| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 1137 | 09/05/2019 | PAD 270/2019 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | Plano Produções, Eventos, Turismo e Empreendimentos Ltda. (CNPJ:18.072.869/0001-07) | R$ 11.412,00 | R$ 11.412,00 | R$ 11.412,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Plano Produções, Eventos , Turismo e Empreendimentos Ltda, PAD 270/2019, cuja finalidade é subsidiar realização de Reunião Ordinária de Plenária na cidade de Maceió-AL no período de 23 a 31/05/2019, conforme Termo de Referência às fls. 34-44; Quadro de Cotação às fls. 52; Extrato de Ata da 511ª ROP às fls. 56; Parecer Controladoria Geral 011/2019 às fls. 58-61; Despacho 051/2019/Compras e Contratações às fls. 62 com solicitação de reserva orçamentária; Reserva orçamentária e financeira às fls. 63 e 66; Minuta pregão eletrónico nº 08/2019 e minuta contratual às fls. 69 a97; Parecer nº 063/DLC-PROGER/2019-P às fls. 99 a 103 verso com aprovação condicionada ao atendimento do ítem apontado naquele documento; Edital anexado com informações da data do pregão e demais informações às fls. 116 a 144; Aviso de licitação publicado em DOU nº 72, no dia 15/04/2019 - seção 3 às fls. 151 do referido PAD; Documentos referente a empresa acima mencionada acostados às fls. 156 a 215; Ata de Realização do pregão eletrônico às fls. 218 a 224; Termo de adjudicação às fls. 225; Check list baseado na Instrução normativa /SEGES às fls. 226 e 227; Despacho nº 454/2019/CPL às fls. 228 e 229 com informações referente ao pregão ocorrido e com solicitação de análise por parte da DLCC referente ao referido processo licitatório; Despacho nº 040/DLC-PROGER/2019-P às fls. 230 a 231 com entendimento de que o processo licitatório atendeu aos preceitos legais previsto na Lei de licitações e contratos, podendo ser dado continuidade pela homologação; Termo de Homologação às fls. 232; Publicação do resultado da homologação em DOU nº 87 em 08/05/2019 - seção 03 às fls. 237; Despacho GAB/PRES com autorização para emissão de empenho às fls. 234.
Valor contratado: 11.412,00
Fiscal: Dra. Rhayna Profeta Oliveira (Portaria nº 685/2019)
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| 1138 | 09/05/2019 | PAD 1012/2018 | Ordinário | Contribuições em Geral | Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente - SOBRASP (CNPJ:31.834.170/0001-03) | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente - SOBRASP, PAD 1012/2018, cuja finalidade é subsidiar cota de patrocínio à realização do I Congresso da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente - SOBRASP no período de 05 a 07/06/2019 no Rio de Janeiro - RJ, conforme Projeto às fls. 53-61; Memorando 240/2018 - Divisão de Auditoria Interna às fls. 77 com informação de que não há constatação de irregularidade junto a empresa acima citada; Parecer Conselheiro Federal Dr Gilney 1012/2018 às fls. 88-90; Extrato de Ata da 509ª ROP às fls. 92; Despacho 015/2019/St Compras e Contratações às fls. 100 solicitando dotação orçamentária; Disponibilidade Orçamentária às fls. 101 a 104; Minuta Contratual às fls. 112 e 113-verso; Nota Técnica nº 010/2019 - Patrocínio às fls; 114 e 115; Parecer nº 028/DLC-PROGER/2019-P às fls. 116 e 125 com aprovação condicionada a alguns itens mencionados no parágrafo 37 que após atendidos, a área responsável entende que o procedimento interno relativo a tal patrocínio atendeu os preceitos legais e ratifica pelo despacho nº 041/DLCC-PROGEWR/2019-P às fls. 134 que pode ser dado continuidade do processo; Despacho GAB/PRES nº 2552/2019 às fls. 135 com autorização para emissão de empenho; Extrato de inexigibilidade de licitação publicado em DOU às fls. 137 em 09/05/2019 - seção 3 nº 88. |
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| 1139 | 09/05/2019 | PEF 224/2019 | Ordinário | Sentenças / Decisões Judiciais Trabalhistas - Trânsito em Julgado - e Encargos | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO (CNPJ:24.130.072/0001-11) | R$ 29.239,41 | R$ 29.239,41 | R$ 29.239,41 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado ao Tribunal Regional Federal do Trabalho da 5ª Região - BA para pagamento de sentença judicial trabalhista do processo 0000243-10.2019.5.10.0022 tendo por reclamante a Sra. Silvia Vieira do Sacramento Cunha contra Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery. Despacho GAB/PRES nº 2574/2019 às fls. 69 com autorização para emissão do empenho. |
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| 1140 | 09/05/2019 | PEF 016/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | VALDELIZE ELVAS PINHEIRO (CPF:064.855.702-25) | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VALDELIZE ELVAS PINHEIRO, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 20/05/2019 a 24/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 55, Portaria Nº 466/2017 às fls. 56, Convocatória às fls. 57, Portaria Nº 65/2019 às fls. 58, Convocatória às fls. 59 e Memorando Nº 1027/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 60 (4,5 x 650,00) |
