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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
208309/08/2019PEF 507/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisANDRÉIA PESSOA DA CRUZ (CPF:195.475.858-86)R$ 3.300,00R$ 3.300,00R$ 3.300,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANDRÉIA PESSOA DA CRUZ, refente a pagamento de 6 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 13/08/2019 a 15/08/2019, conforme Requisição às fls 11, Portaria Nº 1804/2018 às fls 12, Convocatória às fls 13, Portaria Nº 1174/2019 às fls 14 a 15 e viagem à Brasília-DF no período de 18/08/2019 a 21/08/2019 conforme a Requisição às fls 16, Portaria Nº 1158/2019 às fls 17 a 18, Convocatória às fls 19, conforme Memorando Nº 2015/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 20. (6 x 550,00)
208409/08/2019PEF 587/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosFLAVIO FERREIRA LIMA (CPF:698.536.493-49)R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.925,00R$ 0,00
Valor empenhado a FLAVIO FERREIRA LIMA, refente a pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 12/08/2019 a 15/08/2019, conforme Requisição às fls 41, Portaria Nº 277/2018 às fls 42, Convocatória às fls 43, conforme Memorando Nº 2014/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 44. (3,5 x 550,00)
208509/08/2019PEF 299/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilAlexandre Oliveira Gomes (CPF:614.205.141-72)R$ 1.750,00R$ 1.750,00R$ 1.750,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Alexandre Oliveira Gomes, refente a pagamento de 3,5 diárias para viagem à Porto Velho-RO no período de 11/08/2019 a 14/08/2019, conforme Requisição às fls 31, Portaria Nº 1163/2019 às fls 32, conforme Memorando Nº 2013/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 33. (3,5 x 500,00)
208609/08/2019PAD 619/2010OrdinárioLocação de Bens ImóveisITAMARATY IMÓVEIS LTDA (CNPJ:00.095.661/0001-48)R$ 873,00R$ 873,00R$ 873,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ITAMARATY IMÓVEIS LTDA, referente a reajuste de contrato de locação de imóvel localizado no SCIA - depósito do Cofen considerando Despacho 035/2019/St. Gestão de Contratos/DETEC às fls. 888; Minuta da 1ª Apostila ao Contrato de nº 05/2012 ás fls. 903; Parecer 027/2019/Controle Interno às fls. 907-908; Parecer 098/2019/DLCC-Proger-P às fls. 910-912v, o qual, pugna pela legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da presente análise; Despacho Proger 118/2019 às fls. 913; Nota Técnica 05/2019 às fls. 916; Extrato de Ata da 515ª ROP ás fls. 919; Despacho 073/DLC-PROGER/2019-W às fls. 922 ratificando a legalidade da presente; Despacho Presidência 480/2019-LT às fls. 923 autorizando emissão de Nota de Empenho Gestor: Sérgio Rezende da Silva Valor Global atual : 12 x R$ 3.803,00 Valor atualizado: R$ 3.900,00 Valor referente a Abril - Dezembro de 2019: 9 x R$ 97,00 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
208709/08/2019PEF 247/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisIRENE DO CARMO ALVES FERREIRA (CPF:585.270.105-00)R$ 3.850,00R$ 3.850,00R$ 3.850,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA, referente a pagamento de 7 diárias para viagem à João Pessoa-PA no período de 12/08/2019 a 16/08/2019, conforme Requisição às fls 126, Portaria Nº 461/2019 às fls 127, Portaria Nº 1325/2018 às fls 128 a 129, Convocatória às fls 130 e viagem para Rio de Janeiro-RJ do período de 19/08/2019 a 23/08/2019, conforme Requisição às fls 131, Portaria Nº 1325/2018 às fls 132 a 133, Convocatória às fls 134, conforme Memorando Nº 2012/2019 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton às fls 135. (7 x 550,00 )
208809/08/2019PEF 163/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisINGRIDE LIMA DOS REIS (CPF:002.468.261-69)R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a INGRIDE LIMA DOS REIS, referente a pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 14/08/2019 a 16/08/2019, conforme Requisição às fls 70, Portaria Nº 1171/2019 às fls 71, Convocatória às fls 72, conforme Memorando Nº 2016/2019 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton às fls 73. (2,5 x 550,00 )
