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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
110207/05/2019PEF 212/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisVIVIANE CAMARGO SANTOS (CPF:257.618.178-37)R$ 2.000,00R$ 2.000,00R$ 2.000,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a VIVIANE CAMARGO SANTOS, despesa com pagamento de 4 diárias para viagem a Vitória - Espírito Santo no período de 12/05/2019 a 13/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 67, Portaria Nº 628/2019 às fls. 68; Viagem a Belo Horizonte - Minas Gerais no período de 20/05/2019 a 22/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 69, Portaria Nº 206/2019 às fls. 70, Memorando Nº 995/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 71 (4 x 550,00)
110307/05/2019PAD 797/2017OrdinárioMaterial de Acondicionamento e EmbalagemMANOEL CASSIO SOUSA GUEDES ME (CNPJ:07.266.260/0001-52)R$ 56,00R$ 56,00R$ 56,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MANOEL CASSIO SOUSA GUEDES ME com a finalidade de adquirir material de acondicionamento e embalagem para atender as necessidades do Cofen, a ser entregue nas cidades de Brasília-DF, Rio de Janeiro-RJ e Salvador-BA, conforme Quadro de Cotação às fls. 389/406; Planilha de Preços às fls. 412/414; Extrato de ata da 497ª ROP ás fls. 437; Termo de Referência e anexos às fls. 440-477; Parecer 49/DLC-PROGER/2018-P ás fls. 512-517v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que cumpridas as observações insculpidas nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 147/2018 às fls. 518; Nota explicativa às fls. 577-578; Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 007/2018 às fls. 1133-1156v; Despacho CPL às fls. 1157-1158; Despacho 123/DLC-PROGER/2018-P às fls. 1159-1160 atestando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; Termo de Homologação às fls. 1162-1179v; Publicação do resultado do pregão eletrônico 007/2018 no DOU de 19/06/2018 às fls. 1184; Ata de Registro de preços 007/2018 às fls. 1293-1311; Publicação dos extratos das atas no DOU de 12/07/2018 às fls. 1339; Memorando 016/2019/SALM às fls. 1407; Planilha com quantitativos de itens às fls. 1407 (verso) e 1408; Despacho Presidência GABPRES 2465/2019 às fls. 1413 autorizando emissão de Nota de Empenho. Item 29 valor global R$ 140,00, sendo para este empenho R$ 56,00. Saldo: R$ 0,00 Gestor ( a ): Sr, Maximiliano Magalhães, conforme portaria 904/2018 Valor total da Ata: R$ 25.878,73 Vigência: 12 meses a partir de 10/07/2018 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
110407/05/2019PAD 797/2017OrdinárioMaterial de Processamento de DadosMANOEL CASSIO SOUSA GUEDES ME (CNPJ:07.266.260/0001-52)R$ 362,00R$ 362,00R$ 362,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MANOEL CASSIO SOUSA GUEDES ME com a finalidade de adquirir materiais de processamento de dados, a saber, DVD gravável para atender as necessidades do Cofen, conforme Quadro de Cotação às fls. 389/406; Planilha de Preços às fls. 412/414; Extrato de ata da 497ª ROP ás fls. 437; Termo de Referência e anexos às fls. 440-477; Parecer 49/DLC-PROGER/2018-P ás fls. 512-517v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que cumpridas as observações insculpidas nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 147/2018 às fls. 518; Nota explicativa às fls. 577-578; Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 007/2018 às fls. 1133-1156v; Despacho CPL às fls. 1157-1158; Despacho 123/DLC-PROGER/2018-P às fls. 1159-1160 atestando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; Termo de Homologação às fls. 1162-1179v; Publicação do resultado do pregão eletrônico 007/2018 no DOU de 19/06/2018 às fls. 1184; Ata de Registro de preços 005/2018 às fls. 1293-1311; Publicação dos extratos das atas no DOU de 12/07/2018 às fls. 1339; Memorando 016/2019/SALM às fls. 1407; Planilha com quantitativos de itens às fls. 1407 (verso) e 1408; Despacho Presidência GABPRES 2465/2019 às fls. 1413 autorizando emissão de Nota de Empenho. Gestor ( a ): Sr, Maximiliano Magalhães, conforme portaria 904/2018 Item 15 valor global R$ 398,20, sendo para este empenho R$ 362,00. Saldo R$ 18,10 Valor total da Ata: R$ 9.550,44 Vigência: 12 meses a partir de 10/07/2018 OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
110507/05/2019PEF 609/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisARILDO DE SOUZA (CPF:546.543.431-72)R$ 275,00R$ 275,00R$ 275,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ARILDO DE SOUZA, despesa com pagamento de 0,5 diária para viagem a Brasília - Distrito Federal na data 08/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 09, Portaria Nº 198/2019 às fls. 10, Convocatória às fls. 11 e Memorando Nº 998/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 12 (0,5 x 550,0)
