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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
112708/05/2019PEF 141/2019 OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisIVANA DE ANDRADE CARLOS (CPF:054.035.736-74)R$ 750,00R$ 750,00R$ 750,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a IVANA DE ANDRADE CARLOS, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Vitória - Espírito Santo no período de 12/05/2019 a 13/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 12, Portaria Nº 628/2019 às fls. 13 e Memorando Nº 1023/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 14 (1,5 x 500,00)
112808/05/2019PEF 111/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisRITA DE CÁSSIA CHAMMA (CPF:077.642.098-48)R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RITA DE CÁSSIA CHAMMA, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 13/05/2019 a 17/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 78, Portaria Nº 1208/2015 às fls. 79, Portaria Nº 1038/2015 às fls. 80, Convocatória às fls. 81 e Memorando Nº 1022/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 82 (4,5 x 550,00)
112908/05/2019PEF 570/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisÍTALO RODOLFO SILVA (CPF:026.853.003-33)R$ 750,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 750,00R$ 0,00
Valor empenhado a ÍTALO RODOLFO SILVA, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 19/05/2019 a 20/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 23, Portaria Nº 265/2019 às fls. 24 e 25, Convocatória às fls. 26 e Memorando Nº 1021/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 27 (1,5 x 500,00)
113008/05/2019PEF 304/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilAline Cristina Alves Pimentel (CPF:736.780.401-44)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Aline Cristina Alves Pimentel, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Foz do Iguaçu no período de 19/05/2019 a 22/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 20, Convocatória às fls. 21, Portaria Nº 511/2019 às fls. 22 e Memorando Nº 1020/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 23 (3,5 x 550,00)
113108/05/2019PEF 671/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisEDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS (CPF:123.672.688-00)R$ 275,00R$ 275,00R$ 275,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS, despesa com pagamento de 0,5 diária para viagem a Campo Grande - Mato Grosso do Sul na data 15/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 02, Portaria Nº 496/2019 às fls. 03, Ofício Nº 1026/GAB/PRES às fls. 04 e Memorando Nº 1014/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 05 (0,5 x 550,00)
113208/05/2019PAD 061/2019OrdinárioVencimentos e SaláriosFUNCIONÁRIOS (CPF:000.000.000-00)R$ 4.462,75R$ 4.462,75R$ 4.462,75R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS , pelo pagamento de rescisões diversas a saber: Angélica Cristina Serra, Jessica Rodrigues de Oliveira; Márcia Cristina Medeiros; Mauro Ricardo Antunes Figueiredo, Rhayna Profeta Oliveira, conforme Termos de Rescisão de Contrato de trabalho acostados às fls. 74 a 80.
113308/05/2019PEF 614/2019 OrdinárioDiárias Pessoal CivilLívia Dornelas de Almeida (CPF:000.434.681-52)R$ 3.375,00R$ 3.375,00R$ 3.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Lívia Dornelas de Almeida, despesa com pagamento de 7,5 diárias para viagem a São Luís - Maranhão no período de 16/05/2019 a 17/05/2019 e viagem a Belo Horizonte - Minas Gerais no período de 19/05/2019 a 22/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 12, Portaria Nº 434/2019 às fls. 13 e 14, Portaria Nº 619/2019 às fls. 15, cópia da programação às fls. 16, cópia do Formulário 5: Apresentação do Projeto às fls. 17 - 23, Memorando Nº 1018/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 24 (7,5 x 450,00)
113408/05/2019PEF 028/2019 OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisDORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ (CPF:595.258.278-87)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Manaus - Amazona no período de 15/05/2019 a 16/05/2019 e viagem Porto Velho - Rondônia no período de 17/05/2019 a 18/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 132, Portaria Nº 600/2019 às fls. 133, Portaria Nº 631/2019 às fls. 134 e Memorando Nº 1024/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 135 (3,5 x 550,00)
113508/05/2019PAD 061/2019OrdinárioFérias IndenizadasFUNCIONÁRIOS (CPF:000.000.000-00)R$ 72.591,20R$ 72.591,20R$ 72.591,20R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS , pelo pagamento de rescisões diversas a saber: Angélica Cristina Serra, Jessica Rodrigues de Oliveira; Márcia Cristina Medeiros; Mauro Ricardo Antunes Figueiredo, Rhayna Profeta Oliveira, conforme Termos de Rescisão de Contrato de trabalho acostados às fls. 74 a 80.