208909/08/2019PEF 038/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisTânia de Oliveira Ortega (CPF:143.660.788-48)R$ 3.850,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00
Valor empenhado a Tânia de Oliveira Ortega, referente a pagamento de 7 diárias para viagem à Porto Alegre-RS no período de 12/08/2019 a 16/08/2019, conforme Requisição às fls 95, Portaria Nº 1325/2018 às fls 96 a 97, Convocatória às fls 98 e viagem à Rio de Janeiro-RJ no período de 19/08/2019 a 23/08/2019, conforme Requisição às fls 99, Portaria Nº 1325/2018 às fls 100 a 101, Convocatória às fls 102, conforme Memorando Nº 2019/2019 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton às fls 103. (7 x 550,00 )
209009/08/2019PEF 046/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisZAINET NOGIMI (CPF:010.828.808-09)R$ 3.850,00R$ 3.850,00R$ 3.850,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ZAINET NOGIMI, referente a pagamento de 7 diárias para viagem à João Pessoa-PA no período de 12/08/2019 a 16/08/2019, conforme Requisição às fls 96, Portaria Nº 1325/2018 às fls 97 a 98, Convocatória às fls 99 e viagem à Rio de Janeiro-RJ no período de 19/08/2019 a 23/08/2019, conforme Requisição às fls 100, Portaria Nº 1325/2018 às fls 101 a 102, Convocatória às fls 103, conforme Memorando Nº 2020/2019 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton às fls 104. (7 x 550,00 )
209109/08/2019PEF 587/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisFLAVIO FERREIRA LIMA (CPF:698.536.493-49)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a FLAVIO FERREIRA LIMA, refente a pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 12/08/2019 a 15/08/2019, conforme Requisição às fls 41, Portaria Nº 277/2018 às fls 42, Convocatória às fls 43, conforme Memorando Nº 2014/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 44. (3,5 x 550,00)
205408/08/2019PEF 224/2019OrdinárioSentenças / Decisões Judiciais Trabalhistas - Trânsito em Julgado - e EncargosTribunal Regional do Trabalho - BA - 5ª Região (CNPJ:02.839.639/0001-90)R$ 30.460,84R$ 30.460,84R$ 30.460,84R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Tribunal Regional do Trabalho - BA - 5ª Região, para pagamento de sentença judicial trabalhista do processo 00003516820155050038, tendo por reclamante a Srª Maria Clara Belarmino Caires Medeiros contra Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery, conforme Notificação Judicial às fls 79, anexos às fls 80 a 136, boleto bancário de pagamento às fls 138 e Despacho GAB/PRES 0310/2019-JJ às fls 139 com autorização para emissão de nota de empenho.
205508/08/2019PEF 006/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS (CPF:682.226.967-34)R$ 2.925,00R$ 2.925,00R$ 2.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 19/08/2019 a 23/08/2019, conforme Requisição às fls 213, conforme Memorando Nº 1994/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 214. (4,5 x 650,00)
205608/08/2019PAD 474/2017GlobalDespesas de Exercícios Anteriores (Trabalhistas)Premier Serviços e Empreendimentos Eireli - EPP (CNPJ:13.570.532/0001-06)R$ 24.140,39R$ 0,00R$ 0,00R$ 24.140,39R$ 0,00
Valor empenhado a Premier Serviços e Empreendimentos Eireli - EP, cuja finalidade é subsidiar retroativo de 2017 e 2018 a empresa prestadora de serviços de Mão de Obra de apoio ao MuNean, conforme Memorando 054/2019/Munean às fls. 945; Planilhas de Cálculos às fls. 96-963; Despacho 029/2019/St. Gestão de Contratos; Minuta da 1ª Apostila ao Contrato de nº 54/2017 às fls. 971; Nota Técnica 04/2019 às fls. 972-977 trazendo os cálculos que embasam a presente nota; Parecer 041/2019/Divisão de Controle Interno às fls. 978; Parecer 130/2019/DLCC-PROGER-P às fls. 980-982v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 148/2019 às fls. 973; Extrato de Ata da 515ª ROP às fls. 992-993; Despacho 072/DLCC/Proger/2019-W às fls. 998; Despacho Presidência 469/2019-LT às fls. 999 autorizando emissão de Nota de Empenho. Fiscal: Sra. Maria Júlia ( Portaria 1220/2017 ) OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN.
