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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
6309/01/2020PAD 024/2020EstimativoHoras ExtrasFUNCIONÁRIOS (CPF:000.000.000-00)R$ 40.000,00R$ 412,94R$ 412,94R$ 0,00R$ 39.587,06
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS para pagamentos de HORAS EXTRAS no exercício de 2020, conforme solictação por meio do Memorando 001/2020/SFB/DGP/ADM às fls. 03 e Despacho GAB/PRES nº 059/2020-LT às fls. 04 com autorização para emissão de nota de empenho.
6409/01/2020PAD 024/2020EstimativoFérias - Abono PecuniárioFUNCIONÁRIOS (CPF:000.000.000-00)R$ 294.315,31R$ 56.849,22R$ 56.849,22R$ 0,00R$ 237.466,09
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS para pagamentos de FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO no exercício de 2020, conforme solictação por meio do Memorando 001/2020/SFB/DGP/ADM às fls. 03 e Despacho GAB/PRES nº 059/2020-LT às fls. 04 com autorização para emissão de nota de empenho.
6509/01/2020PAD 026/2020OrdinárioFérias IndenizadasDAIANA DELLAGOSTIN (CPF:017.618.810-00)R$ 18.549,89R$ 18.549,89R$ 18.549,89R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a DAIANA DELLAGOSTIN para pagamentos de FÉRIAS INDENIZADAS, conforme Memorando 019/2020/SFB/DGP/ADM às fls. 03, TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO às fls. 04, Resumos e informações sobre bases utilizadas nos cálculos às fls. 05 e 06; Publicação no DOU de 06/01/2020 da Portaria 1968/2019 a qual exonera a referida funcionária às fls. 07, Documentações complementares às fls. 08 a 12 e Despacho GAB/PRES nº 062/2020-LT às fls. 13 com autorização para emissão de nota de empenho.
6609/01/2020PAD 025/2020EstimativoFGTSCAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ:00.360.305/0001-04)R$ 2.610.358,75R$ 526.035,98R$ 526.035,98R$ 0,00R$ 2.084.322,77
Valor empenhado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para pagamentos de FGTS no exercício de 2020, conforme solictação por meio do Memorando 002/2020/SFB/DGP/ADM às fls. 03 e Despacho GAB/PRES nº 060/2020-LT às fls. 04 com autorização para emissão de nota de empenho.
6709/01/2020PAD 023/2020EstimativoContribuições Previdenciárias - RGPSMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (CNPJ:00.394.528/0001-92)R$ 5.413.539,26R$ 1.278.633,90R$ 1.278.633,90R$ 0,00R$ 4.134.905,36
Valor empenhado a MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL para pagamentos de INSS S/ FOLHA DE PAGAMENTO - PARTE EMPREGADOR no exercício de 2020, conforme solictação por meio do Memorando 003/2020/SFB/DGP/ADM às fls. 03 e Despacho GAB/PRES nº 061/2020-LT às fls. 04 com autorização para emissão de nota de empenho.
6809/01/2020PAD 023/2020EstimativoContribuição para o PIS sobre Folha de PagamentoFUNCIONÁRIOS (CPF:000.000.000-00)R$ 326.294,84R$ 63.880,23R$ 63.880,23R$ 0,00R$ 262.414,61
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS para pagamentos de PIS S/ FOLHA DE PAGAMENTO no exercício de 2020, conforme solictação por meio do Memorando 003/2020/SFB/DGP/ADM às fls. 03 e Despacho GAB/PRES nº 061/2020-LT às fls. 04 com autorização para emissão de nota de empenho.
6909/01/2020PAD 641/2014OrdinárioDespesas de Exercícios Anteriores (Despesas em Geral - Aplic. Diretas)TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A (HAAG) (CNPJ:03.506.307/0001-57)R$ 70,13R$ 70,13R$ 70,13R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A pelo pagamento de serviço de gerenciamento de abastecimento dos veículos do COFEN, por meio de cartão magnético REALIZADO EM DEZEMBRO/2019 conforme Memorando 007/2020/Divisão de Gestão de Serviços às fls. 273 com informações do valor que ultrapassou o valor inscrito em restos a pagar, Termo de reconhecimento de dívidas do exercício anterior acostado às fls. 274 e Despacho GAB/PRES nº 058/2020 às fls. 275 com autorização para emissão de nota de empenho.
