Empenhos

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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
1107/01/2020PEF 075/2020OrdinárioDiárias Pessoal CivilCECILIA GABRIELLI SILVA DE ALBERGARIA (CPF:036.076.971-32)R$ 2.250,00R$ 2.250,00R$ 2.250,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CECILIA GABRIELLI SILVA DE ALBERGARIA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Palmas-TO no período de 06/01/2020 a 10/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria Nº 1966/2019 às fls 03, conforme Memorando Nº 0006/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 04. ( 4,5 x 500,00 )
1207/01/2020PEF 076/2020OrdinárioDiárias Pessoal CivilMaximiliano Silva Magalhães (CPF:110.082.187-23)R$ 1.125,00R$ 1.125,00R$ 1.125,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Maximiliano Silva Magalhães, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Cuiabá-MT no período de 15/01/2020 a 17/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria Nº 925/2019 às fls 03, Cópia do e-mail às fls 04, conforme Memorando Nº 0004/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 05. ( 2,5 x 450,00 )
1307/01/2020PEF 004/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosANTONIO MARCOS FREIRE GOMES (CPF:411.580.402-53)R$ 2.925,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.925,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente pagamento de 4,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/01/2020/ a 17/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Convocatória às fls 03, conforme Memorando n° 014/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 04. (4,5 x 650,00)
1407/01/2020PEF 004/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosANTONIO MARCOS FREIRE GOMES (CPF:411.580.402-53)R$ 2.925,00R$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 650,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente pagamento de 4,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/01/2020/ a 17/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Convocatória às fls 03, conforme Memorando n° 014/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 04. (4,5 x 650,00)
1507/01/2020PEF 003/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosLauro César de Morais (CPF:634.121.283-68)R$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Lauro César de Morais, referente pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 07/01/2020/ a 09/01/2020, conforme Requisição às fls 02, conforme Memorando n° 013/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 03. (2,5 x 650,00)
1607/01/2020PEF 018/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosWILTON JOSE PATRICIO (CPF:845.155.117-34)R$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a WILTON JOSE PATRICIO, referente pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à São Luís-MA no Período de 14/01/2020 a 17/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Convocatória às fls 03, Decisão Cofen n° 0109/2019 às fls 04 a 08, Decisão Cofen n° 0022/2019 às fls 09 a 13, Ofício n° 4-SSPA/Sdir_Tec/D Sau às fls 14, Portaria n° 204/2019 às fls 15 e 16, conforme Memorando n° 016/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 17. (3,5 x 650,00)
1707/01/2020PEF 013/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosRONALDO MIGUEL BESERRA (CPF:486.809.404-10)R$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RONALDO MIGUEL BESERRA, referente pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à São Luís-MA no Período de 08/01/2020 a 10/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Convocatória às fls 03, conforme Memorando n° 015/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 04. (2,5 x 650,00)
1807/01/2020PEF 007/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosLUCIANO DA SILVA (CPF:169.607.828-80)R$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a LUCIANO DA SILVA, -referente pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 06/01/2020 a 09/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria n° 297/2019 às fls 03, Convocatória às fls 04, conforme Memorando n° 0012/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 05. (3,5 x 650,00)
1907/01/2020PEF 074/2020OrdinárioDiárias Pessoal CivilMICHELY FILETE (CPF:094.631.807-70)R$ 5.267,08R$ 5.267,08R$ 5.267,08R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MICHELY FILETE, referente pagamento de 6,5 Diárias para Viagem Internacional à LUANDA/ANGOLA no Período de 12/01/2020 a 18/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria n° 1856/2019 às fls 03, conforme Memorando n° 0003/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 04, Conversor de Moedas às fls 05. (6,5 x U$ 200 = 1.300,00)
