até
até
até
até
até
até
até
NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
267902/10/2019PEF 004/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosANTONIO MARCOS FREIRE GOMES (CPF:411.580.402-53)R$ 5.200,00R$ 5.200,00R$ 5.200,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente pagamento de 8,0 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 07/10/2019 a 10/10/2019, conforme Requisição às fls 296, Convocatória às fls 297; E Viagem à Brasília-DF no Período de 14/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 298, Convocatória às fls 299, conforme Memorando n° 2585/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 300. (8,0 x 650,00)
268002/10/2019PEF 014/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosGILVAN BROLINI (CPF:886.462.119-91)R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a GILVAN BROLINI, referente pagamento de 5,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/10/2019 a 18/10/2019, conforme Requisição às fls 139, Convocatória às fls 140, conforme Memorando n° 2588/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 141. (5,5 x 650,00)
261601/10/2019PAD 1034/2019OrdinárioFundo de Apoio Administrativo - FUNADCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA (CNPJ:34.476.101/0001-55)R$ 440.000,00R$ 372.571,77R$ 372.571,77R$ 67.428,23R$ 0,00
Valor empenhado ao Conselho Federal de Enfermagem, PAD 1034/2019, cuja finalidade é subsidiar aporte financeiro ao Coren-RO, conforme Projeto às fls. 02-04; Justificativa para solicitação do referido FUNAD às fls. 71 a 76; Parecer 032/2019/Controladoria Geral às fls. 77-79; Despacho Presidência 808/2019-JJ às fls. 80; Memorando 221/2019/Divisão de Auditoria Interna às fls. 119 com informações de regularidade quanto a remessa anual da prestação de contas ref. a 2018 e de que não há constatação de irregularidades em convênios celebrados entre cofen e o referido COREN; Memorando 061/2019/Contabilidade às fls. 120 com informações de regularidade quanto ao repasse da cota parte e de que não há pendências quanto a empréstimos ou outra ordem nos registros contábeis; Memorando 063/2019/Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional às fls. 122 com informações de que o COREN-RO encontra-se adimplente com o envio do Relatório Trimestral de Fiscalização referente aos meses de abril a junho/2019; Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 126 a 128; Parecer 175/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 130 a 132-v com aprovação da análise da Minuta condicionada; Parecer do Conselheiro Antônio Marcos Freire Gomes nº 243/2019 acostado às fls. 137 a 14; Extrato de ata da 517ª ROP às fl.s. 143, com aprovação por unanimidade a concessão do valor ao regional demandante; Despacho GAB/PRES 998/2019-LT às fls. 144 com autorização para emissão de Nota de empenho em caráter de urgência.
261701/10/2019PAD 1212/2018OrdinárioMaterial de ExpedienteSEGINFO COMÉRCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI (CNPJ:05.807.475/0001-08)R$ 3.384,19R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 3.384,19
Valor empenhado a SEGINFO COMÉRCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, afim de subsidiar aquisição de materiais de expediente para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 07/2019 às fls. 1230-1232; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 035/2019/SALM e anexos contendo solicitação dos itens a serem adquiridos às fls. 1242-1245v; Despacho Presidência 978/2019-LT às fls. 1247 autorizando emissão da Nota de Empenho. Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) item 1 R$ 899,80 de R$ 899,80 - Saldo R$ 0,00 Item 92 R$ 1.185,00 de R$ 1.185,00 - Saldo R$ 0,00 Item 93 R$ 368,35 de R$ 736,70 - Saldo R$ 368,35 Item 94 R$ 931,04 de R$ 931,04 - Saldo R$ 0,00 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 07/2019: R$ 3.936,12 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
