| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 2701 | 03/10/2019 | PEF 011/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MARIA LUISA DE CASTRO ALMEIDA (CPF:165.577.275-91) | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARIA LUISA DE CASTRO ALMEIDA, referente Pagamento de 5,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 117, Convocatória às fls 118, conforme Memorando n° 2603/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 119. (5,5 x 650,00) |
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| 2702 | 03/10/2019 | PEF 105/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RIKA MIYAHARA KOBAYASHI (CPF:088.178.508-37) | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RIKA MIYAHARA KOBAYASHI, referente Pagamento de 4,5 Diárias para Viagem à Natal-RN no Período de 13/10/2019 a 17/10/2019, conforme Requisição às fls 66, Convocatória às fls 67, Portaria n° 1182/2019 às fls 68, Portaria n° 429/2018 às fls 69, conforme Memorando n° 2604/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 70. (4,5 x 550,00) |
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| 2703 | 03/10/2019 | PEF 509/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO (CPF:730.334.802-68) | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO, referente Pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Macapá-AP no Período de 09/10/2019 a 11/10/2019, conforme Requisição às fls 21, Convocatória às fls 22, Ofício n° 312/2019/GAB/PRES/COREN AP às fls 23, Portaria n° 872/2019 às fls 24, conforme Memorando n° 2605/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 25. (2,5 x 500,00) |
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| 2704 | 03/10/2019 | PEF 118/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | BERNARDO ALEM (CPF:753.338.054-15) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a BERNARDO ALEM, referente Pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/10/2019 a 16/10/2019, conforme Requisição às fls 83, Convocatória às fls 84, Portaria n° 1009/2019 às fls 85, conforme Memorando n° 2606/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 86. (3,5 x 550,00) |
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| 2705 | 03/10/2019 | PEF 108/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | VALDEREZ RIBEIRO DE ANDRADE (CPF:329.988.724-68) | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VALDEREZ RIBEIRO DE ANDRADE, referente Pagamento de 4,5 Diárias para Viagem à Natal-RN no Período de 13/10/2019 a 17/10/2019, conforme Requisição às fls 75, Convocatória às fls 76, Portaria n° 429/2018 às fls 77, conforme Memorando n° 2608/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 78. (4,5 x 550,00) |
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| 2706 | 03/10/2019 | PEF 491/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ROSALI ISABEL BARDUCHI OHL (CPF:076.990.488-22) | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROSALI ISABEL BARDUCHI OHL, referente Pagamento de 5,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 60, Convocatória às fls 61, Portaria n° 1158/2019 às fls 62, conforme Memorando n° 2607/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 63. (5,5 x 550,00) |
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| 2707 | 03/10/2019 | PAD 1062/2019 | Ordinário | Ressarcimento de Anuidades de Exercícios Anteriores | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ:03.875.295/0001-38) | R$ 783,12 | R$ 783,12 | R$ 783,12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal com a finalidade de ressarcir cota parte do ano de 2018, conforme Memorando 069/2019/Contabilidade às fls. 381; Despacho Presidência 1063/2019-LT às fls. 382 autorizando emissão de Nota de Empenho.
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| 2666 | 02/10/2019 | PAD 619/2019 | Ordinário | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | Saude.com Eireli (CNPJ:01.917.021/0001-39) | R$ 18.600,00 | R$ 18.600,00 | R$ 18.600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Saúde.com Eireli, cuja finalidade é subsidiar contratação de palestra, cuja temática é, "Impactos da Tecnologia na Atenção à Saúde" na data de 12/11/2019 em Foz do Iguaçu-PR, conforme Extrato de Ata da 508ª ROP ás fls. 54-55; Projeto Básico às fls. 56-63; Nota Técnica 066/2019 às fls. 79-81; Parecer 155/DLCC-Proger/2019-P às fls. 82-86, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 172/2019 às fls. 087; Nota Técnica DETEC às fls. 89; Despacho Proger 90/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 90 ratificando a legalidade da presente contratação; Extrato de ATA da 517ª ROP às fls. 93; Despacho Presidência 789/2019-JJ às fls. 96 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação de Extrato de Inexigibilidade de licitação no DOU de 26/09/2019 às fls. 97.
