| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 783 | 04/04/2019 | PEF 224/2019 | Ordinário | Sentenças / Decisões Judiciais Trabalhistas - Trânsito em Julgado - e Encargos | Tribunal Regional do Trabalho - BA - 5ª Região (CNPJ:02.839.639/0001-90) | R$ 27.151,37 | R$ 27.151,37 | R$ 27.151,37 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado Tribunal Regional do Trabalho - BA - 5ª Região para pagamento de sentença proferida nos autos do processo de nº 0000406-25.2015.5.05.0036 - Eduardo Lincoln de Lima Barros, conforme Memorando 010/2019/Divisão de Processos Administrativos e Contenciosos às fls. 05-06; Memorando 008/2019/Divisão de Processos Administrativos e Contenciosos às fls. 42-46; Fatura Às fls. 51; Despacho Proger às fls. 51v; Despacho Presidência 1775/2019 às fls. 52 autorizando emissão de Nota de Empenho. |
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| 784 | 04/04/2019 | PAD 181/2019 | Ordinário | Palestras, Cursos e Capacitação | Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (CNPJ:06.941.531/0001-65) | R$ 360,00 | R$ 360,00 | R$ 360,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor Empenhado a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais para subsidiar a capacitação do empregado público a saber, Rafael de Jesus Rocha, conforme Memorando 005/2019/SHR/DGP às fls. 01 a 02; solicitação do treinamento às fls. 04 e 05, informativo sobre o curso pleiteado às fls 06 a 09; Certidões às fls. 10 a 13; Nota Técnica 006/2019/Treinamento Externo/Capacitação às fls. 33-34; Parecer 022/DLC-PROGER/2019-P às fls. 36-44 aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, sejam observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 037/2019 às fls. 45; Despacho DLC às fls. 48v ratificando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Extrato de Ata da 511ª ROP às fls. 51; Nota Explicativa - Inexigibilidade às fls. 52; Despacho Presidência 1769/2019 às fls. 53 autorizando emissão de Nota de Empenho.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 785 | 04/04/2019 | PAD 341/2019 | Ordinário | Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO SERGIPE (CNPJ:13.161.344/0001-24) | R$ 176.304,42 | R$ 129.264,59 | R$ 129.264,59 | R$ 47.039,83 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO SERGIPE, cuja finalidade é subsidiar a realização da Semana de Enfermagem no período de 22 a 25/05/2019 , conforme Projeto às fls. 232-249; Parecer 010/2019/St. Gestão de Convênios às fls. 337-339; Minuta do Acordo Formal de Contribuição às fls. 340-341v; Parecer 37/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 343-348v; Despacho Proger 046/2019 às fls. 349; Parecer de Conselheiro 063/2019/Sra. Heloisa Helena às fls. 356-359; Extrato de Ata da 511ª ROP às fls. 361; Despacho Presidência 1777/2019 às fls. 363 autorizando emissão de Nota de Empenho; Despacho DLC às fls. 365 ratificando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado.
