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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
11717/01/2020PAD 248/2016GlobalServiços Relacionados a Tecnologia da InformaçãoGMAES TELECOM LTDA - ME (CNPJ:15.644.251/0001-86)R$ 21.032,83R$ 6.416,84R$ 6.416,84R$ 0,00R$ 14.615,99
Valor empenhado a GMAES TELECOM LTDA - ME, cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato de prestação de serviços de internet banda larga para o Cofen-RJ , conforme Memorando 123/2018/DTIC às fls. 159; Minuta do 3º Termo Aditivo às fls. 484-485; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 486-487; Parecer 081/2019/DLC-PROGER-P às fls. 488-490, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger às fls. 491; Extrato de Ata da 413ª ROP às fls. 494; Despacho Presidência 3383/2019 às fls. 499 autorizando emissão de Nota de Empenho. Gestor (a): Davi Luiz, conforme Portaria 1457/2016 Valor da Nota de Empenho de acordo com solicitação feita pelo gestor, quando da confecção da proposta orçamentária para 2020 Valor Global: R$ 38.501,04 Vigência: 10/08/2019 a 10/08/2020 OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada item das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN.
11817/01/2020PAD 205/2017GlobalServiços Relacionados a Tecnologia da InformaçãoITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ:08.772.214/0001-98)R$ 3.140,00R$ 1.800,00R$ 1.800,00R$ 0,00R$ 1.340,00
Valor empenhado a ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cuja finalidade é subsidiar a renovação de contrato com empresa prestadora de serviços de acesso à internet, por meio de link de, no mínimo 5mbps de download e 5 Mbps de upload, afim de suprir as necessidades do Munean, conforme Memorando 035/2019/Munean às fls. 294-295; Minuta do 1º Termo Aditivo ao contrato de nº 05/2018 às fls. 314-314v; Nota Técnica às fls. 316-317; Parecer 46/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 318-320, aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 055/2019 às fls. 321; Despacho 29/DLC-PROGER/2019-P ás fls. 323 ratificando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Extrato de Ata da 512ª ROP às fls. 326; Despacho Presidência 2299/2019 às fls. 328 autorizando emissão de Nota de Empenho. Valor Global: R$ 7.200,00 - R$ 3.460,00 ( Valor utilizado em 2019 ) - R$ 600,00 ( RP ) Vigência: 07/06/2019 a 07/06/2020 Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
9316/01/2020PAD 1061/2018EstimativoMaterial de ExpedienteElaine Pires dos Santos - ME (CNPJ:11.864.694/0001-21)R$ 2.296,60R$ 235,00R$ 235,00R$ 0,00R$ 2.061,60
Valor empenhado a Elaine Pires dos Santos - ME cuja finalidade é a contratação de serviços de carimbos e correlatos para o COFEN no exercício de 2020, conforme Memorando 193/2018/DGS às fls. 01; Termo de Referência às fls. 05 a 16; Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 64 e 65; Parecer 060/2018 - Controladoria Geral às fls. 67 a 73 e 75 a 76; Quadro comparativo às fls. 77 a 78; Extrato de ata da 509ª ROP às fls. 85 com aprovação da abertura do certame licitatório; Minuta do Contrato Administrativo às fls. 154-162; Nota Técnica 02/2019/CPL/Dispensa de Licitação às fls. 172-181, o qual, aprova a legalidade da pretendida contratação; Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação às fls. 185; Despacho Presidência 1326/2019 às fls. 186 autorizando emissão de Nota de Empenho. * Valor empenhado corresponde à solicitação do fiscal, quando da confecção da proposta orçamentária do exercício de 2020. Fiscal: Sra. Bárbara Guedes, conforme Portaria 311/2019 Vigência: 12 meses após assinatura do Contrato. ( Abril de 2020 ) Valor total do contrato: R$ 6.889,90.
