| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 2681 | 03/10/2019 | PAD 887/2019 | Ordinário | Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ (CNPJ:04.734.406/0001-59) | R$ 51.682,37 | R$ 51.682,37 | R$ 51.682,37 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselho Regional de Enfermagem do Pará, cuja finalidade é subsidiar repasse para subsidiar a realização do 5º Seminário de Nefrologia no período de 28 a 29/11/2019, conforme Projeto e documentos adicionais encaminhados pelo regional às fls. 63-135; Parecer 032/2019/St. de Gestão de Convênios às fls. 167-168v; Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 174-178; Parecer 168/DLC-Proger/2019-p às fls. 179-182v aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 185/2019 às fls. 183; Memorando 2016/2019-SEP/Cofen às fls. 189 com prazo até 11/10/2019 para entrega do Relatório Trimestral de Processos Éticos; Memorando 358/2019/Setor de Gestão de Convênios às fls. 190 com informações referente às pendências apontadas; Parecer de Conselheiro Sr. Luciano da Silva 245/2019 às fls. 194-196, conforme Portaria 1545/2019 com aprovação ao referido convênio; Extrato de Ata da 517ª ROP às fls. 198 com aprovação por unanimidade a celebração do Acordo de Contribuição; Despacho Presidência 1009/2019-LT às fls. 199 autorizando emissão de Nota de Empenho. |
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| 2682 | 03/10/2019 | PEF 679/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | Daniel Amaral de Castro (CPF:024.016.971-95) | R$ 2.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.025,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Daniel Amaral de Castro, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Curitiba-PR no período de 01/10/2019 a 05/10/2019, conforme Requisição às fls 85, Portaria Nº 1501/2019 às fls 86, conforme Memorando Nº 2597/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 87. ( 4,5 x 450,00) |
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| 2683 | 03/10/2019 | PEF 135/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | REGIS ANDRÉ GEORG (CPF:871.365.701-15) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a REGIS ANDRÉ GEORG, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à BRASÍLIA - DF no período de 08/10/2019 a 11/10/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 157, PORTARIA 337/2017 às fls 158, PORTARIA 1828/2018 às fls 159, OFICIO 211/2019 SECNS/MS às fls 160, CALENDÁRIO DE REUNIÕES às fls 161, conforme MEMORANDO 2592/2019 SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 162 ( 3,5 x 550,00)
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| 2684 | 03/10/2019 | PEF 307/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CARMEN LUCIA LUPI M. GARCIA (CPF:235.537.587-91) | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CARMEN LUCIA LUPI M. GARCIA, referente pagamento de 6,5 diárias para viagem à BRASÍLIA - DF no período de 12/10/2019 a 19/10/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 199, PORTARIA 1385/2019 às fls 200, PORTARIA 1444/2019 às fls 201, CONVOCATÓRIA às fls 202, conforme MEMORANDO 2596/2019 SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 203 ( 6,5 x 550,00)
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| 2685 | 03/10/2019 | PEF 528/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JEFFERSON ERECY SANTOS (CPF:330.759.248-30) | R$ 3.150,00 | R$ 3.150,00 | R$ 3.150,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JEFFERSON ERECY SANTOS, referente pagamento de 7,0 diárias para viagem à Rio Branco-AC no período de 06/10/2019 a 09/10/2019, conforme Requisição às fls 85, Portaria Nº 112/2018, Convocatória às fls 87 e viagem à Maceió-AL no período de 13/10/2019 a 16/10/2019, conforme Requisição às fls 88, Portaria Nº 112/2018 às fls 89, Convocatória às fls 90, conforme Memorando Nº 2589/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 91. ( 7,0 x 450,00 ) |
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| 2686 | 03/10/2019 | PEF 028/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ (CPF:595.258.278-87) | R$ 3.415,00 | R$ 3.415,00 | R$ 3.415,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ, referente pagamento de 6,5 diárias para viagem à BRASÍLIA - DF no período de 13/10/2019 a 17/10/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 360, CONVOCATÓRIA às fls 361, PORTARIA 65/2019 às fls 362; Viagem à BAURU - SP no período de 17/10/2019 a 19/10/2019, conforme REQUISIÇÃO às fls 363, PORTARIA 1428/2019 às fls 364, conforme MEMORANDO 2596/2019 SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 365 ( 4,5 x 550,00) + (2 x 470,00)
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| 2687 | 03/10/2019 | PEF 317/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | LETÍCIA CORRÊA GUERRA (CPF:051.461.077-85) | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LETÍCIA CORRÊA GUERRA, referente pagamento de 11,0 diárias para viagem à São Luís-MA no período de 13/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 104, Portaria Nº 1239/2019 às fls 105 e viagem à São Luís-MA no período de 20/10/2019 a 25/10/2019, conforme Requisição às fls 106, Portaria Nº 1239/2019 às fls 107, conforme Memorando Nº 2590/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 108. ( 11,0 x 500,00 ) |
