| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 1044 | 02/05/2019 | PEF 005/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILNEY GUERRA DE MEDEIROS (CPF:002.246.941-97) | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagens a Brasília - Distrito Federal nos períodos de 29/04/2019 a 30/04/2019, 02/05/2019 a 03/05/2019 e 06/05/2019 a 07/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 158, Requisição de Diárias às fls. 159, Requisição de Diárias às fls. 160, Convocatória às fls. 161 e Memorando Nº 952/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 162 (3,5 x 650,00) |
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| 1045 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | Elisângela Argenta Zanata (CPF:604.773.770-68) | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Elisângela Argenta Zanata, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 100.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1046 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | CANDIDA CANIÇALI PRIMO (CPF:076.740.807-14) | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CANDIDA CANIÇALI PRIMO, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1047 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | JANE CRISTINA ANDERS (CPF:144.520.058-96) | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JANE CRISTINA ANDERS, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1048 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | Emiliane Nogueira de Souza (CPF:754.327.570-87) | R$ 87.500,00 | R$ 87.500,00 | R$ 87.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Emiliane Nogueira de Souza, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 175.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1049 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | DIRCE STEIN BACKES (CPF:632.896.870-15) | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DIRCE STEIN BACKES, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1050 | 02/05/2019 | PEF 264/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA (CPF:308.859.734-53) | R$ 3.250,00 | R$ 3.250,00 | R$ 3.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 5 diárias para viagem a João Pessoa - Paraíba no período de 01/05/2019 a 04/05/2019 Requisição de Diárias às fls. 41, Portaria Nº 607/2019 às fls. 42; Viagem a Fortaleza - Ceará no período de 05/05/2019 a 06/05/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 43, Portaria Nº 618/2019 às fls. 44 e Memorando Nº 957/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 45 (5 x 650,00) |
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| 1051 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | Sandra Maria Cezar Leal (CPF:488.858.430-34) | R$ 62.500,00 | R$ 62.500,00 | R$ 62.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Sandra Maria Cezar Leal, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 125.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1052 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | Silvia Matumoto (CPF:046.799.378-58) | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Silvia Matumoto, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1053 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | Lislaine Aparecida Fracolli (CPF:103.010.758-08) | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Lislaine Aparecida Fracolli, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1054 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | OSNIR CLAUDIANO DA SILVA JUNIOR (CPF:867.945.237-87) | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a OSNIR CLAUDIANO DA SILVA JUNIORi, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1055 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | Leila Bernarda Donato Gottems (CPF:577.816.561-72) | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Leila Bernarda Donato Gottems, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1056 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | Marcia Helena de Souza Freire (CPF:065.402.948-24) | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Marcia Helena de Souza Freire, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1057 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | Karla Maria Carneiro Rolim (CPF:139.001.373-15) | R$ 187.500,00 | R$ 187.500,00 | R$ 187.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Karla Maria Carneiro Rolim, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 375.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1058 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | Claudia Mara de Melo Tavares (CPF:807.507.967-15) | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Claudia Mara de Melo Tavares, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 150.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1059 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | Eliane Ramos Pereira (CPF:678.488.007-25) | R$ 112.500,00 | R$ 112.500,00 | R$ 112.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Eliane Ramos Pereira, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 225.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1060 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | Antônia Oliveira Silva (CPF:321.997.244-68) | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Antônia Oliveira Silva, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1061 | 02/05/2019 | PAD 537/2014 | Global | Educação Permanente | VERA LUCIA PAMPLONA TONETE (CPF:081.603.938-06) | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 125.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VERA LUCIA PAMPLONA TONETE, relativo a cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional e de programa de pós-graduação strictu senso aos profissionais de enfermagem inscritos nos conselhos de enfermagem, conforme Parecer Jurídico 181/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1082-1085 aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 566/2018 às fls. 1086; Extrato de Ata da 506ª ROP às fls. 1099; Memorando 01/2019/Gestor Neyson às fls. 1109; Memorando 002/2019/Gesto Neyson às fls. 111-1112; Despacho 003/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 1116-1117 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2059/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; 1º Termo Aditivo às fls. 1171-1175; Publicação no DOU de 28/03/2019 às fls. 1178; Planilha de Orientadores às fls. 1537-1539;
Fiscal: Sr. Neyson Freire ( Portaria Cofen 1891/2016 )
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Este empenho corresponde a 2ª Parcela, conforme planilha às fls. 1537 - 1539.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1016 | 30/04/2019 | PAD 390/2019 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | JOÃO CARLOS MAYER SOARES (CPF:364.422.161-87) | R$ 11.000,00 | R$ 11.000,00 | R$ 11.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOÃO CARLOS MAYER SOARES, cuja finalidade é subsidiar a contratação de palestrante para o 10º Seminário Administrativo, cuja palestra tem a seguinte temática: " O Poder Normativo dos Conselhos de Fiscalização", com a carga horária mínima de 1h no dia 10/04/2019, conforme Programação às fls. 03-04; Projeto Básico às fls. 08-13; Extrato de Ata da 510ª ROP às fls. 17; Parecer 042/DLC-PROGER/2019-P às fls. 40-43v, aprovando a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 051/2019 às fls. 44; Despacho DLC às fls. 49v ratificando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 1668/2019 às fls. 50 autorizando emissão de Nota de Empenho;
Fiscal: Sra. Lídia Miranda ( Portaria 432/2019 )
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1017 | 30/04/2019 | PAD 465/2019 | Ordinário | Patrocínio | Sociedade de Educação Tiradentes Ltda (CNPJ:13.013.263/0001-87) | R$ 60.080,00 | R$ 60.080,00 | R$ 60.080,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Sociedade de Educação Tiradentes Ltda, cuja finalidade é subsidiar a realização do CONGRESSO INTERNACIONAL DE ENFERMAGEM-CIE no período de 06 a 10/05/2019 com o Tema Central: "Desafios contemporâneos para a sustentabilidade e equidade em Saúde" na cidade de Aracajú-SE, conforme Ofício às fls. 01; Programação do Evento às fls. 65-77; Minuta do Contrato de Patrocínio às fls. 86-87; Nota Técnica 37/2019/DETEC às fls. 89-90; Parecer 065/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 92-96v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da presente análise; Despacho Proger 79/2019 às fls 97; Parecer do Relator 126/2019/Sr. Antonio Marcos às fls. 103-107; Extrato de Ata da 512ª ROP às fls. 109; Despacho Presidência 2290/2019 às fls. 110 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação de inexigibilidade de Licitação no DOU de
30/04/2019 às fls. 112
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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