| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 168 | 28/01/2020 | PEF 071/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA (CPF:001.602.231-99) | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, referente pagamento de 9,0 Diárias para Viagem à São Luís-MA no Período de 03/02/2020 a 07/02/2020, conforme Requisição às fls 26, Requerimento Coren/MA n° 03, de 20 de Janeiro de 2020 às fls 27, Portaria n° 1948/2019 às fls 28; E Viagem à São Luís-MA no Período de 10/02/2020 a 14/02/2020 às fls 29, Requerimento Coren/MA n° 03, de 20 de Janeiro de 2020 às fls 30, Portaria n° 1948/2019 às fls 31, conforme Memorando n° 0067/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 32. ( 9,0 x 500,00 ) |
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| 169 | 28/01/2020 | PAD 691/2016 | Estimativo | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | TELEFONICA DO BRASIL S/A (CNPJ:02.558.157/0001-62) | R$ 15.421,15 | R$ 6.681,22 | R$ 6.681,22 | R$ 0,00 | R$ 8.739,93 |
| Valor COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 097/2020, tendo por favorecido a empresa TELEFONICA DO BRASIL S/A, cuja finalidade é subsidiar contratação de serviço de INTERNET 3G/4G telefonia celular para o Cofen, bem como serviço móvel pessoal pós pago para transmissão e recepção de sinais de dados, por meio de MODEM USB ,com tecnologia 3G e 4G ou superiores ,conforme; Parecer 075/DLC-PROGER/2019-P às fls. 426-430v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 091/2019 às fls. 431; Minuta de Contrato às fls. 449-457; Nota Explicativa às fls. 458; Planilha de Formação de Preços às fls. 667; Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico às fls. 685; Despacho 050/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 689-690 ratificando a legalidade da contratação; Termo de Homologação ás fls. 692; Despacho Presidência 024/2019-JJ às fls. 693 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do Resultado da Licitação no DOU de 28/06/2019 às fls. 694.
Fiscal: Sr. William Evaristo ( Portaria 976/2019 )
Vigência: 19/07/2019 a 18/07/2020
Após atualizado:
Valor Global R$51.702,00 - R$21.909,72 ( Pgtos em 2019 ) - R$5.263,00 ( RP-DEZ/19) - R$ 9.107,78 (empenho 097/2020) |
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| 170 | 28/01/2020 | PAD 804/2015 | Global | Passagens Aéreas | P & P TURISMO LTDA - ME (CNPJ:06.955.770/0001-74) | R$ 521.103,30 | R$ 504.162,32 | R$ 504.162,32 | R$ 0,00 | R$ 16.940,98 |
| Valor empenhado para P&P Turismo Ltda-Me, PAD 804/2015, cuja finalidade é subsidiar contrato com empresa prestadora de serviços de emissão de passagens aéreas, conforme reserva orçamentária às fls. 1447, Minuta do 4º Termo Aditivo às fls. 1457 a 1548, Nota Técnica nº 002/2019 - PRORROGAÇÃO às fls. 1460 a 1463; Parecer nº 018/2019/DLCC-PROGER-P às fls. 1464 a 1467 com aprovação condicionada; Apreciado e Aprovado prorrogação contratual na 511ª ROP, conforme fls. 1472 e 1473, 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2016 às fls. 1478 a 1479; Extrato de contrato às fls. 1480 e publicação em DOU às fls. 1482; Despacho nº 068/CPL/2019 às fls. 1484 com solicitação de empenho; Despacho PRES/GAB às fls. 1485 com autorização para emissão de empenho. Despacho nº 129/CPL/2019 com solicitação de empenho complementar às fls. 1489;Autorização presidencial no bojo do Memorando 241/2019/DPRCEMP às fls. 1490 para suplementar a referida rubrica para o atendimento da demanda de empenho complementar.
