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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
62617/06/2020PEF 005/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosGILNEY GUERRA DE MEDEIROSR$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS, para pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília/DF no período de 15/06/2020 a 18/06/2020 conforme requisição nº R0017748-D0013976 autorizada e encaminhada por meio eletrônico (3,5 x 650,00)
62215/06/2020PEF 409/2020OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisDANIELLE BESSLERR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a DANIELLE BESSLER, para pagamento de 1,00 diária complementar para realização de viagem ao DF no período de 03/06/2020 a 04/06/2020, conforme requisição nº R0017742-D0013970 e documentos complementares encaminhados por meio eletrônico em anexo. (1 x 550,00)
62315/06/2020PEF 310/2020OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMARCOS AURÉLIO DA SILVA FONSECAR$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARCOS AURÉLIO DA SILVA FONSECA, para pagamento de 5,5 diárias para viagem a Brasília/DF no periodo de 14/06 a 19/06/2020, conforme requisição nº R0017744-D0013972, Portaria 289/2020 e convocatória encaminhadas por meio eletrônico (5,5 x 550,00)
61909/06/2020PEF 304/2020OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisEDUARDO FERNANDO DE SOUZAR$ 6.325,00R$ 6.325,00R$ 6.325,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a EDUARDO FERNANDO DE SOUZA, para pagamento 11,5 diárias para viagem a Brasília/DF no período de 15/06 a 30/06, conforme requisição n. R0017741-D0013969, convocatória e portarias n; 286/20 e 309/20 encaminhadas por meio eletrônico.(11,5 x 550)
62009/06/2020PEF 006/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUSR$ 11.375,00R$ 11.375,00R$ 11.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, para pagamento 17,5 diárias para viagem a Brasília/DF no período de 17/06 a 10/07/2020, conforme requisição n. R0017724-D0013959 encaminhada por meio eletrônico.(17,5 x 650)
62109/06/2020PEF 005/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosGILNEY GUERRA DE MEDEIROSR$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Gilney Guerra de Medeiros, para pagamento 2,5 diárias para viagem a Brasília/DF no período de 08/06 a 10/06/2020, conforme requisição n. R0017746-D0013974, encaminhada por meio eletrônico.(2,5 x 650)
61808/06/2020PEF 080/2020OrdinárioServiços Judiciários (PJ)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroR$ 368,90R$ 368,90R$ 368,90R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente ao processo n. 0019242-80.2018.8.19.0204, conforme Despacho GAB PRES N° 480/2020-JA autorizando emissão de Nota de Empenho e encaminhado eletronicamente.
61405/06/2020PEF 195/2020OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisVIVIANE CAMARGO SANTOSR$ 6.325,00R$ 6.325,00R$ 6.325,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a VIVIANE CAMARGO SANTOS, para pagamento de 11,5 diárias para viagem a Brasília no período de 15/06 a 30/06/2020 conforme requisição nº R0017736-D0013966, portaria 280/2020 e convocatória encaminhadas eletronicamente (11,5 x 550,00)
61505/06/2020PEF 001/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosMANOEL CARLOS NERI DA SILVAR$ 2.925,00R$ 2.925,00R$ 2.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, para pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília no período de 15/06 a 19/06/2020 conforme requisição nº R0017739-D0013968, encaminhada eletronicamente (4,5 x 650,00)
61605/06/2020PEF 006/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUSR$ 11.375,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 11.375,00
Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, para pagamento de 17,5 diárias para Brasília/DF no período de 17/06/2020 a 10/07/2020, conforme Requisição nº R0017724-D0013959 encaminhadas eletronicamente. (17,5 x 650,00)
61705/06/2020PAD 1212/2018OrdinárioMaterial de Processamento de DadosLG Comércio e Serviços LtdaR$ 426,30R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 426,30
Valor empenhado a LG Comércio e Serviços Ltda, afim de subsidiar aquisição de DVD gravável para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 03/2019 às fls. 1191-1209; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 015/2020/SALM e anexos às fls. 1452-1454 solicitando e discriminando os itens para empenho; Despacho Presidência 467/2020-JA às fls. 1456 autorizando emissão de Nota de Empenho Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) Item 22 R$ 426,30 de R$ 1258,60 - Saldo R$ 832,30 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 03/2019: R$ 23.699,52 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
60704/06/2020PAD 474/2020OrdinárioDemais Indenizações e RestituiçõesMANOEL CARLOS NERI DA SILVAR$ 1.559,40R$ 1.559,40R$ 1.559,40R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA relativo a valores gastos com viagem por transporte terrestre para retorno a cidade de origem, Porto Velho-RO, tendo em vista os cancelamentos de voo ocasionados pela pandemia por COVID-19 conforme Memorando 08/2020-Presidência e documentos comprobatórios às fls. 02 a 25; Parecer 01/2020 - PROGER às fls. 26 a 28 com conclusão favorável ao ressarcimento; Extrato da Ata da 3ª REP às fls. 33; Despacho Diretoria 909/2020-LT às fls. 35 autorizando emissão de Nota de Empenho.
