| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
|---|
| 146 | 22/01/2020 | PEF 136/2020 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | WALKIRIO COSTA ALMEIDA (CPF:306.115.712-34) | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WALKIRIO COSTA ALMEIDA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Vitória-ES no período de 27/01/2020 a 31/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria Nº 1967/2019 às fls 03, conforme Memorando Nº 0053/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 04. ( 4,5 x 550,00 ) |
|
| 147 | 22/01/2020 | PAD 924/2016 | Global | Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra | Liderança Limpeza e Conservação Ltda (CNPJ:00.482.840/0001-38) | R$ 46.594,68 | R$ 15.531,56 | R$ 15.531,56 | R$ 0,00 | R$ 31.063,12 |
| Valor complementar ao empenho nº 1555, empenhado a Liderança Limpeza e Conservação Ltda, cujo objeto é a prorrogação do contrato de prestação de serviço especializado de limpeza, conservação e higienização nas dependências da sede do Museu Nacional de Enfermagem do COFEN, em Salvador , conforme Memorando 038/2019/Munean às fls. 1329; Propostas de Preço às fls. 1338-1341; Minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 35/2018 a´s fls. 1352-1353; Nota Técnica - Prorrogação às fls. 1354-1356; Parecer 067/2019/DLC-PROGER-P às fls. 1357-1359v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos no bojo da presente análise; Despacho Proger 083/2019 às fls. 1359; Extrato de Ata da 513ª ROP às fls. 1362; Despacho Presidência 3357/2019 às fls. 1364 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscais: Denise Araújo do Prado Pinto e Dra. Maria Júlia de Jesus Nogueira Lemos, conforme Portaria 1090/2018.
Valor Global: R$ 93.189,36
Vigência: 09/07/2019 a 09/07/2020
Valor desta nota referente àquele informado quando da confecção da Proposta Orçamentária para o presente exercício.
OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituÍdo no COFEN. |
|
| 133 | 21/01/2020 | PAD 922/2016 | Estimativo | Serviços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros. | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA (CNPJ:15.139.629/0001-94) | R$ 35.659,85 | R$ 7.996,69 | R$ 7.996,69 | R$ 0,00 | R$ 27.663,16 |
| Valor empenhado a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, pela prestação de serviços de energia elétrica no Museu de Enfermagem localizado em Salvador/BA, durante o exercício de 2020.
* Valor da Nota de Empenho de acordo com solicitado pelo gestor, quando da confecção da proposta orçamentária de 2020 |
|
| 134 | 21/01/2020 | PAD 767/2016 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | Sênior Sistemas S/A (CNPJ:80.680.093/0001-81) | R$ 19.800,00 | R$ 5.400,00 | R$ 5.400,00 | R$ 0,00 | R$ 14.400,00 |
| Valor empenhado a Sênior Sistemas S/A pela aquisição de programa eletrônico para gestão de da folha de pagamento dos empregados do Cofen, conforme Termo de Referência às fls. 134/154; Memorando 232/2017/DGP/ADM às fls. 181; Quadro de Cotação às fls. 262/263; Memorando 194/17/DADM às fls. 265/266; Extrato de Ata da 493ª ROP às fls. 269; Parecer 007/DLC-PROGER/2018-P às fls. 307/311-V, o qual, aprova juridicamente a contratação da presente demanda desde que observados apontamentos feitos na conclusão da presente análise; Despacho Proger 32/2018 às fls. 312; Despacho CPL às fls. 313; Memorando 08/ASTEC/2018 às fls. 328-330; Proposta Comercial às fls. 515-516; Despacho PROGER 95/DLC-PROGER/2018-P às fls. 597-598 aprovando juridicamente as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; Termo de Homologação do pregão eletrônico 64/2017 às fls. 601; Despacho Presidência 2432/2018 às fls. 603 autorizando emissão de nota de empenho; Publicação do resultado do pregão eletrônico no DOU de 01/06/2018 às fls. 604; Contrato Administrativo 026/2018 às fls. 611-618; Memorando 001/2020/Gestor às fls. 1073 solicitando a Nota de Empenho para 2020
*Item 07 - Manutenção dos Módulos e atualizações de versões
Gestora: Raphaela da Silva (Portaria 199/2019)
Obs.1: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
|