2007/01/2020PAD 931/2018GlobalServiços de PesquisasFundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (CNPJ:37.116.704/0001-34)R$ 258.352,02R$ 258.352,02R$ 258.352,02R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, cuja finalidade é subsidiar aporte financeiro para realização de pesquisa sobre práticas do enfermeiro na atenção primária à saúde no Brasil, conforme solicitado pelo Memorando 188/2019/setor de Gestão de Convênios às fls. 288; Despacho Presidência 032/2019-JA autorizando alteração do valor inicialmente previsto; Projeto às fls. 338-368; Parecer da Coordenadora da Comissão de Práticas Avançadas de Enfermagem às fls. 370; Parecer 81/2019/CTEP/Cofen às fls. 418-427; Nota Técnica 70/2019 às fls. 476-477v; Parecer 030/2019/Controladoria Geral às fls. 480-482; Memorando 329/2019/St. de Gestão de Convênios às fls. 484; Cronograma de execução às fls. 499v - 506; Extrato de Ata da 517ª ROP às fls. 515-516; Parecer 518/2019/CONS/PFFUB/PGF/AGU às fls. 533-545; Despacho DLC às fls. 484-V ratificando as justificativas apresentadas frente a exigências de parecer jurídico; Minuta do Convênio de Cooperação às fls. 548-552v; Despacho Presidência 1633/2019 às fls. 556 autorizando emissão de Nota de Empenho. OBS: Esta Divisão não analisa a composição do valor solicitado, planilhas de composição de preços e tampouco o mérito de cada uma das despesas inseridas nas planilhas, havendo setor competente para a referida atividade conforme caderno de atribuições instituido pelo Conselho Federal de Enfermagem. Valor total do contrato: R$ 1.997.615,47 Valor disponível para realização da despesa: R$ 258.352,02 Valor residual a pagar: R$ 1.739.263,45
2107/01/2020PAD 203/2017EstimativoManutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/InstalaçõesRibeiro e Diniz Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda (CNPJ:08.990.041/0001-84)R$ 2.906,92R$ 2.457,97R$ 2.457,97R$ 0,00R$ 448,95
Valor empenhado a Ribeiro e Diniz Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do Cofen conforme Termo de referência fls. 33 a 47, quadro comparativo de preços fl. 84; Extrato de Ata da 494ª ROP às fls. 97; Edital de Pregão Eletrônico nº 060/2017 às fls. 98 a 135; Parecer 201/DLC-PROGER/2017-P às fls. 139 a 143-verso, o qual, aprova juridicamente o presente processo de contratação; Despacho Proger 294/2017 às fls. 144; Despacho CPL às fls. 185; Memorando 234/2017/DGS às fls. 186; Termo de Adjudicação às fls. 228; Despacho 02/DLC-PROGER/2018-P às fls. 232/233 ratificando a legalidade do processo; Despacho Presidência às fls. 242 autorizando emissão de nota de empenho; Termo de Homologação de Licitação às fls. 244, Nota de empenho nº 239/2018 às fls. 248; Publicação em DOU às fls. 255 em 02/02/2018; Contrato Administrativo 01/2018 às fls. 256 a 260-verso; Quadro comparativo referente a cotação de preço realizado em 04/12/2018 às fls. 279, minuta do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2018 às fls. 285 a 286; Nota técnica de prorrogação àds fls. 287 289; Parecer nº 206/2018/DLC-PROGER-P às fls. 290 a 291-verso; Despacho PROGER 742/2018 às fls. 292; Extrato de ata da 508ª ROP, às fls. 296, o qual aprova em unanimidade a renovação do referido contrato; Despacho nº 229/DLC-PROGER-2018-P às fls. 301 com informação de que foi atendido os itens anteriormente apontados como pendentes. Despacho Primeiro Secretário autorizando a emissão de nota de empenho às fls. 295. * Valor Global: R$ 34.882,98 ** Vigência do Contrato: 01/02/2019 a 01/02/2020. *** Valor planejado pela área demandante para janeiro/2020, quando da proposta orçamentária: R$ 2.906,92 **** Gestor: Wilian Evaristo (Portaria 068/2018) OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
2207/01/2020PAD 203/2017EstimativoManutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/InstalaçõesRibeiro e Diniz Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda (CNPJ:08.990.041/0001-84)R$ 31.976,12R$ 4.812,00R$ 4.812,00R$ 0,00R$ 27.164,12
Valor empenhado a Ribeiro e Diniz Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do Cofen conforme Termo de referência fls. 33 a 47, quadro comparativo de preços fl. 84; Extrato de Ata da 494ª ROP às fls. 97; Edital de Pregão Eletrônico nº 060/2017 às fls. 98 a 135; Parecer 201/DLC-PROGER/2017-P às fls. 139 a 143-verso, o qual, aprova juridicamente o presente processo de contratação; Despacho Proger 294/2017 às fls. 144; Despacho CPL às fls. 185; Memorando 234/2017/DGS às fls. 186; Termo de Adjudicação às fls. 228; Despacho 02/DLC-PROGER/2018-P às fls. 232/233 ratificando a legalidade do processo; Despacho Presidência às fls. 242 autorizando emissão de nota de empenho; Termo de Homologação de Licitação às fls. 244, Nota de empenho nº 239/2018 às fls. 248; Publicação em DOU às fls. 255 em 02/02/2018; Contrato Administrativo 