| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 2654 | 01/10/2019 | PEF 211/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF:007.054.041-10) | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, referente Pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Porto Alegre-RS no Período de 09/10/2019 a 11/10/2019, conforme requisição às fls 78, Portaria n° 1422/2019 às fls 79, conforme Memorando n° 2560/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 80. (2,5 x 500,00) |
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| 2655 | 01/10/2019 | PEF 615/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | WAGNER FERRAZ DE LACERDA (CPF:492.890.397-87) | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WAGNER FERRAZ DE LACERDA, Referente pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 06/10/2019 a 11/10/2019, conforme Requisição às fls 42, Convocatória às fls 43, Portaria Nº 1368/2019 às fls 44, conforme Memorando Nº 2547/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 45. ( 5,5x 550,00 ) |
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| 2656 | 01/10/2019 | PEF 018/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | WILTON JOSE PATRICIO (CPF:845.155.117-34) | R$ 3.575,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 650,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WILTON JOSE PATRICIO, referente Pagamento de 5,5 Diárias para Viagem à São Luís-MA no Período de 06/10/2019 a 11/10/2019, conforme requisição às fls 323, Convocatória às fls 324, conforme Memorando n° 2571/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 325. (5,5 x 650,00) |
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| 2657 | 01/10/2019 | PEF 316/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MIRNA ALBUQUERQUE FROTA (CPF:440.871.443-72) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MIRNA ALBUQUERQUE FROTA, referente Pagamento de 2,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 07/10/2019 a 09/10/2019, conforme requisição às fls 91, Portaria n° 1368/2019 às fls 92, Convocatória às fls 93, conforme Memorando n° 2562/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 94. (2,5 x 550,00) |
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| 2658 | 01/10/2019 | PAD 1212/2018 | Ordinário | Material Elétrico e Eletrônico | LG Comércio e Serviços Ltda (CNPJ:27.307.079/0001-54) | R$ 88,20 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 88,20 |
| Valor empenhado a LG Comércio e Serviços Ltda, afim de subsidiar aquisição de materiais eletrônicos para suprir necessidades do Cofen ( Sede, RJ e MuneAN - BA ), conforme Termo de referência às fls. 450-464v; Quadro de Cotação às fls. 469-485; Parecer 014/2019/Controladoria Geral às fls. 487-499; Extrato de Ata 512ª às fls. 503; Parecer 095/DLCC-Proger/2019-P às fls. 553-557v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 116/2019 às fls. 558; Memorando 31/2019/SALM ás fls. 1095-1106; Termo de Adjudicação às fls. 1107-1128v; Despacho 066/DLC-Proger/2019-P às fls. 1134-1135v ratificando a legalidade da presente contratação; Nota Explicativa 26/2019 às fls. 1143-1144; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 012/2019 às fls. 1145-1165; Publicação do resultado do Pregão Eletrônico 012/2019 no DOU De 14/08/2019 às fls. 1168; Ata de Registro 03/2019 às fls. 1191-1209; Publicação do Extrato de Registro de Preços no DOU de 20/09/2019 às fls. 1241; Memorando 035/2019/SALM e anexos contendo solicitação dos itens a serem adquiridos às fls. 1242-1245v; Despacho Presidência 978/2019-LT às fls. 1247 autorizando emissão da Nota de Empenho.
Fiscais: Sr. Alexandre Oliveira Gomes em Brasília-DF ( Portaria 1375/2019 )
Sra. Elsa Granada no RJ ( Portaria 1266/2019 )
Sra. Maria Júlia no MuneAN ( Portaria 1266/2019 )
Item 55 R$ 53,70 de R$ 232,70 - Saldo R$ 179,00
Item 56 R$ 34,50 de R$ 126,50 - Saldo R$ 92,00
Valor Global da Licitação: R$ 51.638,23
Valor Global da Ata 03/2019: R$ 23.699,52
Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 2659 | 01/10/2019 | PEF 932/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | SILVIA SILVA DA ANUNCIAÇÃO (CPF:036.702.257-57) | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SILVIA SILVA DA ANUNCIAÇÃO, referente Pagamento de 11,0 Diárias para Viagem à São Luís-MA no Período de 13/10/2019 a 18/10/2019, conforme requisição às fls 11, Portaria n° 1239/2019 às fls 12; E Viagem à São Luís-MA no Período de 20/10/2019 a 25/10/2019, conforme requisição às fls 13, Portaria n° 1239/2019 às fls 14, conforme Memorando n° 2574/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 15. (11,0 x 500,00) |
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| 2660 | 01/10/2019 | PEF 273/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CACILDA ROCHA HILDEBRAND (CPF:000.105.931-95) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CACILDA ROCHA HILDEBRAND, referente Pagamento de 3,5 Diárias para Viagem à Brasília-DF no Período de 13/10/2019 a 16/10/2019, conforme requisição às fls 74, Portaria n° 65/2019 às fls 75, Convocatória às fls 76, conforme Memorando n° 2575/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 77. (3,5 x 550,00) |