Fiscal: Sra. Jéssica Rodrigues de Oliveira ( Portaria 1557/2019 )
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| 2667 | 02/10/2019 | PAD 618/2019 | Ordinário | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | Bráulio Bessa Uchoa (CNPJ:17.729.384/0001-80) | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Bráulio Bessa Uchoa, cuja finalidade é subsidiar contratação de palestra de abertura do 22º CBCENF, cujo tema é "Enfermagem - a essência do cuidar" que acontecerá no período de 11 a 14/11/2019 em Foz do Iguaçu - PR, conforme Projeto Básico às fls. 53-60; Parecer 156/DLCC-Proger/2019-P às fls. 87-91, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto, seja observado apontamentos feitos na presente análise; Despacho Proger 171/2019 às fls. 092; Nota Técnica 065/2019 às fls. 96; Extrato de Ata 517ª ROP às fls. 99; Publicação de Extrato de Ata de Inexigibilidade de Licitação no DOU de 26/09/2019 às fls. 103; Despacho Presidência 804/2019-JJ às fls. 106 autorizando emissão de Nota de Empenho;
Fiscal: Sra. Jéssica Rodrigues de Oliveira |
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| 2668 | 02/10/2019 | PAD 982/2019 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | CURSO LOUREIRO DE GESTÃO EM GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA-ME. (CNPJ:18.735.319/0001-20) | R$ 19.200,00 | R$ 19.200,00 | R$ 19.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CURSO LOUREIRO DE GESTÃO EM GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA-ME., cuja finalidade é subsidiar a contratação de palestra para o Encontro de Tecnologia da Informação e Comunicação 2019 a ser realizado nos dias 12 e 13/11/2019, Foz do Iguaçu-PR, conforme Projeto Básico às fls. ´09-16; Proposta Comercial às fls. 18-25; Parecer 169/DLCC-Proger/2019-P às fls. 47-51; Despacho Proger 187/2019 às fls. 52; Extrato de ROP 517ª ROP às fls. 62; Despacho Presidência 965/2019-LT às fls. 65 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do extrato de Inexigibilidade de Licitação no DOU de 27/09/2019 às fls. 66.
Fiscal: Sr. Henôr Vatson ( Portaria 1544/2019 ) |
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| 2669 | 02/10/2019 | PAD 897/2019 | Ordinário | Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ (CNPJ:04.734.406/0001-59) | R$ 85.041,00 | R$ 85.041,00 | R$ 85.041,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselho Regional de Enfermagem do Pará, cuja finalidade é subsidiar repasse financeiro para a realização do VIII Encontro de Enfermeiros Responsáveis Técnicos no período de 12 a 13/12/2019, conforme Projeto às fls. 03 a 215 e documentos encaminhados pelo referido regional às fls. 223 a 245; Memorando 199/2019-SEPE/COFEN às fls. 254 com apontamento de débito referente ao relatório trimestral de processos éticos; Parecer 031/2019/St. Gestão de Convênios às fls. 256-257; Minuta Acordo Formal de Contribuição às fls. 258-259v; Parecer 166/DLCC-Proger/2019-P às fls. 261-264v, o qual, aprova legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 182/2019 às fls. 265; Memorando 203/2019/SEPE/Cofen às fls. 267 que fixa o prazo de 11/10/2019 para entrega do relatório faltante; Memorando 359/2019/St. Gestão de Convênios; Parecer de Conselheiro Federal 246/2019, Dr. Luciano da Silva às fls. 277-278; Despacho 517ª ROP com informação da aprovação do parecer; Extrato de Ata da 517ª ROP às fls. 280; Despacho Presidência 1007/2019-LT às fls. 281 autorizando emissão de Nota de Empenho.
OBS: A Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e planilhas acostadas ao longo do processo, por ser a análise destes uma atribuição pertinente a outras áreas.
