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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
275709/10/2019PAD 060/2019EstimativoAuxílio TransporteFUNCIONÁRIOS (CPF:000.000.000-00)R$ 100.000,00R$ 62.457,32R$ 62.457,32R$ 37.542,68R$ 0,00
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS , cuja finalidade é COMPLEMENTAR saldo do empenho de nº 68, conforme Memorando 230/2019/SFB/DGP/ADM às fls. 2381
275809/10/2019PAD 060/2019EstimativoEstagiáriosESTAGIÁRIOS (CPF:000.000.000-00)R$ 100.000,00R$ 74.952,92R$ 74.952,92R$ 25.047,08R$ 0,00
Valor empenhado a ESTAGIÁRIOS , cuja finalidade é COMPLEMENTAR saldo do empenho de nº 73, conforme Memorando 230/2019/SFB/DGP/ADM às fls. 2381
275909/10/2019PAD 474/2017GlobalDespesas de Exercícios Anteriores (Despesas em Geral - Aplic. Diretas)Premier Serviços e Empreendimentos Eireli - EPP (CNPJ:13.570.532/0001-06)R$ 24.140,39R$ 24.140,39R$ 24.140,39R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Premier Serviços e Empreendimentos Eireli - EP, cuja finalidade é subsidiar retroativo de 2017 e 2018 a empresa prestadora de serviços de Mão de Obra de apoio ao MuNean, conforme Memorando 054/2019/Munean às fls. 945; Planilhas de Cálculos às fls. 96-963; Despacho 029/2019/St. Gestão de Contratos; Minuta da 1ª Apostila ao Contrato de nº 54/2017 às fls. 971; Nota Técnica 04/2019 às fls. 972-977 trazendo os cálculos que embasam a presente nota; Parecer 041/2019/Divisão de Controle Interno às fls. 978; Parecer 130/2019/DLCC-PROGER-P às fls. 980-982v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 148/2019 às fls. 973; Extrato de Ata da 515ª ROP às fls. 992-993; Despacho 072/DLCC/Proger/2019-W às fls. 998; Despacho Presidência 469/2019-LT às fls. 999 autorizando emissão de Nota de Empenho. Fiscal: Sra. Maria Júlia ( Portaria 1220/2017 ) OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN.
276009/10/2019PEF 086/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisEMERSON CORDEIRO PACHECO (CPF:571.077.850-87)R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a EMERSON CORDEIRO PACHECO, refrente pagamento de 5,5 diárias para viagem à BRASÍLIA - DF no período de 13/10/2019 a 18/10/2019, conforme REQUISIÇÃO às fls 179, CONVOCATÓRIA às fls 180, DESPACHO GAB/PRES 248/2019 às fls 181, PORTARIA 112/2018 às fls 182, MEMORANDO 2655/2019 SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 183 (5,5 x 450,00)
276109/10/2019PEF 109/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilTYCIANNA MONTE ALEGRE (CPF:711.809.585-00)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a TYCIANNA MONTE ALEGRE, refrente pagamento de 3,5 diárias para viagem à MACEIO - AL no período de 16/10/2019 a 19/10/2019, conforme REQUISIÇÃO às fls 109, PORTARIA 1387/2019 às fls 110, MEMORANDO 2654/2019 SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 111 (3,5 x 550,00)
276209/10/2019PEF 241/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisISABELE TORQUATO MOZER ROSA (CPF:022.978.721-51)R$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ISABELE TORQUATO MOZER ROSA, refrente pagamento de 1,5 diárias para viagem à BRASÍLIA - DF no período de 14/10/2019 a 15/10/2019, conforme REQUISIÇÃO às fls 40, CONVOCATÓRIA às fls 41, PORTARIA 1170/2019 às fls 42, PORTARIA 02/2019 às fls 43, PORTARIA 621/2019 às fls 44, conforme MEMORANDO 2653/2019 SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 45 (1,5 x 550,00)
276309/10/2019PEF 267/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilRONALDO FREIRE RAMOS (CPF:128.200.738-67)R$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RONALDO FREIRE RAMOS, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à Natal-RN no período de 15/10/2019 a 16/10/2019, conforme Requisição às fls 64, Portaria Nº 1580/2019 às fls 65, conforme Memorando Nº 2657/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 66. ( 1,5 x 550,00 )
276409/10/2019PEF 1140/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisRICARDO SARAIVA AGUIAR (CPF:021.988.811-60)R$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RICARDO SARAIVA AGUIAR, refrente pagamento de 1,5 diárias para viagem à ARACAJU - SE no período de 20/10/2019 a 21/10/2019, conforme REQUISIÇÃO às fls 02, CONVOCATÓRIA às fls 03, PORTARIA 872/2019 às fls 04, conforme MEMORANDO 2652/2019 SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 05 (1,5 x 550,00)
276509/10/2019PEF 400/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA (CPF:001.602.231-99)R$ 2.250,00R$ 2.250,00R$ 2.250,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à São Luís-MA no período de 14/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 226, Portaria Nº 1551/2019 às fls 227, conforme Memorando Nº 2658/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 228. ( 4,5 x 500,00 )
276609/10/2019PEF 099/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisCLEIDE MAZUELA CANAVEZI (CPF:487.048.148-00)R$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CLEIDE MAZUELA CANAVEZI, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 13/10/2019 a 19/10/2019, conforme Requisição às fls 263, Convocatória às fls 264, Convocatória às fls 265, Portaria Nº 220/2019 às fls 266, Portaria Nº 1052/2019 às fls 267, Portaria Nº 1444/2019 às fls 268, conforme Memorando Nº 2659/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 269. ( 5,5 x 550,00 )
276709/10/2019PEF 034/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilCLAUDIO ALVES PORTO (CPF:727.834.788-20)R$ 3.025,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 550,00R$ 0,00
