| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 127 | 20/01/2020 | PAD 254/2016 | Global | Locação de Bens Móveis | ITSCON TECNOLOGIA LTDA - ME (CNPJ:11.067.719/0001-66) | R$ 8.567,41 | R$ 3.510,00 | R$ 3.510,00 | R$ 0,00 | R$ 5.057,41 |
| Valor empenhado a ITSCON TECNOLOGIA LTDA - ME, cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato com empresa prestadora de serviços de locação de uma central privada de comutação telefônica ( CPCT ), tipo PABX IP, para a nova sede antiga sede do Cofen-RJ, conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 49/2016 às fls. 706; Parecer 094/DLC-PROGER/2019-P às fls. 710-712, o qual, aprova a legalidade da presente análise, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 112/2019 às fls. 713; Nota Técnica - Prorrogação às fls. 714; Extrato de Ata da 514ª ROP às fls. 717; Despacho Presidência 3334/2019 às fls. 719 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Gestor (a): Sr. Felipe Arlindo ( Portaria 1331/2016 )
* Valor do Empenho conforme solicitação do gestor, quando da confecção da proposta orçamentária de 2020
Valor Global: R$ 14.040,00
Vigência: 11/08/2019 a 11/08/2020
OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN. |
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| 128 | 20/01/2020 | PAD 1061/2018 | Estimativo | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | VCS ELÉTRICA SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CONFECÇÃO DE CARIMBOS LTDA (CNPJ:09.252.432/0001-64) | R$ 3.512,05 | R$ 296,00 | R$ 296,00 | R$ 0,00 | R$ 3.216,05 |
| Valor empenhado a VCS ELÉTRICA SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CONFECÇÃO DE CARIMBOS LTDA cuja finalidade é a contratação de serviços de CHAVEIRO para o COFEN , conforme Memorando 193/2018/DGS às fls. 01; Termo de Referência às fls. 05 a 16; Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 64 e 65; Parecer 060/2018 - Controladoria Geral às fls. 67 a 73 e 75 a 76; Quadro comparativo às fls. 77 a 78; Extrato de ata da 509ª ROP às fls. 85 com aprovação da abertura do certame licitatório; Minuta do Contrato Administrativo às fls. 154-162; Nota Técnica 02/2019/CPL/Dispensa de Licitação às fls. 172-181, o qual, aprova a legalidade da pretendida contratação; Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação às fls. 185; Despacho Presidência 1326/2019 às fls. 186 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscal: Sra. Bárbara Guedes, conforme Portaria 311/2019
Vigência: 01/05/2019 a 01/05/2020
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 129 | 20/01/2020 | PAD 450/2015 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | TAFA ENGENHARIA LTDA (CNPJ:12.859.652/0001-65) | R$ 59.672,77 | R$ 19.890,93 | R$ 19.890,93 | R$ 0,00 | R$ 39.781,84 |
| Valor empenhado a TAFA ENGENHARIA LTDA, cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato de prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, conforme Memorando manifestação do gestor às fls. 502; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 530; Parecer 133/DLCC-Proger/2019-P às fls. 535-537v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Progre150/2019 às fls. 538; Minuta do Contrato às fls. 539-540; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 547-548; Despacho 062/DLC-Proger/2019-P ás fls. 549, o qual, ratifica a legalidade da presente demanda; Extrato de Ata da 516ª ROP às fls. 552; Despacho Presidência 673/2019-LT às fls. 554 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscal: Sr. Sérgio Rezende ( Portaria 690/2019 )
Valor Global: R$ 79.563,69 - R$ 13.260,62 ( valor utilizado em 2019 ) - R$ 6.630,30 ( RP )
Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2020
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| 130 | 20/01/2020 | PAD 124/2014 | Global | Serviços de Segurança | KATANA SEGURANÇA LTDA-EPP (CNPJ:12.147.170/0001-82) | R$ 507.130,65 | R$ 170.572,17 | R$ 170.572,17 | R$ 0,00 | R$ 336.558,48 |
| Valor empenhado a KATANA SEGURANÇA LTDA-EPP, cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato com empresa prestadora de serviços de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial para a sede do Cofen, conforme Memorando Manifestação do Gestor às fls. 1097; Minuta do 4º Termo Aditivo ao Contrato às fls. 1113-1114; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 1116-1118; Parecer 125/DLC-PROGER/2019-P às fls. 1119, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 140/2019 às fls. 1121; Extrato de Ata da 515ª ROP às fls. 1125; Despacho Presidência 062/2019-JA às fls. 1123 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Valor Global: R$ 682.288,72 - R$ 118.300,68 ( valor utilizado em 2019 ) - R$ 56.857,39 ( RP )