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| 1141 | 09/05/2019 | PEF 023/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARCELINO DA SILVA CAVALCANTE (CPF:417.648.702-04) | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARCELINO DA SILVA CAVALCANTE, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 19/05/2019 a 20/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 56, Portaria Nº 1197/2018 às fls. 57, Convocatória às fls. 58, Ofício Nº 04/2019 Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa às fls. 59 e Memorando Nº 1930/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 60 (1,5 x 550,00) |
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| 1142 | 09/05/2019 | PEF 478/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Rhayna Profeta Oliveira (CPF:022.818.501-70) | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Rhayna Profeta Oliveira, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Maceió - Alagoas no período de 13/05/2019 a 14/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 13, Portaria Nº 679/2019 às fls. 14 e Memorando Nº 1029/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 15 (1,5 x 550,00) |
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| 1143 | 09/05/2019 | PEF 615/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | WAGNER FERRAZ DE LACERDA (CPF:492.890.397-87) | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WAGNER FERRAZ DE LACERDA, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 19/05/2019 a 24/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 12, Convocatória às fls. 13, Portaria Nº 880/2018 às fls. 14 e 15, Memorando Nº 1028/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 16 (5,5 x 550,00) |
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| 1144 | 09/05/2019 | PEF 239/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARISA APARECIDA AMARO MALVESTIO (CPF:092.105.688-50) | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARISA APARECIDA AMARO MALVESTIO, despesa com pagamento de 0,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal na data 16/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 10, Portaria Nº 297/2019 às fls. 11, Carta-Convite às fls. 12, Convocatória às fls. 13 e Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 14 (0,5 x 550,00) |
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| 1145 | 09/05/2019 | PEF 031/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (CPF:455.538.074-68) | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 21/05/2019 a 25/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 78, Portaria Nº 65/2019 às fls. 79, Convocatória às fls. 80 e Memorando Nº 1025/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 81 (4,5 x 550,00) |
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| 1146 | 09/05/2019 | PEF 001/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA (CPF:350.306.582-20) | R$ 1.995,00 | R$ 1.995,00 | R$ 1.995,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Vilhena- RO e a Ji-Paraná - RO no período de 14/05/2019 a 17/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 132, Portaria nº 680/2019 às fls. 133, Portaria nº 570/2019 às fls. 134 e Memorando nº 1936/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 135 (3,5 x 570,00). |
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| 1147 | 09/05/2019 | PEF 005/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILNEY GUERRA DE MEDEIROS (CPF:002.246.941-97) | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Belo Horizonte - Minas Gerais no período de 19/05/2019 a 20/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 168, Portaria Nº 206/2019 às fls. 169 e Memorando Nº 1944/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 170 (1,5 x 650,00) |
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| 1148 | 09/05/2019 | PEF 013/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | RONALDO MIGUEL BESERRA (CPF:486.809.404-10) | R$ 6.505,00 | R$ 6.505,00 | R$ 6.505,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RONALDO MIGUEL BESERRA, despesa com pagamento de 10,5 diárias para viagem a Cuité - Paraíba no período de 29/04/2019 a 30/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 122, Portaria Nº 641/2019 às fls. 123, cópia do convite às fls. 124; Viagem a Pombal - Paraíba no período de 22/05/2019 a 24/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 125, Portaria Nº 637/2019 às fls. 126, cópia do convite às fls. 127; Viagem a Maceió - Alagoas no período de 26/05/2019 a 01/06/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 128, Convocatória às fls. 129 e Memorando Nº 1943/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 130 (4 x 570,00) + (6,5 x 650,00) |
