/DLCC-Proger/2020-P às fls. 323-325, o qual, aprova a lealidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger às fls. 326; Extrato da 5ª REP às fls. 330; Despacho 351/2020-RM/Presidência às fls. 332 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Gestor(a): sras. Maria Júlia e Denise Araújo
Valor global do contrato: R$ 6.022,68
Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2021
Valor pro-rata junho a dezembro/2020 |
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| 604 | 02/06/2020 | PAD 486/2020 | Estimativo | Fretes | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | R$ 776.000,00 | R$ 114.948,32 | R$ 114.948,32 | R$ 0,00 | R$ 661.051,68 |
| Valor empenhado a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cuja finalidade é CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de serviço de envio e entrega de EPI´s sob demanda formalizada pelo Memorando 057/2020-CDM/COFEN às fls. 02; projeto básico às fls. 03 a 005-verso; quadro de valores praticados pelos Correios e anexados às fls.06; Despacho presidente Ad referendum 399/2020-JA às fls.11 autorizando a contratação da presente demanda; Extrato da Ata da 5ª REP às fls. 13; Nota Técnica 12/2020 às fls. 87-87v; Parecer 052/DLC-Proger/2020-P às fls. 88-90v aprovando a legalidade da presente contratação desde que, observadas as recomendações insculpidas nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 053/2020 às fls. 91; Publicação do extrato de dispensa de licitação no DOU de 02/06/2020 às fls. 115; Despacho presidência 375/2020-RM às fls. 116 autorizando emissão de Nota de Empenho.
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| 601 | 29/05/2020 | PAD 175/2016 | Global | Outros Serviços Terceirizados | K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA | R$ 948.344,95 | R$ 134.095,14 | R$ 134.095,14 | R$ 0,00 | R$ 814.249,81 |
| valor empenhado a K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, PAD 175/2016, cuja finalidade de PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 27/2017 conforme manifestação do fiscal às fls. 2221, Ofício da empresa manifestando interesse na prorrogação às fls. 2222 e Despacho nº 106/2020/Setor de gestão de Contratos/DETEC às fls. 2223, com solciitação de disponibilidades orçamentária e financeira que por sua vez apresentam-se às fls. 2224 e 2225 respectivamente; diversas propostas e quadro comparativo referente a cotação de preço às fls. 2226 a 2269; certidões às fls. 2270 a 2275; Minuta do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 027/2017 às fls. 2276 a 2276-verso; Nota técnica nº 15/2020/DETEC - prorrogação contratual e repactuação às fls. 2278 a 2279; Parecer 049/DLCC-PROGER/2020-P às fls. 2280 a 2281-verso; Despacho PROGER 050/2020 às fls. 2282 corroborando com as considerações realizadas pelo parecer 049/DLCC; Despacho 838/2020- LT às fls. 2284 com autorização para emissão de nota de empenho.
Valor Global: R$ 1.625.734,20
Vigência: 01/06/2020 a 30/05/2021
Valor pró-rata 07 meses: R$ 948.344,95
Pró-rata: 01/06/2020 a 31/12/2020 |
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| 602 | 29/05/2020 | PEF 088/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CLAUDIO ALVES PORTO | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIO ALVES PORTO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem a São Paulo no período de 03/06/2020 a 06/06/2020, conforme requisição Nº R0017729-D0013961, Portaria 260/2020 e Convocatória encaminhadas por meio eletrônico. (3,5 x 550,00) |
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| 596 | 27/05/2020 | PEF 409/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | DANIELLE BESSLER | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DANIELLE BESSLER, para pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília no período de 25/05 a 29/05 conforme requisição nº R0017714-D0013951, convocatória e portaria 284/2020, encaminhadas eletronicamente. (4,5 x 550,00) |
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| 597 | 27/05/2020 | PEF 304/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDUARDO FERNANDO DE SOUZA | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EDUARDO FERNANDO DE SOUZA, para pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília no período de 25/05 a 29/05 conforme requisição nº R0017719-D0013955, convocatória e portaria 280/2020, 286/2020 e 295/2020, encaminhadas eletronicamente. (4,5 x 550,00) |
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| 598 | 27/05/2020 | PEF 005/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILNEY GUERRA DE MEDEIROS | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS, pelo pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília no período de 25/05 a 28/05/20 conforme requisição nº R0017731-D0013963 e convocatória, encaminhadas por meio eletrônico. (3,5 x 650,00) |
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| 599 | 27/05/2020 | PEF 195/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VIVIANE CAMARGO SANTOS | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VIVIANE CAMARGO SANTOS, pelo pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília no período de 25/05 a 29/05/20 conforme requisição nº R0017720-D0013956, Portaria nº 280/2020 e 295/2020 e convocatória, encaminhadas por meio eletrônico. (4,5 x 550,00) |
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| 600 | 27/05/2020 | PAD 418/2017 | Ordinário | Softwares e Aquisição de Licenças | LOGICIEL INFORMATIQUE LTDA | R$ 10.140,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 10.140,00 |
| Valor empenhado a LOGICIEL INFORMATIQUE LTDA, pela aquisição de 52 licenças de software de suite de escritório, conforme Termo de referência às fls. 1768 a 1774, Edital às fls. 1783 a 1806, Parecer nº 037/DLCC-PROGER/2020-P às fls. 1808 a 1814-verso com aprovação da minuta do edital de pregão eletrônico, novo ediatal às fls. 1835 a 1858; Termo de Adjudicação do Pregão 2000; Despacho 063/2020 - CPL/COFEN às fls. 2003 a 2004; Despacho 018/DLCC - PROGER/2020-P às fls. 2005 a 2006; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico às fls. 2007 a; Ata de Registro de Preço nº 01/2020 às fls. 2012 a 2016 e sua respectiva publicação em DOU em 27/05/2020 acostado às fls. 2025; Despacho GAB/PRES 439/2020-JA às fls. 2028 com autorização para emissãode nota de empenho. |