| 135 | 21/01/2020 | PEF 003/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | Lauro César de Morais (CPF:634.121.283-68) | R$ 6.500,00 | R$ 6.300,00 | R$ 6.300,00 | R$ 200,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Lauro César de Morais, referente pagamento de 10,0 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/01/2020 a 16/01/2020, conforme Requisição às fls 09, Convocatória às fls 10, Diário Oficial da União às fls 11 a 13; E Viagem à Brasília-DF no Período de 26/01/2020 a 01/02/2020, conforme Requisição às fls 14, Convocatória às fls 15, conforme Memorando n° 0050/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 16. ( 10,0 x 650,00 ) |
|
| 136 | 21/01/2020 | PEF 013/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | RONALDO MIGUEL BESERRA (CPF:486.809.404-10) | R$ 8.125,00 | R$ 8.125,00 | R$ 8.125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RONALDO MIGUEL BESERRA, referente pagamento de 12,5 diárias para viagem à Palmas-TO e São Luís-MA no período de 14/01/2020 a 17/01/2020, conforme Requisição às fls 11, Convocatória às fls 12, Decisão Cofen Nº 0022/2019 às fls 13 a 17, Portaria Nº 551/2018 às fls 18 a 19, convocatória às fls 20, viagem à São Luís-MA no período de 22/01/2020 a 24/01/2020, conforme Requisição às fls 21, Convocatória às fls 22, Decisão Cofen Nº 0022/2019 às fls 23 a 27 e viagem à Brasília-DF no período de 26/01/2020 a 01/02/2020, conforme Requisição às fls 28, Portaria Nº 1740/2019 às fls 29, Convocatória às fls 30, conforme Memorando Nº 0048/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 31. ( 12,5 x 650,00 ) |
|
| 137 | 21/01/2020 | PEF 071/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA (CPF:001.602.231-99) | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, referente pagamento de 9,0 diárias para viagem á São Luís-MA no período de 20/01/2020 a 24/01/2020, conforme Requisição às fls 14, Portaria Nº 1948/2019 às fls 15, Requerimento Coren/MA Nº01, de 09 de Janeiro de 2020 às fls 16 e viagem à São Luís-MA no período de 27/01/2020 a 31/01/2020, conforme Requisição às fls 17, Requerimento Coren/MA Nº01, de 09 de Janeiro de 2020 às fls 18, Portaria Nº 1948/2019 às fls 19, conforme Memorando Nº 0049/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 20. ( 9,0 x 500,00 ) |
|
| 138 | 21/01/2020 | PEF 0018/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | WILTON JOSE PATRICIO (CPF:845.155.117-34) | R$ 7.475,00 | R$ 7.475,00 | R$ 7.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WILTON JOSE PATRICIO, referente pagamento de 11,5 Diárias para Viagem à São Luís-MA no Período de 08/01/2020 a 10/01/2020, conforme Requisição às fls 25, Convocatória às fls 26; Viagem à São Luís-MA no Período de 21/01/2020 a 24/01/2020, conforme Requisição às fls 27, Convocatória às fls 28, Decisão Cofen n° 0109/2019 às fls 29 a 32, Decisão Cofen n° 0022/2019 às fls 33 a 37; E Viagem à Brasília-DF no Período de 26/01/2020 a 31/01/2020, conforme Requisição às fls 38, Convocatória às fls 39, conforme Memorando n° 0051/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 40. ( 11,5 x 650,00 ) |
|
| 139 | 21/01/2020 | PAD 474/2017 | Global | Outros Serviços Terceirizados | Premier Serviços e Empreendimentos Eireli - EPP (CNPJ:13.570.532/0001-06) | R$ 304.624,24 | R$ 114.234,09 | R$ 114.234,09 | R$ 0,00 | R$ 190.390,15 |
| Valor empenhado a Premier Serviços e Empreendimentos Eireli - EPP, cuja finalidade é subsidiar a renovação de contrato de prestação de serviços de recepção e monitoramento de visitantes/pesquisadores. apoio a atividades administrativas para o Museu, conforme Memorando 85/2019/MuNEAN às fls. 1005; Parecer de nº 147/DLC-Proger/2019-W às fls. 1018-1020, o qual, aprova a legalidade da presente, desde que, observados os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 164/2019 às fls. 1021; Minuta do 2º Termo Aditivo às fls. 1024-1025; Extrato de Ata da 516ª ROP às fls. 1029; Nota Técnica às fls. 1033; Despacho Presidência 520/2019-JJ às fls. 1034 autorizando a emissão da presente; Despacho DLC às fls. 1034 ratificando a legalidade da presente demanda.