01/2018 às fls. 256 a 260-verso; Quadro comparativo referente a cotação de preço realizado em 04/12/2018 às fls. 279, minuta do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2018 às fls. 285 a 286; Nota técnica de prorrogação àds fls. 287 289; Parecer nº 206/2018/DLC-PROGER-P às fls. 290 a 291-verso; Despacho PROGER 742/2018 às fls. 292; Extrato de ata da 508ª ROP, às fls. 296, o qual aprova em unanimidade a renovação do referido contrato; Despacho nº 229/DLC-PROGER-2018-P às fls. 301 com informação de que foi atendido os itens anteriormente apontados como pendentes. Despacho Primeiro Secretário autorizando a emissão de nota de empenho às fls. 295, 1º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2018 às fls. 298 a 299, publicação em DOU às fls. 301 em 17/01/2019; Quadro comparativo refeente a cotação de preços para renovação conytratual às fls. 317; Minuta do 2º termo aditivo ao contrato nº 01/2018 às fls. 324 (frente e verso) e Nota Técnica nº 014/2019 expedida pelo Departamento Técnico às fls. 326 a 327; Parecer nº 204/2019/DLCC-PROGER-P às fls. 328 a 329-V com aprovação a contratação; Despacho GAB/PRES nº 019/2020-LT às fls. 336 com autorização para emissão de nota de empenho para o 2º Termo aditivo ao referido contrato. * Valor Global: R$ 34.882,98 ** Vigência do Contrato: 01/02/2020 a 01/02/2021. *** Valor planejado pela área demandante fev a dez/2020, quando da proposta orçamentária 2020: R$ 31.976,12 **** Gestor: Wilian Evaristo (Portaria 068/2018) OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
2307/01/2020PAD 505/2019EstimativoServiços de Áudio, Vídeo e FotoD'Colar Gráfica e Etiquetas Ltda (CNPJ:16.640.717/0001-38)R$ 638,72R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 638,72
Valor empenhado a D'Colar Gráfica e Etiquetas Ltda, cuja finalidade é a contratação, sob demanda, de serviços de confecção de crachás (estimado em 200 unidades) para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem, conforme Termo de Referência às fls. 07-17; Quadro de Cotação às fls. 26; Parecer 023/2019/Controladoria Geral às fls. 31-32v Extrato de Ata da 515ª ROP às fls. 44; Minuta do Contrato às fls. 73-77v; Parecer 151/DLC-PROGER/2019-W às fls. 81-84, o qual, aprova a legalidade da presente demanda; Despacho Presidência 550/2019-LT às fls. 87 autorizando emissão de Nota de Empenho. Valor Global: R$ 998,00 Vigência: 03/09/2019 A 03/09/2020 Gestor: Denilson Araújo (Portaria 1381/2019) * Valor empenhado refere-se ao planejamento realizado pela área demandante (janeiro a setembro/2020), considerando que o contrato é sob demanda.
2407/01/2020PAD 1147/2018EstimativoServiços de Cópias e Reprodução de DocumentosTechnocopy Service Eireli (CNPJ:04.496.615/0001-01)R$ 11.667,36R$ 11.634,72R$ 11.634,72R$ 32,64R$ 0,00
Valor empenhado a Technocopy Service Eireli, afim de contratar empresa de prestação de serviços de reprodução de documentos ( outsorcing e impressão ), contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, manutenção de equipamentos fornecimento de peças e partes consumíveis e insumos ( exceto papel ), sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades de impressão do Cofen, conforme Memorando 060/2018/Controladoria Geral às fls. 114-120; Extrato da 508ª ROP às fls. 125; Parecer 001/DLC-PROGER/2019-P às fls. 210-221, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados requisitos apontados nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 003/2019 às fls. 222; Despacho 031/2019/CPL às fls. 638-639; Despacho 014/DLC-PROGER/2019-P ás fls. 640-642 ratificando a legalidade das justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 001/2019 às fls 644; Termo de Adjudicação às fls. 645; Despacho Presidência 861 às fls. 646 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do extrato do Pregão eletrônico no DOU de 19/02/2019 às fls. 647. Vigência: 21/02/2019 a 21/02/2020 Valor Global: R$ 81.671,52 Pro-rata: 02/01/2020 a 20/02/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
2507/01/2020PAD 1147/2018GlobalServiços de Cópias e Reprodução de DocumentosTechnocopy Service Eireli (CNPJ:04.496.615/0001-01)R$ 71.900,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 71.900,00