7009/01/2020PAD 870/2015EstimativoIntermediação de EstágiosAGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA-ME (CNPJ:01.406.617/0001-74)R$ 14.850,00R$ 459,68R$ 459,68R$ 0,00R$ 14.390,32
Valor empenhado a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA-ME, cuja finalidade é a prestação de serviços de intermediação de estágio, conforme Minuta do 4º Termo Aditivo ao contrato de nº 13/2016 às fls. 302 a 303; Nota Técnica nº 018/2019 às fls. 304-305; Parecer 207/2019/DLC-PROGER-P às fls. 306 a 307-v aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 222/2019 às fls. 308; Extrato de Ata da 520ª ROP às fls. 312; Despacho GAB/PRES nº 021/2020-LT às fls. 317 autorizando emissão de Nota de Empenho. Gestor: Denilson Araújo (Portaria 1963/2019) Vigência: 22/03/2020 a 22/03/2021 Valor pro-rata: 22/03/2020 a 31/12/2020. Valor Global: R$ 18.000,00 *Valor empenhado refere-se ao planejamento realizado pela área demandante quando da confecção da proposta orçamentária. Obs.: A Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, tampouco o mérito da contratação, conforme as atribuições pertinentes a essa área registradas no Caderno de Atribuição.
2708/01/2020PEF 011/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosMARIA LUISA DE CASTRO ALMEIDA (CPF:165.577.275-91)R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARIA LUISA DE CASTRO ALMEIDA, referente pagamento de 5,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 26/01/2020 a 31/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Convocatória às fls 03, conforme Memorando n° 0017/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 04. (5,5 x 650,00)
2808/01/2020PAD 077/2020EstimativoTaxa de CondomínioADMINISTRADORA DE IMÓVEIS MASSET LTDA (CNPJ:33.016.486/0001-05)R$ 200.000,00R$ 66.400,18R$ 66.400,18R$ 0,00R$ 133.599,82
Valor empenhado a ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS MASSET LTDA, referente o condomínio dos apartamentos do Cofen no Rio de Janeiro/RJ, conforme Memorando 001/2020/Divisão de gestão mde Serviços às fls. 01 e Despacho GAB/PRES nº 0015/2020-LT com autorização de emissão de nota de empenho às fls. 02. Obs: Vigência Jan/2020 a Dez/2020
2908/01/2020PAD 547/2018EstimativoDemais Indenizações e RestituiçõesGoverno do Estado de Rondônia - Sec de Saúde (CNPJ:04.287.520/0001-88)R$ 45.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 45.000,00
Valor empenhado a Governo do Estado de Rondônia - Sec. da Saúde refente a reembolso mensal Janeiro a Dezembro/2020 pela cessão do servidor Manoel Carlos Neri da Silva para exercício do cargo de Presidente do Cofen, conforme Despacho GAB/PRES nº 0056/2020-LT às fls. 203 com autorização para emissão de empenho , bem como Memorando 004/2020/Departamento Financeiro às fls. 202 com solicitação do referido valor estimado de empenho. OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
3008/01/2020PAD 1119/2018GlobalManutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/InstalaçõesClareon Elevadores BA Ltda (Módulo Elev. Eng.Consult.Gr.Predial Ltda) (CNPJ:07.197.426/0001-26)R$ 480,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 480,00
Valor empenhado à empresa Clareon Elevadores BA Ltda, empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca MONTELE, modelo H3, contemplando o fornecimento de mão-de-obra , peças, componentes e/ou materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento instalado no Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, à Rua João de Deus, nº 05, Pelourinho, Salvador/BA, CEP 40.026-250. Histórico da contratação: Solicitação de contratação pelo Memorando 222/2018-CDM/COFEN às fls.01; Termo de referência acostado às fls. 05 a 17; Quadro Comparativo de cotação de preços às fls. 30, Parecer 057/2018 - Controladoria Geral às fls. 32 a 37, Extrato da 507ª ROP o qual aprova abertura do processo licitatório às fls. 46, Cotação eletrônica de fornecedores deserta