| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 291 | 31/01/2019 | PEF 014/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILVAN BROLINI (CPF:886.462.119-91) | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILVAN BROLINI, pagamento de 2,5 diárias para viagem a São Paulo - SP no período de 07/02/2019 a 09/02/2019 conforme Portaria nº551/2018 fls.18 e 19, Convocatória fl.20, Memorando nº199/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.21 (2,5 x 650,00) |
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| 292 | 31/01/2019 | PEF 142/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL (CPF:444.333.793-87) | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL, pagamento de 0,5 diária para viagem a Goiás - Padre Bernardo no período de 05/02/2019 a 08/02/2019 conforme Portaria nº41/2019 fl.13, Memorando Circular GAB/PRES nº01/2019 fl.14 e Memorando nº200/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.16 (0,5 x 550,00) |
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| 293 | 31/01/2019 | PEF 164/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | JOSE CARLOS TEIXEIRA (CPF:431.378.816-68) | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOSE CARLOS TEIXEIRA, pagamento de 0,5 diária para viagem a Goiás - Padre Bernardo no período de 05/02/2019 a 08/02/2019 conforme Portaria nº41/2019 fl.11 e Memorando nº200/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.13 (0,5 x 550,00) |
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| 294 | 31/01/2019 | PEF 272/2019 | Ordinário | Sentenças / Decisões Judiciais Não Trabalhistas - Trânsito em Julgado - e Encargos | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS - ABCR (CNPJ:01.435.491/0001-66) | R$ 4.022,95 | R$ 4.006,84 | R$ 4.006,84 | R$ 16,11 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS - ABCR para pagamento de honorários advocatícios referente ao processo de número 0013341-93.2012.4.01.3400, conforme Memorando Interno 013/2019/DPAC/PROGER e anexos às fls. 04-21; Resumo do Cálculo às fls. 31-32; Despacho Presidência às fls. 32v autorizando emissão de Nota de Empenho. |
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| 295 | 31/01/2019 | PAD 242/2017 | Estimativo | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | Casa Limpa Dedetizadora Ltda-ME (CNPJ:10.902.520/0001-43) | R$ 999,00 | R$ 999,00 | R$ 999,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Casa Limpa Dedetizadora Ltda-ME, cuja finalidade é a renovação de contrato de prestação de serviços de controle e prevenção de pragas e vetores ( formigas, traças, mosquitos, cupins, escorpiões, ratos, etc. ) em todas as dependências ( internas e externas ) do edifício sede do Cofen em Brasília - DF, depósito também em Brasília - DF, conforme memorando 072/2018/SSG às fls. 375; Minuta do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 50/2017 às fls. 486-487; Parecer 134/2018/DLC-PROGER-P às fls. 491-492v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos requisitos apontados nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 374/2018 às fls. 493; Despacho Presidência às fls. 498 autorizando emissão de nota de empenho; Extrato de Ata da 504ª ROP às fls. 499; Despacho 164/DLC-PROGER/2018-P às fls. 503 ratificando a validade das justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Memorando 021/2019/SSG às fls. 540 solicitando emissão de Nota de Empenho para 2019.
Gestor (a): Alex Lustosa, conforme Portaria 1177/2017
Valor Global: R$ 1.998,00 - R$ 999,00 ( Pagamentos em 2018 )
Vigência: 21/09/2018 a 21/09/2019
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 296 | 31/01/2019 | PAD 242/2017 | Estimativo | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | Combate-RIO Prestação de Serviços Ltda-ME (CNPJ:10.309.365/0001-56) | R$ 1.700,00 | R$ 850,00 | R$ 850,00 | R$ 850,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Combate-RIO Prestação de Serviços Ltda-ME, cuja finalidade é a renovação de contrato de prestação de serviços de controle e prevenção de pragas e vetores ( formigas, traças, mosquitos, cupins, escorpiões, ratos, etc. ) nos escritórios do Cofen no Rio de Janeiro- RJ, conforme memorando 072/2018/SSG às fls. 375; Minuta do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 50/2017 às fls. 438-439; Parecer 134/2018/DLC-PROGER-P às fls. 491-492v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos requisitos apontados nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 374/2018 às fls. 493; Despacho Presidência às fls. 498 autorizando emissão de nota de empenho; Extrato de Ata da 504ª ROP às fls. 499; Despacho 164/DLC-PROGER/2018-P às fls. 503 ratificando a validade das justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Memorando 021/2019/SSG às fls. 540 solicitando emissão de Nota de Empenho para 2019.