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| 2661 | 01/10/2019 | PAD 780/2019 | Ordinário | Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA (CNPJ:34.476.101/0001-55) | R$ 37.166,08 | R$ 37.166,08 | R$ 37.166,08 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, cuja finalidade é subsidiar repasse para realização da I Corrida da Enfermagem no dia 30/11/2019 na cidade de Porto Velho-RO, conforme Projeto às fls. 223-232; Parecer 029/2019/St. Gestão de Convênios às fls. 280-283; Minuta do Acordo de Contribuição às fls. 284-286; Parecer 167/DLCC-Proger/2019-P às fls. 292-295v aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 183/2019 às fls. 296; Memorando 203/2019/SEPE-COFEN às fls. 297 com DATA LIMITE de 11/10/2019 PARA ENTREGA DO RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PROCESSOS ÉTICOS , em atendimento a Resolução COFEN nº 598/2018, Parecer de Conselheiro Federal 780/2019 Sr. Ronaldo Miguel Bezerra às fls. 302-304; Extrato de Ata da 517ª ROP às fls. 306; Despacho Presidência 826/2019-JJ às fls. 308
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 2662 | 01/10/2019 | PAD 1038/2019 | Ordinário | Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA (CNPJ:34.476.101/0001-55) | R$ 82.461,10 | R$ 69.067,20 | R$ 69.067,20 | R$ 13.393,90 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, cuja finalidade é subsidiar aporte financeiro ao respectivo conselho para realização do I Simpósio dos Responsáveis Técnicos a ser realizado no período de 28 a 29/11/2019 na cidade de Porto velho -RO, conforme Projeto e documentação encaminhada pelo regional às fls. 0128; Parecer 035/2019/St. Gestão de Convênios às fls. 148-150; Minuta do Acordo de Contribuição às fls. 151-153; Parecer 163/DLCC-Proger/2019-P às fls. 160-165v aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 181/2019 às fls. 164; Memorando 203/2019-SEPOE/COFEN às fls. 165 com fixação de prazo de 11/10/2019 para o regional encaminhar o relatório de processos éticos completo, em atendimento a Resolução 598/2018, Memorando 353/2019/St. Gestão de Convênios às fls. 166; Parecer de Conselheiro 238/2019 Dr. Ronaldo Miguel às fls. 170-172; Extrato de Ata da 517ª ROP às fls. 174 com aprovação condicionada ao atendimento dos apontamentos dos setores técnicos; Despacho Presidência 827/2019-JJ às fls. 176 com autorização para emissão de Nota de Empenho. |
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| 2663 | 01/10/2019 | PAD 175/2016 | Global | Outros Serviços Terceirizados | K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ:07.213.179/0001-04) | R$ 21.725,06 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 21.725,06 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a K2 Conservação e Serviços Gerais Ltda, cuja finalidade é subsidiar REPACTUAÇÃO de Contrato nº 27/2017 ( Jun 2019 a junh/2020 ) entre Cofen e empresa prestadora de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares , a saber: K2 Conservação e Serviços Gerais Eireli, conforme Minuta da 3ª Apostila ao Contrato às fls. 1863; Nota Técnica Repactuação às fls. 1868-1871; Parecer 040/2019/Divisão de Controle Interno às fls. 1892-1895; Parecer 137/2019/DLCC-Proger-P às fls. 1895-1898v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 153/2019 às fls. 1899; Nota Técnica às fls. 1901-1902 solicitando a presente; Nota Técnica Repactuação às fls. 1909-1910; Despacho 77/DLC-Proger/2019-P às fls. 1911 ratificando a legalidade da presente demanda; Extrato de Ata da 517ª ROP às fls. 1914-1915; Despacho Presidência 989/2019-LT às fls. 1917 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Valor mensal do contrato vigente: R$135.477,85
Valor mensal do contrato após repactuação (conf. cálculos realizados pela área responsável):R$ 138.581,43
Valor referente a Jun/2019 a Dez/2019
R$ 3.103,58 x 7 meses = R$ 21.725,06 |
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| 2664 | 01/10/2019 | PAD 175/2016 | Global | Outros Serviços Terceirizados | K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ:07.213.179/0001-04) | R$ 16.974,91 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 16.974,91 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a K2 Conservação e Serviços Gerais Ltda, cuja finalidade é subsidiar REPACTUAÇÃO de Contrato nº 27/2017 ( Jun 2019 a junh/2020 ) entre Cofen e empresa prestadora de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares , a saber: K2 Conservação e Serviços Gerais Eireli, conforme Minuta da 3ª Apostila ao Contrato às fls. 1863; Nota Técnica Repactuação às fls. 1868-1871; Parecer 040/2019/Divisão de Controle Interno às fls. 1892-1895; Parecer 137/2019/DLCC-Proger-P às fls. 1895-1898v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 153/2019 às fls. 1899; Nota Técnica às fls. 1901-1902 solicitando a presente; Nota Técnica Repactuação às fls. 1909-1910; Despacho 77/DLC-Proger/2019-P às fls. 1911 ratificando a legalidade da presente demanda; Extrato de Ata da 517ª ROP às fls. 1914-1915; Despacho Presidência 989/2019-LT às fls. 1917 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Valor referente a jan/2019 a mai/2019 - R$16.974,91
R$ 3.589,25 x 3 meses = R$ 10.767,75 (janeiro a março/2019)
R$ 3.103,58 x 2 meses = R$ 6.207,16 (abril e maio/2019)
OBS: Valores apresentados pela área responsável pelos cálculos, conforme planilha acostada às fls. 1902. |