Fiscal: Sra. Maria Júlia.
* Valor da Nota de Empenho de acordo com o solicitado pelo gestor, quando da confecção da proposta orçamentária de 2020
Valor Global: R$ 456.936,38
Vigência: 21/09/2019 a 21/09/2020
|
|
| 140 | 21/01/2020 | PAD 169/2019 | Global | Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos | Núcleo Básico Tecnologia e Informação Eireli - EPP (CNPJ:02.402.925/0001-94) | R$ 252.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 252.000,00 |
| Valor empenhado a Núcleo Básico Tecnologia e Informação Eireli - EPP, cuja finalidade é subsidiar a contratação de serviços de digitalização de documentos do Cofen, conforme formalização da demanda às fls. 03 a 07, Estudo técnico preliminar às fls. 16 a 25, Termo de referência às fls. 85 a 98; Quadro de Cotação às fls. 35; Parecer Controladoria Geral às fls. 37-40; Extrato de Ata da 514ª ROP às fls. 48; Minuta do Edital do pregão Eletrônico às fls. 100 a 116; Parecer 139/DLCC-Proger/2019-P às fls. 118-124v, o qual. aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 134/2019 às fls. 125; Termo de Referência às fls. 127-133v; Minuta do Edital de Licitação às fls. 135-151; Despacho 076/DLC-PROGER/2019-W às fls. 153 com aprovação para continuidade do processo licitatório; Despacho 131/2019/CPL/Cofen às fls. 335-338 e check list em anexo para análise do processo licitatório; Despacho 092/DLC-PROGER/2019-P às fls. 339 a 34 com aprovação do processo licitatório realizado; Termo de Homologação às fls. 342; Despacho Presidência 1008/2019-LT às fls. 343 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do Resultado do Pregão Eletrônico 15/2019no DOU de 02/10/2019 às fls. 344;
Fiscal: Sra. Denise Araújo ( Portaria 1587/2019 )
Vigência: Abril/2021
Valor Global: R$ 252.000,00 |
|
| 141 | 21/01/2020 | PAD 207/2017 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | TAFA ENGENHARIA LTDA (CNPJ:12.859.652/0001-65) | R$ 11.366,64 | R$ 4.262,49 | R$ 4.262,49 | R$ 0,00 | R$ 7.104,15 |
| Valor empenhado a TAFA ENGENHARIA LTDA, cuja finalidade é subsidiar a renovação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do Museu Nacional de Enfermagem em Salvador-Ba, conforme Memorando 095/2018/CDM/Cofen às fls. 278; Minuta do 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 56/2017 às fls. 301-302; Parecer 104/2019/DLC-PROGER-P às fls. 306-307v, o qual, aprova a legalidade da presente renovação, conquanto seja observados os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 124/2019 às fls. 308; Extrato de Ata da 515ª ROP às fls. 311; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 312; Despacho Presidência 439/2019-LT às fls. 313 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscal: Sra. Maria Júlia
* Valor empenhado de acordo com solicitação do gestor, quando da confecção da proposta orçamentária de 2020
Valor Global: R$ 17.050,00
Vigência: 28/09/2019 a 28/09/2020
|
|
| 142 | 21/01/2020 | PAD 051/2016 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | HEXA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ:18.190.056/0001-11) | R$ 3.368,75 | R$ 1.837,50 | R$ 1.837,50 | R$ 0,00 | R$ 1.531,25 |
| Valor empenhado a HEXA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, cuja finalidade é subsidiar a renovação de contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em dois aparelhos de registro de ponto eletrônico, bem como suporte técnico ao Software instalado, conforme Memorando 040/2019/SRH/DGP às fls. 600; Disponibiidade Orçamentária e financeira às fls. 616 e 619; Quadro comparativo de preços às fls. 625; Minuta do 3º Termo Aditivo ao contrato de nº 34/2016 às fls. 630-631; Nota Técnica 17/2019 às fls. 633-636; Parecer 43/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 637-639v, aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 60/2019 às fls. 640; Extrato de Ata da 512ª ROP às fls. 643; Despacho Presidência 2298/2019 às fls. 645 com autorização para emissão de nota de empenho.
