| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 742 | 01/04/2019 | PEF 013/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | RONALDO MIGUEL BESERRA (CPF:486.809.404-10) | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RONALDO MIGUEL BESERRA, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Porto Alegre- RS no período de 08/04 a 12/04/2019 conforme requisição às fls 75, Portaria nº 328/2019 às fls 76 e Memorando nº 673/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 77( 1,5 x 650,00). |
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| 743 | 01/04/2019 | PEF 265/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | GILZIMARA ROCHA DE ALMEIDA (CPF:011.472.121-12) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILZIMARA ROCHA DE ALMEIDA, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Porto Alegre - Rio Grande do Sul no período de 08/04/2019 a 10/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 26, Portaria Nº 299/2019 às fls. 27 e Memorando Nº 665/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 28 (2,5 x 550,00) |
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| 744 | 01/04/2019 | PEF 086/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EMERSON CORDEIRO PACHECO (CPF:571.077.850-87) | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 2.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EMERSON CORDEIRO PACHECO, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Macapá- AP no período de 31/03 a 04/04/2019 conforme requisição às fls 52, Portaria nº 112/2019 às fls 53 e 54, Convocatória às fls 55 e Memorando nº 672/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 56 ( 4,5 x 450,00). |
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| 745 | 01/04/2019 | PEF 238/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ANGÉLICA CRISTINA SERRA (CPF:016.907.861-24) | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANGÉLICA CRISTINA SERRA, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a São Paulo - São Paulo no período de 12/03/2019 a 15/03/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 41, Portaria Nº 262/2019 às fls. 42, Portaria Nº 188/2019 às fls. 43; Viagem a Belo Horizonte - Minas Gerais no período de 02/04/2019 a 04/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 44, Portaria Nº 383/2019 às fls. 45 e Memorando Nº 669/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 46 (5,5 x 650,00) |
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| 746 | 01/04/2019 | PEF 237/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MICHEL GINGEIRA FIGUEIRÓ (CPF:688.763.941-68) | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MICHEL GINGEIRA FIGUEIRÓ, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Porto Alegre - Rio Grande do Sul no período de 08/04/2019 a 12/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 36, Portaria Nº 328/2019 às fls. 37, Portaria Nº 214/2019 às fls. 38 e Memorando Nº 670/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 39 (1,5 x 550,00) |
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| 747 | 01/04/2019 | PEF 400/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA (CPF:001.602.231-99) | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a São Luis- MA no período de 08/04 a 12/04/2019 conforme requisição às fls 38, Portaria nº 2902019 às fls 39 e Memorando nº 671/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls 40 (4,5 x 500,00). |
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| 748 | 01/04/2019 | PEF 240/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO (CPF:697.760.757-20) | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Porto Alegre - Rio Grande do Sul no período de 08/04/2019 a 12/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 27, Portaria Nº 293/2019 às fls. 28 e 29, Portaria Nº 328/2019 às fls. 30 e Memorando Nº 668/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 31 (1,5 x 550,00) |
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| 749 | 01/04/2019 | PEF 211/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF:007.054.041-10) | R$ 750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 750,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Rio de Janeiro no período de 09/04/2019 a 10/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 26, Portaria Nº 392/2019 às fls. 27 e Memorando Nº 664/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 28 (1,5 x 500,00) |
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| 750 | 01/04/2019 | PEF 264/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA (CPF:308.859.734-53) | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Porto Alegre - Rio Grande do Sul no período de 08/04/2019 a 12/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 31, Portaria Nº 293/2019 às fls. 32 e 33,Portaria Nº 328/2019 às fls. 34 e Memorando Nº 667/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 35 (1,5 x 550,00) |
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| 751 | 01/04/2019 | PEF 526/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | FUNCIONÁRIOS (CPF:000.000.000-00) | R$ 3.300,00 | R$ 3.300,00 | R$ 3.300,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a empregado público de nível superior e empregado público comissionado, despesa com pagamento de 0,5 diárias para FUNCIONÁRIOS para viagem a Porto Alegre - Rio Grande do Sul no período de 09/04/2019 a 12/04/2019 conforme Memorando Nº 662/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 70 e 71 (0,5 x 550,00 x 12) |
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| 752 | 01/04/2019 | PEF 526/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | Colaboradores (CPF:000.000.000-00) | R$ 1.525,00 | R$ 1.300,00 | R$ 1.300,00 | R$ 225,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a colaboradores de nível técnico e colaboradores de nível superior, despesa com pagamento de 0,5 diárias para Colaboradores Eventuais para viagem a Porto Alegre - Rio Grande do Sul no período de 09/04/2019 a 12/04/2019 conforme Memorando Nº 662/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 70 e 71 (0,5 x 500,00) + (0,5 x 450,00 x 02) + (0,5 x 550,00 x 03) |
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| 753 | 01/04/2019 | PEF 526/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | CONSELHEIROS (CPF:000.000.000-00) | R$ 650,00 | R$ 650,00 | R$ 650,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a conselheiros federais, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Porto Alegre - Rio Grande do Sul no período de 09/04/2019 a 12/04/2019 conforme Memorando Nº 662/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 70 e 71 (0,5 x 650,00 x 02) |