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| 2688 | 03/10/2019 | PAD 169/2019 | Global | Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos | Núcleo Básico Tecnologia e Informação Eireli - EPP (CNPJ:02.402.925/0001-94) | R$ 252.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 252.000,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Núcleo Básico Tecnologia e Informação Eireli - EPP, cuja finalidade é subsidiar a contratação de serviços de digitalização de documentos do Cofen, conforme formalização da demanda às fls. 03 a 07, Estudo técnico preliminar às fls. 16 a 25, Termo de referência às fls. 85 a 98; Quadro de Cotação às fls. 35; Parecer Controladoria Geral às fls. 37-40; Extrato de Ata da 514ª ROP às fls. 48; Minuta do Edital do pregão Eletrônico às fls. 100 a 116; Parecer 139/DLCC-Proger/2019-P às fls. 118-124v, o qual. aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 134/2019 às fls. 125; Termo de Referência às fls. 127-133v; Minuta do Edital de Licitação às fls. 135-151; Despacho 076/DLC-PROGER/2019-W às fls. 153 com aprovação para continuidade do processo licitatório; Despacho 131/2019/CPL/Cofen às fls. 335-338 e check list em anexo para análise do processo licitatório; Despacho 092/DLC-PROGER/2019-P às fls. 339 a 34 com aprovação do processo licitatório realizado; Termo de Homologação às fls. 342; Despacho Presidência 1008/2019-LT às fls. 343 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do Resultado do Pregão Eletrônico 15/2019no DOU de 02/10/2019 às fls. 344;
Fiscal: Sra. Denise Araújo ( Portaria 1587/2019 )
Vigência: 18 meses contados da assinatura do contrato.
Valor Global: R$ 252.000,00
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| 2689 | 03/10/2019 | PEF 015/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ROSANGELA GOMES SCHNEIDER (CPF:416.135.700-15) | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROSANGELA GOMES SCHNEIDER, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à BRASÍLIA - DF no período de 09/10/2019 a 11/10/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 178, PORTARIA 1828/2018 às fls 179 PORTARIA 650/2018 às fls 180, CALENDÁRIO DE REUNIÕES às fls 181, conforme MEMORANDO 2598/2019 SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 182 ( 2,5 x 650,00)
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| 2690 | 03/10/2019 | PAD 982/2019 | Ordinário | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | CURSO LOUREIRO DE GESTÃO EM GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA-ME. (CNPJ:18.735.319/0001-20) | R$ 19.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 19.200,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CURSO LOUREIRO DE GESTÃO EM GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA-ME., cuja finalidade é subsidiar a contratação de palestra para o Encontro de Tecnologia da Informação e Comunicação 2019 a ser realizado nos dias 12 e 13/11/2019, Foz do Iguaçu-PR, conforme Projeto Básico às fls. ´09-16; Proposta Comercial às fls. 18-25; Parecer 169/DLCC-Proger/2019-P às fls. 47-51; Despacho Proger 187/2019 às fls. 52; Extrato de ROP 517ª ROP às fls. 62; Despacho Presidência 965/2019-LT às fls. 65 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do extrato de Inexigibilidade de Licitação no DOU de 27/09/2019 às fls. 66.
Fiscal: Sr. Henôr Vatson ( Portaria 1544/2019 ) |
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| 2691 | 03/10/2019 | PEF 261/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MAGNO JOSÉ GUEDES BARRETO (CPF:219.272.274-53) | R$ 2.200,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MAGNO JOSÉ GUEDES BARRETO, referente pagamento de 4 diárias para viagem à FOZ DO IGUAÇÚ - PR no período de 09/10/2019 a 11/10/2019, conforme REQUISIÇÃO às fls 167, PORTARIA 1468/2019 às fls 168; viagem á SÃO PAULO - SP no período de 17/10/2019 a 18/10/2019, conforme REQUISIÇÃO às fls 169, PORTARIA 1566/2019 às fls 170, conforme MEMORANDO 2570/2019 SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 171 ( 4 x 550,00) |
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| 2692 | 03/10/2019 | PEF 295/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | EDUARDO ESPOSITO GENTILE (CPF:042.769.007-27) | R$ 1.375,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EDUARDO ESPOSITO GENTILE, referente Pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Salvador-BA no Período de 01/10/2019 a 03/10/2019, conforme Requisição às fls 48, Portaria n° 1348/2019 às fls 49, conforme Memorando n° 2591/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 50. (2,5 x 550,00) |
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| 2693 | 03/10/2019 | PEF 047/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | WALKIRIO COSTA ALMEIDA (CPF:306.115.712-34) | R$ 3.731,67 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 3.731,67 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WALKIRIO COSTA ALMEIDA, referente pagamento de 4,5 diárias internacionais para viagem à Montevidéu/Uruguai no período de 12/10/2019 a 16/10/2019, conforme Requisições às fls 89, Portaria Nº 1371/2019 às fls 90 a 91, conforme Memorando Nº 2576/2019 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton às fls 92 e Conversão às fls 95. ( 4,5 x 829,26) |
