| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
|---|
| 6 | 06/01/2020 | PAD 562/2018 | Global | Serviços de Consultoria - PJ | CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA (CNPJ:82.429.556/0001-62) | R$ 1.598,01 | R$ 638,01 | R$ 638,01 | R$ 0,00 | R$ 960,00 |
| Valor empenhado a CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, cuja finalidade é subsidiar prorrogação do contrato administrativo firmado entre COFEN E a empresa Cenofisco - Centro de Orientação Fiscal, conforme Relatório gestor às fls. 212 a 218 e solicitação por reserva orçamentária e financeira às fls. 218-Verso; Minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato às fls. 227-228; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 231-232; Parecer 103/DLCC-Proger/2019-P às fls. 243-245. o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 129/2019 às fls. 246; Extrato de Ata da 515 ROP às fls. 262; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 264; Despacho Presidência 425/2019-L às fls. 265 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscal: Denilson de Araújo Alves - Portaria 798/2018
Valor total do contrato: R$ 2.304,00
Valor pago no período de setembro a Dezembro/2019: 705,99
Vigência: 11/09/2019 a 11/09/2020 |
|
| 7 | 06/01/2020 | PEF 072/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CAMILA LOPES LACERDA (CPF:026.884.061-08) | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CAMILA LOPES LACERDA, referente pagamento de 4,5 Diárias para Viagem à Recife-PE no Período de 13/01/2020/ a 17/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria n° 1892/2019 às fls 03, Convocatória às fls 04, conforme Memorando n° 009/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 05. (4,5 x 450,00) |
|
| 8 | 06/01/2020 | PEF 073/2020 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL (CPF:444.333.793-87) | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL, referente pagamento de 5,5 Diárias para Viagem à Recife-PE no Período de 12/01/2020/ a 17/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria n° 1892/2019 às fls 03, Convocatória às fls 04, conforme Memorando n° 008/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 05. (5,5 x 550,00) |
|
| 1 | 02/01/2020 | PEF 001/2020 | Estimativo | Serviços Bancários | BANCOS DIVERSOS (CNPJ:00.000.000/0000-00) | R$ 50.000,00 | R$ 5.083,68 | R$ 5.083,68 | R$ 0,00 | R$ 44.916,32 |
| Valor empenhado a BANCOS DIVERSOS, para pagamento de tarifas e despesas bancárias diversas. |
|
| 3382 | 19/12/2019 | PEF 094/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | LEOCARLOS CARTAXO MOREIRA (CPF:112.166.204-82) | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LEOCARLOS CARTAXO MOREIRA, referente pagamento de 1,0 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 15/12/2019 a 18/12/2019, conforme Requisição às fls 265, Portaria n° 65/2019 às fls 266, Convocatória às fls 267 e 268, conforme Memorando n° 3210/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 269. (1,0 x 550,00) |
|
| 3383 | 19/12/2019 | PAD 1366/2018 | Estimativo | Serviços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros. | CEB DISTRIBUIÇÃO (CNPJ:07.522.669/0001-92) | R$ 3.115,84 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 3.115,84 |
| Valor complementar empenhado a Companhia Energética de Brasília - CEB para o exercício de 2019, referente serviços de energia elétrica, para a SEDE do COFEN em Brasília. |
|
| 3377 | 18/12/2019 | PAD 060/2019 | Estimativo | Gratificação Por Exercício de Cargos e Funções | FUNCIONÁRIOS (CPF:000.000.000-00) | R$ 200.000,00 | R$ 1.386,77 | R$ 1.386,77 | R$ 198.613,23 | R$ 0,00 |
| Valor COMPLEMENTAR empenhado a FUNCIONÁRIOS , cuja finalidade é COMPLEMENTAR saldo do empenho de nº 2756. |
|
| 3378 | 18/12/2019 | PEF 003/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | Lauro César de Morais (CPF:634.121.283-68) | R$ 650,00 | R$ 650,00 | R$ 650,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Lauro César de Morais, referente pagamento de 1,0 diárias para viagem à Rio de Janeiro-RJ no período de 12/09/2019 a 13/09/2019, conforme Requisição às fls 310, Convocatória às fls 311, Memorando Nº 2519/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 312, Conforme Memorando Nº 3209/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 313. ( 1,0 x 650,00 ) |