261801/10/2019PAD 1212/2018OrdinárioMaterial de Processamento de DadosSEGINFO COMÉRCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI (CNPJ:05.807.475/0001-08)R$ 91,74R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 91,74
Valor empenhado a SEGINFO COMÉRCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, afim de subsidiar aquisição de materiais de processamento de dados para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 07/2019 às fls. 1230-1232; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 035/2019/SALM e anexos contendo solicitação dos itens a serem adquiridos às fls. 1242-1245v; Despacho Presidência 978/2019-LT às fls. 1247 autorizando emissão da Nota de Empenho. Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) item 95 R$ 91,74 de R$ 183,48 - Saldo R$ 91,74 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 07/2019: R$ 3.936,12 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
261901/10/2019PAD 1212/2018OrdinárioMaterial de ExpedienteLG Comércio e Serviços Ltda (CNPJ:27.307.079/0001-54)R$ 11.307,54R$ 207,44R$ 207,44R$ 0,00R$ 11.100,10
Valor empenhado a LG Comércio e Serviços Ltda, afim de subsidiar aquisição de materiais de expediente para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 03/2019 às fls. 1191-1209; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 035/2019/SALM e anexos contendo solicitação dos itens a serem adquiridos às fls. 1242-1245v; Despacho Presidência 978/2019-LT às fls. 1247 autorizando emissão da Nota de Empenho. Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) Item 2 R$ 17,42 de R$ 37,52 - Saldo R$ 20,41 Item 3 R$ 16,08 de R$ 116,58 - Saldo R$ 100,50 Item 4 R$ 119,46 de R$ 159,28 - Saldo R$ 39,82 Item 5 R$ 251,46 de R$ 251,46 - Saldo R$ 0,00 Item 6 R$ 885,00 de R$ 973,50 - Saldo R$ 88,50 Item 7 R$ 944,00 de $ 1.734,60 - Saldo R$ 790,60 Item 8 R$ 930,16 de R$ 1.022,56 - Saldo R$ 92,40 Item 9 R$ 2.303,00 de R$ 3.388,70 - Saldo R$ 1.085,70 Item 10 R$ 120,00 de R$ 120,00 - Saldo R$ 0,00 Item 11 R$ 319,00 de R$ 464,00 - Saldo R$ 145,00 Item 12 R$ 30,50 de R$ 122,00 - Saldo R$ 91,50 Item 14 R$ 102,00 de R$ 270,30 - Saldo R$ 168,30 Item 17 R$ 51,94 de R$ 107,80 - Saldo R$ 55,86 Item 19 R$ 34,20 de R$ 34,20 - Saldo R$ 0,00 Item 20 R$ 33,22 de R$ 143,45 - Saldo R$ 110,23 Item 21 R$ 13,92 de R$ 27,84 - Saldo R$ 13,92 Item 23 R$ 16,00 de R$ 16,00 - Saldo R$ 0,00 item 24 R$ 925,20 de R$ 925,20 - Saldo R$ 0,00 Item 25 R$ 235,00 de R$ 235,00 - Saldo R$ 0,00 Item 27 R$ 11,16 de R$ 17,36 - Saldo R$ 6,20 Item 29 R$ 174,25 de R$ 383,35 - Saldo R$ 209,10 Item 30 R$ 57,36 de R$ 57,36 - Saldo R$ 0,00 Item 31 R$ 54,20 de R$ 108,40 - Saldo R$ 54,20 Item 32 R$ 4,60 de R$ 6,90 - Saldo R$ 2,30 Item 33 R$ 444,90 de R$ 934,29 - Saldo R$ 489,39 Item 37 R$ 18,80 de R$ 18,80 - Saldo 0,00 Item 38 R$ 40,80 de R$ 102,00 - Saldo R$ 61,20 Item 39 R$ 377,00 de R$ 551,00 - Saldo R$ 174,00 Item 40 R$ 24,78 de R$ 86,73 - Saldo R$ 61,95 Item 41 R$ 1.285,50 de R$ 1285,50 - Saldo R$ 0,00 Item 43 R$ 51,64 de R$ 180,74 - Saldo R$ 129,10 Item 45 R$ 164,85 de R$ 274,75 - Saldo R$ 109,90 Item 46 R$ 23,84 de R$ 23,84 - Saldo R$ 0,00 Item 47 R$ 168,00 de R$ 396,00 - Saldo R$ 228,00 Item 48 R$ 696,00 de R$ 1.653,00 - Saldo R$ 957,00 Item 49 R$ 14,40 de R$ 14,40 - Saldo R$ 0,00 Item 50 R$ 63,40 de R$ 63,40 - Saldo R$ 0,00 Item 51 R$ 28,90 de R$ 28,90 - Saldo R$ 0,00 Item 52 R$ 17,10 de R$ 444,60 - Saldo R$ 427,50 Item 62 R$ 6,30 de R$ 12,60 - Saldo R$ 6,30 Item 63 R$ 187,40 de R$ 393,54 - Saldo R$ 206,14 Item 64 R$ 11,80 de R$ 70,80 - Saldo R$ 59,00 Item 67 R$ 33,00 de R$ 33,00 - Saldo R$ 0,00 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 03/2019: R$ 23.699,52 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