Gestor: Rogério Wolney Leite
Vigência contratual: 20/04/2019 a 20/04/2020
Valor total do contrato: R$6.250.000,00 - R$ 5.574.916,60 (pagamentos 2019) - R$153.980,10 (RP - dez/2019) |
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| 158 | 27/01/2020 | PAD 727/2017 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | Over Elevadores Ltda-Me (CNPJ:10.629.386/0001-59) | R$ 1.764,00 | R$ 1.764,00 | R$ 1.764,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Over Elevadores Ltda-Me, cuja finalidade é a RENOVAÇÃO de contrato com empresa prestadora de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES a ser realizada na sede do COFEN, em Brasília, conforme memorando 045/2018/Departamento Administrativo às fls. 215, quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 22, Miniuta do 1º Termo aditivo ao contrato Administratoivo nº 10/2018 às fls. 230 a 231; Minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato 10/2018 às fls. 238-239; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 242-245; Parecer 006/DLC-PROGER/2019-P às fls. 246-248 aprovando a legalidade da pretendida renovação, desde que observados apontamentos na referida análise; Despacho Proger 010/2019 às fls. 249; Despacho 007/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 254 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência às fls. 256 autorizando emissão de Nota de Empenho; Extrato de Ata da 510ª ROP às fls. 257.
Gestor ( a ): Sr. Gabriel Ferreira
Valor Global: R$ 10.584,00
Vigência: 02/03/2019 a 02/03/2020
* Valor empenhado,de acordo com solicitação feita pelo gestor, quando da confecção da proposta orçamentária para 2020 |
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| 159 | 27/01/2020 | PAD 591/2018 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | Hábil Comércio e Serviços de reformas e Manutenção Predial Ltda-ME (CNPJ:15.079.623/0001-79) | R$ 6.499,50 | R$ 3.249,75 | R$ 3.249,75 | R$ 0,00 | R$ 3.249,75 |
| Valor empenhado a Hábil Comércio e Serviços de reformas e Manutenção Predial Ltda-ME, cuja finalidade é subsidiar contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de 02 caixas de esgoto do Cofen e 02 bombas de sucção, conforme Termo de Referência às fls. 30-46; Extrato de Ata da 507ª ROP às fls. 83; Despacho 09/2019/CPL/Cofen às fls. 103; Extrato de Ata da 512ª ROP às fls. 135; Parecer 084/DLC-PROGER/2019-P às fls. 154-159v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 102/2019 às fls. 160; Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 009/2019 às fls. 236; Despacho 084/2019/CPL/Cofen às fls. 243; Despacho 053/DLCC-Proger/2019-P às fls. 244-245 ratificando a legalidade das justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Nota Explicativa 20/2019 às fls. 249-250; Termo de Homologação do Pregão às fls. 251; Despacho Presidência 131/2019-JJ às fls. 253 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico no DOU de 11/07/2019 às fls. 254.
Fiscal: sr. Alex Lustosa ( Portaria 1038/2019 )
Valor Global: R$ 12.999,00
Vigência: 19/07/2019 a 19/07/2020
* Valor da Nota de Empenho corresponde ao solicitado pelo gestor, quando da confecção da proposta orçamentária para 2020
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 160 | 27/01/2020 | PAD 242/2017 | Estimativo | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | Casa Limpa Dedetizadora Ltda-ME (CNPJ:10.902.520/0001-43) | R$ 999,00 | R$ 999,00 | R$ 999,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Casa Limpa Dedetizadora Ltda-ME, cuja finalidade é subsidiar prorrogação do contrato administrativo nº conforme Despacho 050/2019 - Setor de Gestão de Contratos /DETEC às fls. 577; Minuta do 2º Termo Aditivo ao Contrato 50/2017 às fls. 606-607; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 612-614; Parecer 107/2019/DLC-Proger-P às fls. 615-616v aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, observados os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 123/2019 às fls. 617; Extrato de Ata da 515ª ROP às fls. 620; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 636; Despacho Presidência 596/2019-LT às fls. 637 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscal: Sr. Alex Lustosa ( Portaria 1177/2017 )
Valor Global: R$ 1.998,00
Vigência 21/09/2019 a 21/09/2020
* Valor da Nota de Empenho de acordo com solicitação do gestor, quando da confecção da proposta orçamentária para 2020
Obs.: Esta Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 161 | 27/01/2020 | PAD 242/2017 | Estimativo | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | Combate-RIO Prestação de Serviços Ltda-ME (CNPJ:10.309.365/0001-56) | R$ 850,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 850,00 |