Vigência: 16/06/2019 a 16/06/2020
Valor Global: R$ 7.350,00 - R$ 3.368,75 ( Valor usado em 2019 ) - R$ 612,50 ( RP )
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
|
|
| 119 | 20/01/2020 | PAD 920/2016 | Global | Locação de Bens Móveis | BM ALARME LTDA - EPP (CNPJ:09.411.312/0001-62) | R$ 14.010,32 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 14.010,32 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a BM ALARMES - EPP , cuja finalidade é subsidiar contratação prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica monitorada no MuneAN, conforme Memorando 249/2019/Dtic às fls. 854; Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato de nº 66/2017 ás fls. 867-869; Parecer 157/DLCC-Proger/2019-P às fls. 872-874, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da presente análise; Despacho Proger 173/2019 às fls. 875; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 876; Extrato de Ata da 517ª ROP às fls. 879; Despacho Presidência 800/2019-JJ às fls. 881 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscal: Sra. Maria Júlia.
Valor Global: R$ 14.410,32 - R$ 400,28 ( RP )
Vigência: 21/12/2019 a 21/12/2020 |
|
| 120 | 20/01/2020 | PAD 528/2017 | Estimativo | Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos | Marcos S Biudes - ME (CNPJ:08.257.279/0001-03) | R$ 3.220,00 | R$ 1.009,33 | R$ 1.009,33 | R$ 0,00 | R$ 2.210,67 |
| Valor complementar empenhado a Marcos S Biudes-Me, PAD 528/2017, cuja a finalidade é a contratação de serviço de impressão para o Munean, conforme termo de retificação acostado às fls. 306 com valor global da contratação até R$ 16.560,00, tendo em vista a vigência contratual ser até 10/04/2020. Despacho explicativo emitido pelo chefe da DETEC às fls. 307 a 308 e Despacho nº 006/DLCC-PROGER/2019-P ÀS FLS. 309 a 310; Publicação da retificação no DOU em 05/02/2019, seção 3, conforme demonstrativo às fls. 317.
* Valor empenhado de acordo com solicitação feita pelo gestor, quando da confecção da proposta orçamentária de 2020
Valor total do contrato após retificação: 16.560,00
Vigência: 11/04/2018 a 11/04/2020. |
|
| 121 | 20/01/2020 | PEF 004/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES (CPF:411.580.402-53) | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem á Brasília-DF no período de 21/01/2020 a 23/01/2020, conforme Requisição às fls 11, Decisão Cofen Nº 0019/2018 às fls 12 a 14, conforme Memorando Nº 0045/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 15. ( 2,5 x 650,00 ) |
|
| 122 | 20/01/2020 | PEF 006/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS (CPF:682.226.967-34) | R$ 4.225,00 | R$ 4.225,00 | R$ 4.225,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, referente pagamento de 6,5 diárias para viagem á Brasília-DF no período de 23/01/2020 a 31/01/2020, conforme Requisição às fls 11, Convocatória às fls 12, conforme Memorando Nº 0043/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 13. ( 6,5 x 650,00 ) |
|
| 123 | 20/01/2020 | PEF 005/2020 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILNEY GUERRA DE MEDEIROS (CPF:002.246.941-97) | R$ 3.900,00 | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 325,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS, referente pagamento de 6,0 diárias para viagem á Brasília-DF no período de 27/01/2020 a 31/01/2020, conforme Requisição às fls 13, Decisão Cofen Nº 0020/2018 às fls 14 a 15, Convocatória às fls 16 e viagem à Belo Horizonte-MG no período de 23/01/2020 a 24/01/2020, conforme Requisição às fls 17, Portaria Nº 2/2020 às fls 18, conforme Memorando Nº 0044/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 19. ( 6,0 x 650,00 ) |
|