110607/05/2019PEF 100/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisIVONE MARTINI DE OLIVEIRA (CPF:418.628.308-78)R$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a IVONE MARTINI DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 1,5 diária para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 08/05/2019 a09/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 88, Portaria Nº 650/2019 às fls. 89, Ofício Circular Nº 68/2019/SECNS/MS às fls. 90 e 91, Memorando Nº 996/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 92 (1,5 x 550,00)
110707/05/2019PEF 083/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisLUANA CASSIA MIRANDA RIBEIRO (CPF:019.010.461-92)R$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a LUANA CASSIA MIRANDA RIBEIRO, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Campo Grande - Mato Grosso do Sul no período de 08/05/2019 a 09/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 51, Portaria Nº 1462/2018 às fl.52, Portaria Nº 559/2019 às fls. 53, Convocatória às fls. 54 e Memorando Nº 997/2019 do Setor de Diárias, Verba de representação e Jeton às fls. 55 (1,5 x 550,00)
110807/05/2019PEF 116/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisJAIRO MORAES SARAIVA (CPF:632.007.752-20)R$ 1.125,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.125,00R$ 0,00
Valor empenhado a JAIRO MORAES SARAIVA, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem Palmas - Tocantins no período de 15/05/2019 a 17/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 52, Portaria Nº 112/2018 às fls. 53 e 54, Portaria Nº 486/2019 às fls. 55 e Memorando Nº 990/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 56 (2,5 x 450,00)
110907/05/2019PEF 133/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisVIRNA LIZA PEREIRA CHAVES HILDEBRAND (CPF:810.840.991-87)R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a VIRNA LIZA PEREIRA CHAVES HILDEBRAND, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 15/05/2019 a 17/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 56, Portaria Nº 229/2019 às fls. 57, Portaria Nº 629/2019 às fls. 58 e Memorando Nº 1002/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 59 (2,5 x 550,00)
111007/05/2019PEF 037/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisJOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR (CPF:035.385.064-00)R$ 4.400,00R$ 4.400,00R$ 4.400,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR, despesa com pagamento de 8 diárias para viagem a Fortaleza - Ceará no período de 13/05/2019 a 14/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 87, Portaria Nº 518/2019 às fls. 88; Viagem a Belo Horizonte - Minas Gerais no período de 15/05/2019 a 21/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 89, Portaria Nº 206/2019 às fls. 90, Portaria Nº 397/2019 às fls. 91 e Memorando Nº 1001/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 92 (8 x 550,00)
111107/05/2019PEF 046/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisZAINET NOGIMI (CPF:010.828.808-09)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ZAINET NOGIMI, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Belém - Pará no período de 14/05/2019 a 17/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 66, Portaria Nº 1325/2018 às fls. 67 e 68, Convocatória às fls. 69 e Memorando Nº 1000/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 70 (3,5 x 550,00)
111207/05/2019PEF 043/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisJOEL ROLIM MANCIA (CPF:215.244.590-20)R$ 3.300,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.375,00R$ 0,00
Valor empenhado a JOEL ROLIM MANCIA, despesa com pagamento de 6 diárias para viagem a Ribeirão Preto - São Paulo no período de 16/05/2019 a 17/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 149, Portaria Nº 645/2019 às fls. 150; Viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 19/05/2019 a 23/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 151, Portaria Nº 265/2019 às fls. 152 e 153, Convocatória às fls. 154, Portaria Nº 65/2019 às fls. 156, Convocatória às fls. 157 e Memorando Nº 999/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 158 (6 x 550,00)
111307/05/2019PEF 088/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO (CPF:576.470.032-91)R$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Ji-Paraná - Rondônia no período de 16/05/2019 a 17/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 85, Portaria Nº 540/2019 às fls. 86 e Memorando Nº 1003/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 87 (1,5 x 550,00)
111407/05/2019PAD 528/2017EstimativoServiços de Cópias e Reprodução de DocumentosMarcos S Biudes - ME (CNPJ:08.257.279/0001-03)R$ 5.520,00R$ 1.783,47R$ 1.783,47R$ 3.046,53R$ 690,00