| Valor empenhado a Combate-RIO Prestação de Serviços Ltda-ME, cuja finalidade é subsidiar prorrogação do contrato administrativo nº conforme Despacho 051/2019 - Setor de Gestão de Contratos /DETEC às fls. 577; Minuta do 2º Termo Aditivo ao Contrato 50/2017 às fls. 606-607; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 612-614; Parecer 107/2019/DLC-Proger-P às fls. 615-616v aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, observados os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 123/2019 às fls. 617; Extrato de Ata da 515ª ROP às fls. 620; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 636; Despacho Presidência 596/2019-LT às fls. 637 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscal: Sr. Alex Lustosa ( Portaria 1177/2017 )
Valor Global: R$ 1.700,00
Vigência 21/09/2019 a 21/09/2020
* Valor da Nota de Empenho de acordo com solicitação do gestor, quando da confecção da proposta orçamentária para 2020
Obs.: Esta Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 155 | 24/01/2020 | PAD 094/2015 | Estimativo | Divulgações Diversas | W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP. (CNPJ:01.527.405/0001-45) | R$ 12.000,00 | R$ 1.214,22 | R$ 1.214,22 | R$ 0,00 | R$ 10.785,78 |
| Valor empenhado a W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP., com a finalidade de renovação de prestação de serviços de "Publicação de atos administrativos em jornais de grande circulação", conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato de nº 13/2015 às fls. 766-767; Parecer 99/DLCC-PROGER às fls. 772-774, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observe apontamentos feitos no bojo da referida análise, Despacho Proger 0117/2019 às fls. 775; Extrato de Ata da 514ª ROP às fls. 780; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 783; Despacho Presidência 019/2019-L às fls. 784 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Gestor ( a ): Sra. Tânia de Almeida
Vigência: 28/07/2019 a 28/07/2020
Valor Global: R$ 104.076,00
* Valor empenhado de acordo com o solicitado pelo(a) gestor(a), quando da confecção da proposta orçamentária para 2020
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 156 | 24/01/2020 | PAD 474/2015 | Estimativo | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - EPP (CNPJ:12.900.948/0001-82) | R$ 1.300,00 | R$ 294,04 | R$ 294,04 | R$ 0,00 | R$ 1.005,96 |
| Valor empenhado a MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - EPP, cuja finalidade é subsidiar A PRORROGAÇÃO E REAJUSTE de prestação de serviços destinados ao gerenciamento de campanhas de comunicação e marketing via correio eletrônico, também conhecido como "Email Marketing", conforme Parecer 09/DLC-PROGER/2019-P às fls. 376, aprovando a legalidade da presente demanda, desde que cumpridos apontamentos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 015/2019; Minuta do 3º Termo Aditivo ao Contrato 10/2016 às fls. 388-392; Despacho 015/DLC-PROGER/2019-P às fls. 393-394, o qual, atesta as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 474/2015 às fls. 396 autorizando a emissão de Nota de Empenho; Extrato de Ata da 510ª ROP às fls. 397.
Gestor ( a ): Sra, Tânia
Vigência: 15/03/2019 a 15/03/2020
Valor Global: R$ 7.828,20
* Valor da Nota de Empenho de acordo com o solicitado pelo(a) gestor(a), quando da confecção da proposta orçamentária 2020
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 157 | 24/01/2020 | PAD 526/2017 | Estimativo | Fretes | Alvorada Construtora Eireli - ME (CNPJ:21.429.811/0001-82) | R$ 32.050,64 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 32.050,64 |
| Valor empenhado Alvorada Construtora Eireli - ME, cuja finalidade é subsidiar prorrogação do contrato administrativo nº 33/2018 firmado entre COFEN e a empresa Alvorada Construtora Eireli-Me , conforme Relatório 003/2019 - Setor de Patrimônio às fls. 339 e solicitação por reserva orçamentária conforme Despacho 048/20196 - Setor de Gestão de Contratos /DETEC às fls. 341; Minuta do 1º Termo Aditivo ao contrato de nº 33/2018 às fls. 335-336; Parecer 093/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 360-362; Despacho Proger 111/2019 às fls. 363; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 364; Memorando 021/2019/Assessoria do Plenário às fls. 366; Despacho Presidência 3473/2019 às fls. 367-368 autorizando a referida renovação, bem como, autorização de Nota de Empenho.
