| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 335 | 02/03/2020 | PEF 198/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO (CPF:576.470.032-91) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO, referente pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 02/03/2020 a 04/03/2020, conforme Requisição às fls 27, Portaria N° 1946/2019 às fls 28, Ofício Circular n° 13/2020/SECNS/MS às fls 29 e 30, conforme Memorando N° 236/2020 setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 31. ( 2,5 X 550,00 ) |
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| 336 | 02/03/2020 | PEF 305/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | LILIAN PRATES BELEM BEHRING (CPF:011.223.727-44) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LILIAN PRATES BELEM BEHRING, referente pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 03/03/2020 a 05/03/2020, conforme Requisição às fls 02, Convocatória às fls 03, Portaria N° 297/2019 às fls 04, conforme Memorando N° 240/2020 setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 05. ( 2,5 X 550,00 ) |
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| 337 | 02/03/2020 | PEF 308/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Alexandre Oliveira Gomes (CPF:614.205.141-72) | R$ 3.250,00 | R$ 3.250,00 | R$ 3.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Alexandre Oliveira Gomes, referente pagamento de 6,5 Diárias para Viagem à Macapá-AP no Período de 01/03/2020 a 07/03/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria n° 153/2020 às fls 03, conforme Memorando N° 239/2020 setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 04. ( 6,5 X 500,00) |
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| 338 | 02/03/2020 | PEF 306/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | SILVIA SILVA DA ANUNCIAÇÃO (CPF:036.702.257-57) | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SILVIA SILVA DA ANUNCIAÇÃO, referente pagamento de 4,5 Diárias para Viagem à Vitória - ES no Período de 02/03/2020 a 06/03/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria n° 142/2020 às fls 03 a 05, conforme Memorando N° 242/2020 setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 06. ( 4,5 X 500,00) |
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| 339 | 02/03/2020 | PEF 318/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CARMELA LÍLIA ESPÓSITO DE ALENCAR FERNANDES (CPF:461.856.824-00) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CARMELA LÍLIA ESPÓSITO DE ALENCAR FERNANDES, referente pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Vitória - ES no Período de 04/03/2020 a 07/03/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria n° 461/2019 às fls 03, Convocatória às fls 04, conforme Memorando N° 223/2020 setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 05. (3,5 X 550,00) |
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| 340 | 02/03/2020 | PAD 1180/2019 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | Decolando Turismo e Representações Ltda (CNPJ:05.917.540/0001-58) | R$ 9.600,00 | R$ 9.600,00 | R$ 9.600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Decolando Turismo e Representações Ltda, cuja finalidade é a contratação de transporte para o 10º Seminário Institucional, conforme Extrato de Ata da 521ª ROP às fls. 61; Parecer 010/DLCC-Proger/2020-P às fls. 87-92, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 010/2020 às fls. 93; Nota Explicativa às fls. 117; Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 010/2020 às fls. 220; Despacho 043/2020/CPL/Cofen às fls. 223-224; Termo de Homologação às fls. 226; Despacho Presidência 512/2020-LT às fls. 227 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do Pregão no DOU de 26/02/2020 às fls. 228.
Fiscal: Sr William Coutinho ( Portaria 181/2020 ) |
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| 341 | 02/03/2020 | PAD 1177/2019 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | Kepler Viagens, Eventos e Turismo Eireli (CNPJ:07.132.995/0001-93) | R$ 123.570,00 | R$ 117.159,00 | R$ 117.159,00 | R$ 6.411,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Kepler Viagens, Eventos e Turismo Eireli, cuja finalidade é a contratação de estrutura física para o 10º Seminário Institucional, conforme Despacho nº 017/2020/Compras e Contratações/DETEC às fls. 119; Extrato de Ata da 521ª ROP às fls. 129; Termo de Referência às fls. 138-156v; Parecer 011/DLCC-Proger/2020-P às fls. 162-167, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 011/2020 às fls. 168; Nota Técnica Explicativa às fls. 170; Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 008/2020 às fls. 355; Despacho 006/DLCC-Proger/2020-P às fls. 360 ratificando a legalidade do presente pleito; Termo de Homologação às fls. 363; Despacho Presidência 504/2020-LT às fls. 364 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do Pregão Eletrônico no DOU de 26/02/2020 às fls. 365.