às fls. 53; Minuta do Contrato Administrativo às fls. 82 a 91; Nota Técnica 09/2018 - CPL/COFEN às fls. 92 a 94 com indicação de dispensa de licitação; Parecer 002/DLC-PROGER/2019 - P às fls. 95 a 97-verso com aprovação condicionada às recomendações expostas e adesão as mesmas pela procuradora no Despacho PROGER 001/2019 às fls. 98; Nota Explicativa 001/2019 - CPL às fls. 105; Despacho PRES/GAB às fls. 107 com autorização para emissão da nota de empenho. Valor Global: R$ 5.760,00 Vigência: 31/01/2019 a 31/01/2020 Valor pro-rata janeiro/2020: R$ 480,00 Fiscal: Dra. Maria Júlia de Jesus Nogueira Lemos
3108/01/2020PAD 1119/2018GlobalManutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/InstalaçõesClareon Elevadores BA Ltda (Módulo Elev. Eng.Consult.Gr.Predial Ltda) (CNPJ:07.197.426/0001-26)R$ 5.280,00R$ 1.440,00R$ 1.440,00R$ 0,00R$ 3.840,00
Valor empenhado à empresa Clareon Elevadores BA Ltda, empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca MONTELE, modelo H3, contemplando o fornecimento de mão-de-obra , peças, componentes e/ou materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento instalado no Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, à Rua João de Deus, nº 05, Pelourinho, Salvador/BA, CEP 40.026-250. Histórico da contratação: Solicitação de contratação pelo Memorando 222/2018-CDM/COFEN às fls.01; Termo de referência acostado às fls. 05 a 17; Quadro Comparativo de cotação de preços às fls. 30, Parecer 057/2018 - Controladoria Geral às fls. 32 a 37, Extrato da 507ª ROP o qual aprova abertura do processo licitatório às fls. 46, Cotação eletrônica de fornecedores deserta às fls. 53; Minuta do Contrato Administrativo às fls. 82 a 91; Nota Técnica 09/2018 - CPL/COFEN às fls. 92 a 94 com indicação de dispensa de licitação; Parecer 002/DLC-PROGER/2019 - P às fls. 95 a 97-verso com aprovação condicionada às recomendações expostas e adesão as mesmas pela procuradora no Despacho PROGER 001/2019 às fls. 98; Nota Explicativa 001/2019 - CPL às fls. 105; Despacho PRES/GAB às fls. 107 com autorização para emissão da nota de empenho; Contrato às fls 125 a 135; publicação do extrato de contrato no DOU em 04/02/2019 às fls. 138; Minuta do 2º termo aditivo ao contrato nº 01/2019 às fls. 188 a 189; Nota Técnica nº 11/2019 às fls. 191 a 192 emitida pelo Departamento Técnico; Parecer 176/DLC-PROGER/2019-P às fls. 193 a 194-verso com aprovação condicionada às recomendações expostas e adesão as mesmas pela procuradora no Despacho PROGER 0190/2019 às fls. 195; Despacho PRES/GAB 0020/2020-LT às fls. 203 com autorização para emissão da nota de empenho. Valor Global: R$ 5.760,00 Vigência: 31/01/2020 a 31/01/2021 Valor pro-rata 31/01/2020 a 31/12/2020: R$ 5.280,00 Fiscal: Dra. Maria Júlia de Jesus Nogueira Lemos
3208/01/2020 PAD 047/2016EstimativoDivulgações DiversasPR/CC/IMPRENSA NACIONAL (CNPJ:04.196.645/0001-00)R$ 192.968,72R$ 54.096,96R$ 54.096,96R$ 0,00R$ 138.871,76
Valor empenhado a PR/CC/IMPRENSA NACIONAL, cujo objeto é a RENOVAÇÃO contratual junto a Impresa Nacional, conforme despacho 062/2019/Compras e Contratações acostado às fls. 270 e Memorando 104/2019 - Divisão de orçamento e empenho às fls. 271; Minuta do 4º Termo Aditivo ao contrato 18/2015 às fls. 280-281; Nota Técnica - Prorrogação às fls. 284-286; Parecer 92/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 287-289v, aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos no bojo da referida análise; Despacho Proger 115/2019 às fls. 290; Nota Técnica - Justificativas às fls. 297; Despacho Presidência 3346/019 às fls. 298 autorizando emissão de Nota de Empenho; Despacho DLC ratificando a legalidade das justificativas apresentadas. Gestor (a): Milena Claudia de Oliveira Dias. Valor Global: R$ 215.563,44 Vigência: 21/08/2019 a 21/08/2020 Valor pago em 2019: R$20.594,72 valor inscrito em RP: R$ 2.000,00 OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN.