|
| 3379 | 18/12/2019 | PAD 474/2017 | Global | Outros Serviços Terceirizados | Premier Serviços e Empreendimentos Eireli - EPP (CNPJ:13.570.532/0001-06) | R$ 0,03 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,03 |
| Valor COMPLEMENTRAR AO EMPENHO Nº 2337, tendo por favorecido a empresa Premier Serviços e Empreendimentos Eireli - EPP, cuja finalidade é subsidiar a renovação de contrato de prestação de serviços de recepção e monitoramento de visitantes/pesquisadores. apoio a atividades administrativas para o Museu, conforme Memorando 85/2019/MuNEAN às fls. 1005; Parecer de nº 147/DLC-Proger/2019-W às fls. 1018-1020, o qual, aprova a legalidade da presente, desde que, observados os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 164/2019 às fls. 1021; Minuta do 2º Termo Aditivo às fls. 1024-1025; Extrato de Ata da 516ª ROP às fls. 1029; Nota Técnica às fls. 1033; Despacho Presidência 520/2019-JJ às fls. 1034 autorizando a emissão da presente; Despacho DLC às fls. 1034 ratificando a legalidade da presente demanda.
Fiscal: Sra. Maria Júlia.
Valor Global: R$ 456.936,38
Vigência: 21/09/2019 a 21/09/2020
Pró-rata: 21/09/2019 a 31/12/2019 |
|
| 3380 | 18/12/2019 | PAD 254/2016 | Global | Locação de Bens Móveis | ITSCON TECNOLOGIA LTDA - ME (CNPJ:11.067.719/0001-66) | R$ 12,58 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 12,58 |
| Valor COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 1549, tendo por favorecido a empresa ITSCON TECNOLOGIA LTDA - ME, cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato com empresa prestadora de serviços de locação de uma central privada de comutação telefônica ( CPCT ), tipo PABX IP, para a nova sede antiga sede do Cofen-RJ, conforme 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 49/2016 às fls. 706; Parecer 094/DLC-PROGER/2019-P às fls. 710-712, o qual, aprova a legalidade da presente análise, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 112/2019 às fls. 713; Nota Técnica - Prorrogação às fls. 714; Extrato de Ata da 514ª ROP às fls. 717; Despacho Presidência 3334/2019 às fls. 719 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Gestor (a): Sr. Felipe Arlindo ( Portaria 1331/2016 )
Valor Globa Solicitado: R$ 14.040,00
Pró-rata 11/08/2019 a 31/12/2019
Vigência: 11/08/2019 a 11/08/2020
OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN. |
|
| 3381 | 18/12/2019 | PAD 248/2016 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | GMAES TELECOM LTDA - ME (CNPJ:15.644.251/0001-86) | R$ 156,84 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 156,84 |
| Valor empenhado a GMAES TELECOM LTDA - ME, cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato de prestação de serviços de internet banda larga para o Cofen-RJ , conforme Memorando 123/2018/DTIC às fls. 159; Minuta do 3º Termo Aditivo às fls. 484-485; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 486-487; Parecer 081/2019/DLC-PROGER-P às fls. 488-490, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger às fls. 491; Extrato de Ata da 413ª ROP às fls. 494; Despacho Presidência 3383/2019 às fls. 499 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Gestor (a): Davi Luiz, conforme Portaria 1457/2016
Valor Global: R$ 38.501,04
Pró-rata: 11/08/2019 a 31/12/2019
Vigência: 10/08/2019 a 10/08/2020
OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN. |
|
| 3368 | 17/12/2019 | PAD 267/2016 | Global | Propaganda e Publicidade | KLIMT AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA. (CNPJ:10.365.754/0001-07) | R$ 440.000,00 | R$ 434.129,20 | R$ 434.129,20 | R$ 5.870,80 | R$ 0,00 |