Vigência: 28/09/2019 a 28/09/2020 |
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| 131 | 20/01/2020 | PAD 075/2019 | Global | Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra | SEFIX - Gestão de Profissionais EIRELI - EPP (CNPJ:13.258.899/0001-99) | R$ 418.422,34 | R$ 114.115,17 | R$ 114.115,17 | R$ 0,00 | R$ 304.307,17 |
| Valor empenhado a SEFIX - Gestão de Profissionais EIRELI - EPP, cuja finalidade é subsidiar aditivo afim de prorrogar de contrato nº 59/2016, conforme Memorando Manifestação do Gestor às fls. 1221; Nota Técnica às fls. 1229-1231; Parecer 161/DLCC-Proger/2019-P às fls. 1232-1234v, o qual. aprova a legalidade da presente análise, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 177/2019 às fls. 1235; Minuta do 3º Termo Aditivo ao contrato às fls. 1236-1237; Despacho 105/2019/St. Gestão de Pessoas às fls. 1238; Extrato de Ata da 518ª ROP às fls. 1241; Despacho Presidência 1329/2019-LT às fls. 1246 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscal: sr. William Coutinho O Evaristo
Valor Global: R$ 456.460,73 - R$ 38.038,39 ( RP )
Vigência: 01/12/2019 a 01/12/2020
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 132 | 20/01/2020 | PAD 175/2016 | Global | Outros Serviços Terceirizados | K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ:07.213.179/0001-04) | R$ 677.389,25 | R$ 404.582,28 | R$ 404.582,28 | R$ 0,00 | R$ 272.806,97 |
| Valor empenhado a K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, cuja finalidade é prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra qualificada para prestação de serviços auxiliares ( recepção, motorista, manutenção de prédios, copeiragem, office boy - contínuo e motoboy, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, conforme planilha de cotação de preços às fls. 173; Nota Técnica - item 25 às fls. 1740-1745; Parecer 031/2019/DLCC-PROGER-P às fls. 1750-1752v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 041/2019 ás fls. 1753; Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato de nº 27/2017 às fls. 1789-1790; Despacho CPL às fls. 1778-v ratificando a legalidade das justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Extrato de Ata da 512ª ROP às fls. 1779; Memorando 098/2019/DSG às fls. 1873; Despacho Presidência 3249/2019 às fls. 1874 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Gestor: William Evaristo
*Valor da Nota de Empenho de acordo com o solicitado pelo gestor, quando da confecção da proposta orçamentária de 2020
Vigência: Jun 2019 a jun 2020
Valor Global: R$ 1.625.734,20
OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN. |
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| 103 | 17/01/2020 | PEF 022/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MAGNO JOSÉ GUEDES BARRETO (CPF:219.272.274-53) | R$ 2.633,54 | R$ 2.633,54 | R$ 2.633,54 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MAGNO JOSÉ GUEDES BARRETO, referente pagamento de 6,5 diárias internacionais para viagem à Luanda/Angola no período de 12/01/2020 a 18/01/2020, conforme Requisição às fls 12, Portaria Nº 17/2020 às fls 13, conforme Memorando Nº 0039/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 14, Conversor de Moedas às fls 15. ( 6,5 x 405,16 ) |
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| 104 | 17/01/2020 | PAD 126/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CLEIDE MAZUELA CANAVEZI (CPF:487.048.148-00) | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLEIDE MAZUELA CANAVEZI, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem á Brasília-DF no período de 27/01/2020 a 31/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria Nº 7/2020 às fls 03 a 04, Portaria Nº 1028/2019 às fls 05, Portaria Nº 1293/2019 às fls 06, Portaria Nº 1006/2019 às fls 07 a 09, Portaria Nº 1293/2019 às fls 10, Convocatória às fls 11, conforme Memorando Nº 0040/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 12. ( 4,5 x 550,00 ) |
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| 105 | 17/01/2020 | PAD 868/2015 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. (CNPJ:59.456.277/0001-76) | R$ 1.061,77 | R$ 1.016,55 | R$ 1.016,55 | R$ 0,00 | R$ 45,22 |