60804/06/2020PAD 1212/2018OrdinárioMaterial de ExpedienteLG Comércio e Serviços LtdaR$ 6.221,32R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 6.221,32
Valor empenhado a LG Comércio e Serviços Ltda, afim de subsidiar aquisição de materiais de expediente para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 03/2019 às fls. 1191-1209; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 015/2020/SALM e anexos às fls. 1452-1454 solicitando e discriminando os itens para empenho; Despacho Presidência 467/2020-JA às fls. 1456 autorizando emissão de Nota de Empenho Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) Item 2 R$ 20,10 de R$ 20,10 - Saldo R$ 0,00 Item 3 R$ 100,50 de R$ 100,50 - Saldo R$ 0,00 Item 4 R$ 39,82 de R$ 39,82 - Saldo R$ 0,00 Item 6 R$ 88,50 de R$ 88,50 - Saldo R$ 0,00 Item 7 R$ 790,60 de R$ 790,60 - Saldo R$ 0,00 Item 8 R$ 77,00 de R$ 92,40 - Saldo R$ 15,40 Item 9 R$ 1085,70 de R$ 1085,70 - Saldo R$ 0,00 Item 11 R$ 145,00 de R$ 145,00 - Saldo R$ 0,00 Item 12 R$ 91,50 de R$ 91,50 - Saldo R$ 0,00 Item 13 R$ 185,50 de R$ 715,50 - saldo R$ 530,00 Item 14 R$ 66,30 de R$ 168,30 - Saldo R$ 102,00 Item 15 R$ 17,30 de R$ 60,55 - Saldo R$ 43,25 Item 16 R$ 19,90 de R$ 139,30 - Saldo R$ 119,40 Item 17 R$ 55,86 de R$ 55,86 - Saldo R$ 0,00 Item 18 R$ 4,90 de R$ 14,70 - Saldo R$ 9,80 Item 20 R$ 36,24 de R$ 110,23 - Saldo R$ 73,99 Item 21 R$ 5,80 de R$ 13,92 - Saldo R$ 8,12 item 26 R$ 33,75 de R$ 40,50 - Saldo R$ 6,75 Item 27 R$ 3,10 de R$ 6,20 - Saldo R$ 3,10 Item 29 R$ 209,10 de R$ 209,10 Saldo R$ 0,00 Item 33 R$ 44,49 de R$ 489,39 - Saldo R$ 444,90 Item 34 R$ 40,80 de R$ 81,20 - Saldo R$ 61,20 Item 35 R$ 667,10 de R$ 667,10 - Saldo 0,00 Item 36 R$ 65,10 de R$ 65,10 - Saldo R$ 0,00 Item 38 R$ 81,60 de R$ 40,80 - Saldo R$ 61,20 Item 39 R$ 166,75 de R$ 174,00 - Saldo R$ 7,25 Item 42 R$ 96,90 de R$ 193,80 - Saldo R$ 96,90 Item 47 R$ 156,00 de R$ 228,00 - Saldo R$ 72,00 Item 48 R$ 377,00 de R$ 957,00 - Saldo R$ 580,00 Item 52 R$ 171,00 de R$ 427,50 - Saldo R$ 256,50 Item 53 R$ 951,90 de R$ 983,63 - Saldo R$ 31,73 Item 57 R$ 18,35 de R$ 36,70 - Saldo R$ 18,35 Item 58 R$ 11,01 de R$ 36,70 - Saldo R$ 25,69 Item 59 R$ 7,34 de R$ 7,34 - Saldo R$ 0,00 Item 61 R$ 3,78 de R$ 10,08 - Saldo R$ 6,30 Item 62 R$ 6,30 de R$ 6,30 - Saldo R$ 0,00 Item 64 R$ 59,00 de R$ 59,00 - Saldo R$ 0,00 Item 65 R$ 200,88 de R$ 228,78 - Saldo R$ 27,90 Item 66 R$ 19,95 de R$ 19,95 - Saldo R$ 0,00 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 03/2019: R$ 23.699,52 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
60904/06/2020PAD 1212/2018OrdinárioMaterial de Acondicionamento e EmbalagemLG Comércio e Serviços LtdaR$ 379,60R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 379,60
Valor empenhado a LG Comércio e Serviços Ltda, afim de subsidiar aquisição de materiais de acondicionamento para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 03/2019 às fls. 1191-1209; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 015/2020/SALM e anexos às fls. 1452-1454 solicitando e discriminando os itens para empenho; Despacho Presidência 467/2020-JA às fls. 1456 autorizando emissão de Nota de Empenho Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) Item 28 R$ 233,60 de R$ 248,20 - Saldo R$ 14,60 Item 44 R$ 146,00 de R$146,00 - Saldo R$ 0,00 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 03/2019: R$ 23.699,52 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
61004/06/2020PAD 1212/2018OrdinárioEquipamentos para Áudio, Vídeo e Foto (Aparelhos e Equipamentos de Comunicação)LG Comércio e Serviços LtdaR$ 426,30R$ 0,00R$ 0,00R$ 426,30R$ 0,00
Valor empenhado a LG Comércio e Serviços Ltda, afim de subsidiar aquisição de DVD gravável para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 03/2019 às fls. 1191-1209; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 015/2020/SALM e anexos às fls. 1452-1454 solicitando e discriminando os itens para empenho; Despacho Presidência 467/2020-JA às fls. 1456 autorizando emissão de Nota de Empenho Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) Item 22 R$ 426,30 de R$ 1258,60 - Saldo R$ 832,30 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 03/2019: R$ 23.699,52 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
