| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 879 | 16/04/2019 | PAD 385/2019 | Ordinário | Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO (CNPJ:06.272.868/0001-27) | R$ 165.966,62 | R$ 165.966,62 | R$ 165.966,62 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO, cuja finalidade é subsidiar repasse ao respectivo conselho para realização da Semana de Enfermagem que ocorrerá em Maio/2019, conforme Parecer 015/2019/St. Gestão de Convênios às fls. 163-164v; Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 169-171; Parecer de Conselheiro 385/2019/Sr. Oswaldo de Albuquerque às fls. 180-183; Extrato de Ata da 511ª ROP às fls. 185; Parecer 58/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 186-191, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, porém consignando tal aprovação ao cumprimento dos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 069/2019 às fls. 192; Projeto às fls. 200-213; Despacho 32/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 217, ratificando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 2035/2019 às fls. 218 autorizando emissão de Nota de Empenho.
OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada item das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituído no COFEN. |
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| 860 | 15/04/2019 | PEF 009/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | JOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRA (CPF:494.886.432-34) | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOSÉ ADAILTON CRUZ PEREIRA, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 21/04 a 26/04/2019 conforme requisição às fls. 37, Convocatória 512ª ROP às fls. 38 e Memorando nº 779/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 39 ( 5,5 x 650,00) |
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| 861 | 15/04/2019 | PEF 003/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | Lauro César de Morais (CPF:634.121.283-68) | R$ 4.225,00 | R$ 4.225,00 | R$ 4.225,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Lauro César de Morais, despesa com pagamento de 6,5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 21/04 a 27/04/2019 conforme requisição às fls. 81, Convocatória 512ª ROP às fls. 82 e Memorando nº 780/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 83 ( 6,5 x 650,00) |
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| 862 | 15/04/2019 | PEF 570/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ÍTALO RODOLFO SILVA (CPF:026.853.003-33) | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ÍTALO RODOLFO SILVA, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 22/04/2019 a 24/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 13, Portaria Nº 265/2019 às fls. 14 e 15, Convocatória às fls. 16 e Memorando Nº 778/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação Jeton às fls. 17 (2,5 x 500,00) |
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| 863 | 15/04/2019 | PEF 414/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARCIO RALEIGUE ABREU LIMA VERDE (CPF:573.149.502-53) | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARCIO RALEIGUE ABREU LIMA VERDE, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 23/04/2019 a 24/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 10, Portaria Nº 353/2019 às fls. 11 e Memorando Nº 777/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 12 (1,5 x 550,00) |
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| 864 | 15/04/2019 | PAD 619/2010 | Global | Locação de Bens Imóveis | ITAMARATY IMÓVEIS LTDA (CNPJ:00.095.661/0001-48) | R$ 873,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 873,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ITAMARATY IMÓVEIS LTDA, referente a reajuste de contrato de locação de imóvel localizado no SCIA - depósito do Cofen considerando Despacho 035/2019/St. Gestão de Contratos/DETEC às fls. 888; Despacho 055/2019/Compras e Contratações às fls. 889 solicitando a presente.
Gestor: Sérgio Rezende da Silva
Valor Global atual : 12 x R$ 3.803,00
Valor atualizado: R$ 3.900,00
Valor referente a Abril - Dezembro de 2019: 9 x R$ 97,00
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 865 | 15/04/2019 | PEF 015/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ROSANGELA GOMES SCHNEIDER (CPF:416.135.700-15) | R$ 5.525,00 | R$ 5.525,00 | R$ 5.525,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROSANGELA GOMES SCHNEIDER, despesa com pagamento de 8,5 diárias para viagens a Brasília - Distrito Federal nos período de 14/02/2019 a 15/02/2019, 13/03/2019 a 14/03/2019 e 21/04/2019 a 26/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 48, cópia do e-mail às fls. 49, Portaria Nº 99/2019 às fls. 50, Requisição de Diárias às fls. 51, Portaria Nº 1828/2018 às fls. 52, cópia do e-mail às fls. 53, Portaria Nº 650/2018 às fls. 54, Requisição de Diárias às fls. 55, Convocatória às fls. 56 e Memorando Nº 767/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 57 (8,5 x 650,00) |