| Valor empenhado a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., pela aquisição ou serviços prestados.Valor empenhado a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, PAD 868/2015 cuja finalidade é subsidiar prorrogação do contrato firmado entre Cofen e a empresa prestadora de serviços de suporte técnico e licença de software Oracle Database Standard Edition One, conforme Comunicado Interno 001/2019/SGTIC/DTIC/Cofen às fls. 400-403; Memorando 046/2019/DTIC à fls. 404; Despacho Compras e Contratações às fls. 420 solicitando emissão de Dotação Orçamentária, Dotação orçamentária às fls. 422 e 449; Minuta do 1º Termo Aditivo ao contrato às fls. 429 a 430; Nota Técnica emitida pelo Departamento Técnico de Contratação às fls. 432 a 434. Cotação de preços às fls. 437 a 442; Parecer 36/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 443 a 445; Despacho 511ª ROP e ATA às fls. 450,451 com apreciação e autorização da prorrogação da vigência do referido contrato; 1º Termo Aditivo ao contrato às fls. 457 e 457(verso); Publicação Extrato de Contrato no DOU em 05/04/2019 às fls. 460; DESPACHO GAB/PRES às fls. 464 com autorização para emissão da nota de empenho.
Gestor: Leonardo Mangueira
* Valor empenhado de acordo com solicitação feita pelo gestor, quando da confecção da proposta orçamentária de 2020
Valor Global do Contrato: R$ 4.066,24 - R$ 2.665,62 ( Valor utilizado em 2019 ) - R$ 338,85 ( RP )
Vigência: 03/04/2019 a 12/04/2020.
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| 106 | 17/01/2020 | PAD 040/2015 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | ENOQUE INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ:16.677.622/0001-99) | R$ 47.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 47.500,00 |
| Valor empenhado a ENOQUE INFORMÁTICA LTDA-ME relativo a serviços relacionados a segurança da informação Extrato de ata da 488ª ROP às fls. 465, Despacho CPL às fls. 574; Parecer nº 107/DLC-PROGER/2017-P às fls. 577/585, o qual, aprova juridicamente e com ressalvas a presente contratação; Termo de Referência às fls. 590/653; Memorando 203/2017/DTIC às fls. 654/verso e Despacho setor de Compras às fls. 664, ambos, objetivando justificar apontamentos feitos pelo parecer jurídico anteriormente citado; Nota Explicativa às fls. 753, a qual, esclarece ressalvas feitas pelo parecer jurídico supramencionado; Despacho 28/DLC-PROGER/2017-P às fls. 754 ratificando as devidas justificativas; Despacho Proger 149/2017 às fls. 3596/3598 confirmando a legalidade do processo de contratação; Termo de Adjudicação às fls. 3600/3616; Termo de Homologação às fls. 3605/3616; Resultado do Pregão 17/2017-SRP no DOU de 20/09/2017 às fls. 3618; Publicação do Extrato das Atas de Preços no DOU de 22/09/2017 às fls. 3622; Ata de Registro de Preços 19/2017 às fls. 3652/3655; Memorando 367/2016/DTIC às fls. 3656/3661; Despacho presidência Nº 5113/2018 às fls. 5916 autorizando e solicitando emissão da presente nota de empenho.
GESTOR: Davi Luiz (Portaria nº 265/2017)
Lote 11
iTEM:40 - Serviço de Teste de Intrusão / Penetração (Pentest), saldo total de R$ 380.000,00 sendo para este empenho o valor de R$ 47.500,00, de acordo com o solicitado pelo gestor no ato da confecção da proposta orçamentária
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| 107 | 17/01/2020 | PAD 920/2016 | Global | Locação de Bens Móveis | BM ALARME LTDA - EPP (CNPJ:09.411.312/0001-62) | R$ 21.282,00 | R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 | R$ 0,00 | R$ 14.782,00 |
| Valor empenhado a BM ALARM LTDA - EPP cuja finalidade é a renovação de contrato de prestação de serviços contínuos de locação e manutenção de CFTV para segurança e vigilância eletrônica do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, Proposta comercial às fls. 738; quadro de cotação de preços às fls. 780; Minuta do 2º Termo aditivo ao contrato nº 38/2018 às fls. 803 a 804; Nota Técnica nº 06/2019 às fls. 806 a 807-V; Parecer nº 029/2019/Divisão de Controle Interno às fls. 813 a 814 considerando apta para para assinatura o 2º Termo Aditivo; Parecer 100/2019/DLC-PROGER-P às fls. 817 a 820-v; Despacho Proger 121/2019 às fls. 821 Despacho PRES;/GAB 3456/2019 às fls. 825 e 826 com decisão ad referendum referente a renovação contratual; Nota Técnica Explicativa às fls. 82; Despacho Presidência 039/2019-L, com autorização para emissão de nota de empenho.