262001/10/2019PAD 1388/2018OrdinárioServiços Técnicos ProfissionaisJacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados (CNPJ:10.627.605/0001-60)R$ 110.000,00R$ 110.000,00R$ 110.000,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados, PAD 1388/2018, cuja finalidade é subsidiar a contratação de escritório advocatício mediante aditivo visando promover medidas legais cabíveis e necessárias ao enfrentamento de julgado do TCU, conforme Despacho Presidência 868/2019-LT às fls. 641; Proposta de Prestação de Serviços Jurídicos às fls. 643; Despacho 104/2019/St. de Gestão de Contratos/DETEC às fls. 644 solicitando disponibilidade orçamentária e financeira, acostadas às fls. 645 e 648 respectivamente. Minuta do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 02/2019 às fls. 656 a 658; Nota Técnica nº 12/2019 às fls. 659 a 660; Parecer 172/2019/DLCC-PROGER-P às fls. 661 a 662-verso com aprovação condicionada a apresentação e aprovação do pleito em ROP, o que se deu na 517ª ROP, conforme despacho às fls. 665. Despacho Presidente às fls. 666 com autorização para emissão de nota de empenho, conforme competência desta Divisão. OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não define, analisa ou autoriza qualquer compra e contração; Tampouco realiza análises jurídicas ou de planilhas de preços e valor de mercado, tendo em vista serem atribuições de outras áreas, conforme o Caderno de Atribuição em vigor.
262101/10/2019PAD 1212/2018OrdinárioMaterial de Copa e CozinhaADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli - ME (CNPJ:05.621.087/0001-38)R$ 2.408,00R$ 2.408,00R$ 2.408,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli - ME, afim de subsidiar aquisição de materiais de copa e cozinha para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 05/2019 às fls. 1218-1223; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 035/2019/SALM e anexos contendo solicitação dos itens a serem adquiridos às fls. 1242-1245v; Despacho Presidência 978/2019-LT às fls. 1247 autorizando emissão da Nota de Empenho. Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) Item 79 R$ 1.832,00 de R$ 3.206,00 - Saldo R$ 1.374,00 Item 80 R$ 576,00 de R$ 672,00 - Saldo R$ 96,00 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 05/2019: R$ 3.998,00 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
262201/10/2019PAD 1212/2018OrdinárioServiços Gráficos e EditoriaisJ2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA EPP (CNPJ:13.816.522/0001-08)R$ 7.215,00R$ 7.215,00R$ 7.215,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA EPP, afim de subsidiar serviços gráficos para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 4/2019 às fls. 1210-1217; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 035/2019/SALM e anexos contendo solicitação dos itens a serem adquiridos às fls. 1242-1245v; Despacho Presidência 978/2019-LT às fls. 1247 autorizando emissão da Nota de Empenho. Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) Item 91 R$ 3.570,00 de R$ 3.570,00 - Saldo R$ 0,00 Item 131 R$ 3.645,00 de R$ 3.645,00 - Saldo R$ 0,00 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 04/2019: R$ 16.398,18 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