Valor empenhado a CLAUDIO ALVES PORTO, referente pagamento de 5,5 Diárias para Viagem à Bauru-SP no Período de 11/10/2019 a 12/10/2019, conforme Requisição às fls 343, Convocatória às fls 344, Portaria n° 1325/2018 às fls 345, Programação às fls 346 e 347; E Viagem à São Paulo-SP no Período de 21/10/2019 a 25/10/2019, conforme Requisição às fls 348, Convocatória às fls 349, Portaria n° 1325/2018 às fls 350, conforme Memorando n° 2661/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 351. (5,5 x 550,00)
276809/10/2019PEF 013/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosRONALDO MIGUEL BESERRA (CPF:486.809.404-10)R$ 4.225,00R$ 4.225,00R$ 4.225,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RONALDO MIGUEL BESERRA, referente pagamento de 6,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/10/2019 a 19/10/2019, conforme Requisição às fls 343, Convocatória às fls 344, conforme Memorando n° 2660/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 345. (6,5 x 650,00)
273808/10/2019PEF 114/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMÁRCIA SIMÃO CARNEIRO (CPF:327.618.302-10)R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MÁRCIA SIMÃO CARNEIRO, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 15/10/2019 a 17/10/2019, conforme Requisição às fls 32, Convocatória às fls 33, Portaria Nº 1325/2018 às fls 34, Memorando 0052/2019/GAB/PRES às fls 35, confome Memorando Nº 2616/2019 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton às fls 36. ( 2,5 x 550,00 )
273908/10/2019PEF 017/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosWALDENIRA SANTOS FONSECA (CPF:432.804.802-30)R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a WALDENIRA SANTOS FONSECA, referente pagamento de 5,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 103, Convocatória às fls 104, conforme Memorando n° 2639/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 105. ( 5,5 x 650,00)
274008/10/2019PEF 018/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosWILTON JOSE PATRICIO (CPF:845.155.117-34)R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a WILTON JOSE PATRICIO, referente pagamento de 5,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 333, Convocatória às fls 334, conforme Memorando n° 2630/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 335. ( 5,5 x 650,00)
274108/10/2019PEF 007/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosLUCIANO DA SILVA (CPF:169.607.828-80)R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a LUCIANO DA SILVA, referente pagamento de 5,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 175, Convocatória às fls 176, conforme Memorando n° 2637/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 177. ( 5,5 x 650,00)
274208/10/2019PEF 177/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisFÁTIMA VIRGINIA SIQUEIRA DE MENEZES SILVA (CPF:797.530.357-72)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a FÁTIMA VIRGINIA SIQUEIRA DE MENEZES SILVA, referente pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 14/10/2019 a 17/10/2019, conforme Requisição às fls 125, Convocatória às fls 126, Portaria n° 229/2019 às fls 127, conforme Memorando n° 2638/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 128. ( 3,5 x 550,00)
274308/10/2019PEF 142/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilCLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL (CPF:444.333.793-87)R$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL, referente pagamento de 5,5 Diárias para Viagem à Palmas-TO no Período de 20/10/2019 a 25/10/2019, conforme Requisição às fls 93, Convocatória às fls 94, Portaria n° 1577/2019 às fls 95, conforme Memorando n° 2636/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 96. ( 5,5 x 550,00)
274408/10/2019PEF 116/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisJAIRO MORAES SARAIVA (CPF:632.007.752-20)R$ 3.600,00R$ 3.600,00R$ 3.600,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a JAIRO MORAES SARAIVA, referente pagamento de 8,0 Diárias para Viagem à Teresina-PI no Período de 03/10/2019 a 05/10/2019, conforme Requisição às fls 204, Portaria n° 112/2018 às fls 205, Portaria n° 1533/2019 às fls 206; E Viagem à Brasília-DF no Período de 13/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 207, Portaria n° 112/2018 às fls 208, Convocatória às fls 209, conforme Memorando n° 2631/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 210. ( 8,0 x 450,00)
274508/10/2019PAD 1212/2018OrdinárioMaterial de Acondicionamento e EmbalagemLG Comércio e Serviços Ltda (CNPJ:27.307.079/0001-54)R$ 146,00R$ 146,00R$ 146,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a LG Comércio e Serviços Ltda, afim de subsidiar aquisição de materiais de acondicionamento para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 03/2019 às fls. 1191-1209; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 035/2019/SALM e anexos contendo solicitação dos itens a serem adquiridos às fls. 1242-1245v; Despacho Presidência 978/2019-LT às fls. 1247 autorizando emissão da Nota de Empenho; Memorando 042/2019/SALM às fls. 1260; Despacho 026/2019/St. de Patrimônio às fls. 1261 Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) Item 28 R$ 146,00 de R$ 394,20 - Saldo R$ 248,20 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 03/2019: R$ 23.699,52 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.