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| 866 | 15/04/2019 | PAD 930/2018 | Ordinário | PLATEC - COFEN (Investimentos) | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO SERGIPE (CNPJ:13.161.344/0001-24) | R$ 133.825,31 | R$ 131.312,91 | R$ 131.312,91 | R$ 2.512,40 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO SERGIPE, afim de subsidiar aporte financeiro ao respectivo conselho para aquisição de veículo pick-up conforme solicitação pelo Ofício COREN-SE GAB 528/2018 às fls.01, Memorando 144/2018/Setor de Gestão de Convênios às fls. 73, Parecer da Divisão de Fiscalização do Exercício profissional às fls. 95 a 97; Parecer 028/2018/St. Gestão de Convênios às fls. 131-132; Parecer 178/DLC-PROGER/2018-W às fls. 136-145, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados requisitos apontados nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 561/2018 às fls. 146; Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 170-171v; Despacho 217/DLC-PROGER/2018-P às fls. 173 ratificando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Parecer de Conselheiro 059/2019/Pedido de Vistas/ Sr. Antonio José Coutinho às fls. 182-184; Extrato de Ata da 511ª ROP às fls. 186; Despacho Presidência 1995/2019 às fls. 187 autorizando emissão de Nota de Empenho.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 841 | 12/04/2019 | PEF 008/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA (CPF:852.860.524-87) | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, despesa com 5,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 21/04/2019 a 26/04/2019 conforme Requisição de Diárias ás fls. 47, Convocatória às fls. 48 e Memorando Nº 775/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 49 (5,5 x 650,00) |
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| 842 | 12/04/2019 | PEF 007/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | LUCIANO DA SILVA (CPF:169.607.828-80) | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUCIANO DA SILVA, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 16/04/2019 a 18/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 66, Portaria Nº 88/2019 às fls. 67, Convocatória às fls. 68 e Memorando Nº 770/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 69 (2,5 x 650,00) |
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| 843 | 12/04/2019 | PAD 398/2019 | Ordinário | Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS (CNPJ:04.768.671/0001-58) | R$ 200.000,00 | R$ 162.207,02 | R$ 162.207,02 | R$ 37.792,98 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS, cuja finalidade é subsidiar a realização da Semana de Enfermagem do Conselho, no período de 12 a 20/05/2018 , conforme Projeto às fls. 42-115; Parecer Gestão de Convênios 009/2019 às fls. 249-250v; Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 254-255v; Parecer 038/DLC-PROGER/2019-P às fls. 258-269, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 021/2019 às fls. 270; Parecer Relator 398/2019/Antonio Marcos às fls. 275-277; Extrato de Ata da 511ª ROP às fls. 279; Memorando 116/2019/St. Gestão de Convênios às fls. 280; Despacho Presidência 1940/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 844 | 12/04/2019 | PAD 330/2019 | Ordinário | Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA (CNPJ:34.476.101/0001-55) | R$ 199.351,02 | R$ 161.037,08 | R$ 161.037,08 | R$ 38.313,94 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA, cuja finalidade é subsidiar repasse ao Conselho para realização da "Semana de Enfermagem" do respectivo Conselho a ser realizada no período de 11 a 30/05/2019, conforme apresentação do Projeto às fls. 47-78; Parecer012/2019/St. Gestão de Convênios às fls. 198-199v; Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 200-201v; Parecer 44/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 206-211v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados os requisitos apontados nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 052/2019 às fls. 212; Parecer do Relator 330/2019 Antonio Marcos às fls. 220-222; Extrato de Ata da 511ª ROP às fls. 224; Despacho Presidência 1945/2019 às fls. 226 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 845 | 12/04/2019 | PAD 256/2019 | Ordinário | Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ (CNPJ:04.734.406/0001-59) | R$ 190.979,00 | R$ 190.979,00 | R$ 190.979,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ , cuja finalidade é subsidiar aporte financeiro ao Conselho para realização da Semana de Enfermagem no período de 16 e 17 de maio de 2019, conforme Projeto às fls. 02-10; Parecer 011/2019/St. Gestão de Convênios às fls. 133-136; Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 137-140; Parecer 41/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 142-147, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridas exigências feitas nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 050/2019 às fls. 148; Parecer Conselheira 074/2019/Sra. Waldenira Santos às fls. 155-157; Extrato de Ata da 511ª ROP às fls. 159; Memorando 111/2019/St. Gestão de Convênios às fls. 160; Despacho Presidência 1944/2019 às fls. 161 autorizando emissão de Nota de Empenho
OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN. |