| 124 | 20/01/2020 | PAD 787/2016 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP (CNPJ:00.545.482/0001-65) | R$ 24.159,21 | R$ 23.676,02 | R$ 23.676,02 | R$ 483,19 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP, cuja finalidade é a renovação de contrato com empresa prestadora de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de circuito de banda larga, dedicado à internet, através de link dedicado na velocidade de no mínimo 50 Mbps, com redundância de mesma velocidade, em regime de execução indireta a fim de suprir as necessidades do Cofen, conforme Memorando 456/2017/DTIC às fls. 270; Minuta do 1º Termo Aditivo às fls. 295/296; Memorando 11/2018/Compras às fls. 297; Parecer 003/2018/DLC-PROGER-P às fls. 298/299-v aprovando juridicamente a pretendida renovação desde que observadas recomendações insculpidas na presente análise; Despacho Proger 16/2018 às fls. 300; Extrato de ata da 497ª ROP às fls. 308; Despacho Presidência às fls. 310 solicitando a emissão nota de Empenho; Despacho 09/DLC-PROGER/2018-W às fls. 313, o qual, ratifica o cumprimento de apontamentos feitos no parecer jurídico anteriormente citado; 1º Termo Aditivo assinado às fls. 316 a 317, publicação em DOU as fls. 319 no dia 09/02/2018; Memorando 064/2018/SGESCONTC/DIS às fls. 320 com informações do vencimento proximo do contrato; Memorando 349/2018/DTIC com informações referente a referida renovação contratual bem como em anexo carta de interesse por parte do fornecedor do serviço às fls. 322 a 329; Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 337; Minuta do 2º Termo Aditivo às fls. 343 a 344; Parecer nº 203/2018/DLC-PROGER-P às fls. 346 a 347-verso com aprovação condicionada a regularização de itens apontados, com aceite dos mesmos pela procuradora Geral por meio do Despacho PROGER nº 739/2018 às fls. 348; Extrato da 508ª ROP às fls. 352 com aprovação por uninimidade da renovação contratual; Despacho pelo primeiro secretário às fls. 351 com autorização de emissão de nota de empenho.
Gestor(a): Sr. felipe Arlindo
Valor global do contrato: R$ 162.349,92
Vigência: 22/02/2019 a 22/02/2020
* Valor empenhado de acordo com o solicitado pelo gestor, quando da confecção da proposta orçamentária 2020
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
|
| 125 | 20/01/2020 | PAD 920/2016 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | BM ALARME LTDA - EPP (CNPJ:09.411.312/0001-62) | R$ 14.010,32 | R$ 2.308,32 | R$ 2.308,32 | R$ 0,00 | R$ 11.702,00 |
| Valor empenhado a BM ALARMES - EPP , cuja finalidade é subsidiar contratação prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica monitorada no MuneAN, conforme Memorando 249/2019/Dtic às fls. 854; Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato de nº 66/2017 ás fls. 867-869; Parecer 157/DLCC-Proger/2019-P às fls. 872-874, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da presente análise; Despacho Proger 173/2019 às fls. 875; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 876; Extrato de Ata da 517ª ROP às fls. 879; Despacho Presidência 800/2019-JJ às fls. 881 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscal: Sra. Maria Júlia.
Valor Global: R$ 14.410,32 - R$ 400,28 ( RP )
Vigência: 21/12/2019 a 21/12/2020 |
|
| 126 | 20/01/2020 | PAD 298/2015 | Estimativo | Telefonia Móvel e Fixa | CLARO S/A (CNPJ:40.432.544/0001-47) | R$ 58.112,74 | R$ 5.990,09 | R$ 5.990,09 | R$ 0,00 | R$ 52.122,65 |
| Valor empenhado a CLARO S/A, cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato de prestação de serviços de telefonia fixa para o Cofen, conforme Minuta do 4º Termo Aditivo ao Contrato de nº 29/2015 às fls. 668; Nota Técnica às fls. 670-673; Parecer 106/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 658-660; Despacho Proger 122/2019 às fls. 661; Despacho DLC às fls. 663 ratificando a legalidade da renovação; Extrato de Ata da 515ª ROP às fls. 666; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 667;Despacho Presidência 436/2019-L às fls. 668 autorizando emissão de Nota de Empenho
Fiscal: Sr. William Coutinho
* Valor empenhado de acordo com solicitação do gestor, quando da confecção da proposta orçamentaria de 2020
Vigência: 24/09/2019 a 24/09/2020
Valor Global: R$ 79.244,62 |
|