| Valor complementar ao empenho nº 2038, empenhado a KLIMT AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA, cuja finalidade é subsidiar prorrogação de contrato de prestação de serviços de publicidade para o Cofen, conforme Minuta do 2º Termo Aditivo às fls. 3327-3328; Parecer 124/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 3341-3343, o qual pugna pela aprovação legal da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 142/2019 às fls. 3344; Memorando Gestor do Contrato às fls. 3346-3351; Despacho 059/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 3364 ratificando as justificativas feitas no Memorando anteriormente citado; Extrato de ata da 515ª ROP às fls. 3367-3368; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 3369; Despacho Presidência 434/2019-L às fls. 3370 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria 1190/2017 )
vigência: 06/09/2019 a 06/09/2020
Valor Global solicitado: R$ 7.400.000,00
Valor empenhado em 2019 (incluindo este): R$ 3.847.538,23
Saldo contratual disponível: R$3.552.461,77 |
|
| 3369 | 17/12/2019 | PEF 197/2019 | Ordinário | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | GLOBAL WEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A (CNPJ:12.130.013/0001-64) | R$ 390,08 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 390,08 |
| Valor empenhado a GLOBAL WEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A, afim de complementar pagamento por prestação de serviços do contrato de hospedagem de sites e aplicações de tecnologia da informação, conforme Memorando 244/2019/DTIC às fls. 177-178; Despacho 097/DLC-PRoger/2019-W às fls. 180-181, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos no bojo da referida análise; Memorando 408/2019/DTIC/Cofen às fls. 183; Despacho Presidência 1696/2019-LT às fls. 184 autorizando emissão de nota de Empenho.
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
|
| 3370 | 17/12/2019 | PAD 920/2016 | Ordinário | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | BM ALARME LTDA - EPP (CNPJ:09.411.312/0001-62) | R$ 9,26 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 9,26 |
| Valor complementar ao empenho nº 2590, empenhado a BM ALARMES - EPP , cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato de prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica monitorada no MuneAN, conforme Memorando 249/2019/Dtic às fls. 854; Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato de nº 66/2017 ás fls. 867-869; Parecer 157/DLCC-Proger/2019-P às fls. 872-874, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da presente análise; Despacho Proger 173/2019 às fls. 875; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 876; Extrato de Ata da 517ª ROP às fls. 879; Despacho Presidência 800/2019-JJ às fls. 881 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscal: Sra. Maria Júlia.
Valor Global: R$ 14.410,32
Pro-rata: 21/12/2019 a 31/12/2019 |
|
| 3371 | 17/12/2019 | PEF 004/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES (CPF:411.580.402-53) | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Rio de Janeiro-RJ no período 02/12/2019 a 04/12/2019, referente Requisição às fls 360, Convocatória às fls 361, conforme Memorando Nº 3206/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 362. ( 2,5 x 650,00 ) |
|
| 3372 | 17/12/2019 | PAD 924/2016 | Global | Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra | Liderança Limpeza e Conservação Ltda (CNPJ:00.482.840/0001-38) | R$ 1.620,80 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.620,80 |
| Valor complementar ao empenho nº 1555, empenhado a Liderança Limpeza e Conservação Ltda, cujo objeto é a prorrogação do contrato de prestação de serviço especializado de limpeza, conservação e higienização nas dependências da sede do Museu Nacional de Enfermagem do COFEN, em Salvador , conforme Memorando 038/2019/Munean às fls. 1329; Propostas de Preço às fls. 1338-1341; Minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 35/2018 a´s fls. 1352-1353; Nota Técnica - Prorrogação às fls. 1354-1356; Parecer 067/2019/DLC-PROGER-P às fls. 1357-1359v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos no bojo da presente análise; Despacho Proger 083/2019 às fls. 1359; Extrato de Ata da 513ª ROP às fls. 1362; Despacho Presidência 3357/2019 às fls. 1364 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscais: Denise Araújo do Prado Pinto e Dra. Maria Júlia de Jesus Nogueira Lemos, conforme Portaria 1090/2018.