9416/01/2020PAD 203/2017EstimativoManutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/InstalaçõesRibeiro e Diniz Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda (CNPJ:08.990.041/0001-84)R$ 2.906,92R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.906,92R$ 0,00
Valor empenhado a Ribeiro e Diniz Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do Cofen conforme Termo de referência fls. 33 a 47, quadro comparativo de preços fl. 84; Extrato de Ata da 494ª ROP às fls. 97; Edotal de Pregão Eletrônico nº 060/2017 às fls. 98 a 135; Parecer 201/DLC-PROGER/2017-P às fls. 139 a 143-verso, o qual, aprova juridicamente o presente processo de contratação; Despacho Proger 294/2017 às fls. 144; Despacho CPL às fls. 185; Memorando 234/2017/DGS às fls. 186; Termo de Adjudicação às fls. 228; Despacho 02/DLC-PROGER/2018-P às fls. 232/233 ratificando a legalidade do processo; Despacho Presidência às fls. 242 autorizando emissão de nota de empenho; Termo de Homologação de Licitação às fls. 244, Nota de empenho nº 239/2018 às fls. 248; Publicação em DOU às fls. 255 em 02/02/2018; Contrato Administrativo 01/2018 às fls. 256 a 260-verso; Quadro comparativo referente a cotação de preço realizado em 04/12/2018 às fls. 279, minuta do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2018 às fls. 285 a 286; Nota técnica de prorrogação àds fls. 287 289; Parecer nº 206/2018/DLC-PROGER-P às fls. 290 a 291-verso; Despacho PROGER 742/2018 às fls. 292; Extrato de ata da 508ª ROP, às fls. 296, o qual aprova em unanimidade a renovação do referido contrato; Despacho nº 229/DLC-PROGER-2018-P às fls. 301 com informação de que foi atendido os itens anteriormente apontados como pendentes. Despacho Primeiro Secretário autorizando a emissão de nota de empenho às fls. 295. * Valor Global: R$ 34.882,98 ** Vigência do Contrato: 01/02/2019 a 01/02/2020. *** Valor do empenho corresponde ao informado pelo fiscal, quando da confecção da proposta orçamentária para o exercício de 2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
9516/01/2020PAD 641/2014EstimativoCombustíveis e Lubrificantes AutomotivosTICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A (HAAG) (CNPJ:03.506.307/0001-57)R$ 48.265,65R$ 8.940,88R$ 8.940,88R$ 0,00R$ 39.324,77
Valor empenhado a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A (HAAG), cuja finalidade é subsidiar a renovação de contrato de prestação de serviços de abastecimento dos veículos do Cofen, conforme Memorando Manifestação do Gestor às fls. 473; Cotação às fls. 485; Minuta do 4º Termo Aditivo ao Contrato de nº 30/2015 às fls. 492-493; Parecer 135/2019/DLC-PROGER-P às fls. 498-499v aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 151/2019 às fls. 500; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 505; Despacho 61/DLC-PROGER/2019-P ás fls. 506 ratificando a legalidade da presente renovação; Extrato de Ata da 516ª ROP às fls. 509; Despacho Presidência 521/2019-JJ às fls. 511 autorizando emissão de Nota de Empenho. Fiscal: Sr. William Coutinho * Valor empenhado segundo informação do fiscal no ato da confecção da proposta orçamentária de 2020 Valor Global: R$ 64.354,25 Vigência: 07/10/2019 a 07/10/2020 Pro-rata: Out-Dez/2019
9616/01/2020PAD 691/2016EstimativoTelefonia Móvel e FixaTELEFONICA DO BRASIL S/A (CNPJ:02.558.157/0001-62)R$ 143.140,50R$ 9.211,30R$ 9.211,30R$ 0,00R$ 133.929,20
Valor empenhado TELEFONICA DO BRASIL S/A, cuja finalidade é subsidiar contratação de serviço de telefonia celular para o Cofen, conforme; Quadro de Cotação às fls. 346; Parecer 075/DLC-PROGER/2019-P às fls. 426-430v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 091/2019 às fls. 431; Minuta de Contrato às fls. 449-457; Nota Explicativa às fls. 458; Planilha de Formação de Preços às fls. 667; Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico às fls. 685; Despacho 050/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 689-690 ratificando a legalidade da contratação; Termo de Homologação ás fls. 692; Despacho Presidência 024/2019-JJ às fls. 693 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do Resultado da Licitação no DOU de 28/06/2019 às fls. 694. Fiscal: Sr. William Evaristo ( Portaria 976/2019 ) * Valor da Nota de Empenho referente ao que foi solicitado pelo fiscal no ato da confecção da proposta orçamentária de 2020 Vigência: 19/07/2019 a 18/07/2020 Valor Global solicitado: R$ 190.854,00 OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN.