Fiscal: Sra.: Cecília Urpia, conforme Portaria 948/2018
Valor Global: R$ 59.170,41
Vigência: 17/07/2019 a 17/07/2020
* Valor da presente Nota de Empenho de acordo com o solicitado pelo(a) gestor(a), quando da confecção da proposta orçamentária de 2020
OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada item das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de
atribuição instituído no COFEN. |
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| 148 | 23/01/2020 | PEF 001/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA (CPF:350.306.582-20) | R$ 4.875,00 | R$ 4.875,00 | R$ 4.875,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, referente pagamento de 7,5 diárias. Sendo complemento de 2,0 diárias para viagem à Brasília-DF nos dias 11/01/2020 e 19/01/2020, conforme Requisição às fls 12, Portaria Nº 1856/2019 às fls 13 e 5,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 26/01/2020 a 31/01/2020, conforme Requisição às fls 14, Convocatórias às fls 15, conforme Memorando Nº 0056/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 16. ( 7,5 x 650,00 ) |
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| 149 | 23/01/2020 | PEF 149/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS (CPF:125.336.048-01) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Caldas Novas-GO no período de 14/01/2020 a 16/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria Nº 1891/2019 às fls 03, Convocatória às fls 04, conforme Memorando Nº 0059/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 05. ( 2,5 x 550,00 ) |
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| 150 | 23/01/2020 | PEF 007/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | LUCIANO DA SILVA (CPF:169.607.828-80) | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUCIANO DA SILVA, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 26/01/2020 a 31/01/2020, conforme Requisição às fls 12, Convocatória às fls 13, Decisão Cofen Nº 009/2018 às fls 14 a 16, conforme Memorando Nº 0057/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 17. ( 5,5 x 650,00 ) |
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| 151 | 23/01/2020 | PAD 478/2015 | Estimativo | Correspondência e Cobrança | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ:34.028.316/0007-07) | R$ 223.231,68 | R$ 58.174,59 | R$ 58.174,59 | R$ 0,00 | R$ 165.057,09 |
| Valor empenhado a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato prestadora de serviços postal, conforme Memorando 109/2019/CDM/Cofen às fls. 442; Parecer 146/DLC-Proger/2019-W às fls. 472-473v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 163/2019 às fls 474; Nota Explicativa às fls. 475; Extrato de Ata da 516 ª ROP às fls. 478; Despacho Presidência 588/2019-JJ às fls. 482 autorizando emissão de Nota de Empenho; Despacho 089/DLCC-PRoger/2019-P às fls. 485 ratificando a legalidade da presente demanda;
Fiscal: Sr. Cézar Alcântara
Vigência: 06/11/2019 a 06/11/2020
Valor Global contratado: R$ 271.236,80
Valor contratual disponível: R$271.236,80 (-) R$ 20.279,48 (pagtos 2019) (-) R$ 27.725,64 (RP)
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| 152 | 23/01/2020 | PAD 997/2018 | Estimativo | Serviços de Alimentação | Xavier Lima Comercial Eireli - ME (CNPJ:26.418.988/0001-05) | R$ 30.000,00 | R$ 5.052,50 | R$ 5.052,50 | R$ 24.947,50 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Xavier Lima Comercial Eireli - ME afim de contratar serviços de Coffee Breack para atender as necessidades do Cofen, conforme Controladoria Geral 059/2018 às fls. 81-88; Extrato de Ata da 507ª ROP às fls. 95; Parecer 209/DLC-PROGER/2018-P às fls. 137-141v, o qual, aprova a presente demanda, conquanto seja cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 755/2018 às fls. 142; Nota Explicativa CPL às fls. 181; Termo de Adjudicação às fls. 268; Despacho CPL às fls. 274-275; Despacho 010/DLC-PROGER/2019-P às fls. 276-277 ratificando a legalidade das justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; Termo de Homologação às fls. 279; Despacho Presidência 738/2019 às fls. 280 autorizando emissão de Nota de Empenho; Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 032/2018 no DOU de 14/02/2019.