Valor Global: R$ 93.189,36
Vigência: 09/07/2019 a 09/07/2020
Valor referente àquele informado quando da confecção da Proposta Orçamentária para o presente exercício.
OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN. |
|
| 3373 | 17/12/2019 | PEF 272/2019 | Ordinário | Serviços Judiciários (PJ) | MINISTERIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (CNPJ:00.394.460/0409-50) | R$ 3.585,33 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 3.585,33 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MINISTERIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, relativo ao processo de nº 0017113-79.2003.4.01.3400, conforme Memorando 47/2019/DPAC/PROGER/Cofen às fls. 43-44; GRU às fls. 45; Memorando Interno 56/2018/DPAC/Cofen às fls. 54-55v; Despacho PROGER às fls. 56v solicitando a presente; Despacho Presidência 1705/2019-LT às fls. 57 autorizando emissão de Nota de Empenho |
|
| 3374 | 17/12/2019 | PEF 272/2019 | Ordinário | Sentenças / Decisões Judiciais Não Trabalhistas - Trânsito em Julgado - e Encargos | MINISTERIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (CNPJ:00.394.460/0409-50) | R$ 3.586,70 | R$ 3.586,70 | R$ 3.586,70 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MINISTERIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, relativo ao processo de nº 0017113-79.2003.4.01.3400, conforme Memorando 47/2019/DPAC/PROGER/Cofen às fls. 43-44; GRU às fls. 45; Memorando Interno 56/2018/DPAC/Cofen às fls. 54-55v; Despacho PROGER às fls. 56v solicitando a presente; Despacho Presidência 1705/2019-LT às fls. 57 autorizando emissão de Nota de Empenho |
|
| 3375 | 17/12/2019 | PAD 1400/2018 | Estimativo | Serviços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros. | LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (CNPJ:60.444.437/0001-46) | R$ 511,58 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 511,58 |
| Valor complementar empenhado a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A para o exercício de 2019, referente serviços de energia elétrica, para os imóveis do COFEN localizados no Rio de Janeiro, à Rua da Glória 190 - Glória, conforme Memorando 098/2019 - Setor de Serviços Gerais. |
|
| 3376 | 17/12/2019 | PAD 705/2013 | Global | Locação de Bens Móveis | RA TELECOM LTDA - EPP (CNPJ:10.312.101/0001-51) | R$ 0,03 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,03 |
| Valor complementar ao empenho nº 1500 tendo por favorecido a empresa RA TELECOM LTDA - EPP, cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato com empresa prestadora de serviços de locação Central de Comutação Telefônica e Localização, objetivando a continuidade da prestação do serviço, conforme Memorando 146/2019/DTIC às fls. 748; Minuta do 5º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 17/2014 às fls. 756-757; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 762-764; Parecer 082/2018/DLCC-PROGER-P às fls. 770-772v aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 101/2019 às fls. 773; Minuta do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo às fls. 774-775; Despacho 045/DLCC-PROGER/2019-P ás fls. 786 ratificando as justificativas apresentadas diante do parecer anteriormente citado; Extrato de Ata da 513ª ROP às fls. 789; Despacho Presidência 3243/2019 às fls. 791
Gestor (a): Leonardo Mangueira ( Portaria 1152/2016 )
Valor Global: R$ 71.951,88
Pro-rata: 17/06/2019 a 30/12/2019
Vigência: 17/06/2019 a 17/06/2020
OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN. |
|