Gestores: Davi Luiz Andrade Lopes Vieira (Portaria 121/2019)
Valor Global: R$ 39.000,00 - R$ 14.468,00 ( utilizados em 2019 ) - R$ 3.250,00 ( RP )
Vigência: 17/07/2019 a 17/07/2020 |
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| 108 | 17/01/2020 | PAD 206/2017 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | BACONE SERVIÇOS CENTRAIS TELEFÔNICOS E COMERCIO LTDA (CNPJ:01.996.385/0001-51) | R$ 3.062,53 | R$ 1.574,97 | R$ 1.574,97 | R$ 0,00 | R$ 1.487,56 |
| Valor empenhado a BACONE SERVIÇOS CENTRAIS TELEFÔNICOS E COMERCIO LTDA, cuja finalidade é subsidiar a renovação de contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica da Central Telefônica privada de comutação telefônica - PABX. modelo HIPATH 1150 de fabricação Siemens instalda no Museu Nacional de Enfermagem do Cofen em Salvador- BA, conforme Memorando 036/2019/Munean às fls. 257; Minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato 22/2018 às fls. 278-278v; Nota Técnica Prorrogação às fls. 280-281; Parecer 053/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 282-284, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 062/2019 às fls. 285; Extrato de Ata da 512ª ROP às fls. 289; Despacho Presidência 2300/2019 às fls. 291 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Vigência: 25/06/2019 a 25/06/2020
Valor Global: R$ 6.299,96 - R$ 2.712,44 ( valor utilizado em 2019 ) - R$ 524,99 ( RP )
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 109 | 17/01/2020 | PAD 956/2017 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | Quatto Tecnologia Ltda (CNPJ:06.951.894/0001-81) | R$ 25.995,04 | R$ 15.087,82 | R$ 15.087,82 | R$ 0,00 | R$ 10.907,22 |
| Valor empenhado a empresa Quatto Tecnologia Ltda - EPP , PAD 956/2017, cuja finalidade é a renovação de contrato com empresa prestadora de serviços de e-mail e colaboração para o Cofen, conforme e-mails às fls. 222-223v; Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 227 e 230; Minuta do 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo às fls. 238 e 239; Nota Técnica 22/2019 - Prorrogação contratual emitida pelo chefe da DETEC às fls. 241 a 243; Parecer nº 061/DLC-PROGER/2019-P às fls. 244 a 246 (frente e verso) com aprovação ao aditivo condicionado a solucção dos apontamentos realizados; Nova Minuta do termo aditivo às fls. 248 a 249; Despacho 512ª ROP com aprovação da prorrogação contratual de vigência contratual às fls. 254 e 255 e Despacho GAB/PRES com autorização para emissão da nota de empenho às fls. 257 seguida do Despacho nº 039/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 258 com informação de que o procedimento adotado atendeu aos preceitos legais previstos em lei , podendo ser assinado o referido termo aditivo, conforme citado no item 03 do referido despacho.
Vigência: 14/05/2019 a 14/05/2020.