Fiscal: Sr. Alexandre Barreira ( Portaria 434/2019 )
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 786 | 04/04/2019 | PEF 570/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ÍTALO RODOLFO SILVA (CPF:026.853.003-33) | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ÍTALO RODOLFO SILVA, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem Brasília - Distrito Federal no período de 12/03/2019 a 13/03/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 02, Portaria Nº 265/2019 às fls. 03 e 04, Convocatória às fls. 05 e Memorando Nº 706/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 06 (1,5 x 500,00) |
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| 787 | 04/04/2019 | PEF 100/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | IVONE MARTINI DE OLIVEIRA (CPF:418.628.308-78) | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a IVONE MARTINI DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a Brasília- DF no período de 07/04 a 12/04/2019 conforme requisição às fls 66, Portaria nº 194/2018 às fls 67, Portaria nº 359/2019 às fls 68, Portaria nº 364/2019 às fls 69, ofício nº 019/2018- FCFAS às fls 70 e 71 e Memorando nº 704/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e jeton às 72 ( 5,5 x 550,00). |
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| 788 | 04/04/2019 | PEF 238/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ANGÉLICA CRISTINA SERRA (CPF:016.907.861-24) | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANGÉLICA CRISTINA SERRA, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Porto Alegre - Rio Grande do Sul no período de 08/04/2019 a 12/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 52, Portaria Nº 293/2019 às fls. 53 e 54, Portaria Nº 328/2019 às fls. 55 e Memorando Nº 705/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 56 (1,5 x 550,00) |
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| 774 | 03/04/2019 | PEF 028/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ (CPF:595.258.278-87) | R$ 4.400,00 | R$ 4.400,00 | R$ 4.400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ despesa com pagamento de 8 diárias para viagem a Brasília- DF no período de 08/04 a 12/04/2019 conforme requisição às fls 94, Portaria nº 365/2019 às fls 95 e viagem a Brasília-DF no período de 14/04 a 17/04/2019 conforme requisição às fls 96, Portaria nº 1105/2018 às fls 97, Convocatória às fls 98 e Memorando nº 694/2019 Setor de Diárias, Verba de representação e Jeton às fls 99 ( 8 x 550,00). |
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| 775 | 03/04/2019 | PEF 140/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | KALLINCA VENTURINI DE ARAUJO (CPF:039.298.937-97) | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a KALLINCA VENTURINI DE ARAUJO, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 09/04/2019 a 12/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 32, Portaria Nº 204/2019 às fls. 33 e 34, Convocatória às fls. 35 e Memorando Nº 695/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 36 (3,5 x 550,00) |
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| 776 | 03/04/2019 | PEF 125/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ELISANETE DE LOURDES CARVALHO DE SOUZA (CPF:165.518.422-91) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ELISANETE DE LOURDES CARVALHO DE SOUZA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Goiânia - Goiás no período de 10/04/2019 a 13/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 29, Portaria Nº 320/2019 às fls. 30 e Memorando Nº 698/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 31 (3,5 x 550,00) |
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| 763 | 03/04/2019 | PEF 267/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | RONALDO FREIRE RAMOS (CPF:128.200.738-67) | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RONALDO FREIRE RAMOS, referente pagamento de 2 diárias para viagem à PORTO ALEGRE - RS no período de 07/04/2019 a 12/04/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 19, PORTARIA 424/2019 às fls 20, PORTARIA 214/2019 às fls 21, PORTARIA 328/2019 ás fls 22, conforme MEMORANDO 681/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 23 (2 x 550,00) |
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| 764 | 03/04/2019 | PEF 099/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CLEIDE MAZUELA CANAVEZI (CPF:487.048.148-00) | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLEIDE MAZUELA CANAVEZI, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à BRASÍLIA - DF no período de 08/04/2019 a 12/04/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 51, PORTARIA 345/2019 às fls 52, PORTARIA 328/2019 às fls 53, PORTARIA 316/2019 ás fls 54, conforme MEMORANDO 686/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 55 (1,5 x 550,00) |
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| 765 | 03/04/2019 | PEF 257/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS (CPF:125.336.048-01) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS, referente pagamento de 3,5 diárias para viagem à PORTO ALEGRE - RS no período de 06/04/2019 a 12/04/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 41, PORTARIA 1654/2018 às fls 42, PORTARIA 43/2019 às fls 43 e 44, CONVOCATÓRIA ás fls 45, conforme MEMORANDO 685/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 46 (3,5 x 550,00) |