Gestor ( a ): Sra. Angélica Serra ( Portaria 1629/2019 )
Vigência:21/02/2019 a 21/02/2020
Valor Global: R$ 169.231,25
* Valor empenhado de acordo com o solicitado pelo gestor, quando da confecção da proposta orçamentária para o exercício de 2020
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 153 | 23/01/2020 | PEF 150/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ÁDRIA CRISTINA ARAÚJO BRITO (CPF:391.731.782-68) | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ÁDRIA CRISTINA ARAÚJO BRITO, referente pagamento de 4,5 Diárias para Viagem à Vitória-ES no Período de 27/01/2020 a 31/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria n° 1462/2018 às fls 03, Convocatória às fls 04, conforme Memorando n° 0058/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 05. ( 4,5 x 500,00 ) |
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| 154 | 23/01/2020 | PAD 146/2016 | Estimativo | Correspondência e Cobrança | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ:34.028.316/0007-07) | R$ 168.000,00 | R$ 3.172,40 | R$ 3.172,40 | R$ 0,00 | R$ 164.827,60 |
| Valor empenhado a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS cuja finalidade é a renovação de prestação de serviços PAC e mala direta, conforme Memorando Cofen Expedição 011/2019 às fls. 392-393; Minuta do 4º Termo Aditivo ao Contrato às fls. 410-411; Parecer 12/DLCC-Proger/2019-P às fls. 418-420v, o qual, aprova a legalidade da presente, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 131/2019 às fls. 421; Nota Técnica Explicativa às fls. 424-425; Extrato de Ata da 515ª ROP ás fls. 428; Despacho 71/DLCC-PROGER/2019-W às fls. 432 ratificando a legalidade da presente demanda; Despacho Presidência 464/2019-LT às fls. 433 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscal: Sr. Cézar Alcântara
Valor Global: R$ 256.832,84
Vigência: 22/08/2019 a 22/08/2020
vALOR EMPENHADO REFERE-SE AO VALOR PLANEJADO PELA ÁREA DEMANDANTE, QUANDO DA CONFECÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA. |
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| 143 | 22/01/2020 | PAD 1118/2018 | Estimativo | Serviços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros. | EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA - EMBASA (CNPJ:13.504.675/0001-10) | R$ 4.926,60 | R$ 171,36 | R$ 171,36 | R$ 0,00 | R$ 4.755,24 |
| Valor empenhado a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA - EMBASA, cuja finalidade é subsidiar a contratação de serviços de fornecimento de água e esgoto para o Munean, conforme Memorando 223/2018/CDM/Cofen às fls. 04; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 16; Nota Técnica às fls. 70-72; Parecer 191/DLC-PROGER/2017-P às fls. 73-75v, aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos no bojo da referida análise; Despacho Proger 715/2018 às fls. 76; Minuta de Contrato às fls. 81-85; Despacho DLC às fls. 85v atestando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; Nota Explicativa às fls. 86-87; Despacho Presidência 7378 às fls. 89 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação no DOU de 22/11/2018 às fls. 90; Memorando 037/2019/CDM/Cofen às fls. 101 solicitando emissão de empenho para o exercício de 2019.
Gestor ( as ): Sras, Denise Araújo e Maria Júlia
* Valor empenhado de acordo com o solicitado pelo(a) gestor(a), quando da confecção da proposta orçamentária 2020
OBS.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 144 | 22/01/2020 | PEF 135/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JEBSON MEDEIROS DE SOUZA (CPF:508.180.402-97) | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JEBSON MEDEIROS DE SOUZA, referente pagamento de 0,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 27/01/2020 a 28/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Convocatória às fls 03, Portaria Nº 1955/2019 às fls 04, conforme Memorando Nº 0052/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 05. ( 0,5 x 550,00 ) |
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| 145 | 22/01/2020 | PEF 137/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOSUÉ DA SILVA SICSU (CPF:419.862.882-34) | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOSUÉ DA SILVA SICSU, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 27/01/2020 a 31/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Convocatória às fls 03, Portaria Nº 7/2020 às fls 04 a 05, Portaria Nº 1006/2019 às fls 06 a 08, Portaria Nº 1028/2019 às fls 09, Portaria Nº 1293/2019 às fls 10, conforme Memorando Nº 0054/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 11. ( 4,5 x 550,00 ) |
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