109107/05/2019PEF 027/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisFLAVIANA ALVES DOS SANTOS PINHEIRO (CPF:877.759.211-53)R$ 2.250,00R$ 2.250,00R$ 2.250,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a FLAVIANA ALVES DOS SANTOS PINHEIRO, referente pagamento de 4,5 diárias, para viagem à BRASÍLIA - DF no período de 06/05/2019 a 10/05/2019, conforme REQUISIÇÃO às fls 72, CONVOCATÓRIA às fls 73, PORTARIA 1208/2015 ás fls 74, conforme MEMORANDO 955/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 75 ( 4,5 x 500,00)
109207/05/2019PEF 142/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilCLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL (CPF:444.333.793-87)R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a São Luís- MA no período de 13/05 a 17/05/2019 conforme requisição às fls 30, Portaria nº 538/2019 às fls 31, Convocatória às fls 32 e Memorando nº 954/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 33 ( 4,5 x 550,00).
109307/05/2019PEF 024/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisROSÂNGELA FERNANDES ALVES FRANÇA (CPF:698.237.157-34)R$ 1.575,00R$ 1.575,00R$ 1.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ROSÂNGELA FERNANDES ALVES FRANÇA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Florianópolis- SC no período de 05/05 a 08/05/2019 conforme requisição às fls 70, Portaria nº 112/2018 às fls 71 e 72, Convocatória às fls 73 e Memorando nº 956/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 74 ( 3,5 x 450,00).
109407/05/2019PEF 090/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisEDSON ALVES DE MENEZES (CPF:837.133.527-04)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a EDSON ALVES DE MENEZES, referente pagamento de 3,5 diárias, para viagem à BRASÍLIA - DF no período de 14/05/2019 a 17/05/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 42, PORTARIA 648/2019 às fls 43, conforme MEMORANDO 988/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 44 ( 3,5 x 550,00)
109507/05/2019PAD 160/2019OrdinárioServiços Judiciários (PJ)JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF (CNPJ:03.658.507/0001-25)R$ 50,00R$ 50,00R$ 50,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF, referente às custas iniciais para ajuizamento de ação judicial contra a União, a fim de anular o art. 57 do Anexo V da Portaria de Consolidação nº 03/2017, na redação conferida pela Portaria MS nº 3.588/2017.
109607/05/2019PEF 258/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilALBERTO JORGE SANTIAGO CABRAL (CPF:131.407.874-72)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ALBERTO JORGE SANTIAGO CABRAL, referente pagamento de 3,5 diárias, para viagem à JOÃO PESSOA - PB no período de 01/05/2019 a 04/05/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 21, PORTARIA 386/2019 às fls 22, MEMORANDO 33/2019/ ASCE às fls 23, conforme MEMORANDO 987/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 24 ( 3,5 x 550,00)
109707/05/2019PEF 113/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilRAFAEL DE JESUS ROCHA (CPF:006.738.741-17)R$ 2.250,00R$ 2.250,00R$ 2.250,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RAFAEL DE JESUS ROCHA, referente pagamento de 4,5 diárias, para viagem à JOÃO PESSOA - PB no período de 15/05/2019 a 19/05/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 09, PORTARIA 660/2019 às fls 10, PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO às fls 11 e 12, conforme MEMORANDO 989/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 13 ( 4,5 x 500,00)
109807/05/2019PEF 001/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosMANOEL CARLOS NERI DA SILVA (CPF:350.306.582-20)R$ 2.925,00R$ 2.925,00R$ 2.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, referente pagamento de 4,5 diárias, para viagem à BRASÍLIA - DF no período de 05/05/2019 a 09/05/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 124, PORTARIA 372/2019 às fls 125, conforme MEMORANDO 986/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 126 ( 4,5 x 6500,00)