Fiscal: Sra. Márcia Medeiros ( Portaria 186/2020 ) |
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| 317 | 21/02/2020 | PAD 1212/2018 | Ordinário | Material Elétrico e Eletrônico | LG Comércio e Serviços Ltda (CNPJ:27.307.079/0001-54) | R$ 271,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 271,00 |
| Valor empenhado a LG Comércio e Serviços Ltda, afim de subsidiar aquisição de materiais eletrônicos para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 03/2019 às fls. 1191-1209; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Despacho Presidência 978/2019-LT às fls. 1247 autorizando emissão da Nota de Empenho; Memorando 0003/2019/SALM contendo solicitação dos itens a serem adquiridos às fls. 1385; Despacho Presidência 490/2020-LT às fls. 1413.
Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 )
Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 )
Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 )
Item 55 R$ 179,00 de R$ 179,00 - Saldo R$ 0,00
Item 56 R$ 92,00 de R$ 92,00 - Saldo R$ 0,00
Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23
Valor Global da Ata 03/2019: R$ 23.699,52
Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 313 | 20/02/2020 | PEF 020/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA (CPF:308.859.734-53) | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA, referente pagamento de 1,0 diárias para viagem à João Pessoa-PB no período de 16/02/2020 a 17/02/2020, conforme Requisição às fls 10, Portaria Nº 64/2020 às fls 11, conforme Memorando Nº 214/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 12. ( 1,0 x 550,00 ) |
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| 314 | 20/02/2020 | PAD 914/2016 | Ordinário | Seguros em Geral | MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (CNPJ:61.074.175/0001-38) | R$ 17.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 17.500,00 |
| Valor empenhado a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, cuja finalidade é a RENOVAÇÃO por meio do 3º termo aditivo dede prestação de serviços de seguro de veículos conforme Minuta do referido termo aditivo às fls. 430; Nota Técnica 04/2020/Prorrogação às fls. 437-438; Parecer 016/2020/DLCC-Proger-P às fls. 439-441, o qual, aprova a legalidade da presente análise, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 013/2020 às fls. 442; Extrato de Ata da 522ª ROP às fls. 446; Despacho Presidência 473/2020-LT às fls. 448 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Vigência: 10/03/2020 a 10/03/2021 |
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| 315 | 20/02/2020 | PAD 474/2015 | Estimativo | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - EPP (CNPJ:12.900.948/0001-82) | R$ 5.700,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 5.700,00 |
| Valor empenhado a MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - EPP cuja finalidade é a RENOVAÇÃO, por meio do 4º termo aditivo, de prestação de serviços de gerenciamento de campanhas de comunicação e marketing via correio eletrônico, também conhecido como e-mail marketing com previsão de até 2.000.000 (dois milhoes ) de e-mails no mês, conforme correspondência oficial da empresa ao COFEN acostada às fls. 417; Quadro de Cotação de Preços às fls. 427; Minuta do 4º Termo Aditivo ao contrato 10/2016 às fls. 431-432; Nota Técnica 05/2020/Prorrogação às fls. 433-434; Parecer 015/2020/DLC-Proger-P às fls. 435-436v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 014/2020 às fls. 437; Despacho 035/2020/Gestão de Contratos/Detec às fls. 438; Extrato de Ata da 522ª ROP às fls. 441; Despacho Presidência 474/2020-LT às fls. 443 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Vigência: 15/03/2020 a 15/03/2021
Valor Global: R$ 7.828,20
Valor pro-rata março a dezembro/2020: R$ 5.700,00
OBS: Valor refere-se a estimativa realizada pela área demandante quando da Proposta Orçamentária 2020. |
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| 316 | 20/02/2020 | PAD 1354/2018 | Ordinário | PLATEC - COFEN (Investimentos) | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ (CNPJ:04.734.406/0001-59) | R$ 5.940.000,00 | R$ 5.940.000,00 | R$ 5.940.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ, cuja finalidade é subsidiar aporte financeiro para aquisição de nova sede, conforme Parecer de Conselheiro Federal sr. Wilton José Patrício 361/2018 às fls. 277-279; Extrato de Ata da 508ª ROP às fls. 281; Memorando 021/2020/St. Gestão de Convênios ás fls. 543 solicitando a presente; Despacho Presidência 66/2020-RM às fls. 544 autorizando remanejamento de orçamento, Parecer 001/2020/St. Gestão de Convênios às fls. 556-557v; Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 558-560; Parecer 012/DLCC-Proger/2020-P às fls. 562-566, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Memorando 091/2020/St. Gestão de Convênios às fls. 576-576v trazendo justificativas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Justificativas ratificadas pela DLC às fls. 576v; Despacho Presidência 490/2020-LT às fls. 577 autorizando emissão da Nota de Empenho.