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| 766 | 03/04/2019 | PEF 329/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | William Coutinho de Oliveira Evaristo (CPF:007.501.301-05) | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a William Coutinho de Oliveira Evaristo, referente pagamento de 4 diárias para viagem à GRAMADO - RS no período de 06/04/2019 a 13/04/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 11, CONVOCATÓRIA ás fls 12, PORTARIA 1654/2018 às fls 13, PORTARIA 328/2019 às fls 14, PORTARIA 406/2019 ás fls 15, conforme MEMORANDO 682/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 16 ( 4 x 550,00) |
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| 767 | 03/04/2019 | PEF 034/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CLAUDIO ALVES PORTO (CPF:727.834.788-20) | R$ 4.400,00 | R$ 4.400,00 | R$ 4.400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIO ALVES PORTO, despesa com pagamento 08 de diárias para viagem ao Rio de Janeiro- RJ no período de 08/04 a 12/04/2019 conforme requisição às fls 86, Portaria nº 1325/2018 às fls 87 e 88, Convocatória às 89 e viagem a São Paulo- SP no período de 15/04 a 18/04/2019 conforme requisição às fls 90, Portaria nº 1325/2018 às fls 91, Convocatória às fls 92, Memorando nº 684/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 93 ( 8 x 550,00). |
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| 768 | 03/04/2019 | PEF 038/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | Tânia de Oliveira Ortega (CPF:143.660.788-48) | R$ 2.115,00 | R$ 2.115,00 | R$ 2.115,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Tânia de Oliveira Ortega, referente pagamento de 4,5 diárias para viagem à SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP no período de 08/04/2019 a 12/04/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 37, PORTARIA 1325/2018 às fls 38 e 39, CONVOCATÓRIA ás fls 40, conforme MEMORANDO 683/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 41 ( 4,5 x 470,00) |
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| 769 | 03/04/2019 | PEF 006/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS (CPF:682.226.967-34) | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à RIO GRANDE SO SUL - RS no período de 08/04/2019 a 12/04/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 77, CONVOCATÓRIA ás fls 78, PORTARIA 328/2019 às fls 79, DESPACHO /150ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIERETORIA as fls 80, conforme MEMORANDO 701/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 81 ( 1,5 x 650,00) |
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| 770 | 03/04/2019 | PEF 307/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CARMEN LUCIA LUPI M. GARCIA (CPF:235.537.587-91) | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CARMEN LUCIA LUPI M. GARCIA, despesas com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília- DF no período de 07/04 a 11/04/2019 conforme requisição às fls 51, Portaria nº 390/2019 às fls 52, Ofício nº 881/2019/GAB/PRES às fls 53, Convocatória às fls 54, Portaria nº 154/2019 às fls 55, Portaria nº 287/2019 às fls 56 e Memorando nº 700/2019 Setor de Diárias, Verba de representação e Jeton às fls 57 ( 4,5 x 550,00). |
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| 771 | 03/04/2019 | PEF 036/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO (CPF:318.252.223-04) | R$ 4.400,00 | R$ 4.400,00 | R$ 4.400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO, despesa com pagamento de 8 diárias para viagens a Brasília - Distrito Federal nos períodos de 07/04/2019 a 11/04/2019 e 14/04/2019 a 17/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 53, Portaria Nº 1663/2018 às fls. 54, Convocatória às fls. 55, Requisição de Diárias às fls, 56, Portaria Nº 1105/2018 às fls. 57, Convocatória às fls. 59 e Memorando Nº 703/2019 do Setor de Diárias às fls. 60 (8 x 550,00) |
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| 772 | 03/04/2019 | PEF 007/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | LUCIANO DA SILVA (CPF:169.607.828-80) | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUCIANO DA SILVA, referente pagamento de 1,5 diárias para viagem à BRASÍLIA - DF no período de 07/04/2019 a 08/04/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 57, PORTARIA 88/2019 às fls 58, CONVOCATÓRIA ás fls 59, conforme MEMORANDO 702/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 60 ( 1,5 x 650,00) |
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| 773 | 03/04/2019 | PEF 014/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILVAN BROLINI (CPF:886.462.119-91) | R$ 325,00 | R$ 325,00 | R$ 325,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILVAN BROLINI, referente pagamento de 0,5 diárias para viagem à GRAMADO - RS no período de 09/04/2019 a 11/04/2019, conforme REQUISIÇÃO ás fls 43, PORTARIA 328/2019 às fls 44, PORTARIA 368/2019 ás fls 45, conforme MEMORANDO 696/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 46 ( 0,5 x 650,00) |
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