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| 1119 | 08/05/2019 | PEF 012/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO (CPF:293.568.223-87) | R$ 14.952,75 | R$ 14.952,75 | R$ 14.952,75 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO, referente pagamento de 7,5 diárias para viagem INTERNACIONAL à SÃO PETERSBURGO - RÚSSIA no período de 19/05/2019 a 26/05/2019, conforme REQUISIÇÃO às fls 61, PORTARIA 259/2019 às fls 62, conforme MEMORANDO 1010/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. ás fls 63 ( 7,5 x 1993,70) conversão às fls 64 |
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| 1120 | 08/05/2019 | PEF 003/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | Lauro César de Morais (CPF:634.121.283-68) | R$ 15.602,75 | R$ 15.602,75 | R$ 15.602,75 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Lauro César de Morais, referente pagamento de 7,5 diárias para viagem INTERNACIONAL à SÃO PETERSBURGO - RÚSSIA no período de 19/05/2019 a 26/05/2019, conforme REQUISIÇÃO às fls 109, PORTARIA 130/2019 às fls 110; e 1 diária para viagem à RIO DE JANEIRO - RJ no período de 18/05/2019 a 19/05/2019, de acordo com a REQUISIÇÃO ás fls 111, conforme MEMORANDO 1013/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. ás fls 113 ( (7,5 x 1993,70) + 650,00) conversão às fls 114 |
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| 1121 | 08/05/2019 | PEF 006/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS (CPF:682.226.967-34) | R$ 17.227,75 | R$ 17.227,75 | R$ 17.227,75 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, referente pagamento de 7,5 diárias para viagem INTERNACIONAL à SÃO PETERSBURGO - RÚSSIA no período de 19/05/2019 a 26/05/2019, conforme REQUISIÇÃO às fls 109, PORTARIA 130/2019 às fls 110, DESPACHO GAB/PRES. 2445/2019 às fls 111, MEMORANDO 065/2019 às fls 112, MEMORANDO 961/2019/ SETOR DE DIÁRIAS. ás fls 113; e 3,5 diárias para viagem à BRASÍLIA - DF no período de 14/05/2019 a 17/05/2019, de acordo com a REQUISIÇÃO ás fls 114, PORTARIA 489/2019 às fls 115, conforme MEMORANDO 1009/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. ás fls 116 ( (7,5 x 1993,70) + 2275,00) conversão às fls 117 |
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| 1122 | 08/05/2019 | PEF 261/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MAGNO JOSÉ GUEDES BARRETO (CPF:219.272.274-53) | R$ 14.952,75 | R$ 14.952,75 | R$ 14.952,75 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MAGNO JOSÉ GUEDES BARRETO, referente pagamento de 7,5 diárias para viagem INTERNACIONAL à SÃO PETERSBURGO - RÚSSIA no período de 19/05/2019 a 26/05/2019, conforme REQUISIÇÃO às fls 60, PORTARIA 130/2019 às fls 61, conforme MEMORANDO 1011/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. ás fls 62 (7,5 x 1993,70) conversão às fls 63 |
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| 1123 | 08/05/2019 | PEF 626/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MÁRCIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF:053.132.238-60) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MÁRCIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Ji-Paraná no período de 15/05/2019 a 17/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 21, Portaria Nº 604/2019 às fls. 22 e Memorando Nº 1019/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 23 (2,5 x 550,00) |
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| 1124 | 08/05/2019 | PEF 400/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA (CPF:001.602.231-99) | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, despesa com 4,5 diárias para viagem a São Luís - Maranhão no período de 13/05/2019 a 17/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 57. Portaria Nº 538/2019 às fls. 58, Convocatória às fls. 59 e Memorando Nº 1017/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 60 (4,5 x 500,00) |
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| 1125 | 08/05/2019 | PEF 211/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF:007.054.041-10) | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 7 diárias para viagem a Fortaleza - Ceará no período de 14/05/2019 17/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 41, Portaria Nº 615/2019 às fls. 42; Viagem a Rio Branco - Acre no período de 20/05/2019 a 23/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 43, Portaria Nº 613/2019 às fls. 44 e Memorando Nº 1016/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 45 (7 x 500,00) |
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| 1126 | 08/05/2019 | PEF 273/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CACILDA ROCHA HILDEBRAND (CPF:000.105.931-95) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CACILDA ROCHA HILDEBRAND, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 21/05/2019 a 24/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 20, Portaria Nº 65/2019 às fls. 21, Convocatória às fls. 22 e Memorando Nº 1015/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 23 (3,5 x 550,00) |
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