Valor global: R$ 70.158,34 - R$ 40.202,75 ( Valor utilizado em 2019 ) - R$ 3.960,55 ( RP ) |
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| 110 | 17/01/2020 | PAD 705/2013 | Global | Locação de Bens Móveis | RA TELECOM LTDA - EPP (CNPJ:10.312.101/0001-51) | R$ 33.377,68 | R$ 17.629,45 | R$ 17.629,45 | R$ 0,00 | R$ 15.748,23 |
| Valor empenhado a RA TELECOM LTDA - EPP, cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato com empresa prestadora de serviços de locação Central de Comutação Telefônica e Localização, objetivando a continuidade da prestação do serviço, conforme Memorando 146/2019/DTIC às fls. 748; Minuta do 5º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 17/2014 às fls. 756-757; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 762-764; Parecer 082/2018/DLCC-PROGER-P às fls. 770-772v aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 101/2019 às fls. 773; Minuta do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo às fls. 774-775; Despacho 045/DLCC-PROGER/2019-P ás fls. 786 ratificando as justificativas apresentadas diante do parecer anteriormente citado; Extrato de Ata da 513ª ROP às fls. 789; Despacho Presidência 3243/2019 às fls. 791
Gestor (a): Leonardo Mangueira ( Portaria 1152/2016 )
Valor Global: R$ 71.951,88 - R$ 32.578,24 ( Valor utilizado em 2019 ) - R$ 5.995,96 ( RP )
Vigência: 17/06/2019 a 17/06/2020
OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN. |
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| 111 | 17/01/2020 | PAD 349/2014 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ:37.994.043/0001-40) | R$ 12.434,70 | R$ 12.434,70 | R$ 12.434,70 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, afim de prorrogar contrato de disponibilização de Software Financeiro, Contábil, Orçamentário e Patrimonial ao Cofen, conforme Nota Técnica às fls. 844-847; Parecer 210/2018/DLC-PROGER-P às fls. 848-851, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto, seja observados os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 747/2018 às fls. 852; Minuta do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 03/2015 às fls. 871-873; Extrato da 509ª ROP às fls. 876; Despacho 009/DLC-PROGER/2019-P às fls. 879-880 ratificando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; Despacho Presidência 623/2019 às fls. 881 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Gestor ( a ): Marcelo Medeiros
Vigência: 24/02/2019 a 24/02/2020
Valor Global: R$ 74.608,20 - R$ 55.956,15 ( Valor utilizado em 2019 ) - R$ 6.217,35 ( RP )
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 112 | 17/01/2020 | PAD 787/2019 | Estimativo | Gêneros Alimentícios | PURISSIMA AGUA MINERAL (CNPJ:72.602.303/0001-95) | R$ 822,50 | R$ 188,00 | R$ 188,00 | R$ 0,00 | R$ 634,50 |
| Valor empenhado a PURISSIMA AGUA MINERAL, cuja finalidade é subsidiar contratação de empresa fornecedora de galões de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, conforme Termo de Referência às fls. 03-12; Planilha de cotação de preços ás fls. 16; Parecer 024/2019/Controladoria Geral às fls. 18-19v; Extrato de Ata 515ª ROP às fls. 31; Minuta de Contrato Administrativo às fls. 54-58v; Parecer 144/DLC-PROGER/2019-W às fls. 62-64v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda; Despacho Proger 158/2019 às fls. 65; Despacho Presidência 505/2019/LT às fls. 68 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Valor Global: R$ 1410,00 - R$ 470,00 ( Valores utilizados em 2019 ) - R$ 117,50 ( RP )
Vigência: Ago/2019 a Ago/2020 |
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| 113 | 17/01/2020 | PAD 135/2015 | Estimativo | Carteiras de Identificação Profissional | VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO (CNPJ:33.113.309/0001-47) | R$ 4.789.653,40 | R$ 1.096.646,40 | R$ 1.096.646,40 | R$ 0,00 | R$ 3.693.007,00 |
| Valor empenhado a VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO, cuja finalidade é subsidiar aditivo do contrato administrativo 40/2015, conforme Parecer 180/2019/DLCC-Proger-W às fls. 779-782, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observadas as observações feitas nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 196/2019 às fls. 783; Despacho 129/2019/St Gestão de Convênios às fls. 786-787; Extrato de Ata da 518ª ROP às fls. 720--721; Despacho 101/DLC-Proger/2019-P às fls. 792-793; Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato de nº 40/2015 às fls. 820-822; Despacho 157/2019/St. Gestão de Contratos/Detec às fls. 838 solicitando a presente; Despacho Presidência 1600/2019-LT às fls. 839 autorizando emissão de Nota de Empenho, bem como Despacho GAB/PRES 081/2020-JJ às fls. 878 com autorização para emissão de empenho ref. 2º termo aditivo em atendimento a cláusula primeira, ítem "a".