Gestor (a): Alex Lustosa, conforme Portaria 1177/2017
Valor Global: R$ 1.700,00
Vigência: 21/09/2018 a 21/09/2019
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 262 | 30/01/2019 | PEF 008/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA (CPF:852.860.524-87) | R$ 325,00 | R$ 325,00 | R$ 325,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, pagamento de 0,5 diária para viagem à Brasília - DF no período de 05/02/2019 a 08/02/2019 conforme Portaria nº41/2019 fl.14 e Memorando nº175/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.15 (0,5 x 650,00) |
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| 263 | 30/01/2019 | PEF 107/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MICHELY FILETE (CPF:094.631.807-70) | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MICHELY FILETE, despesa com pagamento de 0,5 diária para viagem a Padre Bernardo- GO no período de 05/02 a 08/02/2019 conforme requisição, Portaria nº 41/2019 fls 11, nº 103/2018 fls 12, Ata 506ª ROP fls 13 e Memorando nº 195/2019 Setor de Diárias, Verba de representação e Jeton fls 14 ( 0,5 x 550,00). |
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| 264 | 30/01/2019 | PEF 258/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ALBERTO JORGE SANTIAGO CABRAL (CPF:131.407.874-72) | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ALBERTO JORGE SANTIAGO CABRAL, despesa com pagamento de 0,5 diária para viagem a Padre Bernardo- GO no período de 05/02 a 08/02/2019 conforme requisição nº R 0012496-D0009839 fls 02, Portaria nº 41/2019 fls 03, Ata 506ª ROP fls 04 e Memorando nº 184/2019 Setor de Diárias, Verba de representação e Jeton fls 05 ( 0,5 x 550,00). |
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| 265 | 30/01/2019 | PEF 109/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | TYCIANNA MONTE ALEGRE (CPF:711.809.585-00) | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a TYCIANNA MONTE ALEGRE, despesa com pagamento de 0,5 diária para viagem a Padre Bernardo- GO no período de 05/02 a 08/02/2019 conforme requisição nº R 0012454-D0009800 fls 10, Portaria nº 41/2019 fls 11, Ata 506ª ROP fls 12 e Memorando nº 196/2019 Setor de Diárias, Verba de representação e Jeton fls 13 ( 0,5 x 550,00). |
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| 266 | 30/01/2019 | PEF 005/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | GILNEY GUERRA DE MEDEIROS (CPF:002.246.941-97) | R$ 3.210,00 | R$ 3.210,00 | R$ 3.210,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILNEY GUERRA DE MEDEIROS, pagamento de 5 diárias para viagem à Brasília - DF no período de 28/01/2019 a 31/01/2019 e no dia 04/02/2019; Viagem à Goiás - Padre Bernardo no período de 05/02/2019 a 08/02/2019 conforme Portaria nº41/2019 fl.26 e Memorando nº174/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.28 (3,5 x 650,00) + (0,5 x 570,00) |
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| 267 | 30/01/2019 | PEF 047/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | WALKIRIO COSTA ALMEIDA (CPF:306.115.712-34) | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WALKIRIO COSTA ALMEIDA, referente pagamento de 0,5 diária para viagem à PADRE BERNARDO - GO no período de 05/02/2019 a 08/02/2019, PORTARIA 586/2018 às fls 21, PORTARIA 41/2019 ás fls 22, ATA DA ROP 506ª ás fls 23, conforme MEMORANDO 193/2019 SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 24 ( 0,5 x 550,00) |
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| 268 | 30/01/2019 | PEF 249/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | LEZIEL ALVES LOPES (CPF:639.270.127-34) | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LEZIEL ALVES LOPES, despesa com pagamento de 0,5 diária para viagem a Padre Bernardo- GO no período de 05/02 a 08/02/2019 conforme requisição nº R 0012453-D0009799 fls 02, Portaria nº 41/2019 fls 03, Memorando Circular GAB/PRES nº 01/2019 fls 04, Ata 506ª ROP fls 05 e Memorando nº 176/2019 Setor de Diárias, Verba de representação e Jeton fls 06 ( 0,5 x 550,00). |
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| 269 | 30/01/2019 | PAD 298/2015 | Estimativo | Telefonia Móvel e Fixa | CLARO S/A (CNPJ:40.432.544/0001-47) | R$ 70.697,60 | R$ 18.697,26 | R$ 18.697,26 | R$ 52.000,34 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLARO S/A, para subsidiar renovação de contrato de prestação de serviços de telefonia fixa para o Cofen, conforme memorando 129/2018/DSG às fls. 561; Parecer 128/DLC-PROGER/2018-P às fls. 613-615, o qual, aprova juridicamente a presente demanda, desde que, cumpridas observações consignadas nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 334/2018 às fls. 616; Minuta do 3º aditivo ao contrato às fls. 623-624; Despacho Presidência às fls. 627 autorizando emissão de nota de empenho; Extrato de Ata da 504ª ROP às fls. 628; Despacho 167/DLC-PROGER/2018-P às fls. 632-632V ratificando a legalidade do presente processo; Memorando 015/2019/DGS às fls. 67 solicitando emissão da para o exercício de 2019.