3308/01/2020PAD 047/2016EstimativoPeríciaFABIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP (CNPJ:15.037.405/0001-71)R$ 610,00R$ 60,00R$ 60,00R$ 0,00R$ 550,00
Valor empenhado a FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP , PAD 047/2016, cuja finalidade é subsidiar o 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços na área de medicina e segurança do trabalho para atender as necessidades do COFEN DF/RJ (itens 04 e 05), conforme Memorando 005/2019/SRH às fls. 466-466v; Memorando 034/2019/DORCEMP às fls. 471; Memorando 007/2019/SRH às fls. 472. Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 473 a 476 e 479; Quadro comparativo de preços às fls. 504 (frente e verso); Minuta do 3º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 28/2016 às fls. 505 (frente e verso); Nota técnica emitida pelo Chefe da DETEC às fls. 507 a 508; Parecer 051/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 509 a 511 o qual aprova a prorrogação condicionada ao atendimento de alguns itens apontados; Despacho PROGER nº 064/2019 às fl.s 512; Despacho e extrato de ata da 512ª ROP às fls. 515 a 516 com aprovação da prorrogação de vigência; Despacho realizado pelo Chefe da DLCC informando que fora cumpridas às recomendações consignadas no parecer emitido anteriormente e que não há obice ao proceguimento da refrida prorrogação. Despacho GAB/PRES 2441/2019 com autorização para emissão da nota de empenho. Valor total do Contrato: R$ 58.850,00 Vigência: 18/05/2019 a 18/05/2020 Valor total contratado (sob demanda) dos ítens 04 e 05: R$ 1.500,00 conforme planilha acostada às fls. 533 e Despacho DETEC às fls. 534 * Valor empenhado refere-se ao planejamento realizado pela área demandante até final da vigência contratual, quando da proposta orçamentária.
3408/01/2020PAD 047/2016GlobalServiços de Consultoria - PJFABIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP (CNPJ:15.037.405/0001-71)R$ 8.600,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 8.600,00
Valor empenhado a FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP , PAD 047/2016, cuja finalidade é subsidiar o 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços na área de medicina e segurança do trabalho para atender as necessidades do COFEN DF/RJ (itens 06, 07 e 08), conforme Memorando 005/2019/SRH às fls. 466-466v; Memorando 034/2019/DORCEMP às fls. 471; Memorando 007/2019/SRH às fls. 472. Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 473 a 476 e 479; Quadro comparativo de preços às fls. 504 (frente e verso); Minuta do 3º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 28/2016 às fls. 505 (frente e verso); Nota técnica emitida pelo Chefe da DETEC às fls. 507 a 508; Parecer 051/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 509 a 511 o qual aprova a prorrogação condicionada ao atendimento de alguns itens apontados; Despacho PROGER nº 064/2019 às fl.s 512; Despacho e extrato de ata da 512ª ROP às fls. 515 a 516 com aprovação da prorrogação de vigência; Despacho realizado pelo Chefe da DLCC informando que fora cumpridas às recomendações consignadas no parecer emitido anteriormente e que não há obice ao proceguimento da refrida prorrogação. Despacho GAB/PRES 2441/2019 com autorização para emissão da nota de empenho. Valor total do Contrato: R$ 58.850,00 Vigência: 18/05/2019 a 18/05/2020 Valor total contratado (sob demanda) dos ítens 06,07 e 08: R$ 17.400,00 , conforme planilha acostada às fls. 533 e Despacho DETEC às fls. 534
3508/01/2020PAD 047/2016GlobalPalestras, Cursos e CapacitaçãoFABIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP (CNPJ:15.037.405/0001-71)R$ 7.056,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 7.056,00
Valor empenhado a FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP , PAD 047/2016, cuja finalidade é subsidiar o 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços na área de medicina e segurança do trabalho para atender as necessidades do COFEN DF/RJ (itens 09, 10 e 11), conforme Memorando 005/2019/SRH às fls. 466-466v; Memorando 034/2019/DORCEMP às fls. 471; Memorando 007/2019/SRH às fls. 472. Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 473 a 476 e 479; Quadro comparativo de preços às fls. 504 (frente e verso); Minuta do 3º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 28/2016 às fls. 505 (frente e verso); Nota técnica emitida pelo Chefe da DETEC às fls. 507 a 508; Parecer 051/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 509 a 511 o qual aprova a prorrogação condicionada ao atendimento de alguns itens apontados; Despacho PROGER nº 064/2019 às fl.s 512; Despacho e extrato de ata da 512ª ROP às fls. 515 a 516 com aprovação da prorrogação de vigência; Despacho realizado pelo Chefe da DLCC informando que fora cumpridas às recomendações consignadas no parecer emitido anteriormente e que não há obice ao proceguimento da refrida prorrogação. Despacho GAB/PRES 2441/2019 com autorização para emissão da nota de empenho. Valor total do Contrato: R$ 58.850,00 Vigência: 18/05/2019 a 18/05/2020 Valor total contratado (sob demanda) dos ítens 09,10 e 11: R$ 10.040,00 conforme planilha acostada às fls. 533 e Despacho DETEC às fls. 534 * Valor empenhado refere-se ao valor planejado pela área demandante quando da confecção da proposta orçamentária 2020.