9716/01/2020PAD 691/2016EstimativoServiços Relacionados a Tecnologia da InformaçãoTELEFONICA DO BRASIL S/A (CNPJ:02.558.157/0001-62)R$ 9.107,78R$ 9.107,78R$ 9.107,78R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado TELEFONICA DO BRASIL S/A, cuja finalidade é subsidiar contratação de serviço de INTERNET 3G/4G telefonia celular para o Cofen, bem como serviço móvel pessoal pós pago para transmissão e recepção de sinais de dados, por meio de MODEM USB ,com tecnologia 3G e 4G ou superiores ,conforme; Parecer 075/DLC-PROGER/2019-P às fls. 426-430v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 091/2019 às fls. 431; Minuta de Contrato às fls. 449-457; Nota Explicativa às fls. 458; Planilha de Formação de Preços às fls. 667; Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico às fls. 685; Despacho 050/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 689-690 ratificando a legalidade da contratação; Termo de Homologação ás fls. 692; Despacho Presidência 024/2019-JJ às fls. 693 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do Resultado da Licitação no DOU de 28/06/2019 às fls. 694. Fiscal: Sr. William Evaristo ( Portaria 976/2019 ) Vigência: 19/07/2019 a 18/07/2020 Valor Global R$ 51.702,00 - R$ 26.594,22 ( Pgtos em 2019 ) - R$ 16.000 ( RP ) OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN.
9816/01/2020PAD 249/2016EstimativoTelefonia Móvel e FixaCLARO S/A (CNPJ:40.432.544/0001-47)R$ 20.461,04R$ 1.272,33R$ 1.272,33R$ 0,00R$ 19.188,71
Valor empenhado a CLARO S/A , cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato de prestação de serviços de telefonia fixa para o Cofen-RJ, conforme Minuta do 3º Termo Aditivo às fls. 494; Parecer 109/DLC-PROGER/2019-P à fls. 504-506, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto sejam observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 127/2019 às fls. 507; Extrato de Ata da 515ª ROP às fls. 512; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 518; Despacho 69/DLC-PROGER/2019-W às fls. 519, ratificando a legalidade das justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 460/2019-LT às fls. 520 autorizando emissão de Nota de Empenho. Fiscal: Sr. William Evaristo * Valor empenhado referente a solicitação feita pelo fiscal, quando da confecção da proposta orçamentaria de 2020 Valor global solicitado: R$ 30.691,46 Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2020
9916/01/2020PAD 267/2016EstimativoPropaganda e PublicidadeKLIMT AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA. (CNPJ:10.365.754/0001-07)R$ 3.000.000,00R$ 2.232.443,36R$ 2.232.443,36R$ 0,00R$ 767.556,64
Valor empenhado a KLIMT AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA, cuja finalidade é subsidiar prorrogação de contrato de prestação de serviços de publicidade para o Cofen, conforme Minuta do 2º Termo Aditivo às fls. 3327-3328; Parecer 124/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 3341-3343, o qual pugna pela aprovação legal da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 142/2019 às fls. 3344; Memorando Gestor do Contrato às fls. 3346-3351; Despacho 059/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 3364 ratificando as justificativas feitas no Memorando anteriormente citado; Extrato de ata da 515ª ROP às fls. 3367-3368; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 3369; Despacho Presidência 434/2019-L às fls. 3370 autorizando emissão de Nota de Empenho. Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria 1190/2017 ) * Valor da Nota de Empenho de acordo com o solicitado pelo fiscal no ato da confecção da proposta orçamentária de 2020 vigência: 06/09/2019 a 06/09/2020 Valor Global: R$ 7.400.000,00. Valor executado em 2019: R$3.841.667,43 Valor contratual disponível 2020: R$ 3.558.332,57