Vigência: 20/01/2020 a 20/01/2021
Valor total do contrato: R$ 5.833.316,55
Fiscal: Nilza Maria Felix (Portaria 136/2016) |
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| 114 | 17/01/2020 | PAD 275/2015 | Global | Assinaturas de Periódicos e Anuidades | MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA EPP (CNPJ:04.234.330/0001-00) | R$ 3.810,97 | R$ 1.304,07 | R$ 1.304,07 | R$ 0,00 | R$ 2.506,90 |
| Valor empenhado a MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA EPP, cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato de prestação de serviços de recortes de diários oficiais à área jurídica do Cofen, conforme Minuta do 4º Termo Aditivo ao Contrato de nº 21/2015 às fls. 520-521; Parecer 105/2019/DLC-PRoger-P às fls. 525-526v, o qual, aprova a legalidade da presente renovação, desde que, cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 125/2019 às fls. 527; Despacho DLC às fls. 530 ratificando a legalidade da presente renovação; Extrato de Ata da 515ª ROP às fls. 533; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 534; Despacho Presidência 438/2019 - LT às fls. 535 autorizando emissão de Nota de Empenho
Fiscal: Sra; Ana Cláudia Alencar ( Portaria 174/2017 )
Vigência: 24/09/20189 a 24/09/2020
Valor Global: R$ 5.216,37 - R$ 970,71 (pagamentos 2019) - R$ 434,69 (RP) |
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| 115 | 17/01/2020 | PAD 280/2016 | Estimativo | Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos | IMPRESSIONE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ:11.097.617/0001-93) | R$ 13.140,17 | R$ 3.417,07 | R$ 3.417,07 | R$ 0,00 | R$ 9.723,10 |
| Valor empenhado a IMPRESSIONE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, PAD 280/2016, cuja finalidade é subsidiar a renovação de contrato com empresa prestadora de serviços de outsorcing de impressão para o COFEN-RJ, conforme Memorando 103/2019/DTIC às fls. 421; e-mails às fls. 422; Diponibilidade orçamentária e financeira às fls. 424 e 427; Quadro comparativo de preços às fls. 430; Minuta do 3º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 043/2016 às fls. 434 e 435; Nota técnica - prorrogação às fls. 437 a 439; Parecer nº 66/DLC-PROGER/2019-P às fls. 440 a 442 com aprovação condicionada a alguns itens a serem solucionados; Despacho PROGER nº 081/2019 às fls. 443; Despacho 511ª ROP e extrato de ata com aprovação da prorrogação contratual às fls. 447 a 448; Despacho GAB/PRES 2432/2019 com autorização para emissão de empenho às fls. 451.
Valor total do Contrato: R$ 22.735,50 - R$ 4.878,00 ( Valores utilizados em 2019 ) - R$ 4.717,33 ( RP )
Vigência: 28/07/2019 a 28/07/2020.
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| 116 | 17/01/2020 | PAD 040/2015 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | ISH TECNOLOGIA S/A (CNPJ:01.707.536/0001-04) | R$ 78.474,13 | R$ 18.249,80 | R$ 18.249,80 | R$ 0,00 | R$ 60.224,33 |
| Valor empenhado a ISH TECNOLOGIA S/A, cuja finalidade é subsidiar a renovação de contrato de prestação de serviços relacionados a segurança da informação , conforme Memorando Modelo do Gestor Prorrogação de Contrato às fls. 4027; Nota Técnica - Prorrogação às fls. 4031 solicitando a presente dotação; Minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 41/2018 às fls. 4045-4047; Nota Técnica às fls. 4054-4057; Parecer 123/2019/DLCC-PROGER-P às fls. 4058-4061, o qual, aprova a legalidade da presente análise, desde que, observados os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 141/2019 às fls. 4062; Nota Técnica Explicativa - Prorrogação às fls. 4095-4096; Despacho 70/DLCC-Proger/2019-W às fls. 4097-4097v ratificando a legalidade da presente demanda; Extrato de Ata da 516ª ROP às fls. 4100-4101; Despacho Presidência 0518/2019-JJ às fls. 4103 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscal: Sr. Davi Andrade
Valor Global: R$ 109.498,80 - R$ 21.899,76 ( Valor utilizado em 2019 ) - R$ 9.124,90 ( RP )
Vigência: 19/09/2019 a 19/09/2020 |
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