Valor empenhado a Technocopy Service Eireli, afim de contratar empresa de prestação de serviços de reprodução de documentos ( outsorcing e impressão ), contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, manutenção de equipamentos fornecimento de peças e partes consumíveis e insumos ( exceto papel ), sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades de impressão do Cofen, conforme Memorando 060/2018/Controladoria Geral às fls. 114-120; Extrato da 508ª ROP às fls. 125; Parecer 001/DLC-PROGER/2019-P às fls. 210-221, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados requisitos apontados nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 003/2019 às fls. 222; Despacho 031/2019/CPL às fls. 638-639; Despacho 014/DLC-PROGER/2019-P ás fls. 640-642 ratificando a legalidade das justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 001/2019 às fls 644; Termo de Adjudicação às fls. 645; Despacho Presidência 861 às fls. 646 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do extrato do Pregão eletrônico no DOU de 19/02/2019 às fls. 647, contrato às fls. 653 a 664; Publicação do extrato do contrato no DOU de 22/02/2019 às fls. 667; Planilha de preços comparativos acostada às fls. 678; Minuta do 1º termo Aditivo ao contrato nº 05/2019 às fls. 685 e 685-v; Nota Técnica nº 016/2019 expedida pelo Departamento Técnico acostada às fls. 687 a 688; Parecer nº 205/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 689 a 690-v; Despacho GAB/PRES nº 022/2020-LT com autorização para emissão de nota de empenho às fls. 697. Vigência: 21/02/2020 a 21/02/2021 Valor Global: R$ 81.671,52 Pro-rata: 21/02/2020 a 31/12/2020 *Valor empenhado refere-se ao planejamento efetuado pela área demandante, quando da confecção da proposta orçamentária. OBS: A Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, e tampouco o mérito da contratação, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
2607/01/2020PAD 870/2015GlobalIntermediação de EstágiosAGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA-ME (CNPJ:01.406.617/0001-74)R$ 4.500,00R$ 3.815,32R$ 3.815,32R$ 684,68R$ 0,00
Valor empenhado a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA-ME, cuja finalidade é a prestação de serviços de intermediação de estágio, conforme Minuta do 3º Termo Aditivo ao contrato de nº 13/2016 às fls. 350-352; Nota Técnica às fls. 354-356; Parecer 004/2019/DLC-PROGER-P às fls. 357-358v aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 008/2019 às fls. 359; Extrato de Ata da 509ª ROP às fls. 363; Despacho 008/DLC-PROGER/2019-P às fls. 366 ratificando a legalidade da pretendida renovação contratual; Despacho Presidência 625/2019 às fls. 367 autorizando emissão de Nota de Empenho. Gestor ( a ): Luciana Freitas ( Portaria 497/2016 ) Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2020 Valor pro-rata: 02/01/2020 a 21/03/2020. Valor Global: R$ 18.000,00 *Valor empenhado refere-se ao planejamento realizado pela área demandante quando da confecção da proposta orçamentária. Obs.: A Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, tampouco o mérito da contratação, conforme as atribuições pertinentes a essa área registradas no Caderno de Atribuição.
206/01/2020PEF 001/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosMANOEL CARLOS NERI DA SILVA (CPF:350.306.582-20)R$ 7.900,62R$ 7.900,62R$ 7.900,62R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, referente pagamento de 6,5 Diárias para Viagem Internacional à LUANDA/ANGOLA no Período de 12/01/2020/ a 18/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria n° 1856/2019 às fls 03, conforme Memorando n° 001/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 04, Conversor de Moedas às fls 05. (6,5 X U$ 300 = 1950,00)
306/01/2020PEF 022/2020OrdinárioDiárias Pessoal CivilMAGNO JOSÉ GUEDES BARRETO (CPF:219.272.274-53)R$ 5.267,08R$ 5.267,08R$ 5.267,08R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MAGNO JOSÉ GUEDES BARRETO, referente pagamento de 6,5 Diárias para Viagem Internacional à LUANDA/ANGOLA no Período de 12/01/2020/ a 18/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Portaria n° 1856/2019 às fls 03, conforme Memorando n° 002/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 04, Conversor de Moedas às fls 05. (6,5 X U$ 200 = 1300,00)
406/01/2020PEF 006/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS (CPF:682.226.967-34)R$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, referente pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/01/2020/ a 16/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Convocatória às fls 03, conforme Memorando n° 011/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 04. (3,5 x 650,00)
506/01/2020PEF 002/2020OrdinárioDiárias a ConselheirosNÁDIA MATTOS RAMALHO (CPF:626.489.777-91)R$ 5.850,00R$ 5.850,00R$ 5.850,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a NÁDIA MATTOS RAMALHO, referente pagamento de 9,0 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/01/2020/ a 16/01/2020, conforme Requisição às fls 02, Convocatória às fls 03, Decisão Cofen n° 0020/2018 às fls 04 e 05; E Viagem à Brasília-DF no Período de 26/01/2020 a 31/01/2020, conforme Requisição às fls 06, Convocatória às fls 07, conforme Memorando n° 010/2020 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 08. (9,0 x 650,00)