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| 846 | 12/04/2019 | PEF 017/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | WALDENIRA SANTOS FONSECA (CPF:432.804.802-30) | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WALDENIRA SANTOS FONSECA, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 21/04/2019 a 26/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 46, Convocatória às fls. 47 e Memorando Nº 765/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 48 (5,5 x 650,00) |
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| 847 | 12/04/2019 | PAD 325/2019 | Ordinário | Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ (CNPJ:04.769.874/0001-69) | R$ 198.638,91 | R$ 146.013,28 | R$ 146.013,28 | R$ 52.625,63 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, cuja finalidade é subsidiar realização da Semana de Enfermagem do Conselho no período de maio/2019, conforme Projeto às fls. 49-62; Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 148-151; Parecer 006/2019/St. Gestão de Convênios às fls. 152-154; Parecer 021/DLC-PROGER/2019-P às fls. 157-167, o qual, aprova a legalidade da presente análise, conquanto, seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 035/2019 às fls. 168; Parecer de Conselheiro 083/2019/Sr. Lauro César às fls. 173-175; Extrato de Ata da 511ª ROP às fls. 177; Memorando 117/2019/St. Gestão de Convênios ás fls. 178; Despacho Presidência 1941/2019 às fls. 179 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 848 | 12/04/2019 | PEF 091/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ÁDRIA CRISTINA ARAÚJO BRITO (CPF:391.731.782-68) | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ÁDRIA CRISTINA ARAÚJO BRITO, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 21/04/2019 a 25/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 25, Portaria Nº 1462/2018 às fls. 26, Convocatória às fls. 27 e Memorando Nº 774/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 28 (4,5 x 500,00) |
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| 849 | 12/04/2019 | PEF 098/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | BARBARA BEZERRA TAVARES (CPF:267.241.625-72) | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a BARBARA BEZERRA TAVARES, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 22/04/2019 a 25/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 10, Portaria Nº 468/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 11 e Memorando Nº 773/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 12 (3,5 x 500,00) |
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| 850 | 12/04/2019 | PAD 072/2019 | Ordinário | Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS (CNPJ:21.699.889/0001-17) | R$ 200.000,00 | R$ 133.569,60 | R$ 133.569,60 | R$ 66.430,40 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS, cuja finalidade é subsidiar repasse ao respectivo conselho afim de auxiliar na realização da Semana de Enfermagem no mês de maio de 2019, conforme Projeto às fls. 227-237; Parecer 016/2019/St. Gestão de Convênios às fls. 308-309v; Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 310-313; Extrato de Ata da 511ª ROP às fls. 322; Parecer 055/DLC-PROGER/2019-P às fls. 323-329, o qual, aprova a legalidade da presente demanda; Despacho Proger 066/2019 às fls. 330; Memorando 115/2019/St. Gestão de Convênios às fls. 331; Despacho Presidência 1935/2019 às fls. 332 autorizando emissão de Nota de Empenho.
OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN. |
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| 851 | 12/04/2019 | PEF 293/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JEBSON MEDEIROS DE SOUZA (CPF:508.180.402-97) | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JEBSON MEDEIROS DE SOUZA, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 21/04/2019 a 25/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 27, Portaria Nº 220/2019 às fls. 28, Convocatória às fls. 29, Ata da 167ª Reunião da CTLN às fls. 30 e 31 e Memorando N 772/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 32 (4,5 x 550,00) |
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| 852 | 12/04/2019 | PAD 144/2019 | Estimativo | Divulgações Diversas | PR/CC/IMPRENSA NACIONAL (CNPJ:04.196.645/0001-00) | R$ 172.490,72 | R$ 65.484,64 | R$ 65.484,64 | R$ 107.006,08 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a PR/CC/IMPRENSA NACIONAL cuja finalidade é subsidiar a contratação de serviços de divulgação de atos oficiais do Cofen, conforme Memorando 011/2018/Gestor/PAD/2018/2015-Imprensa Nacional às fls. 213-214; Minuta do 3º termo aditivo às fls. 234-235; Parecer 100/2018/DLC-PROGER-P às fls. 237-238v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 266/2018 às fls. 239; Extrato de Ata da 502ª ROP às fls. 243; Despacho DLC às fls. 246v ratificando o cumprimento de apontamento feito no parecer jurídico supramencionado; Memorando 08/2019/Gestor Imprensa às fls. 36 solicitando emissão de Nota de Empenho para o exercício de 2019.
Gestor ( a ): Sr. José Ávila, conforme portaria 1126/2016
Valor Global: R$ 215.563,44 - R$ 3.072,72 ( RP 2018 ) - R$ 40.000,00 ( Crédito Imprensa )
Vigência: 21/08/2018 - 21/08/2019
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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