262301/10/2019PAD 1212/2018OrdinárioMaterial de ExpedienteJ2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA EPP (CNPJ:13.816.522/0001-08)R$ 630,95R$ 630,95R$ 630,95R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA EPP, afim de subsidiar aquisição de materiais de expediente para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 4/2019 às fls. 1210-1217; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 035/2019/SALM e anexos contendo solicitação dos itens a serem adquiridos às fls. 1242-1245v; Despacho Presidência 978/2019-LT às fls. 1247 autorizando emissão da Nota de Empenho. Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) Item 70 R$ 354,00 de R$ 708,00 - Saldo R$ 354,00 Item 73 R$ 94,50 de R$ 94,50 - Saldo R$ 0,00 Item 74 R$ 32,64 de R$ 32,64 - Saldo R$ 0,00 Item 75 R$ 25,98 de R$ 25,98 - Saldo R$ 0,00 Item 76 R$ 28,24 de R$ 28,24 - Saldo R$ 0,00 Item 77 R$ 67,45 de R$ 67,45- Saldo R$ 0,00 Item 78 R$ 1,34 de R$ 1,34 - Saldo R$ 0,00 Item 88 R$ 26,80 de R$ 160,80 - Saldo R$ 134,00 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 04/2019: R$ 16.398,18 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
262401/10/2019PAD 1212/2018OrdinárioServiços Gráficos e EditoriaisDigiflex Gráfica e Etiquetas Eireli (CNPJ:31.709.675/0001-38)R$ 1.660,00R$ 1.660,00R$ 1.660,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Digiflex Gráfica e Etiquetas Eireli, afim de subsidiar aquisição de materiais gráficos para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 08/2019 às fls. 1233-1237; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 035/2019/SALM e anexos contendo solicitação dos itens a serem adquiridos às fls. 1242-1245v; Despacho Presidência 978/2019-LT às fls. 1247 autorizando emissão da Nota de Empenho. Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) Item 130 R$ 1.660,00 de R$ 1.660,00 - Saldo R$ 0,00 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 08/2019: R$ 1.660,00 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
262501/10/2019PAD 1212/2018OrdinárioMaterial de Copa e CozinhaCrystallab Comércio de Artigos para Laboratório Eireli (CNPJ:33.599.681/0001-05)R$ 704,63R$ 284,31R$ 284,31R$ 0,00R$ 420,32
Valor empenhado a Crystallab Comércio de Artigo para Laboratório Eireli, afim de subsidiar aquisição de materiais de copa e cozinha para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 06/2019 às fls. 1224-1229; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 035/2019/SALM e anexos contendo solicitação dos itens a serem adquiridos às fls. 1242-1245v; Despacho Presidência 978/2019-LT às fls. 1247 autorizando emissão da Nota de Empenho. Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 ) Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 ) Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 ) Item 99 R$ 379,08 de R$ 568,62 - Saldo R$ 189,54 Item 100 R$ 72,50 de R$ 362,50 - Saldo R$ 290,00 Item 101 R$ 39,09 de R$ 195,45 - Saldo R$ 156,36 Item 103 R$ 110,52 de R$ 442,08 - Saldo R$ 331,56 Item 104 R$ 57,36 de R$ 229,44 - Saldo R$ 172,08 Item105 R$ 46,08 de R$ 92,16 - Saldo R$ 46,08 Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23 Valor Global da Ata 06/2019: R$ 1.946,41 Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
262601/10/2019PEF 124/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilCECILIA GABRIELLI SILVA DE ALBERGARIA (CPF:036.076.971-32)R$ 2.250,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.250,00R$ 0,00
Valor empenhado a CECILIA GABRIELLI SILVA DE ALBERGARIA, referente Pagamento de 4,5 Diárias para Viagem à São Luís-MA no Período de 07/10/2019 a 11/10/2019, conforme requisição às fls 12, Portaria n° 1344/2019 às fls 13, Convocatória às fls 14, conforme Memorando n° 2541/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 15. (4,5 x 500,00)
262701/10/2019PEF 086/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisEMERSON CORDEIRO PACHECO (CPF:571.077.850-87)R$ 2.025,00R$ 2.025,00R$ 2.025,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a EMERSON CORDEIRO PACHECO, referente Pagamento de 4,5 Diárias para Viagem à Rio Branco-AC no Período de 06/10/2019 a 10/10/2019, conforme requisição às fls 167, Portaria n° 112/2018 às fls 168 e 169, Convocatória às fls 170, conforme Memorando n° 2540/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 171. (4,5 x 450,00)