Gestor (a): William Evaristo, conforme Portaria 158/2017
Valor Global: R$ 79.244,62 - R$ 7.582,07 ( Pagamentos em 2018 ) - R$ 964,95 ( RP 2018 )
Vigência: 24/09/2018 a 24/09/2019
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 270 | 30/01/2019 | PEF 263/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | LUCIANA PASCHOAL PINHEIRO FREITAS (CPF:095.192.107-09) | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUCIANA PASCHOAL PINHEIRO FREITAS, referente pagamento de 0,5 diária para viagem à PADRE BERNARDO - GO no período de 05/02/2019 a 08/02/2019, PORTARIA 41/2019 ás fls 03, ATA DA ROP 506ª ás fls 04, conforme MEMORANDO 189/2019 SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 05 ( 0,5 x 500,00) |
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| 271 | 30/01/2019 | PEF 248/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | JÉSSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA (CPF:115.687.946-90) | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JÉSSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 0,5 diária para viagem a Padre Bernardo- GO no período de 05/02 a 08/02/2019 conforme requisição nº R 0012460-D0009806 fls 02, Portaria nº 41/2019 fls 03, Ata 506ª ROP fls 04 e Memorando nº 177/2019 Setor de Diárias, Verba de representação e Jeton fls 05 ( 0,5 x 550,00). |
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| 272 | 30/01/2019 | PEF 008/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA (CPF:852.860.524-87) | R$ 325,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 325,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a HELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, pagamento de 0,5 diária para viagem à Brasília - DF no período de 05/02/2019 a 08/02/2019 conforme Portaria nº41/2019 fl.14 e Memorando nº175/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.15 (0,5 x 650,00) |
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| 273 | 30/01/2019 | PEF 257/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS (CPF:125.336.048-01) | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS, referente pagamento de 1,5 diária para viagem à GOIÂNIA - GO no período de 04/02/2019 a 08/02/2019, PORTARIA 2583/2018 ás fls 03, CONVOCATÓRIA às fls 04, conforme MEMORANDO 183/2019 SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 05, PORTARIA 41/2019 às fls 06 ( 1,5 x 550,00) |
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| 274 | 30/01/2019 | PAD 249/2016 | Estimativo | Telefonia Móvel e Fixa | CLARO S/A (CNPJ:40.432.544/0001-47) | R$ 29.102,41 | R$ 2.458,26 | R$ 2.458,26 | R$ 26.644,15 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLARO S/A, cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato de prestação de serviços de telefonia fixa para o Cofen-RJ, conforme Memorando 128/2018/DGS às fls. 409; Quadro de Cotação às fls. 442; Parecer 127/DLC-PROGER/-P às fls. 449-451, o qual, aprova juridicamente a presente demanda, conquanto seja cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 328/2018 às fls. 452; Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato 054/2016 às fls. 466-467; Despacho Presidência às fls. 471 autorizando emissão de nota de empenho; Extrato de Ata da 503ª ROP às fls. 472; Despacho DLC ratificando a legalidade do presente processo de renovação contratual; Memorando 016/2019/DGS às fls. 61 solicitando emissão de Nota de Empenho para o exercício de 2019.
Gestor (a): William Coutinho, conforme portaria 1496/2016
Vigência: 30/08/2018 a 30/08/2019
Valor Global: R$ 30.691,46 - R$ 1.468,87 ( Pagamentos em 2018 ) - R$ 120,18 ( RP 2018 )
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 261 | 30/01/2019 | PEF 007/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | LUCIANO DA SILVA (CPF:169.607.828-80) | R$ 325,00 | R$ 325,00 | R$ 325,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUCIANO DA SILVA, pagamento de 0,5 diária para viagem à Brasília - DF no período de 05/02/2019 a 08/02/2019 conforme Portaria nº41/2019 fl.22 e Memorando nº182/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.23 (0,5 x 650,00) |
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