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| 2694 | 03/10/2019 | PEF 035/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | URSULA GLIESCH SILVA (CPF:264.595.400-63) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a URSULA GLIESCH SILVA, referente Pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 14/10/2019 a 17/10/2019, conforme Requisição às fls 94, Portaria n° 1325/2018 às fls 95, Convocatória às fls 96, Continuação da Portaria n° 1325/2018 às fls 97, Resposta à Chefia de Gabinete de Presidência às fls 98 e 99, conforme Memorando n° 2578/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 100. (3,5 x 550,00) |
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| 2695 | 03/10/2019 | PEF 123/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ALEXANDRE TADEU HORSTS BARREIRA (CPF:080.866.627-48) | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ALEXANDRE TADEU HORSTS BARREIRA, referente pagamento de 5 diárias para viagem à FOZ DO IGUAÇÚ - PR no período de 09/10/2019 a 11/10/2019, conforme REQUISIÇÃO às fls 125, PORTARIA 1468/2019 às fls 126; viagem á MACEIÓ - AL no período de 15/10/2019 a 17/10/2019, conforme REQUISIÇÃO às fls 127, PORTARIA 1770/2019 às fls 128, conforme MEMORANDO 2593/2019 SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 133 ( 5 x 450,00) |
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| 2696 | 03/10/2019 | PEF 381/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | GERALDO ISIDORIO DE SANTANA (CPF:467.654.338-72) | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GERALDO ISIDORIO DE SANTANA, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Maceró-AL no período de 14/10/2019 a 16/10/2019, conforme Requisições às fls 64, Portaria Nº 112/2018 às fls 65 a 66, Convocatória às fls 67, referente Memorando 0052/2019/GAB/PRES às fls 68, conforme Memorando Nº 2579/2019 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton às fls 69. ( 2,5 x 450,00) |
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| 2697 | 03/10/2019 | PEF 314/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARIA HELENA VIEIRA MACHADO (CPF:465.777.936-20) | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARIA HELENA VIEIRA MACHADO, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 06/10/2019 a 11/10/2019, conforme Requisições às fls 62, Convocatória às fls 63, Portaria Nº 1368/2019 às fls 64, conforme Memorando Nº 2577/2019 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton às fls 65. ( 5,5 x 550,00) |
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| 2698 | 03/10/2019 | PAD 963/2019 | Ordinário | Contribuições em Geral | Associação Brasileira de Transplante de Órgãos - ABTO (CNPJ:57.352.635/0001-75) | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, cuja finalidade é possibilitar repasse financeiro a instituição sem fins lucrativos, afim de subsidiar a realização do XVI Congresso Brasileiro de Transplante que acontecerá no período de 16 a 19/10/2019 em Campinas - SP, conforme Memorando 086/2019/ASCOM às fls. 01-02; Minuta do Contrato de Patrocínio às fls. 51-54; Parecer 165/DLC-PRoger/2019-P às fls. 59-64, o qual, aprova legalidade da presente contratação, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 180/2019 às fls. 65; Despacho 091/DLCC-Proger/2019-P às fls. 67 ratificando a legalidade do patrocínio; Parecer de Conselheiro Federal 238/2018 sr. Antonio Marcos às fls. 78-83; Extrato de Ata da 517ª ROP às fls. 85; Despacho 178/2019/Compras e Contratações às fls. 104; Despacho Presidência 845/2019-JJ às fls. 105 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação às fls. 106.
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria 1586/2019 )
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| 2699 | 03/10/2019 | PEF 642/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CARMELA LÍLIA ESPÓSITO DE ALENCAR FERNANDES (CPF:461.856.824-00) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CARMELA LÍLIA ESPÓSITO DE ALENCAR FERNANDES, referente Pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à João Pessoa-PB no Período de 09/10/2019 a 11/10/2019, conforme Requisição às fls 38, Convocatória às fls 39, Portaria n° 461/2019 às fls 40, conforme Memorando n° 2601/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 41. (2,5 x 550,00) |
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| 2700 | 03/10/2019 | PEF 930/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ERIVAN ELIAS SILVA DE ALMEIDA (CPF:462.233.392-91) | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ERIVAN ELIAS SILVA DE ALMEIDA, referente Pagamento de 4,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/10/2019 a 17/10/2019, conforme Requisição às fls 24, Convocatória às fls 25, Portaria n° 1158/2019 às fls 26, conforme Memorando n° 2602/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 27. (4,5 x 550,00) |
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