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| 2670 | 02/10/2019 | PEF 247/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA (CPF:585.270.105-00) | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA, referente pagamento de 4,5 Diárias para Viagem à Ipatinga-MG no Período de 07/10/2019 a 09/10/2019; E Viagem à João Pessoa-PB no Período de 10/10/2019 a 11/10/2019, conforme Requisição às fls 206, Convocatória às fls 207, Portaria n° 461/2019 às fls 208, Convocatória às fls 209, Portaria n° 1325/2018 às fls 210, Resposta à Chefia de Gabinete da Presidência às fls 211, conforme Memorando n° 2595/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 212. (4,5 x 550,00) |
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| 2671 | 02/10/2019 | PAD 898/2019 | Ordinário | Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ (CNPJ:04.734.406/0001-59) | R$ 51.682,37 | R$ 51.682,37 | R$ 51.682,37 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselho Regional de Enfermagem do Pará, cuja finalidade é subsidiar repasse financeiro para subsidiar a realização do VIII Encontro de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Pará - ENATENF no período de 24 e 25/10/2019, conforme Projeto às fls. 62-75 e demais documentos encaminhados pelo regional às fls. 76 a 155 e 161 a 176; Disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 178 e 181; Parecer 033/2019/St. Gestão de Convênios às fls. 190-191v; Minuta Formal de Contribuição às fls. 192-193v; Parecer 164/DLCC-Proger/2019-P às fls. 195-198v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos na referida análise; Despacho Proger 179/2019 às fls. 199; Memorando 203/2019/SEP/Cofen às fls. 202 com prazo fixado até 11/10/2019 para entrega do Relatório Trimestral de Processos Éticos; Memorando 360/2019/St. Gestão de Convênios às fls. 209 com apreciação dos itens pendentes e apontados pela Diivisão de Licitações e Contratos; Parecer 247/2019. do Conselheiro Federal, Dr. Luciano da Silva às fls. 215-2016 com aprovação do convênio com o referido regional; Extrato de Ata da 517ª ROP ás fls. 217/2018 com aprovação do convênio a favor do regional do Pará; Despacho Presidência 1006/2019-LT às fls. 219 com autorização de emissão de Nota de Empenho.
ObS: A Divisão de Orçamento e Empenho não analisa apontamentos jurídicos e planilhas acostadas ao longo do processo , por ser a análise destes uma atribuição pertinente a outras áreas. |
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| 2672 | 02/10/2019 | PEF 359/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | RICARDO ANTONIO RIBEIRO PIRES (CPF:021.772.897-93) | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RICARDO ANTONIO RIBEIRO PIRES, referente pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à João Pessoa-PB no Período de 16/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 35, Portaria n° 1449/2019 às fls 36, conforme Memorando n° 2580/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 37. (2,5 x 500,00) |
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| 2673 | 02/10/2019 | PEF 031/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (CPF:455.538.074-68) | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, referente pagamento de 5,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 180, Portaria n° 65/2019 às fls 181, Convocatória às fls 182, conforme Memorando n° 2581/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 183. (5,5 x 550,00) |
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| 2674 | 02/10/2019 | PEF 009/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | JOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRA (CPF:494.886.432-34) | R$ 5.850,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRA, referente pagamento de 9,0 Diárias para Viagem à São Luís-MA no Período de 07/10/2019 a 11/10/2019, conforme Requisição às fls 94, Convocatória às fls 95; E Viagem à Brasília-DF no Período de 14/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 96, Convocatória às fls 97, conforme Memorando n° 2582/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 98. (9,0 x 650,00) |
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| 2675 | 02/10/2019 | PEF 010/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MÁRCIA ANÉSIA COELHO MARQUES DOS SANTOS (CPF:458.868.579-15) | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MÁRCIA ANÉSIA COELHO MARQUES DOS SANTOS, referente pagamento de 4,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 14/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 142, Convocatória às fls 143, conforme Memorando n° 2583/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 144. (4,5 x 650,00) |
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| 2676 | 02/10/2019 | PEF 008/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA (CPF:852.860.524-87) | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, referente pagamento de 5,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 134, Convocatória às fls 135, conforme Memorando n° 2584/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 136. (5,5 x 650,00) |
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| 2677 | 02/10/2019 | PEF 020/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | NEYSON PINHEIRO FREIRE (CPF:635.013.172-04) | R$ 1.100,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.100,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NEYSON PINHEIRO FREIRE, referente pagamento de 2,0 Diárias para Viagem à Bonito-MS no Período de 16/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 299, Portaria n° 1510/2019 às fls 300, Programação VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM PEDIÁTRICA E NEONATAL às fls 301 e 302, conforme Memorando n° 2586/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 303. (2,0 x 550,00) |
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| 2678 | 02/10/2019 | PEF 013/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | RONALDO MIGUEL BESERRA (CPF:486.809.404-10) | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RONALDO MIGUEL BESERRA, referente pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Palmas-TO no Período de 09/10/2019 a 12/10/2019, conforme Requisição às fls 332, Portaria n° 551/2018 às fls 333 e 334, conforme Memorando n° 2587/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 335. (3,5 x 650,00) |
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