205708/08/2019PAD 474/2017GlobalOutros Serviços TerceirizadosPremier Serviços e Empreendimentos Eireli - EPP (CNPJ:13.570.532/0001-06)R$ 16.527,78R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 16.527,78
Valor empenhado a Premier Serviços e Empreendimentos Eireli - EP, cuja finalidade é subsidiar retroativo Jan a setembro proveniente de repactuação de contrato com a empresa prestadora de serviços de Mão de Obra de apoio ao MuNean, conforme Memorando 054/2019/Munean às fls. 945; Planilhas de Cálculos às fls. 96-963; Despacho 029/2019/St. Gestão de Contratos; Minuta da 1ª Apostila ao Contrato de nº 54/2017 às fls. 971; Nota Técnica 04/2019 às fls. 972-977 trazendo os cálculos que embasam a presente nota; Parecer 041/2019/Divisão de Controle Interno às fls. 978; Parecer 130/2019/DLCC-PROGER-P às fls. 980-982v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 148/2019 às fls. 973; Extrato de Ata da 515ª ROP às fls. 992-993; Despacho 072/DLCC/Proger/2019-W às fls. 998; Despacho Presidência 469/2019-LT às fls. 999 autorizando emissão de Nota de Empenho. Fiscal: Sra. Maria Júlia ( Portaria 1220/2017 ) Valor do Contrato: R$ 434.899,36 Valor a ser ajustado: R$ 456.936,38 Diferença mensal: R$ 1.836,42 x 9 meses Total do Reajuste 2019: R$ 16.527,78 OBS.: Esta divisão não entra no mérito do reajuste proposto, tampouco valida os cálculos anexados nas planilhas anexadas, observando as atribuições instituídas no caderno de atribuições do Cofen.
205808/08/2019PEF 036/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisFRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO (CPF:318.252.223-04)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 13/08/2019 a 16/08/2019, conforme Requisição às fls 179, Portaria Nº 1663/2018 às fls 180, Convocatória às fls 181, conforme Memorando Nº 1991/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 182. (3,5 x 550,00)
205908/08/2019PEF 610/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisWILSON AGUIAR FILHO (CPF:463.087.507-78)R$ 2.750,00R$ 2.750,00R$ 2.750,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a WILSON AGUIAR FILHO, referente pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 28/07/2019 a 02/08/2019, conforme Requisição às fls 12, Portaria Nº 880/2018 às fls 13 e 14, Convocatória às fls 15, conforme Memorando Nº 2002/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 16. (5,5 x 500,00)
206008/08/2019PEF 167/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisVITÓRIA CRUZ LANA (CPF:985.144.582-72)R$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a VITÓRIA CRUZ LANA, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 15/08/2019 a 16/08/2019, conforme Requisição às fls 52, Portaria Nº 1171/2019 às fls 53, Convocatória às fls 54, conforme Memorando Nº 2001/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 55. (5,5 x 550,00)
206108/08/2019PEF 740/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMARIA DA PUREZA RAMOS DE SANTA ROSA (CPF:592.163.875-72)R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARIA DA PUREZA RAMOS DE SANTA ROSA, referente pagamento de 2,5 diárias para viagem à Itabuna-BA no período de 14/08/2019 a 16/08/2019, conforme Requisição às fls 33, Portaria Nº 1010/2019 às fls 34, Convocatória às fls 35, conforme Memorando Nº 2000/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 36. (2,5 x 550,00)
206208/08/2019PEF 295/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilEDUARDO ESPOSITO GENTILE (CPF:042.769.007-27)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a EDUARDO ESPOSITO GENTILE, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à Teresina-PI no período de 12/08/2019 a 15/08/2019, conforme Requisição às fls 12, Portaria Nº 1634/2018 às fls 13, Portaria Nº 1190/2019 às fls 14 e 15, Convocatória às fls 16, conforme Memorando Nº 1999/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 17. (3,5 x 550,00)
206308/08/2019PEF 239/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMARISA APARECIDA AMARO MALVESTIO (CPF:092.105.688-50)R$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARISA APARECIDA AMARO MALVESTIO, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à Montes Claros-MG no período de 16/08/2019 a 17/08/2019, conforme Requisição às fls 39, Portaria Nº 1218/2019 às fls 40, Portaria Nº 297/2019 às fls 4, conforme Memorando Nº 1998/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 42. (1,5 x 550,00)
206408/08/2019PEF 250/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilDENISE ARAUJO DO PRADO PINTO (CPF:317.598.231-04)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a DENISE ARAUJO DO PRADO PINTO, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à São Luís-MA no período de 18/08/2019 a 21/08/2019, conforme Requisição às fls 19, Portaria Nº 1210/2019 às fls 20, conforme Memorando Nº 1997/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 21. (3,5 x 550,00)