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| 594 | 26/05/2020 | PAD 448/2020 | Ordinário | Material de Limpeza e Prod. de Higienização | 3M DO BRASIL LTDA | R$ 636.508,80 | R$ 636.508,80 | R$ 636.508,80 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a 3M DO BRASIL LTDA, pela aquisição de 100.080 máscaras Máscara de proteção facial tipo respirador, aplicação contra bacilo da tuberlucose reconstituído por fibras sintéticas dispostas em 4 camadas em formatos de concha ou bico de pato; duas tiras elásticas para fixação na cabeça, clipe nasal fixado no corpo da máscara e eficiência mínima de filtração 94% de partículas de até 0,3 micrometros, com certificado de aprovação como PFF/2 e/ou nioshi como N95 e registro em conformidade com o previsto na RDC 356, de 23/03/2020 ou outro normativo mais atualizado, descartável, atóxica e hipoalergênica, inodora, sem válvula, conforme especificações técnicas contidas na proposta comercial, quadro de cotações encaminhado eletronicamente para efeito de informações do descritivo de empenho; Minuta do Contrato às fls. 426-430; Nota Técnica 11/2020 às fls443-444. Despacho 20/DLL-Proger/2020-P às fls. 445 ratificando a legalidade da presente contratação; Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação às fls. 446; Despacho Presidência 428/220-Ja às fls. 449 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação de Dispensa de Licitação no DOU de 26/05/2020 às fls. 450.
Fiscal: Sr. Eduardo Esposito Gentile ( Portaria 281/2020 )
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| 595 | 26/05/2020 | PAD 080/2020 | Ordinário | Serviços Judiciários (PJ) | JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF | R$ 154,06 | R$ 154,06 | R$ 154,06 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF relativo a apelação cível nº 0047322-74.2016.4.01.3400, memorando 040/2020/DPAC às fls. 39; Despacho Presidência 859/2020-LT às fls. 42 autorizando emissão de Nota de Empenho.
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| 593 | 25/05/2020 | PEF 001/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, para permanência em Brasília no período de 01/06 a 03/06/2020 conforme requisição nº R0017726-D0013960 encaminhada por meio eletrônico. (2,5 x 650,00) |
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| 590 | 22/05/2020 | PEF 001/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, para pagamento de 4,5 diárias para permanência em Brasília no período de 25/05 a 29/05/2020, conforme requisição nº R0017715-D0013952
, encaminhado por meio eletrônico. (4,5 x 650,00) |
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| 591 | 22/05/2020 | PEF 005/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILNEY GUERRA DE MEDEIROS | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS, para pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília no período de 18/05 a 21/05/2020, conforme requisição nº R0017723-D0013958
, encaminhado por meio eletrônico. (3,5 x 650,00) |
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| 592 | 22/05/2020 | PEF 409/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | DANIELLE BESSLER | R$ 1.925,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DANIELLE BESSLER , pelo pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília/DF no período de 01/06 a 04/06/2020, conforme requisição nº R0017722-D0013957, Portaria 284/2020 e convocatória, encaminhados por meio eletrônico (3,5 x550,00). |
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| 589 | 20/05/2020 | PEF 305/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | LILIAN PRATES BELEM BEHRING | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LILIAN PRATES BELEM BEHRING, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF no Período de 18/05/2020 a 22/05/2020, conforme requisição nº R0017717-D0013953, Convocatória e Portaria N° 289/2020 encaminhados por meio eletrônico. ( 4,5 X 550,00 ) |
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| 588 | 19/05/2020 | PAD 023/2020 | Ordinário | Outros Juros e Encargos de Mora | MINISTERIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | R$ 45,18 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 45,18 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MINISTERIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, relativo a ausência de recolhimento do IRRF da funcionária sra. Luciana Paschoal referente ao mês de fevereiro de 2020 por erro no sistema, conforme Memorando 102/2020/SFB/DGP/ADM e anexos ás fls. 239-240; Despacho Presidência 405/2020-JA às fls. 241 autorizando emissão de Nota de Empenho. |
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| 587 | 18/05/2020 | PEF 304/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDUARDO FERNANDO DE SOUZA | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EDUARDO FERNANDO DE SOUZA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF, no período de 18/05/2020 A 22/05/2020, conforme Requisição de Diárias R0017707-D0013946, Convocatória, Portaria 280/2020 e 286/2020 encaminhados por meio eletrônico (4,5 x 550,00). |
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| 586 | 14/05/2020 | PAD 026/2020 | Ordinário | Férias Indenizadas | Sergio Rezende da Silva | R$ 11.448,15 | R$ 11.448,15 | R$ 11.448,15 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Sergio Rezende da Silva, ref. a férias indenizadas com base no Termo de Rescisão Contratual acostado às fls. 054 e documentos anexo, às fls. 55-66 |
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| 581 | 13/05/2020 | PEF 019/2020 | Estimativo | Jetons e Gratificações a Conselheiros | CONSELHEIROS | R$ 450.000,00 | R$ 153.425,00 | R$ 151.925,00 | R$ 0,00 | R$ 296.575,00 |
| Valor COMPLEMENTAR ao empenho nº 82, a fovor de CONSELHEIROS, para pagamento pela PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS NAS REUNIÕES DE PLENÁRIA E DE DIRETORIA a ocorrer durante o exercício de 2020. |
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