109907/05/2019PAD 797/2017OrdinárioMaterial de ExpedienteMANOEL CASSIO SOUSA GUEDES ME (CNPJ:07.266.260/0001-52)R$ 5.574,23R$ 5.574,23R$ 5.574,23R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MANOEL CASSIO SOUSA GUEDES ME, com a finalidade de adquirir materiais de expediente, conforme quadro de Cotação às fls. 389/406; Planilha de Preços às fls. 412/414; Extrato de ata da 497ª ROP ás fls. 437; Termo de Referência e anexos às fls. 440-477; Parecer 49/DLC-PROGER/2018-P ás fls. 512-517v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que cumpridas as observações insculpidas nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 147/2018 às fls. 518; Nota explicativa às fls. 577-578; Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 007/2018 às fls. 1133-1156v; Despacho CPL às fls. 1157-1158; Despacho 123/DLC-PROGER/2018-P às fls. 1159-1160 atestando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; Termo de Homologação às fls. 1162-1179v; Publicação do resultado do pregão eletrônico 005/2018 no DOU de 19/06/2018 às fls. 1184; Ata de Registro de preços 005/2018 às fls. 1293-1311; Publicação dos extratos das atas no DOU de 12/07/2018 às fls. 1293-1311; Memorando 016/2019/SALM às fls. 1407; Planilha com quantitativos de itens às fls. 1407 (verso) e 1408; Despacho Presidência GABPRES 2465/2019 às fls. 1413 autorizando emissão de Nota de Empenho. Item 02 valor global R$65,36, sendo para este empenho R$ 25,80. Saldo R$ 0,00; Item 05 valor global R$177,19, sendo para este empenho R$ 75,40. Saldo R$ 0,00; Item 06 valor global R$ 99,68, sendo para este empenho R$ 89,00. Saldo R$ 10,68; Item 07 valor global R$2.761,65, sendo para este empenho R$ 969,00. Saldo R$ 0,00; Item 08 valor global R$62,00, sendo para este empenho R$ 24,80. Saldo R$ 19,84; Item 11 valor global R$336,00, sendo para este empenho R$ 252,00. Saldo R$ 0,00; Item 12 valor global R$522,00, sendo para este empenho R$ 464,00. Saldo R$ 0,00; Item 22 valor global R$255,75, sendo para este empenho R$ 55,00. Saldo R$ 55,00; Item 23 valor global R$379,50, sendo para este empenho R$ 82,50. Saldo R$ 24,75; Item 30 valor global R$502,20, sendo para este empenho R$ 167,40. Saldo R$ 0,00; Item 34 valor global R$386,00, sendo para este empenho R$ 154,40. Saldo R$ 0,00; Item 35 valor global R$103,20, sendo para este empenho R$ 34,40. Saldo R$ 0,00; Item 36 valor global R$45,12, sendo para este empenho R$ 45,12. Saldo R$0,00; Item 37 valor global R$104,49, sendo para este empenho R$ 73,53. Saldo R$ 0,00; Item 38 valor global R$49,08, sendo para este empenho R$ 8,18. Saldo R$ 0,00; Item 40 valor global R$54,74, sendo para este empenho R$ 23,80. Saldo R$ 0,00; Item 42 valor global R$93,33, sendo para este empenho R$ 76,50. Saldo R$ 0,00; Item 44 valor global R$1.443,15, sendo para este empenho R$ 384,84. Saldo R$ 962,10; Item 46 valor global R$246,44, sendo para este empenho R$ 96,96. Saldo R$ 20,20; Item 47 valor global R$ 299,70, sendo para este empenho R$ 299,40. Saldo R$ 0,00; Item 48 valor global R$629,74, sendo para este empenho R$ 492,84. Saldo R$ 0,00; Item 49 valor global R$862,20, sendo para este empenho R$ 479,00. Saldo R$ 0,00; Item 50 valor global R$782,08, sendo para este empenho R$ 601,60. Saldo R$ 0,00; Item 51 valor global R$1.674,27 , sendo para este empenho R$ 515,16. Saldo R$ 772,74; Item 52 valor global R$265,76, sendo para este empenho R$ 63,30. Saldo R$ 37,98; Item 54 valor global R$36,00, sendo para este empenho R$ 20,00. Saldo R$ 5,00. Gestor ( a ): Sr, Maximiliano Magalhães, conforme portaria 904/2018 Valor total da Ata: R$ 25.878,73 Vigência: 12 meses a partir de 10/07/2018 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
110007/05/2019PEF 143/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisANA BEATRIZ DE ALCANTARA MENEZES (CPF:991.703.707-10)R$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANA BEATRIZ DE ALCANTARA MENEZES, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Vitória - Espírito Santo no período de 13/05/2019 a 14/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 52, Portaria Nº 459/2019 às fls. 53 e Memorando Nº 993/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 54 (1,5 x 550,00)
110107/05/2019PEF 123/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilALEXANDRE TADEU HORSTS BARREIRA (CPF:080.866.627-48)R$ 3.150,00R$ 3.150,00R$ 3.150,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ALEXANDRE TADEU HORSTS BARREIRA, despesa com pagamento de 7 diárias para viagem Porto Velho - Rondônia no período de 14/05/2019 a 17/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 48, Portaria Nº 434 às fls. 49 e 50, cópia da tabela de fiscalização às fls. 51 - 53; Viagem a Foz do Iguaçu - Paraná no período de 19/05/2019 a 22/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 54, Convocatória às fls. 55, Portaria Nº 511/2019 às fls. 56 e Memorando Nº 994/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 57 (7 x 450,00)