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| 2665 | 01/10/2019 | PAD 978/2019 | Ordinário | Palestras, Cursos e Capacitação | Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda (CNPJ:18.133.018/0001-27) | R$ 8.670,00 | R$ 8.670,00 | R$ 8.670,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, cuja finalidade é subsidiar inscrição de três empregados, a saber, srs. José Carlos Teixeira, Luis Antonio Mendes dos Santos e Leziel Alves Lopes no Seminário Nacional: Auditoria, Responsabilização perante o TCU e Tomada de Contas Especial no período de 09 a 11/10/2019 em Brasília - DF, conforme Solicitação de Treinamento às fls. 03-06; Projeto às fls. 09-11; Nota Técnica 067/2019/DETEC às fls. 39-40; Parecer 158/DLC-Proger/2019-P às fls. 42-45v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 174/2019 às fls. 46; Extrato de Ata da 517ª ROP às fls. 50; Despacho Presidência 214/2019-RM às fls. 53 autorizando emissão de Nota de Empenho. |
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| 2607 | 30/09/2019 | PEF 089/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | PAULO MURILO DE PAIVA (CPF:788.355.507-34) | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a PAULO MURILO DE PAIVA, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Aracaju-SE no período de 06/10/2019 a 09/10/2019, conforme Requisição às fls 192, Portaria Nº 112/2018 às fls 193 a 194, Convocatória às fls 195, conforme Memorando Nº 2535/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 196. ( 3,5 x 450,00 ) |
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| 2608 | 30/09/2019 | PEF 111/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RITA DE CÁSSIA CHAMMA (CPF:077.642.098-48) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RITA DE CÁSSIA CHAMMA, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Belo Horizonte-MG no período de 06/10/2019 a 09/10/2019, conforme Requisição às fls 193, Portaria Nº 1289/2019 às fls 194, Convocatória às fls 195, conforme Memorando Nº 2534/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 196. ( 3,5 x 550,00 ) |
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| 2609 | 30/09/2019 | PEF 125/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ELISANETE DE LOURDES CARVALHO DE SOUZA (CPF:165.518.422-91) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ELISANETE DE LOURDES CARVALHO DE SOUZA, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à São Luís-MA no período de 06/10/2019 a 09/10/2019, conforme Requisição às fls 129, Portaria Nº 110/2019 às fls 130, Convocatória às fls 131, conforme Memorando Nº 2533/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 132. ( 3,5 x 550,00 ) |
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| 2610 | 30/09/2019 | PEF 213/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VALDECYR HERDY ALVES (CPF:961.363.327-87) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VALDECYR HERDY ALVES, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à São Luís-MA no período de 06/10/2019 a 09/10/2019, conforme Requisição às fls 167, Portaria Nº 110/2019 às fls 168, Convocatória às fls 169, conforme Memorando Nº 2531/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 170. ( 3,5 x 550,00 ) |
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| 2611 | 30/09/2019 | PEF 471/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARIA DO ROZÁRIO DE FATIMA BORGES SAMPAIO (CPF:065.505.843-53) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARIA DO ROZÁRIO DE FATIMA BORGES SAMPAIO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à São Luís-MA no período de 06/10/2019 a 09/10/2019, conforme Requisição às fls 112, Portaria Nº 110/2019 às fls 113, Convocatória às fls 114, conforme Memorando Nº 2532/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 115. ( 3,5 x 550,00 ) |
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| 2612 | 30/09/2019 | PEF 510/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ISABEL AMÉLIA COSTA MENDES (CPF:221.668.828-20) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ISABEL AMÉLIA COSTA MENDES, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 06/10/2019 a 08/10/2019, conforme Requisição às fls 126, Portaria Nº 268/2018 às fls 127 a 128, Convocatória às fls 129, conforme Memorando Nº 2536/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 130. ( 2,5 x 550,00 ) |
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| 2613 | 30/09/2019 | PEF 683/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CLAUDIA LOPES CARAPIA (CPF:649.934.695-00) | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIA LOPES CARAPIA, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Curituba-PR no período de 01/10/2019 a 04/10/2019, conforme Requisição às fls 79, Portaria Nº 1501/2019 às fls 80, conforme Memorando Nº 2537/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 81. ( 3,5 x 500,00 ) |
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| 2614 | 30/09/2019 | PEF 116/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JAIRO MORAES SARAIVA (CPF:632.007.752-20) | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JAIRO MORAES SARAIVA, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Rio Branco-AC no período de 06/10/2019 a 10/10/2019, conforme Requisição às fls 186, Portaria Nº 112/2018 às fls 187 a 188, Convocatória às fls 189, conforme Memorando Nº 2538/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 190. ( 4,5 x 450,00 ) |
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