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| 754 | 01/04/2019 | PAD 391/2019 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | Interação Consultoria e Serviços Tecnicos S/S Ltda (CNPJ:00.940.016/0001-84) | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Interação Consultoria e Serviços Tecnicos S/S Ltda cuja finalidade é subsidiar a contratação de palestrante para o 10º Seminário Administrativo, cuja palestra tem a seguinte temática: "Impactos da IN 05/2017 nas Licitações e Contratos Públicos", com a carga horária mínima de 4h no dia 10/04/2019, conforme Programação às fls. 03-04; Projeto Básico às fls. 08-13; Extrato de Ata da 510ª ROP às fls. 18; Parecer 30/DLC-PROGR/2019-P às fls. 60-64, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 042/2019 às fls. 65; Despacho 27/DLC-PROGER/2019-P às fls. 85; Despacho Presidência 1590/2019 às fls. 86 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Fiscal: Sra. Lídia Miranda ( Portaria 408/2019 )
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 733 | 29/03/2019 | PEF 160/2019 | Ordinário | Serviços Judiciários (PJ) | JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF (CNPJ:03.658.507/0001-25) | R$ 5,32 | R$ 5,32 | R$ 5,32 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF, para pagamento de custas referente a interposição de apelação no âmbito do processo nº 0054535-05.2014.4.01.3400, conforme Memorando Interno 032/2019/Proger/Cofen às fls. 23; Memorando 037/2019/DEFIN às fls. 26 |
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| 734 | 29/03/2019 | PEF 160/2019 | Ordinário | Serviços Judiciários (PJ) | SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNPJ:00.488.478/0001-02) | R$ 186,10 | R$ 186,10 | R$ 186,10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para pagamento de custas referente a interposição de Recurso Especial no âmbito do processo nº 0035861-47.2012.4.01.3400, conforme Memorando Interno 032/2019/Proger/Cofen às fls. 23; Memorando 037/2019/DEFIN às fls. 26 |
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| 716 | 28/03/2019 | PAD 253/2019 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | Prisma Turismo e Eventos Ltda-ME (CNPJ:04.183.755/0001-20) | R$ 36.630,25 | R$ 36.630,25 | R$ 36.630,25 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Prisma Turismo e Eventos Ltda-ME, cuja finalidade é contratar empresa de serviços de transporte para realização do 10º Seminário Administrativo do Cofen que acontecerá no período de 10 a 12/04/2019 na cidade de Gramado ou Bento Gonçalves - RS, conforme Termo de Referência às fls. 23-35; Nota Explicativa ASTEC às fls. 57-58; Extrato de Ata da 510ª ROP às fls. 61; Parecer 006/2019/Controladoria Geral às fls. 70-74; Parecer 29/DLC-PROGER/2019-P às fls. 110-120, o qual, aprova a legalidade a presente demanda, conquanto sejam observados os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Termo de Adjudicação às fls. 239; Despacho 026/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 243-244 ratificando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 004/2019 às fls. 245; Despacho Presidência 1593/2019 às fls. 247 autorizando emissão da Nota de Empenho; Publicação Do Resultado do Pregão Eletrônico no DOU de 28/03/2019 às fls. 250.
Fiscal: Sr William Coutinho ( Portaria 406/2019 )
OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN. |
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| 717 | 28/03/2019 | PAD 246/2019 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | Alfaiataria de Uniformes Ltda (CNPJ:23.603.476/0001-12) | R$ 3.148,20 | R$ 3.148,20 | R$ 3.148,20 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Alfaiataria de Uniformes Ltda, cuja finalidade é contratar empresa de material institucional, a saber, item 01 ( Camiseta ) para realização do 10º Seminário Administrativo do Cofen que acontecerá no período de 10 a 12/04/2019 na cidade de Gramado ou Bento Gonçalves - RS, conforme Termo de Referência às fls. 14 a 25; Extrato de Ata da 510ª ROP às fls. 33; Quadro comparativo referente cotação de preços às fls. 45 a 46 e 57 a 58; Parecer 007/2019/Controladoria Geral às fls. 59 a 63; Parecer 027/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 90-94v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos na referida análise; Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 006/2019 às fls. 412-415; Despacho 044/2019/CPL/Cofen às fls. 418-419; Despacho 025/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 421-424 ratificando a legalidade das justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; Termo de Homologação do Pregão às fls. 425-428; Despacho Presidência 1592/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do Resultado de Licitação no DOU de 28/03/2019 às fls. 431.
Fiscal: Sra. Lídia Miranda ( Portaria 407/2019 )
OBS: Esta divisão não analisa o mérito de cada ítem das planilhas confeccionadas, por ser atributo de outras áreas, conforme caderno de atribuição instituido no COFEN. |
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| 718 | 28/03/2019 | PEF 008/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA (CPF:852.860.524-87) | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 01/04/2019 a 04/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 38, Portaria Nº 1804/2018 às fls. 39, Convocatória às fls. 40 e Memorando Nº 659/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 41 (3,5 x 650,00) |
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| 719 | 28/03/2019 | PEF 002/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | NÁDIA MATTOS RAMALHO (CPF:626.489.777-91) | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NÁDIA MATTOS RAMALHO, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília - Distrito Federal no período de 01/04/2019 a 03/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 97 e Memorando Nº 658/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 98 (2,5 x 650,00) |
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| 720 | 28/03/2019 | PEF 013/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | RONALDO MIGUEL BESERRA (CPF:486.809.404-10) | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RONALDO MIGUEL BESERRA, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a São Luís - Maranhão no período de 02/04/2019 a 06/04/2019 conforme Requisição de Diárias às fls. 67, Convocatória às fls. 68 e Memorando Nº 656/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 69 (4,5 x 650,00) |
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