3608/01/2020PAD 047/2016GlobalServiços Médico-Hospitalar, Odontol. e LaboratoriaisFABIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP (CNPJ:15.037.405/0001-71)R$ 11.118,00R$ 3.646,00R$ 3.646,00R$ 0,00R$ 7.472,00
Valor empenhado a FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP , PAD 047/2016, cuja finalidade é subsidiar o 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços na área de medicina e segurança do trabalho para atender as necessidades do COFEN DF/RJ (itens 01, 02, 03 e 12), conforme Memorando 005/2019/SRH às fls. 466-466v; Memorando 034/2019/DORCEMP às fls. 471; Memorando 007/2019/SRH às fls. 472. Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 473 a 476 e 479; Quadro comparativo de preços às fls. 504 (frente e verso); Minuta do 3º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 28/2016 às fls. 505 (frente e verso); Nota técnica emitida pelo Chefe da DETEC às fls. 507 a 508; Parecer 051/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 509 a 511 o qual aprova a prorrogação condicionada ao atendimento de alguns itens apontados; Despacho PROGER nº 064/2019 às fl.s 512; Despacho e extrato de ata da 512ª ROP às fls. 515 a 516 com aprovação da prorrogação de vigência; Despacho realizado pelo Chefe da DLCC informando que fora cumpridas às recomendações consignadas no parecer emitido anteriormente e que não há obice ao proceguimento da refrida prorrogação. Despacho GAB/PRES 2441/2019 com autorização para emissão da nota de empenho. Valor total do Contrato: R$ 58.850,00 Vigência: 18/05/2019 a 18/05/2020 Valor total contratado (sob demanda) dos ítens 01,02,03 e 12: R$ 29.910,00 conforme planilha acostada às fls. 533 e Despacho DETEC às fls. 534 * Valor empenhado refere-se ao valor planejado pela área demandante quando da confecção da proposta orçamentária 2020.
907/01/2020PEF 070/2020OrdinárioDiárias Pessoal CivilLEANDRO GARCIA RUFINO (CPF:704.254.181-20)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a LEANDRO GARCIA RUFINO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Palmas-TO no período de 07/01/2020 a 10/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria Nº 1966/2019 às fls 03, conforme Memorando Nº 0007/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 04. ( 3,5 x 550,00 )
1007/01/2020PEF 071/2020OrdinárioDiárias Pessoal CivilROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA (CPF:001.602.231-99)R$ 4.500,00R$ 4.500,00R$ 4.500,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, referente pagamento de 9,0 diárias para viagem à São Luís-MA no período de 06/01/2020 a 10/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria Nº 1948/2019 às fls 03, Requerimento Coren/MA Nº 024, de 13 de Dezembro de 2019 às fls 04 e viagem à São Luís-MA no período de 13/01/2020 a 17/01/2020, conforme Requisição às fls 05, Portaria Nº 1948/2019 às fls 06, Requerimento Coren/MA Nº 025, De 13 de Dezembro de 2019 às fls 07, conforme Memorando Nº 0005/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 08. ( 9,0 x 500,00 )