10016/01/2020PAD 110/2020EstimativoServiços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros.CAESB - COMPANHIA ABASTEC. AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ:00.082.024/0001-37)R$ 2.341,50R$ 478,20R$ 478,20R$ 0,00R$ 1.863,30
Valor empenhado a CAESB - COMPANHIA ABASTEC. AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, referente a fornecimento de água para o depósito do Cofen, conforme Memorando 016/2020/DSG às fls. 01; Despacho Presidência 092/2020-LT às fls. 02 autorizando emissão de Nota de Empenho. Fiscal: Sr. Maria Cecília Urpia ( Portaria 22/2020 )
10116/01/2020PAD 109/2020EstimativoServiços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros.CAESB - COMPANHIA ABASTEC. AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ:00.082.024/0001-37)R$ 73.451,25R$ 9.124,28R$ 9.124,28R$ 0,00R$ 64.326,97
Valor empenhado a CAESB - COMPANHIA ABASTEC. AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, referente a fornecimento de água para a sede do Cofen, conforme Memorando 017/2020/DSG às fls. 01; Despacho Presidência 093/2020-LT às fls. 02 autorizando emissão de Nota de Empenho. Fiscal: Sr. Maria Cecília Urpia ( Portaria 24/2020 )
10216/01/2020PAD 1147/2018EstimativoServiços de Cópias e Reprodução de DocumentosTechnocopy Service Eireli (CNPJ:04.496.615/0001-01)R$ 11.667,36R$ 0,00R$ 0,00R$ 11.667,36R$ 0,00
Valor empenhado a Technocopy Service Eireli, afim de contratar empresa de prestação de serviços de reprodução de documentos ( outsorcing e impressão ), contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, manutenção de equipamentos fornecimento de peças e partes consumíveis e insumos ( exceto papel ), sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades de impressão do Cofen, conforme Memorando 060/2018/Controladoria Geral às fls. 114-120; Extrato da 508ª ROP às fls. 125; Parecer 001/DLC-PROGER/2019-P às fls. 210-221, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados requisitos apontados nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 003/2019 às fls. 222; Despacho 031/2019/CPL às fls. 638-639; Despacho 014/DLC-PROGER/2019-P ás fls. 640-642 ratificando a legalidade das justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 001/2019 às fls 644; Termo de Adjudicação às fls. 645; Despacho Presidência 861 às fls. 646 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do extrato do Pregão eletrônico no DOU de 19/02/2019 às fls. 647. Gestor ( a ): Sr, Davi Luiz Andrade, conforme Portaria 203/2019 Vigência: 21/02/2019 a 21/02/2020 Valor Global: R$ 81.671,52 - R$ 56.125,44 ( pagamentos em 2019 ) - R$ 13.878,72 ( RP ) OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
8515/01/2020PEF 0015/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosROSANGELA GOMES SCHNEIDER (CPF:416.135.700-15)R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ROSANGELA GOMES SCHNEIDER, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília-DF no Período de 26/01/2020 a 31/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Convocatória às fls 03, Decisão Cofen Nº 0019/2018 às fls 04 a 06, conforme Memorando Nº 0035/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 07. ( 5,5 x 650,00 )
8615/01/2020PAD 114/2020OrdinárioTaxas Diversas e EncargosDEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ:00.475.855/0001-79)R$ 405,42R$ 405,42R$ 405,42R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, para pagamento de taxas de veículos automotivos da frota do Cofen no exercício financeiro de 2020, conforme Memorando 006/2020/St. Serviços Gerais às fls. 01; Guias às fls. 02-11; Despacho Presidência 061/2020-Jj às fls. 12 autorizando emissão de Nota de Empenho.