Valor complementar empenhado a Marcos S Biudes-Me, PAD 528/2017, cuja a finalidade é a contratação de serviço de impressão para o Munean, conforme termo de retificação acostado às fls. 306 com valor global da contratação até R$ 16.560,00, tendo em vista a vigência contratual ser até 10/04/2020. Despacho explicativo emitido pelo chefe da DETEC às fls. 307 a 308 e Despacho nº 006/DLCC-PROGER/2019-P ÀS FLS. 309 a 310; Publicação da retificação no DOU em 05/02/2019, seção 3, conforme demonstrativo às fls. 317. Valor estimado: R$ 690,00 x 8 meses Valor total do contrato após retificação: 16.560,00 Vigência: 11/04/2018 a 11/04/2020. Fiscais do contrato: R$ Maria Julia de Jesus Nogueira Lemos e Davi Luiz Andrade Lopes Vieira (Portaria 114/2019)
111507/05/2019PEF 683/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisCLAUDIA LOPES CARAPIA (CPF:649.934.695-00)R$ 2.750,00R$ 2.750,00R$ 2.750,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CLAUDIA LOPES CARAPIA, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a Porto Velho no período de 13/05/2019 a 18/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 02, Portaria Nº 636/2019 às fls. 03 e 04, Memorando Nº 1004/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 05 (5,5 x 500,00)
111607/05/2019PEF 682/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilHayanne Lima Ferreira (CPF:732.258.351-53)R$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a HAYANNE LIMA FERREIRA, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Vilhena - Rondônia no período de 15/05/2019 a 17/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 02, Portaria Nº 656/2019 às fls. 03 e Memorando Nº 1005/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 04 (2,5 x 650,00)
111707/05/2019PEF 680/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilLEANDRO GARCIA RUFINO (CPF:704.254.181-20)R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.475,00R$ 0,00
Valor empenhado a LEANDRO GARCIA RUFINO, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a São Luís - Maranhão no período de 13/05/2019 a 17/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 02, Portaria Nº 538/2019 às fls. 03, Convocatória às fls. 04 e Memorando Nº 1006/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 05 (4,5 x 550,00)
111807/05/2019PEF 679/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilDaniel Amaral de Castro (CPF:024.016.971-95)R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Daniel Amaral de Castro, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a Porto Velho - Rondônia no período de 13/05/2019 a 18/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 02, Portaria Nº 636/2019 às fls. 03 e 04, Memorando Nº 1007/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 05 (5,5 x 450,00)
107206/05/2019PEF 039/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ (CPF:713.618.127-53)R$ 3.300,00R$ 3.300,00R$ 3.300,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ, despesa com pagamento de 06 diárias para viagem a Aracaju- SE no período de 06/05 a 07/05/2019 conforme requisição às fls 115, Portaria nº 566/2019 às fls 117 e viagem a Taquara - RS no período de 13/05 a 17/05/2019 conforme requisição às fls 118, Portaria nº 483/2019 às fls 119, Ofício nº 02/2019 às fls 120, Portaria nº 1727/2018 às fls 121, Ofício Circular nº 57/2019/SECNS/MS às fls 122 e 123 Ofício Circular nº 58/2019/SECNS/MS às fls 124 e memorando nº 971/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 126 ( 6 x 550,00).
107306/05/2019PEF 045/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilMaximiliano Silva Magalhães (CPF:110.082.187-23)R$ 2.700,00R$ 2.700,00R$ 2.700,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Maximiliano Silva Magalhães, despesa com pagamento de 06 diárias para viagem a Natal- RN no período de 12/05 a 14/05/2019 conforme requisição às fls 30, Portaria nº 434/2019 às fls 31 e 32, Formulário de atividades às fls 33 a 38 e viagem a Teresina- PI no período de 15/05 a 18/05/2019 conforme requisição às fls 39, Portaria nº 434/2019 às fls 40 a 46 e Memorando nº 982/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 48 ( 6 x 450,00).
107406/05/2019PEF 135/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisREGIS ANDRÉ GEORG (CPF:871.365.701-15)R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a REGIS ANDRÉ GEORG, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 13/05 a 17/05/2019 conforme requisição às fls 64, Portaria nº 1828/2018 às fls 66, Portaria nº 337/2017 às fls 67, Ofício Circular nº 58/2019/SECNS/MS às fls 68 e 69, Ofício Circular nº 57/2019/SECNS/MS às fls 70 e 71 e Memorando nº 981/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 72 ( 4,5 x 550,00).