262801/10/2019PEF 103/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisRACHEL CRISTINE DINIZ DA SILVA (CPF:074.312.347-67)R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RACHEL CRISTINE DINIZ DA SILVA, referente Pagamento de 6,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/10/2019 a 19/10/2019, conforme requisição às fls 111, Portaria n° 1444/2019 às fls 112, Portaria n° 1009/2019 às fls 113, Convocatória às fls 114, Convocatória às fls 115, conforme Memorando n° 2539/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 116. (6,5 x 550,00)
262901/10/2019PEF 027/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisFLAVIANA ALVES DOS SANTOS PINHEIRO (CPF:877.759.211-53)R$ 2.250,00R$ 2.250,00R$ 2.250,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a FLAVIANA ALVES DOS SANTOS PINHEIRO, referente Pagamento de 4,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 07/10/2019 a 11/10/2019, conforme requisição às fls 188, Convocatória às fls 189, Portaria n° 1208/2015 às fls 190, Portaria n° 1038/2015 às fls 191, conforme Memorando n° 2535/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 192. (4,5 x 500,00)
263001/10/2019PEF 038/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisTânia de Oliveira Ortega (CPF:143.660.788-48)R$ 3.850,00R$ 3.850,00R$ 3.850,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Tânia de Oliveira Ortega, referente Pagamento de 7,0 Diárias para Viagem à Ipatinga-MG no Período de 07/10/2019 a 11/10/2019, conforme requisição às fls 172, Portaria n° 1325/2018 às fls 173, Convocatória às fls 174, Resposta à Chefia de Gabinete da Presidência às fls 175; E Viagem à Brasília-DF no Período de 15/10/2019 a 17/10/2019, conforme requisição às fls 176, Portaria n° 1325/2018 às fls 177, Convocatória às fls 178, conforme Memorando n° 2566/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 180. (7,0 x 550,00)
263101/10/2019PEF 040/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisCARLOS LEONARDO FIGUEIREDO CUNHA (CPF:857.424.493-72)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CARLOS LEONARDO FIGUEIREDO CUNHA, referente Pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 08/10/2019 a 11/10/2019, conforme requisição às fls 175, Portaria n° 1663/2018 às fls 176, Convocatória às fls 177, conforme Memorando n° 2567/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 179. (3,5 x 550,00)
263201/10/2019PEF 034/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilCLAUDIO ALVES PORTO (CPF:727.834.788-20)R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CLAUDIO ALVES PORTO, referente Pagamento de 4,5 Diárias para Viagem à Fortaleza-CE no Período de 07/10/2019 a 11/10/2019, conforme requisição às fls 331, Convocatória às fls 332, Portaria n° 1325/2018 às fls 333, Resposta à Chefia de Gabinete da Presidência às fls 334, conforme Memorando n° 2568/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 335. (4,5 x 550,00)
263301/10/2019PEF 002/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosNÁDIA MATTOS RAMALHO (CPF:626.489.777-91)R$ 6.500,00R$ 6.500,00R$ 6.500,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a NÁDIA MATTOS RAMALHO, referente Pagamento de 10,0 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 07/10/2019 a 11/10/2019, conforme requisição às fls 296; E Viagem à Brasília-DF no Período de 13/10/2019 a 18/10/2019, conforme requisição às fls 297, Convocatória às fls 298, conforme Memorando n° 2569/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 299. (10,0 x 650,00)