Vigência: 12 meses contados da assinatura do Acordo. |
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| 297 | 19/02/2020 | PEF 280/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA (CPF:585.270.105-00) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Vitória-ES no período de 04/03/2020 a 06/03/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria Nº 461/2019 às fls 03, Convocatória às fls 04, conforme Memorando Nº 190/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 05. ( 2,5 x 550,00 ) |
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| 298 | 19/02/2020 | PEF 292/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ZENAIDE CAVALCANTI DE MEDEIROS KERNBEIS (CPF:692.952.124-87) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ZENAIDE CAVALCANTI DE MEDEIROS KERNBEIS, referente pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Vitória-ES no Período de 04/03/2020 a 07/03/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria n° 461/2019 às fls 03, Convocatória às fls 04, conforme Memorando n° 0201/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 05. (3,5 x 550,00) |
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| 299 | 19/02/2020 | PEF 150/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ÁDRIA CRISTINA ARAÚJO BRITO (CPF:391.731.782-68) | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ÁDRIA CRISTINA ARAÚJO BRITO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 03/03/2020 a 06/03/2020, conforme Requisição às fls 11, Portaria Nº 1462/2018 às fls 12, Convocatória às fls 13, conforme memorando Nº 207/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 14. ( 3,5 x 500,00 ) |
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| 300 | 19/02/2020 | PEF 239/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ANGÉLICA CRISTINA SERRA (CPF:016.907.861-24) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANGÉLICA CRISTINA SERRA, referente pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Porto Alegre-RS no Período de 20/02/2020 a 22/02/2020, conforme Requisição às fls 11, Portaria n° 126/2020 às fls 12, conforme Memorando n° 0204/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 13. (2,5 x 550,00) |
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| 301 | 19/02/2020 | PEF 289/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | William Coutinho de Oliveira Evaristo (CPF:007.501.301-05) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a William Coutinho de Oliveira Evaristo, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Porto Alegre-RS no período de 20/02/2020 a 22/02/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria Nº 126/2020 às fls 03, conforme memorando Nº 203/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 04. ( 2,5 x 550,00 ) |
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| 302 | 19/02/2020 | PEF 008/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA (CPF:852.860.524-87) | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, referente pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 04/03/2020 a 06/03/2020, conforme Requisição às fls 18, Convocatória às fls 19, Portaria n° 1885/2020 às fls 20 e 21, conforme Memorando n° 0208/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 22. (2,5 x 650,00) |
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| 303 | 19/02/2020 | PEF 291/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | LUANA CASSIA MIRANDA RIBEIRO (CPF:019.010.461-92) | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUANA CASSIA MIRANDA RIBEIRO, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 03/03/2020 a 04/03/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria Nº 1462/2018 às fls 03, Convocatória às fls 04, conforme memorando Nº 202/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 05. ( 1,5 x 550,00 ) |
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| 304 | 19/02/2020 | PEF 135/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JEBSON MEDEIROS DE SOUZA (CPF:508.180.402-97) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JEBSON MEDEIROS DE SOUZA, referente pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 03/03/2020 a 05/03/2020, conforme Requisição às fls 30, Portaria n° 1955/2019 às fls 31, Convocatória às fls 32 e 33, conforme Memorando n° 0206/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 34. (2,5 x 550,00) |
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