8715/01/2020PAD 113/2020EstimativoServiços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros.LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (CNPJ:60.444.437/0001-46)R$ 39.062,50R$ 8.999,31R$ 8.999,31R$ 0,00R$ 30.063,19
Valor empenhado a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., para pagamento de taxas de energia elétrica no exercício de 2020 para o escritório do Cofen no Rio de Janeiro, conforme Memorando 05/2020/DADM às fls. 01; Despacho Pres. 059/2020-JJ às fls. 02 autorizando emissão de Nota de Empenho.
8815/01/2020PAD 112/2020EstimativoServiços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros.CEB DISTRIBUIÇÃO (CNPJ:07.522.669/0001-92)R$ 281.250,00R$ 47.140,12R$ 47.140,12R$ 0,00R$ 234.109,88
Valor empenhado a CEB DISTRIBUIÇÃO, para pagamento de taxas de energia elétrica no exercício de 2020 para a sede do Cofen em Brasília-DF, conforme Memorando 03/2020/DADM às fls. 01; Despacho Presidência 057/2020-JJ às fls. 02 autorizando emissão de Nota de Empenho.
8915/01/2020PAD 116/2020EstimativoServiços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros.CEB DISTRIBUIÇÃO (CNPJ:07.522.669/0001-92)R$ 1.356,44R$ 210,55R$ 210,55R$ 0,00R$ 1.145,89
Valor empenhado a CEB DISTRIBUIÇÃO, para pagamento de taxas de energia elétrica no exercício de 2020 para o depósito do Cofen em Brasília-DF, conforme Memorando 04/2020/DADM às fls. 01; Despacho Presidência 058/2020-JJ às fls. 02 autorizando emissão de Nota de Empenho.
9015/01/2020PEF 118/2020OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ (CPF:713.618.127-53)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ, referente pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Porto Alegre-RS no Período de 21/01/2020 a 24/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria n° 1727/2018 às fls 03, Portaria n° 1828/2018 às fls 04, Ofício Circular n° 287/2019/SECNS/MS às fls 05 e 06, Cópia de E-mail às fls 07 a 09, conforme Memorando n° 0038/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 10. (3,5 x 550,00)
9115/01/2020PEF 117/2020OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisISABEL CRISTINA KOWAL OLM CUNHA (CPF:669.643.778-91)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ISABEL CRISTINA KOWAL OLM CUNHA, referente pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 19/01/2020 a 22/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria n° 1743/2019 às fls 03, Convocatória às fls 04, conforme Memorando n° 0037/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 05. (3,5 x 550,00)
9215/01/2020PAD 135/2015EstimativoCarteiras de Identificação ProfissionalVALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO (CNPJ:33.113.309/0001-47)R$ 660.346,60R$ 248.530,05R$ 248.530,05R$ 411.816,55R$ 0,00
Valor empenhado a VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO, cuja finalidade é subsidiar aditivo do contrato administrativo 40/2015, conforme Parecer 180/2019/DLCC-Proger-W às fls. 779-782, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observadas as observações feitas nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 196/2019 às fls. 783; Despacho 129/2019/St Gestão de Convênios às fls. 786-787; Extrato de Ata da 518ª ROP às fls. 720--721; Despacho 101/DLC-Proger/2019-P às fls. 792-793; Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato de nº 40/2015 às fls. 820-822; Despacho 157/2019/St. Gestão de Contratos/Detec às fls. 838 solicitando a presente; Despacho Presidência 1600/2019-LT às fls. 839 autorizando emissão de Nota de Empenho. Vigência: 20/01/2019 a 20/01/2020.