61104/06/2020PAD 1212/218OrdinárioMaterial de Acondicionamento e EmbalagemJ2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA EPPR$ 134,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 134,00
Valor empenhado a J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA EPP, afim de subsidiar aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem ( lacre personalizado para malote ) para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 4/2019 às fls. 1210-1217; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 015/2020/SALM e anexos às fls. 1452-1454 solicitando e discriminando os itens para empenho; Despacho Presidência 467/2020-JA às fls. 1456 autorizando emissão de Nota de Empenho Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) Item 88 R$ 134,00 de R$ 160,80 - Saldo R$ 26,80 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 04/2019: R$ 16.398,18 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
61204/06/2020PAD 1212/2018OrdinárioServiços Gráficos e EditoriaisJ2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA EPPR$ 3.338,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 3.338,00
Valor empenhado a J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA EPP, afim de subsidiar serviços gráficos para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 4/2019 às fls. 1210-1217; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 015/2020/SALM e anexos às fls. 1452-1454 solicitando e discriminando os itens para empenho; Despacho Presidência 467/2020-JA às fls. 1456 autorizando emissão de Nota de Empenho Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) Item 86 R$ 2.900,00 de R$ 2.900,00 - Saldo R$ 0,00 Item 87 R$ 304,00 de R$ 304,00 - Saldo R$ 0,00 Item 88 R$134,00 de R$ 160,80 - Saldo R$ 26,80 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 04/2019: R$ 16.398,18 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
61304/06/2020PAD 1212/2018OrdinárioMaterial de ExpedienteJ2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA EPPR$ 3.639,23R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 3.639,23
Valor empenhado a J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA EPP, afim de subsidiar aquisição de materiais de expediente para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 4/2019 às fls. 1210-1217; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 015/2020/SALM e anexos às fls. 1452-1454 solicitando e discriminando os itens para empenho; Despacho Presidência 467/2020-JA às fls. 1456 autorizando emissão de Nota de Empenho Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) Item 68 R$ 7,44 de R$ 7,44 - Saldo R$ 0,00 Item 69 R$ 18,70 de R$ 18,70 - Saldo R$ 0,00 Item 70 R$ 354,00 de R$ 354,00 - Saldo R$ 0,00 Item 71 R$ 99,19 de R$ 99,19 - Saldo R$ 0,00 Item 72 R$ 84,90 de R$ 84,90 - Saldo R$ 0,00 Item 89 R$ 1.845,00 de R$ 1.845,00 - Saldo R$ 0,00 Item 90 R$ 1.230,00 de R$ 1.230,00- Saldo R$ 0,00 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 04/2019: R$ 16.398,18 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
60503/06/2020PEF 005/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosGILNEY GUERRA DE MEDEIROSR$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS, para pagamento de 3,5 diárias pela viagem a Brasília no periodo de 01/06 a 04/06/2020 conforme requisição, convocatória para 3ª RED e 6ª REP encaminhadas por meio eletrônico. (3,5 x 650,00)
60603/06/2020PEF 304/2020OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisEDUARDO FERNANDO DE SOUZAR$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a EDUARDO FERNANDO DE SOUZA, para pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília no período de 01/06 A 05/06/2020 conforme requisição nº R0017735-D0013965, convocatória e portaria nº 286/2020, encaminhadas eletronicamente. (4,5 x 550,00)